15 de janeiro de 2021
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Tribunal Penal Internacional analisa denúncia de genocídio contra povos indígenas durante a pandemia, por causa das queimadas e em atos oficiais do governo.

Jair Bolsonaro fez história nesta terça-feira (15). Segundo o jornalista Jamil Chade, correspondente em Genebra, o líder de extrema-direita virou o primeiro presidente brasileiro a ser avaliado no Tribunal Penal Internacional por denúncias de incitação ao genocídio e ataques sistemáticos de seu governo aos povos indígenas.

Segundo Chade, a Corte enviou comunicado à Comissão Arns avisando da análise prévia, que envolve outras denúncias e comunicados recebidos contra Bolsonaro. A análise antecede a abertura de uma investigação formal ou indiciamento.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, explicou a procuradora Fatou Bensouda.

A Corte não tem prazo para dar uma resposta, mas afirma que fará o mais rápido possível. Segundo Chade, a procuradora tentará definir o caso de Bolsonaro antes de deixar o cargo, em meados de 2021.

Em outras acusações sobre Bolsonaro, como a de que estava provocando um genocídio com sua gestão negacionista da pandemia de coronavírus, a mesma procuradora havia adotado postura diferente, afirmando que precisava de mais evidências para dar início à análise prévia.

 

*Com informações do GGN

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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