5 de agosto de 2021
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O Ministério da Saúde cancelou em agosto do ano passado parte de uma compra de medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”. Dos 23 itens solicitados, 13 foram cancelados sob a justificativa de “preços acima das estimativas de mercado”. A informação consta em um relatório do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Sob risco de desabastecimento, o governo Bolsonaro requisitou, nesta semana, os estoques da indústria de medicamentos usados para intubar pacientes, como sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, que passaram a ficar escassos em alguns locais do Brasil após a explosão de casos de covid-19 nas últimas semanas.

No documento, que especifica a recomendação 054 de 20 de agosto de 2020, o CNS ressalta a compra que fora cancelada dias antes.

“Considerando que o processo de compra, conduzido pelo Ministério da Saúde a partir do consolidado de demandas hospitalares dos estados, em 12 de agosto de 2020, obteve êxito parcial, tendo em vista que dos 21 itens, 13 foram cancelados, 12 no julgamento, e 1 por inexistência de proposta, sendo a situação de cancelado no julgamento motivada por preços acima das estimativas de mercado”, diz trecho do relatório.

Apesar de citar os preços acima do mercado, o documento do CNS se contradiz dizendo, em seguida, que os motivos para o cancelamento não foram esclarecidos. O documento é assinado por Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde é um conselho que gerencia a saúde no Brasil. Ele é responsável “por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução”.

“O desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso”, alerta outro trecho do relatório.

Risco de desabastecimento

O governo Bolsonaro decidiu fazer requisições a hospitais privados depois de receber a informação de que os estoques do SUS (Sistema Único de Saúde) poderiam terminar em 15 dias. Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, a associação que representa os hospitais privados informou que, após ação do Ministério da Saúde, o estoque em instituições particulares deve acabar em 48 horas.

Diante do aumento no número de internações por causa do agravamento da pandemia da covid-19, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou hoje uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência disse que tem trabalhado em várias frentes para agilizar registros e reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio.

*Com informações do Uol

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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