Ano: 2020

Alexandre de Moraes, STF, derruba censura imposta por Bolsonaro ao acesso às informações

MP assinada por Bolsonaro restringia acesso à informação devido à pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Medida Provisória que restringia o acesso à informação por parte da imprensa.

Assinada por Bolsonaro nesta segunda-feira (23), a MP criava restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) sob justificativa de que os servidores públicos estão limitados diante da pandemia de Covid-19. A medida suspendia os prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos nos quais os servidores estivessem afastados do serviço presencial.

Para Moraes, a medida não apresentou “situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação”. O ministro escreveu que a proposta de Bolsonaro “transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, diante da norma, que pedidos que pudessem ser respondidos digitalmente seriam respondidos, mas agora as restrições estão vetadas.

Moraes atendeu ao pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao suspender a MP, que estava valendo com força de lei nos últimos dois dias.

O ministro argumentou: “A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública”. A legislação também garante “pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

 

 

*Com informações da Forum

Com o descrédito de Bolsonaro, Rodrigo Maia e governadores montam um governo paralelo

Não há espaços vazios no poder. Se quem deve ocupá-los não o faz a contento, outros tratam de se apoderar.

Como bem disse Jair Bolsonaro em seu malfadado pronunciamento, o país não pode parar.

É assim que os governadores estão reagindo à constatação de que o presidente da República perdeu condições de administrar a crise do coronavírus, com suas implicações na política, na economia e no sistema federativo do país.

Resolveram tocar por conta própria. Como se pudesse haver um governo paralelo. Porém na atual situação política em que Bolsonaro se encontra, sem qualquer credibilidade, não há outra saída quando o que importa agora é a responsabilidade com o combate à epidemia do coronavírus.

Em reunião de quarta-feira, os governadores do Nordeste formalizaram o que já vinha ocorrendo informalmente: designaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como coordenador das ações da federação junto aos demais poderes da República, incluindo os ministros do próprio Bolsonaro.

Essa, como se sabe, é uma atribuição do presidente. É claro que Bolsonaro não vai gostar.

 

 

*Com informações do Uol

Com 500 mil casos EUA superam Itália como 2º país mais infectado. Hospitais em Nova York estão lotados

Os Estados Unidos já são o segundo país mais atingido pelo coronavírus no mundo e acabam de ultrapassar a Itália.

O país já ultrapassou a barreira de 500 mil pessoas infectadas.

Hospitais em Nova York estão perto da lotação máxima, com carência de equipamentos.

E, segundo previsões de autoridades sanitárias do país, ainda faltariam duas semanas para pico de casos de covid-19 no Estado.

Agora Trump recuou e disse que vai ouvir cientistas antes de afrouxar isolamento social e “reabrir economia”.

Simultaneamente, o Congresso norte-americano aprova pacote inédito de 11 trilhões, equivalente à moeda brasileira, para socorrer a economia. 3,3 milhões de americanos pediram seguro-desemprego recentemente.

Dentro de poucos dias, os Estados Unidos devem superar também a China, tornando-se o país mais atingido.

E aqui no Brasil, Bolsonaro chama a Covid-19 de gripezinha.

As informações podem ser acompanhadas neste link, em tempo real.

 

*Da redação

A imagem da balbúrdia: Carluxo na mesa ministerial durante videoconferência com governadores

Guardem essa imagem para o futuro para que netos e bisnetos acreditem que isso aconteceu no Brasil em plena pandemia do coronavírus.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, na ponta da corrente, na mesa ministerial para tratar de assuntos entre governadores e a presidência da República, cuja opinião, para o pai, é uma ordem.

Se antes de tantas denúncias de envolvimento com milícias, assassinato de Marielle, ataques a adversários políticos via twitter, Carluxo agia no subsolo do Planalto, o dantesco, observando que ficaria impune por se achar o todo poderoso, colocou o céu como limite, mostrando que, se ele sofre de esquizofrenia patológica, o pai tem a mesma síndrome ainda mais fermentada.

Não há qualquer dúvida de que o Brasil está sendo conduzido por um maníaco que gerou mais três maníacos e, juntos, estão promovendo uma catástrofe absoluta no Brasil pela incapacidade intelectual, mas sobretudo pela incapacidade mental, pois os quatro, pai e filhos, agem como loucos em busca de incendiar o país e dizimar sim milhões de vidas com a pandemia do coronavírus.

A imagem de Carluxo na mesa ministerial nos obriga, inapelavelmente, a perguntar, como chegamos a isso? E vamos exigir respostas de cada passo dado por essa família de celerados que chegou ao poder.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Fim de papo: O Globo já dá Bolsonaro como favas contadas e renúncia é dada como certa

Merval Pereira, o porta-voz dos Marinho, chuta o pau da barraca, mostrando que os barões da comunicação da Globo jogaram a toalha seguindo o mesmo caminho dos militares que já não carregam mais o andor de Bolsonaro.

No artigo de Merval, Mandetta vira alvo fácil por ter cedido aos desvarios ensandecidos de Carluxo e o Valor Econômico, também da família global, já anuncia a queda de Bolsonaro que, no momento, encontra-se no balcão de negócios em que Bolsonaro barganha a liberdade dos filhos criminosos.

Na verdade, essa foi sempre a preocupação de Bolsonaro, livrar a cara dos delinquentes que ele produziu.

A saída de Bolsonaro pela renúncia em vez do impeachment é o tema do momento, segundo a jornalista Maria Cristina Fernandes (Valor Econômico): “Ainda que Bolsonaro hoje não tenha nem 10% dos votos em plenário, um processo de impeachment ainda é de difícil de viabilidade. Motivos não faltariam. Os parlamentares dizem que Bolsonaro, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, já não governa. Se uma caiu sob alegação de que teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o outro teria infrações em série contra uma ‘lei de responsabilidade social’. Permanece sem solução, porém, o déficit de legitimidade e um impeachment em plenário virtual.

Vem daí a solução que ganha corpo, até nos meios militares, de uma saída do presidente por renúncia. O problema é convencê-lo. A troco de que entregaria um mandato conquistado nas urnas? O bem mais valioso que o presidente tem hoje é a liberdade dos filhos. Esta é a moeda em jogo. Renúncia em troca de anistia à toda tabuada: 01, 02 e 03. Foi assim que Boris Yeltsin, na Rússia, foi convencido a sair, alegam os defensores da solução”.

“Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura que extrapole a Constituição. Era o que precisaria fazer para flexibilizar as regras de confinamento adotadas nos Estados. Duas horas antes do pronunciamento presidencial, o Exército colocou em suas redes sociais o vídeo do comandante Edson Leal Pujol mostrando que a farda hoje está a serviço da mobilização nacional contra o coronavírus”, diz a jornalista.

No vídeo, o comandante destaca que a maioria de seus recrutas tem origem nas comunidades mais pobres do país, lugares em que o foco de disseminação do coronavírus é a maior preocupação das autoridades sanitárias, o que sequer foi mencionado por Bolsonaro em seu pronunciamento.

O comandante foi claramente na mão contrária à fala absurda e descabida do presidente Bolsonaro, fala que culminou numa avalanche de críticas tanto no Brasil quanto no exterior.

“Talvez seja a missão mais importante de nossas vidas”, completa Pujol. O vídeo, em 24 horas, ultrapassava 500 mil visualizações, mais que o dobro do efetivo do exército.

O distanciamento de Bolsonaro contaminou os ministros militares com assento no Planalto. “Não quero ter minha digital nisso”, disse um deles, ao perceber o peso negativo do pronunciamento de Bolsonaro, e deixou Palácio do Planalto antes da gravação do pronunciamento, conduzida sob o comando dos filhos e da milícia digital do bolsonarismo.

A situação de Bolsonaro vem se agravando a olhos vistos, demonstrada pelos fatos. A pressão por sua saída aumenta a cada dia, começando pelo povo que já se manifesta com panelaços por sua saída, passando pela grande mídia que já dá o seu mandato como favas contadas e já envolve vários outros setores da vida nacional.

A conferir os próximos capítulos.

 

 

*Com informações do Valor Econômico

Regina Duarte, a namoradinha do Brasil. apoia a política genocida de Bolsonaro

Dá para traçar uma lista de celebridades mórbidas que apoiam o direito de Bolsonaro exigir que o povo morra para salvar lucros de grandes empresários. E Regina Duarte é uma dessas cidadãs que cultuam a fala de seu amo. Isso é pior do que a fala do imbecil do Roberto Alvim imitando o chefe da propaganda nazista.

A solidariedade de Regina Duarte ao genocídio proposto por Bolsonaro é das coisas mais repugnantes que o Brasil já viu.

Se para Bolsonaro quem tem que sobreviver é o mercado e não as pessoas, para Regina Duarte, quem tem que ser apoiado e ovacionado é o Jerico dessa ideia. Ou seja, Regina quer o assassinato cotidiano de brasileiros expostos a um vírus que tem mostrado uma letalidade impressionante no mundo.

São essas as ideias e valores da secretária de cultura de Bolsonaro, que enxerga nos seres humanos obstáculo para o desenvolvimento do mercado e a multiplicação de lucros dos que pensam no país de forma individual.

Vindo isso de um jumento como Bolsonaro, é normal. Em todos os discursos ornamentais do camarada, e são numerosos, ele enaltecia pedófilos, torturadores, assassinos, estupradores como Brilhante Ustra e Pinochet. Isso, sem falar do seu envolvimento com as práticas da milícia para a qual fez inúmeros discursos na Câmara dos Deputados defendendo esse tipo de contravenção e organização criminosa.

Agora, imaginar uma pessoa que, diante do mundo das artes, teve um mínimo de conhecimento de humanismo, reproduzir as barbaridades de um fascista, exaltando seu discurso assassino, é algo que nem o mais irracional dos irracionais poderia imaginar.

Para Regina Duarte, o esgoto está dois andares acima. E a história lhe reserva o troféu da escória.

https://www.instagram.com/p/B-J1yg8nIis/?utm_source=ig_web_copy_link

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Vídeo – Lula sobre Bolsonaro: “Ou esse cidadão renuncia ou faz o impeachment dele”

“Ele não quer a verdade. Ele quer criar o caos”, alertou Lula.

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, realizaram uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (25) comentando sobre a crise do novo coronavírus e a postura do presidente Jair Bolsonaro.

Lula criticou duramente a forma com que o ex-capitão tem lidado com o surto da doença e sugeriu o fim do governo. “Ou esse cidadão renuncia, ou faz o impeachment dele, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas”, declarou.

“Os partidos políticos, não apenas os de esquerda, todos do Congresso Nacional, devem começar a discutir muito seriamente o que vai acontecer com o Bolsonaro”, disse ainda o ex-mandatário.

Para o ex-presidente, o pronunciamento de Bolsonaro foi uma “demonstração de inabilidade política tremenda”. “Ele não estava preocupado com o coronavírus. Ele está preocupado com ele. Estava preocupado com o público a quem ele queria se dirigir para manter o clima de acirramento”, declarou.

“O pronunciamento acirra os ânimos contra governadores e prefeitos”, disse ainda.

Segundo Lula, Bolsonaro nunca fez questão de pensar em todos. “Ele foi eleito por uma parcela e tanta governar tentando dar respostas a uma pequena parcela, sempre com um discurso raivoso”, disse.

O ex-presidente criticou ainda a postura da Confederação Nacional das Indústrias. “O movimento sindical deveria partir pra cima da CNI. Nada que esse governo faz é de graça. Tudo que é feito parece que busca atender os interesses maquiavélicos do presidente da República”, afirmou.

https://www.facebook.com/Lula/videos/510333092917920/?t=0

 

 

*Com informações da Forum

 

Vídeo: Dono da Giraffas desautoriza filho playboy e o demite depois de postar um vídeo

CEO do grupo de fast-food brasiliense não gostou de ter o nome da empresa relacionado a vídeos feitos por Alexandre Guerra na web.

Um vídeo gravado por Alexandre Guerra, até então membro do conselho de administração da rede de fast-food brasiliense Giraffas, causou irritação dentro da própria empresa, ao dizer que trabalhadores em casa por causa do novo coronavírus se encontram “numa tranquilidade”. Desagradou também a Carlos Guerra, pai dele e CEO do grupo, que tirou Alexandre da função.

Alexandre havia afirmado que a quarentena é um “descanso forçado” que atrapalha a economia do país. “Você já seu deu conta que, em vez de estar com medo de pegar esse vírus, você deveria também estar com medo de perder o emprego?”, questionou o empresário, que concorreu ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2018.

Confira o vídeo de Alexandre Guerra, reproduzido em uma conta do Twitter:

https://twitter.com/NELSONPIRESNT/status/1241770117123452928?s=20

Carlos Guerra respondeu em outro vídeo. Primeiro, ele se apresenta como fundador do Giraffas, presidente do conselho de administração, maior acionista e CEO da empresa. Depois, diz que o grupo não apoia nenhum governo, porque os vários associados têm visões ideológicas diversas. “Somos uma empresa pluralista”, afirma.

Então, avisa que ninguém é autorizado a ser porta-voz do Giraffas e dar declarações em nome deles. “Neste momento, só eu estou autorizado.”

“Alexandre Guerra é meu filho e fez gravações de vídeos que nós não concordamos e pedimos que não fossem conectadas ou vinculadas ao Giraffas. Infelizmente, por motivos óbvios, isso aconteceu”, explica Carlos.

“Concordamos no entanto que, para evitar esse tipo de vínculo, Alexandre deixe de ser acionista da empresa e deixe o cargo de membro do conselho de administração”, diz.

Veja a resposta de Carlos Guerra:

https://youtu.be/o1PeETB_qiw

 

*Com informações do Metrópoles

Insanidade: Seguindo a fala de Bolsonaro, Crivella vai abrir gradativamente o comércio do Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), informou hoje nas redes sociais que pretende ordenar a reabertura gradual do comércio na cidade. “A partir de sexta (27), começaremos a abrir, aos poucos, alguns comércios, como lojas de material de construção e lojas de conveniência (postos de gasolina).”

O anúncio acontece após pronunciamento feito ontem à noite pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente afirmou que a covid-19 é uma “gripezinha” e que a população deveria “voltar a normalidade”.

Segundo Crivella, haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja “aglomeração”. Postos de gasolina e lojas de material de construção estarão autorizadas a funcionar normalmente.

 

 

*Com informações do Uol

Abandono: Sem água nem esgoto, moradores da Cidade de Deus enfrentam o medo da epidemia

Com cerca de 38 mil moradores, a Cidade de Deus foi a primeira comunidade carioca a ter um caso de coronavírus confirmado pelas autoridades municipais. Outros 19 estão sendo investigados somente na favela de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, que sofre sem abastecimento regular de água e sem tratamento de esgoto. Com muitos vivendo em até um único cômodo e em péssimas condições de higiene, cumprir a determinação de não sair de casa é quase impossível, e o medo da pandemia de coronavírus se espalha.

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, são investigados 61 casos suspeitos da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, em comunidades do Rio. Numa das áreas mais miseráveis da CDD, o Brejo, conhecido como “a favela da favela”, que surgiu logo depois das Olimpíadas de 2016, o medo da pandemia é ainda maior. Lá, as casas são de madeira, e as condições sanitárias são o oposto das recomendadas para o combate à doença que assusta o mundo. Em termos de serviços públicos, moradores da região vivem ao deus-dará, ou seja, entregues à própria sorte.

A desempregada Deise Moreira do Espírito Santo, de 32 anos, divide um barraco de menos de 12 metros quadrados no Brejo com o marido e sete filhos — de 14, 11, 9, 8, 4 e 2 anos, além de um bebê de cinco meses. As telhas da casa estão caindo, e a família precisa esperar a chegada da água, que é incerta, para poder ter um mínimo de higiene.

— A nossa maior dificuldade é a falta de água e de comida — conta Deise.

Marido de Deise, o entregador Valmir Rodrigues Santos, de 39 anos, não vai para o trabalho desde que o patrão suspendeu as atividades, há mais de uma semana. Desolado, ele afirma que em poucos dias começará a faltar alimento para a família e diz que seu maior medo hoje é ser infectado pelo novo coronavírus.

— Já pensou? Vamos para onde? Se eu pegar isso, não terei como proteger meus filhos.

Muitos dos cerca de 700 moradores da localidade do Brejo catam restos de comida, frutas e legumes, num lixão na Estrada do Urubu, em Jacarepaguá, onde sacolões deixam as sobras de mercadoria que não foram vendidas. Aos 101 anos, Hilda Ramos vive de pensão e mora com um filho e um neto. Ela conta que não tem condições de arcar com os custos da compra de álcool gel ou máscara para se proteger do tão temido novo coronavírus.

— A gente vai levando a vida. Foi assim que Deus quis. A gente só queria um pouco de dignidade — desabafa a idosa.

Uma das fundadoras do SOS CDD, a cabeleireira Gisela Maria Lopes alerta:

— Tem criança aqui que morre de pneumonia por causa da insalubridade. Elas precisam que as autoridades olhem por elas.

A diarista Joana Célia da Conceição, de 53 anos, vive em uma casa de oito metros quadrados ao lado de um valão, no Brejo, com cinco filhos e 11 netos. Para a família, falta água para beber. Que dirá para lavar as mãos, hábito fundamental na prevenção ao coronavírus.

— Vivemos com essa quantidade de gente aqui em casa. Temos pouca comida e nos viramos como dá. A água é pouca e damos prioridade para beber. Como vamos lavar (as mãos) de tempos em tempos? Aqui é muito difícil (ter água). Nosso maior medo é essa doença chegar aqui e pegar todo mundo de surpresa. Infelizmente, hoje em dia tenho que sair de porta em porta pedindo as coisas para conseguir manter a minha família de barriga cheia — afirma Joana.

A Cedae prometeu enviar 40 carros-pipas para comunidades da Região Metropolitana. Em nota, a companhia informou que, entre o dia 16 e a última terça-feira (24), foram feitos 561 atendimentos de serviços operacionais somente em comunidades do Grande Rio. A Cedae também destacou que mantém núcleos permanentes de atendimento dentro das favelas com equipe em contato direto com moradores e associações. A estatal pediu ainda que ninguém manuseie bombas e registros da empresa para evitar causar danos.

 

 

*Com informações do Extra