11 de novembro de 2021
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Na quarta-feira, 28 de abril, o programa Pauta Brasil debateu como o Orçamento 2021 coloca o país em alto risco. Com cortes em áreas fundamentais, como saúde, educação, ciência e tecnologia, o enfrentamento à pandemia e a solução para as crises geradas pelo governo Bolsonaro ficam cada dia mais distantes.

Com mediação de Elen Coutinho, diretora da Fundação Perseu Abramo, o programa recebeu Guilherme Mello, Paulo Feldmann e Rogério Carvalho para saber quais são os riscos e consequências deste Orçamento.

Guilherme Mello é economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp. Ele analisou o momento a partir da equação: quem paga a conta e quem se beneficia da formatação e destinação de recursos do Orçamento. “A disputa é política. Quando estamos falando de regras fiscais que vão balizar o Orçamento estamos falando de política”, disse.

As regras fiscais que o Brasil adota, para o professor, são “ensandecidas”, lembrando que numa crise as pessoas demandam os serviços públicos, de ensino, saúde, de renda. “As demandas crescem mas as regras fiscais impedem gastos com elas”, explicou.

Para Mello, mesmo com toda crise e a “falta de perspectivas, inclusive para o SUS, o governo não quis prorrogar o Orçamento passado e forçou a volta das regras fiscais, criando atalhos para contornar as regras e beneficiar os interesses do Centrão com aumento de volume de emendas parlamentares”. Ele também lembrou a ação e propostas do PT e da oposição para combater os desmandos do governo Bolsonaro.

Paulo Feldmann é professor de Economia da USP e pesquisador da Universidade Fudan (China), ex-presidente do Conselho da Pequena Empresa da Fecomercio. Para ele, o “Orçamento é a grande peça, mas o Brasil não tem plano de longo prazo, algo que deveria copiar da China”, com definição das prioridades do país para as variadas áreas. “É uma coisa capenga que precisa ser resolvida no futuro”, alertando para a falta de planejamento e relembrou os erros de Fernando Henrique Cardoso, ao seguir o Consenso de Washington e diminuir a ação do Estado e seu planejamento.

Para ele o momento é de preocupação com a geração de empregos e relatou que as empresas que estão voltando ‘ao normal’ não estão gerando novos empregos apesar de alta produtividade, “a automação está ocupando vários postos”. Os empregos surgirão das pequenas empresas “mas no nosso país não temos absolutamente nada em defesa delas”, lamentou.

Feldmann voltou a contar como os outros países funcionam e as políticas públicas que fortalecem as pequenas empresas, “o futuro está lá na pequena empresa”, disse, lamentando que a ausência do planejamento impeça investir nas áreas corretas no futuro. A destruição da indústria farmacêutica e a perda da capacidade industrial são grandes problemas hoje: “não fosse isso, o Brasil estaria inclusive produzindo o IFA para as vacinas”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) elencou as irresponsabilidades de Bolsonaro com relação à pandemia, um governo que não levou “em conta a letalidade alta do vírus, o desconhecimento sobre o vírus e Bolsonaro ignorou todas as informações, insistiu em tratamentos sem eficiência, não fez plano de vacinação porque acreditam que a população deveria toda ser exposta ao vírus”, disse.

Apesar de todas as dificuldades foi possível propor alternativas: “tentamos aprovar um novo marco regulatório fiscal para o país, conseguimos garantir que o governo possa emitir créditos extraordinários para implementar programas em áreas sociais, mas é um paliativo, porque de fato o Brasil não tem planejamento, esse é um governo que vai fazendo o dia a dia e todo o trabalho diário é o de se manter no poder”, explicou.

Mas o senador acredita que as ações de Bolsonaro e Guedes são intencionais, trabalham pelos interesses do mercado financeiro e não tem visão de Estado necessária para a reconstrução industrial ou financiamento das pequenas e médias empresas. Para ele, a situação é de fato de “alto risco e que poderá ser mais grave ainda”. Carvalho defendeu a importância do Estado e seu necessário fortalecimento num momento de crise como a que vivemos.

A falta de debate econômico, basicamente negado pela grande mídia que defende o mercado como solução, a realização do Censo e a relação dele com o planejamento que falta ao país também foram abordados por Guilherme Mello e Paulo Feldmann.

*Fundação Perseu Abramo

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Celeste Silveira

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