Ano: 2020

Programa comandado por Michelle Bolsonaro repassa doações a ONGs aliadas de Damares

30 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Criado em julho de 2019, o Pátria Voluntária busca estimular o terceiro setor; ministra alega que entidade tem capilaridade nacional.

Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Beneficiada com R$ 240 mil, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle.

A AMTB consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

Criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado, o Pátria Voluntária é coordenado pela Casa Civil e tem como objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

Os recursos das doações repassadas às ONGs são oriundos do projeto “Arrecadação Solidária”, vinculado ao Pátria. O programa já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.

A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”.

Com sede em Maringá (PR), o ​Instituto Missional é dirigido por Weslley Kendrick Silva, um empresário que tem fotos em seu perfil no Facebook em confraternização com Damares e o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Damares, Maurício Cunha.

Cunha dirige a ONG CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), filiada à AMTB. Segundo a Casa Civil, a definição de quem recebe os recursos do programa do governo ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus.

A ata de uma reunião do programa, obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que Damares apresentou o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle. O documento foi elaborado durante um encontro do Conselho de Solidariedade, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

A Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa, também faz parte. ​A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que é realizada para a Fundação Banco do Brasil.

Já a fundação respondeu que “informações relativas à prestação de contas são remetidas pela Fundação BB à Casa Civil, conforme previsto no acordo firmado entre as partes”. “Desta forma, a solicitação deverá ser feita à Casa Civil”, disse.​​

Segundo o registro da reunião do dia 11 de maio, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse que a AMTB “foi apresentada pela ministra Damares por ser uma entidade séria, que trabalha há muitos anos com esse público e possuem potencial para chegar a essa população mais distante”.

A secretária-executiva adjunta do colegiado, Pollyana Andrade, completou que a AMTB “é uma organização que tem muitas outras vinculadas a ela, e isso faz com que ela tenha um potencial muito grande para chegar a este público”.

 

*Com informações da Folha

 

No desespero de um afogado, Guedes chuta Friedman e abraça Lula

30 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Segundo a jornalista Vera Rosa, do Estadão, o desespero pelo fracasso do seu liberalismo de botequim, o Chicago Boy tardio, Paulo Guedes, agarrou-se às barras da saia do Bolsa Família, citando Lula como exemplo de solução para a vida dos mais pobres. Pobres dos quais, hoje, por ironia do destino, Bolsonaro é refém, com o aplauso entusiasta da turma do ódio ao Bolsa Família.

O que Guedes deixou, de maneira bem clara, é que o governo está levando fumo na asa e o sonho de transformar o Brasil no Chile de Pinochet, está melado, enterrado e só não está soterrado porque foi salvo política e economicamente pelo auxílio emergencial que o Congresso propôs e aprovou a contragosto de Bolsonaro. Ou seja, até os dois neurônios de Bolsonaro tiveram que funcionar depois que os dois calos apertaram.

Guedes ainda solta o bordão em defesa do Bolsa Família, “é dinheiro na veia do povo”.

Isso, se não é uma clara confissão de derrota desse governo que se limita a um único olhar sobre toda uma gama de políticas econômicas e sociais produzidas pelos 13 anos de governo do PT, com Lula e Dilma, eu não sei o que é.

Agora, Bolsonaro e Guedes tentam arrumar um suspiro debaixo  de um monumento de estupidez que levou o governo à falência precoce, afogado no próprio gorfo provocado pelo garganta Paulo Guedes.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

Justiça do Rio impede Bolsonaro e Salles de passarem a boiada

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

A juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar em tutela de urgência que derruba as decisões do Conselho Nacional de Meio Ambiente que revogaram regras de proteção ambiental para restingas e manguezais.

“Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, DEFIRO ANTECIPAÇÃO DOS FEITOS DA TUTELA para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do CONAMA”, diz a juíza na decisão.

O advogado Leonardo Marinho é um dos autores da ação popular que foi acatada pela magistrada. O pedido foi apresentado por ele junto a outros três colegas, Rodrigo da Silva Roma, Renata Miranda Porto e Juliana Cruz Teixeira da Silva.

“Em razão da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, presido pelo ministro Ricardo Salles, que revogava as resoluções 302 e 303 – resoluções estas que definem padrões mínimos para manguezais, restingas e outros ecossistemas sensíveis – eu tive a ideia de fazer essa ação popular. Passei a madrugada fazendo isso, dei entrada na ação e a juíza acabou determinando a suspensão dos efeitos da revogação”, declarou à Fórum.

“A revogação dessas resoluções, por tratarem de parâmetros mínimos de proteção ao meio ambiente, possibilitava construções, invasões, desmatamento dessas áreas sensíveis. A decisão é de âmbito nacional, cabe recurso, mas é uma grande vitória para a causa ambiental”, completou.

Confira aqui a liminar obtida pelos advogados

 

*Com informações da Forum

 

Ex-sócio de Paulo Guedes fala do fracasso da economia e afirma, “acabou o combustível do Posto Ipiranga”

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Empresário e fundador do banco Pactual em 1983, ao lado do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, Luiz Cezar Fernandes disse à TV 247 que Jair Bolsonaro, mediante o esgotamento do ‘combustível’ do ministro, chamado de ‘posto Ipiranga’, passa adotar uma estratégia populista com o apoio do Centrão para financiar seus projetos. Ele disse também que o governo tem sérios problemas com a dívida interna brasileira e que o calote deve acontecer.

Fernandes explica que o primeiro passo para a implementação de uma agenda populista é conquistar apoio popular e, para isso, não se pode “combater inicialmente o inimigo mais forte”. “Para que ele implemente o populismo ele precisa de apoio popular, então o que o governo está fazendo é tentar buscar apoio onde ninguém possa identificar e apontar o dedo, então ele vai e procura o Centrão, que todo mundo sabe que existe mas ninguém sabe quem é, e aí o seguinte passo é como conseguir pegar segmentos da sociedade que não criem muita resistência e que tenha um certo apoio popular”.

Para o empresário, a iniciativa de tentar financiar o Renda Cidadã com verba de precatórios e do Fundeb é um gesto claro de tentar mobilizar recursos em áreas com baixa resistência para viabilizar um programa social que trará grande retorno de uma camada ampla da sociedade. “Quando o governo fala ‘vou meter a mão no precatório’, quem são os líderes que vão brigar por precatório? Qual a sociedade organizada que vai falar disso? É muito pulverizado, é um foco que não tem resistência. O Fundeb é a mesma coisa, vai ter lá um deputado que vai reclamar, uma Tabata, mas quem é Tabata dentro do contexto político? É muito pouco. Então ele começa a buscar recursos nessas áreas de menor resistência”.

Luiz Cezar Fernandes alertou, porém, que este tipo de ação que toma Bolsonaro é o início apenas de uma política populista, que poderá se agravar ao longo do tempo, chegando até uma atitude como a do ex-presidente Fernando Collor, que confiscou a poupança dos brasileiros. “Como todo populismo, isso não basta. Esse degrau é um dos primeiros. Isso vai avançando até chegar no limite, como já aconteceu várias vezes na Argentina e no nosso caso com o confisco do Collor, o que me surpreende, porque o Paulo Guedes e nós fomos muito resistentes ao Plano Collor e principalmente ao confisco cambial. Agora, como acabou a gasolina do posto Ipiranga, o Centrão está vindo com essas ideias populistas”.

Dívida interna

Para Luiz Cezar Fernandes, o governo Jair Bolsonaro já encontra problemas para rolar a dívida interna brasileira e tenta arrumar possibilidades para sanar a questão. “Nosso problema é a dívida interna, nós não temos problema com a dívida externa. A pressão do mercado internacional é muito menor, nós não somos devedores brutais do mercado internacional, então nosso problema é o mercado interno. De alguma maneira o capital vai ser punido nos próximos anos”.

O mercado se iludiu com Guedes

Ainda na linha do populismo pretendido por Bolsonaro, Fernandes afirma que o mercado, que apoiou a chegada do bolsonarismo ao Palácio do Planalto, se iludiu com o governo e com Guedes. O mercado financeiro, segundo o empresário, acreditou que Guedes poderia fazer sua vontade no ministério da Economia, mas não contava com o desconforto de Bolsonaro diante do “super ministro” Guedes e, agora, o processo de fritura já está em andamento. “Acho que o mercado comprou a ideia de que o Paulo Guedes, tendo essa visão macroeconômica muito forte, saberia mexer claramente as pecinhas. Mas ele, como nós, acho que comprou a ideia de que ele poderia ser realmente o posto Ipiranga. Só que o presidente, que quer uma estratégia populista, tinha que eliminar aquilo que deu popularidade a ele e criar substitutos. Então ele vai eliminando alguns ministros, o Moro, o Mandetta, e agora eu preciso criar um espaço para desfazer a força que tinha o posto Ipiranga. Então não estou fornecendo mais combustível, estou tirando o combustível e daqui a pouco alguém já esqueceu do posto Ipiranga. O Moro, o Mandetta, todos eles achavam que o propósito do presidente era consertar, enquanto o propósito é ser populista”, esclareceu.

Classe média é o marisco

De acordo com o empresário, a classe média é quem pagará a conta pela agenda populista de Bolsonaro. Com o mercado sempre se moldando e se adequando ao cenário momentâneo e as camadas mais populares nos olhos do governo, por conta dos interesses populistas, a classe média é quem deve ser deixada de lado, de acordo com Luiz Cezar Fernandes. “A classe média sempre foi e sempre será o marisco da brincadeira. Ela é o marisco da brincadeira, fica entre o rochedo e o mar. Quem foi para a rua desde 2013 não sabia por que estava indo à rua. Se você pegar 90 pessoas que estavam ali, cada uma tinha uma razão diferente para ir, não existia um movimento coeso. Qual era o objetivo? Então esses movimentos que nós vimos foram todos muito dispersos, então você não conseguia unir, e o Bolsonaro sabe disso, ele não tinha o mote para unir a sociedade, e ele está agora criando isso”.

 

*Com informações do 247

 

Em meio à polêmica do Renda Cidadã, Ibovespa volta a cair; dólar sobe a R$ 5,65

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Mercado não consegue sair do zero a zero em mais um dia de perplexidade com o anúncio do Renda Cidadã.

O Ibovespa engatou queda nesta terça-feira (29) depois de chegar a operar em alta com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos, porém a tese de enfraquecimento da pauta liberal no governo ganhou força enquanto investidores digerem as notícias.

As notícias que animavam o mercado de manhã de que a equipe econômica pensa em revisar o plano de financiamento do programa Renda Cidadã perderam força depois de Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, reiterar que Fundeb e precatórios serão usados para financiar o Renda Cidadã. “Falei com o presidente hoje e ele disse que está firme”, disse Bittar.

A decisão de financiar o substituto do Auxílio Emergencial com esses recursos soou como pedalada fiscal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já taxou a ideia de inconstitucional. No pregão de ontem, a Bolsa desabou com o anúncio da ideia.

No Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso, as duas propostas do governo foram vistas como uma forma de “contabilidade criativa”, mesma estratégia usada pelo governo Dilma Rousseff para melhorar o resultado fiscal do país, segundo a Folha de S.Paulo.

Também foi mal vista a falta de clareza sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras digitais aos moldes da CPMF. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ideia está sendo discutida, mas não há consenso sobre a utilização do instrumento para compensar a desoneração da folha de pagamento.

A equipe de análise do Travelex Bank avalia que o desgaste de Guedes tende a se intensificar, pois além da reforma sua tentativa de incluir um novo imposto ficou impossibilitada no momento.

Já as bolsas internacionais hoje operam com leves baixas depois da disparada de ontem. A cautela é motivada pelo primeiro debate presidencial nos Estados Unidos em um momento no qual o mundo chega a um milhão de mortos pelo coronavírus. O republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden estarão frente a frente em Cleveland, Ohio às 22h (horário de Brasília).

Às 13h54 o Ibovespa tinha leve queda de 0,87%, aos 93.838 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial sobe 0,3% a R$ 5,649 na compra e a R$ 5,65 na venda. O dólar futuro com vencimento em outubro operava em leve baixa de 0,31% a R$ 5,644.

 

*Ricardo Bomfim/Infomoney

 

Mais rachadinha: Assessoras repassaram salários a advogado de Flávio Bolsonaro nas eleições

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Duas assessoras repassaram um total de R$ 27 mil, após seus salários e auxílio-alimentação caírem em suas contas bancárias, ao advogado do atual senador Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos) durante o período da campanha eleitoral do ano de 2018.

As informações são resultantes da quebra de sigilo bancário das funcionárias, a que o UOL teve acesso, e mostram que a prática da rachadinha no gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) do então deputado estadual ia além dos depósitos realizados na conta do policial militar Fabrício Queiroz.

Foram 22 repasses realizados todos os meses entre junho e dezembro de 2018, período que abrangeu as eleições, ao advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela parte jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Senado. Ele recebeu depósitos regulares de Alessandra Cristina Oliveira (15) e Valdenice Meliga (7), de acordo com os dados bancários analisados pela reportagem.

As duas eram assessoras parlamentares de Flávio na Alerj e, ao mesmo tempo, dirigentes do PSL, partido da família Bolsonaro naquele ano. Procurados pelo UOL, Flávio Bolsonaro e seus ex-assessores não se manifestaram.

A reportagem telefonou pelo menos três vezes para a assessoria de imprensa do senador Flávio Bolsonaro e para seu atual advogado Rodrigo Roca. Nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta reportagem.

O advogado Botto Maia também foi contatado por e-mail, aplicativo de WhatsApp e ligações, mas também não respondeu. A reportagem esteve ontem em sua residência na zona oeste do Rio, mas não o encontrou. Deixou recado, por escrito, e não recebeu resposta.

Advogado sob suspeita

Em junho, o advogado Botto Maia foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela suspeita de participar de uma tentativa de obstruir as investigações sobre o esquema da rachadinha.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) afirma que Botto Maia participou da discussão de um plano de fuga de Queiroz e sua família. No final de 2019, o advogado viajou para a cidade de Astolfo Dutra (MG) para se reunir com a mulher de Queiroz, Márcia, e a mãe do chefe do Escritório do Crime Adriano Magalhães da Nóbrega. O miliciano foi morto em fevereiro deste ano, em confronto com a PM baiana. Já Queiroz cumpre prisão domiciliar.

Flávio Bolsonaro e ex-assessores na Alerj são investigados pelo MP-RJ pela repartição ilegal de salários, a chamada rachadinha. Segundo as investigações, Fabrício Queiroz seria o operador principal do esquema, tendo recebido pelo menos R$ 2 milhões por meio de depósitos feitos por assessores de Flávio.

 

*Com informações do Uol

 

Vídeo: Mercado comunista! Bolsonaro reage a críticas ao Renda Cidadã e cobra sugestões do mercado

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

O Brasil está literalmente desgovernado.

Bolsonaro ameaçou a banca: “caso não seja encontrada solução para 20 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, país poderá enfrentar “distúrbios sociais”.

“Pessoal do mercado também, dou um recado para vocês: se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado ‘Estamos no mesmo barco’ é o mais claro que existe no momento. O Brasil é um só, se começar a dar problema todos sofrem”, avisou o presidente.

E continuou, destacando que o “pessoal do mercado não vai ter também renda”. “Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos, obviamente, estar de bem com todo mundo, mas eu peço, por favor, ajude com sugestões, não com críticas. Quando tiver que criticar alguém, não é o presidente: é quem destruiu emprego de mais de 20 milhões de pessoas, emprego ou renda”, acusou, referindo-se a prefeitos e governadores que adotaram medidas de isolamento social.

“o auxílio emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/825465511524947

 

*Da redação

 

 

 

Lula posta vídeo em que Moro é chamado de juiz ladrão

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou no Twitter um vídeo em que ele próprio aparece jogando futebol, com Sérgio Moro sendo o árbitro e chamado de “ladrão” pelo narrador. “Todo mundo conhece um juiz que largou o apito, vestiu a camisa do time adversário e meteu a mão na bola… Esse roubou o jogo do Brasil”, escreveu o ex-presidente na rede social.

O ex-presidente foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel.

De acordo com uma reportagem da Vaza Jato, sobre irregularidades na operação do Judiciário de Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.

Na condição de juiz da Lava Jato, Moro emitiu a ordem de prisão contra Lula antes do esgotamento de todos os recursos judiciais.

Em julho, o ministro da Corte Gilmar Mendes decidiu que o julgamento da suspeição de Moro deve ser analisado na Segunda Turma da Corte apenas em sessões presenciais.

 

*Com informações do 247

 

O fascismo trapalhão dos gargantas de Bolsonaro

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Não é preciso entender nada de economia para afirmar que o governo Bolsonaro está absolutamente perdido e desesperado, num mato sem cachorro.

Isso ficou evidente nesta segunda-feira na expressão de Bolsonaro e de seus ministros ao anunciar, como quem anuncia festa promovida por botequim, o tal programa Renda Cidadã que, até agora, só fez uma coisa, mudar de nome três vezes sem sair do lugar.

De cara, está claro que o pelotão de choque do governo fez sombra em Paulo Guedes. O Posto Ipiranga foi reduzido pachorrentamente a um galão de gasolina adulterada, por isso aquela cara de anteontem. Cortaram a alma do sujeito que só fala aos sobressaltos e cada vez se mostrando menos heroico na hora de enfrentar a onça.

Se Guedes não é carta fora do baralho, suas cabeçadas na economia fizeram dele bucha de canhão dentro de um governo de perdidos,

A coisa anda tão feia que o anúncio deveria ter sido feito por Onix Lorenzoni por ser o chefe da pasta da Cidadania, mas ele sequer apareceu na coletiva.

Aquele monte de gente sisuda em que cada um apontou seu foguete para um lado, chegou deixando a impressão de não saber o que falaria. Quem falou, roncou na base do deixa que eu chuto e, no final, saíram todos com cara de que tinham que arrumar um jeito de dar conta da lorota napoleônica que eles proferiram.

O mercado rapidamente entendeu e ficou enfezado com a molecagem explícita de um governo que não consegue mais esconder a total incapacidade de governar o país.

Essa gente está absolutamente perdida para dar não só rumo ao país ou à economia, mas para dar o passo seguinte.

Em menos de 2 anos, o governo Bolsonaro está completamente imobilizado por não ter ideia de como tirar o Brasil do buraco em que eles próprios enfiaram.

Bolsonaro assumiu de vez o papel de técnico de time de peladeiros em que cada um faz o que quer e fala o que dá na telha e, no final, tudo volta à estaca zero e o Brasil segue atolando ainda mais.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

A lambança do uso das precatórias para o “novo Bolsa Família” mostra o nível de desespero de Bolsonaro

29 de setembro de 2020 Celeste Silveira

Bolsonaro está realmente refém dos pobres. Vendo que seu governo anda causando embrulho no estômago da classe média, ele elegeu como salva-vidas  a manutenção a qualquer custo daquilo que lhe rendeu uns pontos de popularidade.

Se até Constantino teve que reprovar a lambança, é porque a coisa foi feita na base do estalão pela própria incapacidade do governo de produzir algo minimamente inspirado ao menos para sustentar parte da quimera celestial que tem dado um pouco de chão para esse governo.

Com a péssima reação do mercado, bolsa despencando e dólar disparando, Bolsonaro terá que mudar o rumo da prosa e arrumar uma outra vertigem contábil para não dar susto na banca, ao que tudo indica, é uma missão impossível para um governo perdido que revela cada vez mais a total incompetência em administrar a máquina pública.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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