Mês: maio 2021

Política

Comprovado: taxa de infecção por Covid-19 é maior nos municípios onde Bolsonaro teve mais votos em 2018

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Quadros que relacionam votação de Bolsonaro em 2018 e taxas de disseminação da Covid-19 mostram que quanto maior a taxa de votos, maior a taxa de infecção.

O jornalista Ricardo Mendonça, do Valor Econômico, comprovou em reportagem publicada nesta terça-feira (25) que existe uma uma correlação direta entre o bolsonarismo e os casos de covid-19 no Brasil. No conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, quanto maior o percentual de votos de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, maior tem sido a taxa de infecção pelo coronavírus. Quanto menor a adesão eleitoral de Bolsonaro nos municípios, menos frequentes são os casos de covid-19.

O estudo foi feito por Mendonça com o cruzamento dos dados do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde e o Repositório de Dados Eleitorais do TSE.

Veja três quadros que o jornalista Ricardo Mendonça organizou. O primeiro mostra a relação entre a taxa de votação de Bolsonaro nos 5.570 municípios do país e a taxa de disseminação da Covid-19 por 100 mil habitantes; no segundo, os casos de Covid-19 nos municípios onde Bolsonaro teve mais votos: no terceiro, os casos da doença nos municípios onde Bolsonaro teve menos votos:

votos-covid

*Valor/247

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Política

Bolsonaro veta nota do Exército sobre Pazuello

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Estadão Conteúdo – O Comando do Exército abriu nesta segunda-feira, 24, apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, realizado domingo, no Rio. Pazuello subiu no palanque sem máscara, como Bolsonaro, durante manifestação que provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19 e será alvo de processo interno. Comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente proibiu, porém, a divulgação de qualquer nota do Exército sobre o procedimento aberto para investigar a conduta do ex-ministro.

Bolsonaro estava em Quito – onde acompanhou a posse do presidente do Equador, Guillermo Lasso – quando soube pela imprensa que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgariam nota para explicar que Pazuello responderia a uma apuração disciplinar. A decisão de abrir o processo foi tomada pelo comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após ouvir todos os integrante do Alto Comando.

Contrariado, o presidente telefonou, então, para o ministro da Defesa, general Braga Netto, e deu a ordem de silêncio. O fato causou constrangimento entre os membros do Alto Comando do Exército, que resolveu tomar medidas contra Pazuello, um general da ativa, sem dar nenhuma explicação à opinião pública.

O Estadão apurou que Bolsonaro também ficou irritado com o vice-presidente Hamilton Mourão. Em entrevista, nesta segunda-feira, Mourão criticou Pazuello por ter comparecido à manifestação e lembrou que tanto o Estatuto Militar como o Regulamento Disciplinar do Exército proíbem a participação de oficiais da ativa em atos políticos.

Para o vice-presidente, o ex-ministro da Saúde “entendeu que cometeu um erro” após conversar com seus superiores. “Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, o qual prevê que se avalie o tipo de transgressão eventualmente cometido e se aplique a punição prevista para o caso”, disse Mourão, que nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer já recebeu sanções por ter feito manifestações políticas (mais informações nesta página). “Isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que cometeu um erro.”

A situação é delicada porque envolve o próprio Bolsonaro, que passou o microfone para Pazuello falar durante o ato político. Agora, o general está sujeito a punições que vão de advertência verbal a suspensão, podendo até mesmo, em tese, chegar à prisão de 30 dias. Além disso, há forte pressão para que Pazuello – general intendente, que atingiu o máximo posto nessa arma, ou seja, três estrelas – passe para a reserva. Até hoje, no entanto, o general sempre resistiu a essa ideia, mesmo quando, no cargo de ministro, era pressionado a se afastar da ativa.

De qualquer forma, apesar da ordem de Bolsonaro para que o Exército não prolongue o assunto, o processo para investigar a transgressão disciplinar de Pazuello – dando a ele amplo direito de defesa nos próximos três dias úteis, a contar de ontem – já foi aberto pelo Exército.

Na arena política, o episódio desgastou ainda mais a imagem do governo, e a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid quer convocar novamente Pazuello para prestar depoimento.

“A procissão no Rio em louvor ao vírus é declaração de guerra ao SUS”, escreveu o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em postagem nas redes sociais. “Pazuello pisoteia disciplina e hieraquia e ri a céu aberto. A CPI terá muito assunto”, afirmou Renan (mais informações na pág. A8). Na semana passada, após o ex-ministro da Saúde depor à CPI, o relator apresentou uma lista do que chamou de “15 mentiras” contadas por ele à comissão parlamentar do Senado.

Desgaste

A atuação de Pazuello divide as Forças Armadas desde sua passagem pelo Ministério da Saúde, considerada desastrosa. Em março, quando ele deixou o cargo, dizendo ter sido vítima de perseguição porque políticos ficaram insatisfeitos com a falta de “pixulé”, generais do Planalto o chamaram para uma conversa e houve ali uma discussão.

Os comentários de Pazuello repercutiram tão mal que, em depoimento à CPI, ele negou que “pixulé” significasse propina – disse que eram recursos não aplicados em programas.

Na avaliação do general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho, o ato de indisciplina cometido por Pazuello é “grave” e a Força poderá sofrer desgaste ainda maior, dependendo do desdobramento do caso. “A coisa foi escancarada. Vai ser difícil dizer que não houve transgressão. O que vai se discutir é se o comandante (do Exército) foi brando ou pesado. Ninguém sabe qual vai ser o peso da mão do comandante. O que está em jogo, em última análise, é a imagem da instituição e a disciplina, que tem de ser preservada nesse momento que estamos vivendo”, afirmou Brito Filho.

*Com informações do Estadão

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Empresa de software espião Pegasus abandona licitação do governo

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

A fornecedora do sofisticado sistema de espionagem israelense Pegasus abandonou a licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a contratação de um aparelho espião. A saída da empresa ocorreu após reportagem do UOL mostrar o envolvimento do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) na negociação.

A atuação do filho “02” do presidente da República, Jair Bolsonaro, gerou insatisfação por parte de militares que integram o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Nacional de Inteligência), já que os órgão ficaram de fora das tratativas.

Segundo fontes ouvidas pelo UOL sob a condição de não terem seus nomes e cargos revelados, o político carioca tenta usar as estruturas do Ministério da Justiça e da PF (Polícia Federal) para expandir uma “Abin paralela”, na qual tenha grande influência.

Iniciado na quarta-feira (19) passada, o pregão eletrônico de nº 3/21 do ministério tem como critério de julgamento o menor preço. As empresas tiveram até uma hora antes do início do pregão para cadastrar as propostas. Mas, para contenção de danos, a empresa brasileira responsável por comercializar o Pegasus, a M.C.F da Silva, se retirou do processo licitatório.

A empresa leva as siglas do dono, Marcelo Comité Ferreira, responsável por chefiar o escritório da israelense NSO Group no Brasil e pela comercialização do sistema espião no país. Antes de sair, ela havia apresentado uma proposta de R$ 60,9 milhões.

Ligação com a NSO

A ligação de Comité com a NSO é evidenciada pelo próprio empresário que, ao apresentar a oferta no momento de instrução, que está sob sigilo no Ministério da Justiça, precisou expor informações da empresa. Nos dados apresentados, porém, uma possível falha, já que do e-mail cadastrado consta a referência “@nsogroup.com”.

Sem informar que trabalha diretamente para a NSO, a conta de Marcelo Comité na rede social Linkedin também traz um “tracing” (rastreamento de contatos) em torno de Israel e da NSO. Fontes ouvidas pela reportagem também reforçam que o único produto da empresa israelense comercializado pelo empresário é o Pegasus.

O UOL procurou Comité por e-mail na manhã de segunda-feira (24), mas ele não respondeu até a publicação desta reportagem. Se enviar posicionamento, será incluído neste texto.

O programa já foi usado para espionar celulares e computadores de jornalistas, ativistas e críticos de governos ao redor do mundo. Em setembro de 2018, o projeto de Direitos Humanos do Citizen Lab, vinculado à Universidade de Toronto, no Canadá, demonstrou que o Pegasus já chegou a coletar dados de cidadãos de 45 países, incluindo de brasileiros.

A entidade afirma também que o polêmico sistema já foi “abusivamente usado” para espionar civis em países como México, Marrocos, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

Inconsistências

Com a saída da empresa responsável pelo sistema Pegasus do certame, oito participantes foram finalistas do processo, sendo a empresa Harpia Tecnologia Eireli quem obteve a melhor colocação, com uma proposta de R$ 22 milhões.

A empresa, porém, apresentou algumas inconsistências, sendo a principal delas verificada na produção da proposta. Segundo documentos obtidos pela reportagem, o responsável pelo pregão notou que a Harpia não informou que produto seria oferecido, “tanto na proposta eletrônica, quanto na proposta anexada”. Ou seja: a empresa ganhou o pregão sem dizer qual ferramenta estava oferecendo.

*Com informações do Uol

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Aparato da PM em passeio de moto de Bolsonaro custou ao menos R$ 545 mil

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Segundo Igor Mello, do Uol, o aparato montado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro para garantir a segurança dos participantes do passeio de moto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) custou aos cofres públicos do estado ao menos R$ 545 mil.

O valor foi calculado pelo economista Daniel Cerqueira, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e tem como base apenas o custo em recursos humanos —para o cálculo, foram consideradas as horas trabalhadas pelos mil policiais mobilizados no esquema de patrulhamento em torno da manifestação.

Documentos obtidos pelo UOL no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do governo fluminense mostram que policiais de cerca de 20 batalhões —entre convencionais de área e unidades especializadas— foram mobilizados para a operação a partir das 6h deste domingo (23).

O ponto de partida foi a região do Parque Olímpico, na zona oeste carioca. Foram percorridos cerca de 40 km até o Aterro do Flamengo, na zona sul, onde Bolsonaro discursou. Ao longo de todo o trajeto, havia dezenas de pontos com viaturas voltadas ao policiamento do evento.

A comitiva presidencial deixou o aterro pouco antes das 13h. A reportagem estimou que o esquema de policiamento ainda permaneceu mais duas horas ativo para a dispersão do público.

O valor real é superior aos R$ 545 mil, já que no cálculo não estão insumos como o combustível utilizado pelas viaturas —a reportagem encontrou nos documentos, que mostram apenas parcialmente o aparato mobilizado, referências diretas ao emprego de pelo menos 30 veículos. Também não estão na conta a alimentação dos PMs de serviço e qualquer material bélico eventualmente utilizado, por exemplo.

Ao fim do ato, Bolsonaro e outras autoridades —entre elas, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é general da ativa do Exército— discursaram em um trio elétrico no Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo.

No local, o presidente atacou prefeitos e governadores por conta das medidas de restrição e afirmou diversas vezes que o “seu Exército” não seria usado para obrigar a população a ficar em casa —única forma de prevenção efetiva à propagação do novo coronavírus, segundo especialistas.

No ato, apoiadores levaram cartazes defendendo um golpe militar —chamados por eles de “intervenção. Bolsonaro voltou a prometer tomar “todas as medidas necessárias” contra as normas de isolamento social. Em seguida, militantes presentes cantaram o bordão “Eu autorizo”, usado como hashtag nas redes sociais por quem defende um golpe para ampliar os poderes do presidente.

Decreto permite manifestações políticas, mas obriga máscaras

O decreto estadual atualmente em vigor para determinar as normas sanitárias durante a pandemia de covid-19, assinado pelo governador Claudio Castro em 18 de maio, não traz nenhuma restrição à realização de manifestações de rua.

No entanto, obriga que todas as pessoas utilizem máscaras em espaços públicos e privados.

Durante a gestão de Wilson Witzel (PSC), os decretos sobre o novo coronavírus determinavam a suspensão de “comício, passeata e afins”. A cláusula apareceu no primeiro decreto assinado por Castro, em setembro de 2020, mas foi abandonada posteriormente.

Foi com base nessa proibição que o MP-RJ chegou a processar deputados e militantes bolsonaristas que organizaram carreatas contra as medidas de isolamento social em 2020.

Aliado do presidente, Castro esteve no Parque Olímpico, na zona oeste da capital, para recebê-lo. Não participou do passeio de moto, entretanto.

Sem máscara durante todo o trajeto, Bolsonaro também violou as normas municipais contra a covid-19 —o decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes prevê multa de R$ 562,42 para quem desrespeitar essa obrigatoriedade.

O UOL procurou a Secretaria Municipal de Ordem Pública para saber se Bolsonaro, outras autoridades ou manifestantes foram punidos por descumprimento das normas sanitárias, mas ainda não obteve resposta.

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Capitã cloroquina: “Eles têm um pênis na porta da Fiocruz”, “fazem cocô em crucifixo”

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Convocada para depor nesta terça-feira (25) na CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, gravou um áudio criticando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao afirmar que a instituição tem um “pênis” em sua porta e é pautada somente por questões relativas a minorias. O áudio começou a circular entre gestores da área de saúde no início de maio do ano passado e teria sido gravado em 2019, sendo um exemplo do que pensa a dirigente.

“Eles têm um pênis na porta da Fiocruz. Todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara, as salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle Vive. É um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, a saúde do País”, disse.

“Eles dão as regras, mandam no Ministério da Saúde. O Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) é a mesma coisa, o presidente do Conep é nomeado pelo Conselho Nacional de Saúde, que é uma representação popular. A gente paga pra cinco mil pessoas virem a Brasília para tirar a roupa, andar nu, fazer cocô em crucifixo”, complementou.

CPI da Covid

A secretária foi alvo de quatro requerimentos de convocação aprovados pela CPI. Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito querem que dirigente explique o colapso da saúde de Manaus (AM).

Em janeiro deste ano, pacientes morreram por falta de oxigênio na capital amazonense. Pouco antes do colapso, Mayra esteve na cidade e defendeu o “tratamento precoce”.

*Com informações do 247

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Assista ao depoimento de Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Mayra Pinheiro é conhecida nas redes sociais como ‘capitã cloroquina’ por difundir uso do medicamento.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, depõe à CPI da Covid nesta terça-feira (25). Os parlamentares devem questionar as falas e ações da médica conhecida como “Capitã Cloroquina” por ser defensora do medicamento sem eficácia científica contra o coronavírus.

O ministro Ricardo Lewandowski atendeu, em parte, um pedido de reconsideração da defesa de Mayra para que ela se mantivesse calada às perguntas dos senadores. Ela poderá evitar responder sobre temas relativos a uma ação de improbidade administrativa que responde por conta da crise de oxigênio no estado do Amazonas. (Congresso em Foco).

https://youtu.be/krtfcve5Jg0

*Da redação

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Política

Fachin sobre ataques à democracia: ‘Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã’

25 de maio de 2021 Celeste Silveira

Um pouco tardias as declarações do Ministro Edson Fachin.

Em encontro com advogados do grupo Prerrogativas, ministro mostrou preocupação com tentativa de deslegitimação do pleito de 2022.

Segundo Mônica Bergamo, da Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin surpreendeu advogados e juristas com quem se reuniu virtualmente na segunda (24) pelo tom do alerta que fez em relação ao futuro da democracia e da integridade das eleições de 2022. Em determinado momento, o magistrado chegou a dizer que, “se concedermos” no “mínimo essencial” da democracia, “não haverá Judiciário amanhã”.

“Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”, disse Fachin, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022. “E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso.”

Os profissionais, do grupo Prerrogativas, hipotecaram solidariedade, prometeram apoio e elogiaram as decisões de Fachin para tentar frear a violência policial durante a epidemia de Covid-19.

O grupo sempre foi crítico em relação à Operação Lava Jato, numa clara divergência com Fachin. O ministro disse que acreditava no dissenso como construção, não como ruína, afirmou ser importante a manutenção de “vasos comunicantes” entre democratas e pediu que caminhassem “juntos”.

Em seguida, afirmou que o “paciente” a ser defendido por todos é o sistema eleitoral e democrático. E reafirmou sua preocupação com as eleições de 2022 diante do que considera investidas de um populismo autoritário que já chamou de “nefasto”.

No mês passado, Jair Bolsonaro ressuscitou o discurso que coloca em dúvida as eleições e tenta desmoralizar o voto em urna eletrônica. Sua tropa de choque no Congresso vem tentando aprovar a volta do voto de papel.

Se as eleições fossem hoje, Lula ganharia de Bolsonaro por 55% a 32% dos votos, segundo o Datafolha.

*Mônica Bergamo/Folha

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Ministério da Defesa diz à CPI que produção de cloroquina foi para covid, e não malária

24 de maio de 2021 Celeste Silveira

A documentação encaminhada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid, no Senado, confirma que as requisições para aumentar a fabricação de cloroquina pelo Exército foram emitidas para suposto “tratamento do [sic] Covid-19”, e não da malária.

No depoimento que prestou à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello procurou minimizar a produção da cloroquina pelo Exército, ao dizer que o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) “produz a cloroquina todos os anos, o tempo todo”.

Na sequência das indagações do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello disse que “a distribuição de cloroquina é normal para malária […] para os indígenas, não para Covid. Nós não fazíamos distribuição… Aliás, eu sou completamente contra distribuição de qualquer medicamento, principalmente cloroquina ou qualquer um, sem a prescrição médica”.

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para combate à Covid-19, e não à malária - Reprodução - Reprodução

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para suposto “tratamento” da Covid-19, e não da malária Imagem: Reprodução.

A documentação enviada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no último dia 15 é dividida em duas partes. Na primeira, um ofício assinado pelo ministro Walter Braga Netto, o ministério disse que o laboratório do Exército “atende demandas oriundas do Ministério da Saúde”. À CPI, Pazuello disse que “não dei essa ordem, eu não conheço a ordem” de aumento de produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e que ela teria ocorrido em março, ainda durante a gestão do ministro da Saúde Luiz Mandetta.

No ofício à CPI, Braga Netto disse que, “em apoio ao Ministério da Saúde, houve o atendimento da demanda existente, à época do início da pandemia, para produção do medicamento cloroquina, e o LQFEx iniciou a retomada da produção”.

O ministro mencionou a Nota Informativa nº 5/2020, do DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), vinculado à SCTIF (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde) do Ministério da Saúde, “orientando o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”. A nota informativa foi emitida ainda durante a gestão de Mandetta.

A segunda parte da documentação enviada pela Defesa é o processo administrativo com mais de 800 páginas que registra os preços e as requisições para aquisição de insumos farmacêuticos destinados à produção de medicamentos para atender tanto “à demanda operacional das diversas unidades do Exército” quanto para “as demandas do Ministério da Saúde”.

Na documentação há pelo menos 14 requisições que citam a necessidade de “produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”. Para as compras, foi usado, “em caráter emergencial”, um termo de execução descentralizada de 2019. A malária não é citada em nenhum momento como motivo para a produção da cloroquina.

“Justifico tal solicitação pela necessidade de aquisição do item supracitado para produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”, diz a primeira requisição do gênero, datada de 19 de março de 2020, assinada pela chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Apoio Logístico da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste, a tenente-coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteira.

Procurado para esclarecer esse ponto, o ministério respondeu à coluna que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.

Na resposta à CPI, o Ministério da Defesa disse ainda que o laboratório do Exército “não realiza, por não ser sua missão, qualquer juízo de valor de eficácia de medicamentos, tão pouco da prescrição médica. Os demais Laboratórios, da Marinha e da Aeronáutica, não realizam produção de cloroquina”.

*Rubens Valente/Uol

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Bolsonaro prepara visita a comunidade yanomami, e líderes indígenas publicam carta de repúdio

24 de maio de 2021 Celeste Silveira

Associações se opõem à legalização de garimpo e exigem mais recursos para a saúde.

Segundo a Folha, em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente.

Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes e é distante da comunidade Palimiú, alvo de constantes ataques armados de garimpeiros ilegais nas últimas semanas.

O Planalto confirmou apenas a visita de Bolsonaro a uma cidade do Amazonas, mas um avião da Presidência aterrissou em São Gabriel no domingo (23). O presidente deve chegar lá em outro avião e depois pegar um helicóptero até Maturacá, a cerca de meia hora de voo.

Em uma live no dia 29 de abril, Bolsonaro disse que planeja visitar um pelotão de fronteira do Exército (PEF), “conversar com indígenas” e “aterrisar” em um garimpo ilegal. Ele voltou a defender a regularização da atividade.

A visita foi informada aos yanomamis por militares do 5ª PEF, vizinho da comunidade Maturacá, e não foi bem recebida por líderes locais, que publicaram uma carta de repúdio à presença de Bolsonaro.

“Reiteramos nossa posição legítima de repudiar a visita do presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, no nosso território yanomami”, diz o documento, assinado pelo presidente da Ayrca (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes), José Mario Góes, pela presidente da Kumirayoma (associação de mulheres), Erica Figueiredo, e por outros quatro líderes locais.

Para eles, a visita é para “tratar e tentar acordar conosco a legalização de mineração no território yanomami, portanto, essa não é a nossa ansiedade yanomami”.

“Ao contrário disso, exigimos que o governo deve implementar ações de fiscalização de forma contínua nos entornos e limites dos territórios indígenas já demarcados”, diz a carta.

“Governo deve retirar invasores dos nossos territórios em caráter urgente como tentativa de garantir a nossa saúde e a da mãe terra.”

No documento, os yanomamis também exigem mais recursos para o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena), que registra falta de medicamentos, de estrutura e de pessoal em meio ao aumento dos casos de malária falciparum, a variedade mais letal, e de crianças com quadro grave de desnutrição.

“Informamos ainda que, na política tradicional yanomami, só um cacique, só um líder, não deve tomar decisão antecipada sem consentimento coletivo”, diz a carta. “Essa diferença de organização social e governança do território deve ser respeitada pelo governo.”

Recentemente, as duas associações também publicaram uma carta denunciando ações truculentas do 5º PEF e exigindo a retirada de casas de militares construídas fora do perímetro da base do Exército.

No início do mês, quando a visita ainda estava em especulação, cinco associações yanomamis e ye’kwanas , entre as quais a Hutukara, de maior abrangência, já haviam se oposto à presença de Bolsonaro: “Não estamos interessados em discutir sobre garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, não queremos negociação de legalização de garimpo, somos contra a exploração de mineração nas terras indígenas”.

A oposição de Bolsonaro a demarcações de terras indígenas começou já no primeiro mandato de deputado federal (1991-1995), quando tentou impedir a criação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor.

Ecoando a posição de setores do Exército, ele apresentou um projeto de decreto legislativo para anular o decreto de Collor.

Na iniciativa, que acabou arquivada, ele afirmou que se tratava de uma ameaça à segurança nacional por permitir a circulação de yanomamis entre o Brasil e a Venezuela, além de ser uma área “riquíssima em madeiras nobres e metais raros”.

Em 1998, o então deputado disse: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país.”

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria homologar mais nenhuma terra indígena, promessa que vem mantendo durante o mandato, apesar de ser um direito previsto na Constituição de 1988.

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Política

Quem paga os passeiomícios e motociatas de Bolsonaro? Você

24 de maio de 2021 Celeste Silveira

O problema da reeleição é que o sujeito, mal se elege, entra em campanha. Cada dia à frente do governo – tanto faz se federal, estadual ou municipal – é pensado e vivido em função desse propósito. Mas, até pouco tempo atrás existiam certas regras, inclusive na legislação, que funcionavam para coibir o uso escancarado da máquina do governo. Não são lá essas coisas, e normalmente o incumbente que se candidata é reeleito, se não for muito ruim.

Alguns padrões de comportamento e simancol institucional, porém, eram mantidos. Mas Jair Bolsonaro derrubou todos eles e está em desavergonhada campanha país afora. E as instituições que deveriam zelar pela lisura do pleito de 2022 estão caladas, escondidas atrás de um biombo legal que não considera campanha eleitoral o período anterior aos meses que precedem a eleição.

Só que o que Bolsonaro está fazendo, com suas manifestações, carreatas e motociatas que acabam em palanque, e que não fazem parte da agenda oficial de presidente, é campanha, sim – e financiada com recursos públicos. Tomando como exemplo o último domingo: Bolsonaro foi para o Rio no avião presidencial, sob o esquema de segurança e assessoria da presidência, levou convidados às custas do erário, andou numa moto que não se sabe de quem é e esteve num palanque que teve que ser construído, e certamente pago.

Quem pagou a organização do evento com milhares de pessoas que portavam bandeiras do Brasil e camisetas verde e amarelo iguaizinhas, novinhas?

Não se pode confundir esse tipo de gasto com aquele despendido nas viagens do presidente pelo Brasil para inaugurações e atos oficiais. Esses também viram palanque, mas têm um objeto concreto e justificam as viagens e despesas, que são oficiais. O passeiomício do fim de semana, porém, fora da agenda, não deveria ir para a conta do erário, já que se trata de pura politicagem — muitas vezes usada inclusive para agredir pessoas, denegrir adversários, discursar contra as instituições e incitar setores radicais contra a democracia.

Será que, além de assistir, ainda somos obrigados a pagar por isso?

Helena Chagas/247

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Mês: maio 2021

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