25 de julho de 2021
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Apesar da crítica, presidente votou a favor, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição que incluía a previsão de confisco.

Segundo matéria da Folha, Em um discurso a empresário do agronegócio, o presidente Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “terrorismo no campo” e afirmou que não irá regulamentar emenda constitucional que prevê a expropriação de propriedades nas quais for identificada a exploração de trabalho escravo.

Neste sábado (01), na abertura da 86ª edição da Expozebu, o presidente disse que, no momento oportuno, pretende rever a emenda constitucional 81, aprovada em 2014, segundo a qual as propriedades rurais e urbanas confiscadas serão destinadas à reforma agrária e programas de habitação popular.

“Quando o momento se fizer oportuno, nós devemos, sim, rever a emenda constitucional 81, de 2014, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. É uma emenda que ainda não foi regulamentada e, com toda a certeza, não será regulamentada em nosso governo”, afirmou.

A emenda constitucional também prevê a expropriação de terras nas quais for constatada a plantação de plantas psicotrópicas. Ela ressalta que todo valor econômico apreendido “em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e da exploração de trabalho escravo” será confiscado.

A retirada da previsão do texto constitucional é uma das promessas feitas pelo presidente na campanha eleitoral de 2018, mas que, até o momento, não se realizou. Apesar de ter se tornado crítico da emenda, Bolsonaro votou, em primeiro turno, a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que incluía o trecho.

No ano passado, o presidente já havia defendido que a prática do trabalho escravo deveria ser mais bem tipificada, punindo apenas o autor do crime, e criticado o confisco da propriedade do produtor rural que cometer ilegalidade.

Em discurso transmitido na cerimônia, Bolsonaro criticou movimentos sociais e disse que eles ainda têm levado “terror ao campo”. Ele afirmou que, na atual gestão, o MST (Movimento dos Sem Terra) perdeu força, mas que se preocupa com a atuação da LCP (Liga dos Camponeses Pobres).

“Nós temos um foco mais grave do que os malefícios causados pelo MST. Em Rondônia, a LCP tem levado terror no campo naquele estado”, disse o presidente, segundo o qual relatou discutir com o governador Marcos Rocha uma estratégia para “conter esse terrorismo no estado”.

Bolsonaro disse ainda que, na atual gestão, houve uma diminuição na ocupação de propriedades por grupos indígenas e defendeu o fim do que chamou de entraves burocráticos para viabilizar uma maior participação deles na produção rural.

Ao lado de Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parabenizou agricultores e pecuaristas pelo Dia do Trabalho e disse que, mesmo em um cenário de pandemia do coronavírus, eles garantiram a segurança alimentar do país.

Também em uma referência ao Dia do Trabalho, Bolsonaro disse ainda que, em gestões anteriores, a data era comemorada com “camisas e bandeiras vermelhas”, o que, na opinião dele, passava a impressão de que o Brasil era um “país socialista”.

“Isso mudou. Agora temos a satisfação de ver bandeiras verde e amarelo por todo o país”, afirmou.

*Gustavo Uribe/Folha

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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