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Política

PT acusa Bolsonaro de “sabotagem” no orçamento para frear aumento do salário mínimo

O presidente Lula (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais vão se reunir, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro, serão divulgadas inúmeras medidas relacionadas ao mundo do trabalho e também será debatida a situação do país após a saída de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, segundo o PT, “sabotou” o orçamento para brecar a possibilidade de aumento do salário mínimo.

Será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. Os dois primeiros temas, em especial, foram defendidos por Lula durante a campanha. A Mesa tem prazo de 90 dias para apresentar conclusões.

O salário mínimo que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado por Bolsonaro, ainda no início de dezembro de 2022. O valor, apesar de aprovado pelo Congresso, no entanto, depende de nova Medida Provisória (MP) que só pode ser editada depois da avaliação de suficiência dos recursos necessários.

Os dirigentes sindicais defendem um piso de R$ 1.342. Em abril de 2022, centrais sindicais entregaram ao então candidato Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril. No fim de dezembro, com Lula já eleito, os dirigentes se reuniram novamente com o presidente para reforçar a reivindicação.

A Política de Valorização do Salário Mínimo defendida pelas centrais sindicais e instituída no primeiro governo Lula, foi destruída por Bolsonaro, conforme denúncias dos sindicalistas.

Durante todo seu mandato, o ex-presidente não reajustou o mínimo acima da inflação, destaca a CUT. Nos governos petistas de Lula e Dilma, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação.

Bolsonaro também articulou um novo ataque aos trabalhadores ao final do seu governo. Visando aumentar sua popularidade no período eleitoral, ele promoveu gastos sem planejamento ou previsão orçamentária. Um dos exemplos é o aumento do número de benefícios do INSS, represados pelo seu governo em longas filas de espera, e liberadas tão logo começou o processo eleitoral.

Manobra causa impacto grande nos gastos do INSS

A sabotagem tem repercussão direta no salário mínimo, referência para a correção das aposentadorias e outros benefícios previdenciários. A forte concessão de aposentadorias e pensões causou um impacto maior que o estimado nos gastos do INSS neste ano.

Com isso, o reforço do orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões acabou consumido pelas filas do INSS. A Previdência está refazendo as contas para apresentar na reunião com os sindicalistas.

*PT/CUT

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Cultura

Ministério da Cultura de Lula terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023

Primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta; número caiu para R$ 1,67 bilhão em 2022.

De acordo com a Folha, o Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023, já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área —o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.

Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”, escreveu ela.

Os R$ 5,7 bilhões do Orçamento serão destinados à reconstrução do Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria do Ministério do Turismo no governo Bolsonaro— e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2, segundo a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Aprovada neste ano, a legislação garante R$ 3 bilhões de repasse da União para estados e municípios.

A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, porém, demonstrou preocupação com inconsistências na alocação dos recursos no Orçamento. Ela afirma que o relatório final aprovado no Congresso destina, erroneamente, R$ 2 bilhões que deveriam ser da Aldir Blanc ao FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual.

“Terminamos de votar a PEC na quarta, ele apresentou o relatório final ontem de manhã. Quando olhei o relatório, o dinheiro da Aldir Blanc estava no Fundo Setorial do Audiovisual”, diz a deputada, em entrevista.

Se os recursos não forem realocados, haveria uma disparidade de investimento no setor audiovisual, que já se beneficia da Lei Paulo Gustavo. “Tem que remanejar para as despesas de fomento, para descentralizar na Aldir Blanc”, afirma Feghali.

Para reverter o problema, é necessária a apresentação de uma portaria para realocar os recursos. É um procedimento burocrático simples, segundo o secretário de Cultura do PT e futuro secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares.

Tavares afirma que, quando a proposta orçamentária foi enviada, não havia garantia de aprovação dos valores extras no audiovisual, e era necessário prever recursos para a Lei Paulo Gustavo. “Não é um erro”, afirma. “O importante é o que conseguimos, que são os recursos.”

Tavares garante que o ministério vai trabalhar para a execução das duas leis. “É uma portaria que nós vamos fazer”, diz. “Existe o compromisso com a portaria e com a Lei Aldir Blanc 2.”

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Congresso

Se passar, acordo da PEC é bom para Lula, com percentual maior do Orçamento

Reinaldo Azevedo – Há duas formas principais de ler uma negociação política: 1) o melhor acordo é o possível, já que o pior é o desejável, mas irrealizável; 2) ou tudo sai como quer uma das partes, de sorte que a outra saia humilhada, ou nada feito. A primeira é própria da política; a segunda fabrica impasses e crises. Parece, por ora, que tudo caminha para uma solução política no que respeita à PEC da Transição e ao Orçamento do ano que vem. O futuro governo, ao fim de tudo, ganhou ou perdeu? Ganhou. Volto ao ponto mais adiante.

Se tudo sair como negociaram Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, os líderes dos partidos e os petistas Fernando Haddad (futuro ministro da Economia), Josué Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, e o senador Jaques Wagner (BA) — os três últimos falando pelo futuro governo –, caminha-se para o seguinte:
– os termos da PEC de Transição terão validade por um ano;
– o teto de gastos será elevado em R$ 145 bilhões;
– mantêm-se os 6% sobre receitas extraordinárias, coisa da ordem R$ 23 bilhões;
– mantêm-se a possibilidade de investir R$ 24,6 bilhões, fora do teto, de contas abandonadas do PIS-Pasep — que não têm origem no Orçamento;
– recursos oriundos de acordos com organismos multilaterais não poderão ser usados fora do teto; isso será suprimido do texto;
– a PEC de Transição também dará a nova destinação aos R$ 19,4 bilhões das Emendas do Relator, tornadas inconstitucionais pelo STF. A divisão ficará assim:
a: R$ 9,7 bilhões (metade dos recursos) serão convertidos em emendas individuais, de execução obrigatória (RP6);
b: a outra metade irá para as emendas RP2, que o governo usa de forma discricionária.

Há o entendimento de que a mudança do prazo de dois para um ano e a questão relativa ao financiamento internacional não precisam ser referendados pelo Senado. Já a nova destinação dos R$ 19,4 bilhões tem de ser incluída na PEC da Transição. As emendas individuais, que ficarão com metade da grana, correspondem a 1,2% da Receita Corrente Líquida. Isso foi definido por emenda em 2015 e por emenda tem de ser alterado.

As principais lideranças que participaram do acordo acreditam que se pode conseguir algo em torno de 340 votos na Câmara para esse arranjo. Há ainda os inconformados, que querem suprimir da emenda os recursos referentes às receitas extraordinárias e ao PIS-Pasep.

Tudo caminhando sem novos percalços, a Câmara pode votar ainda hoje a PEC, e há a expectativa de que o Senado também referende ainda nesta terça a alteração referente à divisão das emendas do relator. A Comissão Mista do Orçamento se reúne amanhã, e haverá um esforço para definir, então, a nova peça orçamentária. Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão, não descarta a eventual convocação do Congresso para a semana que vem caso isso não aconteça.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, está convicto de que tudo se resolve nesta semana. Em entrevista coletiva, afirmou:
“Nós vamos votar essa semana. Nós vamos votar o Orçamento, esperamos, amanhã ou depois de amanhã, que é o último dia. Quinta-feira vai ser o último dia de funcionamento do Congresso Nacional. No dia 23, o Congresso entra em recesso. Então, nós temos de votar até o dia 22, que é quinta-feira”.

FUTURO GOVERNO GANHA OU PERDE?
Vamos ver.

O fato de a elevação do teto valer apenas por um ano é, por óbvio, um contratempo para o futuro governo. Afinal, antes da metade do ano que vem, começa a negociação sobre o Orçamento de 2024. E a nova gestão tem seis meses para negociar com o Congresso uma nova âncora fiscal.

Mas considerem:
1 – dado que dinheiro não cai do céu, os recursos que ficarão fora do teto agora não aparecerão por mágica. Quando menos, qualquer que seja a âncora, será preciso fazer frente às despesas, não? Ou o futuro Congresso vai mandar os pobres à breca? Ademais, o ministro Gilmar Mendes lembrou ao Parlamento que aí está — e valerá para o próximo — que os recursos do Bolsa Família, por lei e por determinação Constitucional, estão garantidos. Como está na sua decisão, inexiste âncora fiscal que invalide o que dispõe a Constituição nos Artigos 3º, 6º e 23. Ademais, há a Lei 10.835, que dispõe sobre a renda mínima. E, num Mandado de Injunção, o STF definiu, por unanimidade, em 2021 que ela tem de ser posta em prática;

2 – os R$ 145 bilhões fazem frente ao complemento necessário para os R$ 600 do Bolsa Família e os R$ 150 a crianças abaixo de seis anos de famílias atendidas pelo programa. As duas contas somam R$ 70 bilhões;

3 – haverá recursos para recompor os orçamentos da Saúde, que havia perdido R$ 16,6 bilhões, da Educação, com quase R$ 5 bilhões a menos e do Minha Casa Minha Vida, que contava com ridículos R$ 34 milhões;

5 – caso se mantenham os termos do acordo, o governo poderá elevar o valor dos investimentos com os R$ 23,9 bilhões previstos, oriundos de receitas extraordinárias. É um ganho considerável porque, acreditem, no Orçamento atual, estão reservados apenas R$ 22 bilhões para esse fim;

6 – a grana abandonada no PIS-Pasep há mais de 20 anos não tem mesmo de entrar no teto. O dinheiro é privado e não sai do Orçamento;

7 – a decisão do Supremo, que tornou inconstitucional a forma como estavam as emendas do relator, acabou liberando para uso discricionário do governo outros R$ 9,4 bilhões.

Assim, tudo saindo como se definiu na reunião, o resultado é obviamente positivo para o futuro governo. E se vai ter, afinal, um Orçamento mais realista do que aquela patuscada entregue pelo atual governo.

A Bolsa sobe enquanto escrevo; o dólar cai. Alguma tia ou algum tio no parquinho “Duzmércáduz” disse àquela garotada buliçosa e um tantinho perigosa que a PEC foi desidratada — ou que nome queiram dar —, embora, a rigor, a mudança diga respeito apenas ao prazo, como se, em 2024, fosse chover maná… Mas sempre é melhor quando os infantes do mercado especulam a favor, obedecendo a uma lógica muito própria, que, como frequência, desafia a lógica clássica.

Vai ver a moçada está feliz porque, depois da decisão do Supremo sobre as emendas do relator, o futuro governo ganhou uma margem de R$ 9,4 bilhões a mais para interferir no Orçamento.

*Uol

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Economia

Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 400, salário mínimo sem ganho real e tabela do IR congelada

Para garantir recursos, governo teria que aprovar uma nova PEC neste ano. Benefícios a caminhoneiros e taxistas acabam neste ano.

Segundo O Globo, assim como afirma o ex-presidente Lula, presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a sua proposta do Orçamento de 2023, que não tem espaço para contemplar suas principais promessas de campanha. O texto prevê, oficialmente, o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil no próximo ano, apesar de Bolsonaro repetir no discurso de campanha pela reeleição o compromisso de manter o valor atual de R$ 600.

O projeto propõe ainda salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, no quarto ano sem aumento real, e não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa do presidente. Também não está prevista no Orçamento a manutenção de benefícios para caminhoneiros e taxistas.

O texto prevê um espaço de R$ 14,2 bilhões para reajuste salarial de servidores públicos, sem indicar percentuais, mas o montante não é suficiente para um aumento linear aos funcionários públicos — que têm salários congelados desde 2019 — capaz de compensar nem mesmo a inflação deste ano.

Embora o Orçamento proposto pelo governo preveja Auxílio Brasil de R$ 400, o texto apresenta, como esperado, uma espécie de compromisso com “esforços” para subir o valor para R$ 600 no próximo ano. A manutenção do valor do benefício é também uma promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que lidera as pesquisas.

“Outrossim, o governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor (R$ 600) no exercício de 2023 mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, afirma o governo.

O tema é polêmico porque o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a legislação aprovada no Congresso para viabilizar esse aumento prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400. O governo justifica que precisa usar o marco legal atual para escrever a proposta orçamentária. E o marco legal hoje prevê que o benefício volte a R$ 400 em 2023.

No entanto, essa questão dá o principal argumento da candidatura de Lula para neutralizar o efeito eleitoral do aumento do benefício, o de que se trata de uma armadilha para ganhar votos e reduzir o valor depois do pleito. Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) também se comprometem com R$ 600.

Benefícios para taxistas e caminhoneiros também estão fora

A proposta orçamentária também não renova o benefício de R$ 1 mil mensais concedido a taxistas e caminhoneiros para compensar a alta recente dos preços dos combustíveis. Por outro lado, mantém a redução dos impostos sobre os combustíveis.

A promessa de manter o benefício em R$ 600 está na Mensagem e na Exposição de Motivos enviada aos parlamentares, mas esses dispositivos não são o projeto de lei em si.

Com mais de 20 milhões de famílias inscritas, o Auxílio Brasil de R$ 400 custaria R$ 110 bilhões no próximo ano — valor que consta no Orçamento. Neste ano, o programa custava R$ 90 bilhões antes de ser ampliado temporariamente e por conta da campanha à reeleição de Bolsonaro.

Já o benefício de R$ 600 teria um custo de R$ 160 bilhões. Por isso, para integrantes do governo, seria preciso aprovar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano para garantir o valor mais alto também em 2023. Essa PEC seria necessária para alterar o teto de gastos, a regra que trava as despesas da União à inflação do ano anterior. O teto já foi alterado neste ano justamente para comportar os benefícios criados às vésperas do pleito, na chamada PEC Eleitoral.

O governo propõe a aprovação do imposto de renda sobre dividendos (hoje isentos) e a venda da estatais para bancar o benefício de R$ 600.

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Política

Em cada passo político dado, Bolsonaro solicita de Lira orçamento para ter apoio do Centrão

A principal mostra de que a vaca de Bolsonaro já foi para o brejo é que ele não consegue ficar de pé com as próprias pernas e, portanto, vive solicitando a sua base do Centrão orçamento para dar qualquer passo e ter apoio dessa fórmula fisiológica de fazer política, chamada Centrão.

Arthur Lira é quem passa a lixeira coletora entre parlamentares para ver se consegue o melhor preço para vender mais um pedaço do governo na bacia das almas.

Dizem as más línguas que, para Bolsonaro obter cotação de suas ideias estúpidas, o Centrão meio que exige que o animal utilize focinheira para parar de vomitar mais ódio e, mesmo com a instrução superior do Centrão, não garante que o estúpido não reajuste o custo político negativo todas as vezes em que abre a boca em público, porque confia cegamente na sua impunidade institucional, mesmo que o silêncio da sociedade revele que, cada vez que solta a matraca, como mostram as pesquisas, Bolsonaro se mantém estacionado ou produz mais animosidade no seio da sociedade.

Ocorre que, com essa falta de interação por personalizar o fracasso de seu próprio governo, o desempenho político de Bolsonaro não consegue ao menos simular uma possível reação minimamente sustentável, mesmo que ele obtenha algum favorecimento por conta da PEC eleitoreira, o conteúdo odioso de seu discurso faz com que ele não economize desafetos.

O problema de Bolsonaro é que ele ficou quatro anos sem produzir nada que mereça respeito do povo e não tem rigorosamente nada para oferecer além de uma saga de ódio ainda mais putrefato.

Na verdade, isso não gera qualquer energia positiva para a sua campanha, já que um bolsonarista que tem orgulho de votar nesse malandro que nunca pegou no batente, só tem um voto para dar, ou seja, por mais que Bolsonaro faça o idiota, orgulhosamente, vestir-se de verde e amarelo para dar uma corzinha nessa campanha moribunda, sua candidatura não avança, nem alavanca apoios, menos ainda obtém qualquer garantia que, mesmo usando bilhões de dinheiro público como crédito para compra de votos, venha de fato a dar certo ou pior,  transformar-se em mais um débito, Bolsonaro vê a ampulheta acelerar seus passos rumo a uma derrota acachapante.

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Bolsonaro exige R$ 1,7 bi para reajuste de policiais federais, mesmo com cortes em áreas sociais

A despesa sagrada para Bolsonaro no Orçamento de 2022.

Na véspera da divulgação da primeira revisão do Orçamento deste ano, uma queda de braço opõe o Palácio do Planalto e Ministério da Economia.

Em jogo está o reajuste dos policiais federais, que vai custar ao governo R$ 1,7 bilhão. Simulações feitas pelos técnicos do ministério de Paulo Guedes indicam que não há recursos para pagar todos os programas já previstos e ainda bancar o aumento.

Bolsonaro, porém, avisou novamente nesta segunda-feira que não quer saber de onde virá o dinheiro. Quer que o reajuste seja pago de qualquer maneira. Para ele, o aumento dos policiais é sagrado.

Para se ter uma ideia do que isso representa, com a verba destinada ao reajuste salarial dos policiais seria possível cobrir todos os investimentos previstos no ano para os ministérios da Cidadania e da Mulher, comandados por João Roma e Damares Alves – ambos potenciais candidatos do bolsonarismo na eleição deste ano.

Assim, para atender os policiais, o governo terá de bloquear recursos de algum outro programa ou ministério para respeitar o teto de gastos.

O que a equipe de Guedes está tentando agora é encontrar de onde tirar os recursos. O resultado desse estica e puxa só se saberá amanhã. A única certeza no momento é que, para os policiais federais ganharem, alguém vai ter que perder.

*Malu Gaspar/O Globo

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Último orçamento revela que Centrão manda e Bolsonaro obedece

Tudo indica – ao menos nas esperanças de uma clara maioria da população – que terá sido o último. Mas o Orçamento 2022, publicado hoje após a sanção de Jair Bolsonaro, é, mais uma vez, a cara dele. É uma peça eleitoral, se vista sob o ângulo dos R$ 89 bilhões destinados ao Auxilio Brasil – mostrando uma súbita, enganosa e oportunista conversão ao social.

Acima de tudo, a nova lei orçamentária não deixa de reafirmar uma realidade: o presidente continua governando para aqueles vinte e poucos por cento que ainda o apoiam e se lixando para o resto do Brasil. Quem se deu bem no Orçamento: o centrão, os policiais e os trogloditas da agenda regressiva do bolsonarismo.

Os R$ 1,7 bi que, nas palavras do ministro Paulo Guedes, podem abrir as portas do inferno ao dar reajuste salarial apenas para os policiais da esfera federal, deflagrando uma onda de protestos e greves no serviço público, foram mantidos no texto.

Os cortes de R$ 3,1 bi que foram necessários não produziram um arranhão sequer no bolo de R$ 16 bi destinado às emendas de relator no centrão, as chamadas RP9. Saíram, isso sim, de vetos a programas de combate à violência contra a mulher, de recursos para regularização fundiária e reforma agrária da educação básica e superior e de ações de de demarcação e proteção aos povos indígenas,

Apesar da pandemia, os vetos de Bolsonaro também garfaram para pesquisa e inovação em saúde. Apesar dos cortes em programas sociais e em emendas de comissão, ninguém triscou no dinheirinho do centrão, combinado com Arthur Lira e preservados por Ciro Nogueira.

Às vésperas da campanha, entre ameaças de debandada de aliados, Jair Bolsonaro não tem coragem. Mais do que nunca, o Orçamento de 2022 mostra quem manda e quem obedece nesse governo.

*Helena Chagas/247

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Três partidos do Centrão controlam mais de R$ 149,6 bilhões do governo Bolsonaro

PP, PL e Republicanos comandam 32 cargos em postos-chave na administração federal; especialistas veem controle ‘sem precedentes’ desde a redemocratização.

Na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão conquistou sua influência mais decisiva sobre os cofres públicos. Um levantamento feito pelo Globo aponta que os três principais partidos do bloco — PP, PL e Republicanos, esteios da campanha de reeleição de Bolsonaro — comandam ao menos 32 postos-chave na administração federal e têm sob gestão mais de R$ 149,6 bilhões. Além disso, deputados e senadores dessas legendas foram beneficiados com ao menos R$ 901 milhões do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba parlamentar de forma desigual e sem transparência, informa O Globo.

A cifra de quase R$ 150 bilhões é maior do que o orçamento total estimado para este ano dos ministérios da Defesa (R$ 116,3 bilhões) e da Educação (R$ 137 bilhões). O Ministério da Saúde tem um pouco mais: R$ 160 bilhões.

No comando da Casa Civil, o PP tem 16 indicados entre os levantados pelo GLOBO. PL e Republicanos, por sua vez, têm oito nomes em posições de chefia na máquina pública (veja infográfico abaixo). Dentre esses cargos mais cobiçados está o da presidência do Banco do Nordeste (BNB), ocupada interinamente na semana passada por um apaniguado do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, legenda à qual Bolsonaro se filiou em novembro. Embora tenha um orçamento de R$ 144 milhões, a instituição financeira, que protagonizou escândalos de corrupção, administra R$ 65 bilhões em ativos.

Orçamento do Centrão no governo Bolsonaro

Poder irrestrito

Outro órgão importante sob a administração de expoentes do Centrão é o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil. O FNDE tem um orçamento previsto para este ano de R$ 37 bilhões. Já o diretor de Ações Educacionais do fundo é Garigham Amarante Pinto, próximo de Valdemar. O FNDE é responsável por fazer repasses de recursos destinados a estados e municípios de todo o Brasil.

Superintendências e outros órgãos regionais não têm orçamento próprio, estando vinculados à administração central. Entretanto, um levantamento feito pelo gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-RE) e dos deputados Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) mostra que 16 dos órgãos comandados por indicados do Centrão empenharam R$ 1,1 bilhão em 2021.

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Política

Crise na Economia: Técnicos do Orçamento de 2022 pedem para deixar cargos

A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias pelo governo.

Diante da crise na aprovação do Orçamento 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de lidar, ainda, com os pedidos de exoneração do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, de acordo com fontes ouvidas. A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias, informa o Metrópoles.

Henriques está de férias e não deve voltar para a função. Ele alegou motivos pessoais para a saída. Já Oliveira deixará o cargo de chefia, mas continuará em um cargo no ministério. A vaga de Henriques será ocupada por Fábio Pontes, outro funcionário da Economia.

Ambos trabalhavam sob a gestão de Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele é responsável pela elaboração do orçamento do governo.

Crise do orçamento

Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, servidores federais pediram reajuste de até 28% em manifestações na terça-feira (18/1), em Brasília. Reunidos em frente ao Banco Central para chamar a atenção do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Os funcionários públicos reivindicam o fim do congelamento salarial, que já chega a cinco anos. Eles também gritaram palavras de ordem, como “Fora, Bolsonaro” e “Fora, Guedes”.

A revolta do funcionalismo público começou após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2022, que cortou verbas da Receita Federal e reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial exclusivo a policiais federais, em pleno ano eleitoral. O aumento para a categoria partiu de uma demanda do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Política

Bolsonaro tira autonomia de Guedes e dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento

Pasta comandada por Ciro Nogueira terá que dar aval a ações de abertura ou remanejamento de despesas.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento, diminuindo a autonomia do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, informa O Globo.

O texto determina que a Casa Civil terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

No início de todo ano, o governo federal publica um decreto delegando ao Ministério da Economia competência para ações como abertura de créditos suplementares ou transferência de dotações orçamentárias.

Pela primeira vez, no entanto, foi acrescentando um trecho determinando que a prática desses atos “está condicionada à manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

No momento, a Casa Civil é comandada por Ciro Nogueira licenciado (PP-PI).

Atualmente, a Junta de Execução Orçamentária — composta pela Casa Civil e pela Economia — define os limites globais de empenho e movimentação, além de remanejamentos. A execução disso, no entanto, era feita apenas por portarias do Ministério da Economia.

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