Mês: junho 2021

Política

Número de cidades que confirmam manifestações no 19J salta de 74 para 180 em um dia; veja a lista

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Até as 19h desta segunda-feira (14), os organizadores confirmaram a realização das manifestações contra Bolsonaro em 180 cidades do Brasil e do exterior no sábado, o 19J. De manhã, eram 74 confirmadas. O número deve aumentar aceleradamente durante a semana. São três as bandeiras dos atos: Fora Bolsonaro, vacinação imediata e auxílio emergencial de R$ 600. O Brasil 247 está acompanhando passo a passo a organização dos protestos e a TV 247 irá acompanhar ao vivo no sábado. Confira abaixo se já está confirmada a manifestação da sua cidade.

Para participar das manifestações será obrigatório o uso de máscara, álcool gel e manutenção do distanciamento social.

A Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo confirmou a lista das manifestações já confirmadas:

Norte
AC – Rio Branco – Passeata Gameleira até o Palácio Rio Branco | 15h
AM – Manaus – Passeata Praça da Saudade | 15h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás até Praça da República | 8h
PA – Santarém – Praça São Sebastião | 16h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h
RO – Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 9h
RO – Porto Velho – Passeata Praça das 3 caixas d’água | 8h
RO – Porto Velho – Carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h
RR – Boa Vista – Carreata e ato Centro Cívico até Jaime Brasil | 9h
TO – Palmas – JK Entrada Leste do Palácio Araguaia (Lado da Serra) | 8h30

Nordeste

AL – Maceió – Carro, moto ou a pé Praça Centenário | 9h
AL- Palmeira dos índios – Praça São Cristovão | 9h
BA – Jacobina – Praça do Garimpeiro | 8h30
BA – Jequié – Praça Ruy Barbosa | 9h
BA – Feira de Santana – (Aguardando Infos) BA – Paulo Afonso – Carreata | 9h (Aguardando Infos)
BA – São Luís do Curu – Saída de ônibus rumo à Fortaleza (Aguardando Infos) BA – Salvador – Largo do Campo Grande até Farol da Barra | 14h BA – Serrinha – Carreata | 14h (Aguardando Infos)
BA – Vitória da Conquista – Praça 09 de Novembro | 8h30
CE – Fortaleza – Av. Leste Oeste Santa Edwiges | 15h
CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30
CE – Tianguá (Região da Ibiapaba) – Em frente ao Mix Atacarejo | 7h
PE – Recife – Praça do Derby indo pela Conde da Boa Vista até Guararapes | 9h
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PB – Cajazeiras – Praça das Oiticicas | 9h
PB – João Pessoa – Caminhada e carreata Lyceu Paraibano, rumo ao ponto de Cem Réis | 9h
PI – Piripiri – Praça da Bandeira | 10h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h
RN – Mossoró | praça Cícero Dias em frente ao Teatro Municipal | 16h
RN – Natal – Midway Mall até Natal Shopping Center | 15h
SE – Aracaju – Praça da Bandeira | 9h
SE – Itabaiana – Carreata, Calçadão Airton Teles (Anfiteatro) | 16h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Carreata Praça do Buriti (até a Esplanada) | 8h
DF – Brasília – Caminhada Biblioteca Nacional | 9h
GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h30
GO – Goiânia – Caminhada e Carreata Praça Cívica | 9h
MT – Cuiabá – Prainha – Ato Simbólico | 6h
MT – Cuiabá – Carreata SESC Arsenal – Sentido Santa Isabel | 8h
MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 11h
MS – Bonito – Praça da Liberdade | 16h
MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h
MS – Corumbá – Concentração na Frei Mariano com a Dom Aquino | 8h30
MS – Dourados – Praça Antônio João | 9h30
MS – Três Lagoas – Praça do Relógio | 9h

Sudeste
ES – Vitória – Carro, Bike e a pé UFES até Assembléia Legislativa | 15h
MG – Alfenas – Praça da Rodoviária Antiga | 15h30
MG – Araguari – em frente ao Bosque John Kennedy |10h
MG – Barbacena – em frente à Policlínica | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade até Praça da Estação | 13h30
MG – Betim – Viaduto do Jacintão | 9h
MG – Brumadinho- Concentração no Letreiro e caminhada até a Praça da Rodoviária | 10h
MG – Campo Belo – Praça dos Expedicionários | 9h30
MG – Caratinga – Praça da Estação | 15h
MG – Conselheiro Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h
MG – Divinópolis – Rua São Paulo | 9h
MG – Divinópolis – Praça Santuário | 10h
MG – Governador Valadares – Praça da Estação | 10h
MG – Ipatinga Praça Primeiro de Maio | 9h
MG – Itabira – Rodoviária | 9h
MG – Itaúna – Praça da Matriz | 9h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h
MG – Lavras – Praça Dr. Augusto Silva | 10h
MG – Montes Claros – Praça do automóvel clube | 9h
MG – Muriaé – Parque de Exposições | 9h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
MG – Passos – Estação Cultura | 10h
MG – Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 9h
MG – São Sebastião do Paraíso – Carreata – Rua José Braz Neves n° 100 | 15h
MG – São João Del Rei – Em frente ao Dom Bosco | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II | 14h30
MG – Sete Lagoas – Praça Tiradentes | 9h
MG – Ubá – Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima | 15h30
MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 9h
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30
MG – Varginha – Praça do ET | 10h
MG – Viçosa – 4 Pilastras | 9h30
SP – Bauru – Praça Rui Barbosa | 14h
SP – Campinas – Caminhada Largo do Rosário até Centro | 10h
SP – Caraguatatuba – (Aguardando Infos)
SP – Carapicuíba – Ato Simbólico na Vila Dirce e ida à Av. Paulista | 10h
SP – Diadema – Terminal Diadema | 14h SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Indaiatuba – Av. Francisco de Paula Leite esquina do SESI em frente ao posto BR | 14h SP – Jacareí – Pátio dos Trilhos – 9h30 SP – Jaú – Em frente ao Cemitério | 9h
SP – Laranjal Paulista – Carreata Cemitério da Saudade | 13h30 e Ato Simbólico Largo São João | 14h30
SP – Lorena – Praça Arnolfo Azevedo | 9h
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio | 10h
SP – Ribeirão Preto – Passeata Esplanada do Teatro Pedro II | 9h
SP – Santo André – Praça do Carmo | 10h
SP – Santo André – Paço Municipal | 13h
SP -São Bernardo – Carreata Rua Odeon (Colégio Vereda atrás do Terminal Ferrazópolis) | 10h
SP – Santos – Estação da Cidadania | 16h
SP – São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 9h
SP – São Luiz do Paraitinga – Carreata – Bairro do Orris | 15h
SP – São Paulo – MASP | 16h
SP – São Sebastião – Costa Sul – Praça Por do Sol – Boiçucanga | 16h
SP – Sorocaba – Praça Coronel Fernando Prestes (Catedral) | 10h
SP – Taubaté – Bolsão Avenida do Povo | 9h
SP – Ubatuba – Rotatória do Pescador | 16h
SP – Osasco – Caminhada Rua Antônio Agu/Estação de Osasco | 13h30
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h
RJ – Barra do Piraí – Carreata Rua Angélica (Light) | 8h30
RJ – Barra Mansa | (Aguardando Infos)
RJ – Bom Jesus de Itabapoana | Praça Governador Portela | (Aguardando Infos)
RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h
RJ – Itaperuna | Concha Acústica | 16h
RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
RJ – Nova Friburgo – Praça Demerval Barbosa | 14h
RJ – Nova Iguaçu – Praça Direitos Humanos Via Light | 9h
RJ – Petrópolis | Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio das Ostras – Posto de saúde da Família Âncora | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares até Candelária | 10h
RJ – Santo Antônio de Pádua | (Aguardando Infos)
RJ – Teresópolis | Praça do Sakura | 9h
RJ – Valença – Jardim de Cima | 10h
RJ – Volta Redonda – Vila UFF | 9h

Sul
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 15h
PR – Londrina – Em frente ao Teatro Ouro Verde | 16h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 15h
RS – Porto Alegre – Ato 150 anos da CARRIS (Aguardando Infos)
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Porto Alegre – Mercado Municipal em marcha até Largo Zumbi dos Palmares | 15h
RS – Caçapava do Sul – Caminhada a partir das 15h com saída da praça do Noca até o largo da matriz.
SC – Araranguá – Relógio do Sol | 9h
SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h
SC – Brusque – Ato distribuição de máscaras e arrecadação de alimentos Praça Gilberto Colzani (Praça do Chafariz) | 10h
SC – Chapecó – Praça Coronel Bertaso em frente à Catedral | 9h30
SC – Criciúma – Praça da Chaminé | 9h
SC – Florianópolis – Praça Tancredo Neves (Praça da ALESC) | 9h
SC – Garopaba – Carreata e Bicicletada Rua Álvaro E. Nascimento | 15h
SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio Luz | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
SC – Lages – Praça João Costa (Calçadão) | 15h
SC – Rio do Sul – Ato e Arrecadação de alimentos Praça Ermembergo Pellizzetti | 9h30
SC – São Miguel do Oeste – Ato no Trevo | 10h
SC – Tubarão – Carreata e Caminhada Praça da Arena Multiuso | 13h30
SC – Xanxerê – Ato na Praça | 9h30

Atos no Exterior
18/06
EUA – Washington – Consulado do Brasil em Washington – 1030 15th St NW | 12h (horário local)

19/06
Alemanha – Berlim – Pariser Platz Brandenburger Tor | 11h45 (horário local)
Alemanha – Colônia – Roncalli Platz | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt – Romënberg (descer na Estação Römer)| 15h (horário local)
Alemanha – Leipzig – (Aguardando Infos)
Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 16h (horário local)
Bélgica – Bruxelas – em frente à Embaixada do Brasil | 16h (horário local)
Canadá – Montreal – no Monument à George-Étienne Cartier| (Aguardando Infos)
Canadá – Quebec – (Aguardando Infos)
Dinamarca – Aarhus – Mølleparken | 15h (horário local)
Espanha – Madrid – Saída de Cibeles até Sol| 18h (horário local)
Espanha – Barcelona – (Aguardando Infos)
Espanha – Palma de Maiorca – Parc de la Mar (em frente ao Painel Joan Miró) | 20h (horário local)
EUA – Nova York – Union Square| 16h (horário local)
EUA – Boston – Consulado do Brasil em Boston| 14h (horário local)
EUA – Chicago – (Aguardando Infos)
EUA – Los Angeles – em frente ao Federal Building (11000 Wilshire Blvd, LA) | 10h (horário local)
EUA – Flórida – Delray Beach | 9h (horário local)
EUA – Flórida – Deerfield Beach | 10h (horário local)
França – Paris – (Aguardando Infos)
Grécia – Atenas – (Aguardando Infos)
Holanda – Amsterdam – Dam 1 | 14h30 (horário local) Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local) Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local) Inglaterra – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)
Irlanda – Dublin – Spire| 10h (horário local)
Irlanda – Cork – Dount Square| 10h (horário local)
Irlanda – Galway – Spanish Arch | 14h (horário local)
Itália – Bolonha – (Aguardando Infos)
Portugal – Coimbra – Praça 8 de Maio | 11h (horário local)
Portugal – Lisboa – Parque Eduardo VII (Junto à Bandeira de Portugal) | 15h30 (horário local)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, Largo Amor de Perdição | 16h (horário local)
Portugal – Porto – Av. dos Aliados | 18h (horário local)
Reino Unido – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)
Reino Unido – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local)
Reino Unido – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)
República Tcheca – Praga – Národnímu Muzeu | 15h
Suíça – Zurich- LandesMuseum| 11h (horário local)
Suíça – Genebra – (*Aguardando Infos)

20/06
Itália – Roma – Piazzale Del Verano 20h (horário local)

*Com informações do 247

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A certeza da impunidade de Bolsonaro e de seus filhos escancara a fragilidade das instituições brasileiras

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Depois de tudo o que Bolsonaro fez e de tudo o que já se sabe de seus filhos e nada de concreto acontecer com eles, do ponto de vista legal, não tem outra explicação que não seja a leitura correta de que as instituições brasileiras não são referência de garantia democrática, porque Bolsonaro está longe de ser o pavão que ele pinta.

A limpidez dos seus arroubos, na base dos factoides, mostra que ele tem absoluta certeza da impunidade porque não encontra freio institucional. Lógico que ele não avança mais por não ter cacife político para tanto e, por isso, come nas mãos do centrão.

Na verdade, é ele, seu clã e o resto que se consiste numa xepa empresarial e uma pequena parcela da mídia que lhe dá alguma sustentação política e uma grande parcela da mídia que compra com louvor as barbaridades neoliberais de Paulo Guedes.

Não há explicação possível para o cenário modorrento das instituições diante de um genocida que não vê qualquer limite na propagação do negacionismo que já ceifou a vida de meio milhão de brasileiros sem que nada de concreto aconteça contra Bolsonaro e seus filhos.

O sujeito não governa. Em dois anos e meio não deu um passo e ainda mergulha o país num retrocesso político, cultural, social e econômico e, ainda assim as instituições seguem adormecidas no berço esplêndido, o que também explica a fragilidade do conceito de cidadania que se tem no Brasil.

Na realidade, Bolsonaro está nos revelando o quanto é frágil o conceito civilizatório brasileiro e o quanto isso custa a cada cidadão e ao próprio país subdesenvolvido ao extremo na sua organização institucional.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

TCU cria comissão “linha duríssima” para investigar auditor responsável por relatório que questiona mortes por Covid

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

O Globo – O Tribunal de Contas da União (TCU) constituiu na última sexta-feira a comissão que vai apurar se o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques cometeu irregularidades. Ele está afastado desde a semana passada, depois de ser apontado como o autor de um documento da corte de contas que questionou o número de mortos vítimas da Covid-19. A análise feita por Marques embasou declarações de Bolsonaro colocando dúvida a quantidade de mortos.

Ministros do TCU afirmam que a comissão é “linha duríssima” e que fará uma ampla investigação sobre as irregularidades que Marques pode ter cometido ao elaborar o documento. O grupo instituído pela presidente do TCU, Ana Arraes, é formado pelos auditores Márcio André Santos de Albuquerque, que presidirá a comissão, Frederico Julio Goepfert Junior e Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira.

A expectativa é que a comissão seja muito rigorosa na apuração dos fatos, já que auditores viram a atuação do colega como uma “traição” e “deslealdade institucional”. Os três auditores terão 60 dias para concluir as investigações.

*Bela Megale/O Globo

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Contra a privatização, funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Trabalhadores da Eletrobras anunciaram paralisação das atividades a partir da terça-feira 15, segundo nota divulgada pela Federação Nacional dos Urbanitários nesta segunda-feira 14. A organização afirma que 12 mil funcionários devem realizar uma greve de 72 horas, com término previsto para a meia-noite da quinta-feira 17.

A mobilização ocorre na semana em que o Senado pretende votar a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras. A empresa pública foi idealizada por Getúlio Vargas em 1954 e instalada em 1962, com a função de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações voltadas ao suprimento de energia elétrica do País.

São 125 usinas, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 366 subestações de eletricidade.

Entidades do setor argumentam que a Medida Provisória vai desencadear o aumento na tarifa de energia, com o objetivo de beneficiar privilegiados que sustentam o governo de Jair Bolsonaro.

A Câmara aprovou a proposta em 19 de maio, mas em forma de substitutivo, e não a matéria original. Para os críticos à privatização, os dois textos resultam no “tarifaço”. No Senado, o relator do projeto é Marcos Rogério (DEM-RO), próximo ao governo. A expectativa é de que a sessão ocorra na quarta-feira 16, com aprovação.

A MP pode provocar um aumento de 20% nas contas de luz, por um período de 30 anos de concessão, estimam os especialistas Dalila Calisto e Gilberto Cervinski, em artigo publicado em CartaCapital. Segundo os estudiosos, as usinas da Eletrobras vendem energia a preços menores que as empresas privadas: enquanto a estatal cobra 65 reais por 1.000 kWh, as usinas privatizadas estipulam em média 250 reais pela mesma quantidade.

“Ao se privatizar a Eletrobras, será permitido ajustar os preços ao valor de mercado e essa diferença será repassada em aumentos futuros nas contas de luz”, escrevem.

*Vitor Ohana/Carta Capital

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Política

Haia, vai decidir se investiga Bolsonaro por crimes contra índios

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Novo procurador do Tribunal Penal Internacional vai decidir se investiga Bolsonaro por violar direitos dos índios na pandemia, além de delitos ambientais.

José Casado, Veja – Na quarta-feira, o advogado britânico Karim Asad Ahmad Khan QC, de 50 anos, assume a Procuradoria-Geral do Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda.

É um organismo relativamente novo, com 19 anos de existência, jurisdição permanente e reconhecida por mais de 120 países das Nações Unidas, entre eles o Brasil, para investigar, processar e julgar indivíduos acusados de crimes contra os direitos humanos.

Khan, eleito em fevereiro, terá um mandato de nove anos num tribunal habitualmente criticado pela concentração em casos de políticos africanos.

Ele assume com uma pilha de casos pendentes. Terá de decidir, por exemplo, se abre ou não uma investigação preliminar contra Jair Bolsonaro e seu governo por “violação dos direitos dos povos indígenas que constituem crimes contra a humanidade”.

O risco para Bolsonaro no TPI é percebido no exterior há meses. Em maio de 2019, como relatou ao Itamaraty o então embaixador brasileiro em Tel Aviv, Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu — derrubado ontem pela oposição — reconheceu o “risco real de que o presidente Bolsonaro venha a ser investigado naquele tribunal por genocídio de povos indígenas”. A correspondência diplomática está no acervo da CPI da Pandemia e foi revelada pelos repórteres Yasmim Perna e Alexandro Martello, da TV Globo.

A mais recente denúncia contra Bolsonaro foi apresentada no último 21 de dezembro por Raoni Metuktire, chefe da tribo Kayapó, do vale do rio Xingu, Almir Suruí, líder dos Paiter-Suruí, que vivem entre Mato Grosso e Rondônia, e a associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eles são representados pelo advogado francês William Bourdon.

Bolsonaro já havia sido denunciado ao TPI por crimes contra a humanidade pelo fracasso governamental — supostamente deliberado — na política de saúde que influenciou na propagação da Covid-19. Até ontem, haviam morrido 487 mil brasileiros — número duas vezes e meia maior que o de vítimas da bomba atômica em Hiroshima, na IIª Guerra Mundial. O tribunal descartou essas acusações de genocídio.

Porém, admitiu para avaliação da procuradoria a denúncia de perseguição e extermínio, generalizado e sistemático, de Bolsonaro contra uma parte da população — os povos indígenas. É a primeira vez que o TPI aceita analisar um caso contra um presidente brasileiro.

O novo procurador-geral vai decidir se abre uma investigação preliminar contra Bolsonaro por
ação intencional e grave contra direitos básicos dos índios na pandemia, com supressão de serviços de saúde pública, restrições na assistência alimentar e deslocamento forçado de pessoas nas áreas que habitam, reconhecidas na Constituição brasileira.

Além disso, há a acusação de ações sistemáticas do presidente em crimes ambientais, sobretudo na Amazônia.

Ecocídio é um tipo penal novo legitimado pelo Parlamento Europeu no início deste ano, que recomendou seu enquadramento na legislação criminal dos integrantes da União Europeia, com jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
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O governo de Emmanuel Macron saiu na frente, estimulando o debate parlamentar na França, que deve regulamentar punições ao crime de ecocídio até 2023.

Uma decisão de Khan sobre o caso dos índios contra Bolsonaro vai levar tempo. O suficiente, por exemplo, para verificação dos resultados da CPI da Pandemia, do Senado. E, também, dos desdobramentos da ação no Supremo Tribunal Federal, aberta em 29 de junho do ano passado, quando índios pediram intervenção judicial para obrigar o governo a levar serviços de saúde às tribos indígenas amazônicas.

A resistência governamental se confirmou numa série de respostas evasivas — também registradas na denúncia ao Tribunal Penal Internacional.

Desde então, o juiz Luis Roberto Barroso, do STF, tem determinado que o governo apresente um plano de proteção à saúde indígena. Nos últimos doze meses, foram entregues quatro versões, todas questionadas pelo Supremo. Os índios continuam morrendo de Covid-19, mas até agora o governo não fez nada do que foi prescrito sair do papel para a vida real na selva.

Os problemas se agravam. Neste semestre, garimpeiros, madeireiros e seus financiadores intensificaram invasões quase simultâneas em diferentes terras indígenas, áreas reconhecidas na Constituição como bens da União inalienáveis, indisponíveis e com direitos imprescritíveis dos índios habitantes.

Em maio, Barroso mandou a Polícia Federal preparar a proteção nas áreas mais atacadas. Como a polícia depende do apoio logístico das Forças Armadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um pedido ao Ministério da Defesa.

A Defesa respondeu de forma burocrática: “Sobre o assunto, esse Estado-Maior Conjunto informa que aguarda a disponibilização de recursos extraordinários (…) Dessa forma, o apoio previsto ser postergado, condicionado ao recebimento dos referidos créditos”.

Em despacho na primeira semana de junho, o juiz do Supremo escreveu: “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas.”

O desfecho desse processo com Barroso tende a ocorrer em breve, provavelmente antes da decisão do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional.

Se Khan achar necessário avançar numa investigação preliminar, Bolsonaro terá de se defender e vai ficar exposto como acusado de crimes contra a humanidade em mais de uma centena de países integrantes do TPI — incluindo o Brasil.

O preço político nesses casos costuma ser alto, como podem testemunhar vários líderes africanos denunciados, investigados e processados. Em geral, os ritos no tribunal de Haia ultrapassam o tempo de duração dos mandatos dos governantes. Eles são surpreendidos quando já estão na planície, bem longe do poder.

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Política

Madeireiras suspeitas de exportação ilegal no caso Salles transportaram R$ 84 milhões em pouco mais de um ano

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Dados estão em documentos de origem florestal, do Ibama; empresas negam irregularidades e afirmam agir dentro da lei.

Segundo a Folha, madeireiras suspeitas de exportação ilegal para os EUA e a Europa e que estão no centro das investigações envolvendo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) movimentaram no país cargas de madeira avaliadas em R$ 83,6 milhões. Essas cargas foram transportadas em 2020 e nos primeiros meses de 2021.

Ao todo, foram deslocados 151 mil m3 de espécies da Amazônia como andiroba, ipês amarelo e roxo, maçaranduba, jatobá e garapeira. A comercialização de toda essa madeira, remetida de endereços no Pará, foi feita por apenas quatro empresas.

Os dados estão registrados nos chamados DOFs (documentos de origem florestal), necessários para o transporte de madeira dentro do país e também com destino à exportação.

A Folha sistematizou as informações a partir de dados abertos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que torna públicos os DOFs emitidos no mercado da madeira.

Em 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Akuanduba, a partir de uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). A PF investiga um suposto esquema de exportação ilegal de madeira para os EUA e a Europa, com a suposta participação de Salles e do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Bim foi afastado do cargo por 90 dias, por determinação do STF.

Ao todo, a PF fez buscas e apreensões nos endereços de 23 alvos, Salles e Bim entre eles. Também houve quebras de sigilo bancário e fiscal e o afastamento de nove servidores da área ambiental.

O cerne da investigação é um suposto favorecimento a madeireiras no Pará, após lobby dessas empresas para alterar as regras do jogo.

Segundo a PF, Salles e Bim agiram para mudar as regras e regularizar, assim, cargas de madeira apreendidas no exterior. A PF investiga suspeita de corrupção de autoridades, servidores e madeireiras.

O presidente do Ibama elaborou um despacho interpretativo que dispensou a necessidade de autorização de exportação para o envio da madeira a outros países. Passaram a ser necessários apenas os DOFs, que são usados para o deslocamento do produto de um ponto a outro. O STF também suspendeu a validade desse despacho, e as autorizações voltaram a ser necessárias.

Enquanto eram multadas pelo próprio Ibama por exportações ilegais, madeireiras faziam intenso tráfego de madeira dentro do país, o que evidencia a dimensão e a rentabilidade desses negócios.

A existência dos DOFs, com o registro do transporte, aponta para a aparente legalidade desse deslocamento, mas as madeireiras investigadas foram recorrentemente autuadas pelo Ibama por infrações ambientais.

A Ebata Produtos Florestais, investigada na Operação Akuanduba, transportou 101,8 mil metros cúbicos de madeira em 2020 e no começo de 2021. As cargas estavam avaliadas em R$ 55 milhões, conforme os DOFs tornados públicos pelo Ibama.

Os principais pontos de origem desse transporte foram as cidades de Oriximiná, Terra Santa e Belém, no Pará. Entre as espécies amazônicas transportadas estão angelim, jatobá e maçaranduba.

Relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), usados pela PF nas investigações, apontam operações suspeitas da madeireira, envolvendo créditos de R$ 5,5 milhões. Os relatórios registram movimentação de recursos incompatível com o patrimônio e fragmentação de saques.

A empresa teria participado de pressão ao Ibama para regularizar cargas de madeira, conforme as investigações. Ela exportou de forma ilegal e foi autuada em R$ 12,9 mil pelo Ibama, segundo a PF. As espécies vendidas, itauba e angelim-pedra, estão ameaçadas de extinção.

Desde 2010, a empresa já recebeu multas do Ibama que somam R$ 345,2 mil, como consta em relatório policial.

A madeireira não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Na ocasião da deflagração da Operação Akuanduba, a madeireira afirmou que todas as suas movimentações financeiras são registradas e regulares. A origem da madeira é comprovadamente lícita, e questões sobre autorização de exportação foram tratadas por associações empresariais, não pela própria empresa, disse.

Outra madeireira investigada é a Tradelink Madeiras, que também teve cargas retidas em outros países. A madeira da Tradelink está na origem das investigações, por ter despertado a atenção de autoridades ambientais norte-americanas.

A reportagem não localizou DOFs no nome da empresa. Mas, segundo a PF, duas empresas ligadas a uma associação de concessionárias florestais são a “origem da maior parte das cargas exportadas” pela Tradelink e apreendidas nos EUA.

Essas duas empresas fizeram um intenso tráfego de madeira no país em 2020 e nos primeiros meses de 2021, segundo os DOFs abertos pelo Ibama: 49 mil metros cúbicos de madeira, avaliados em R$ 28,3 milhões. Os pontos de partida foram Belém, Itaituba e Altamira, no Pará.

“Não somos extratores, nem concessionários e não possuímos serrarias. A empresa compra toda sua matéria-prima de diferentes fornecedores que são cadastrados, fiscalizados e autorizados a operar pelo poder público”, afirmou a Tradelink, em nota.

Há rigorosos padrões de segurança, baseados em normas ambientais e trabalhistas, e parte da madeira foi extraída de concessões florestais federais, segundo a empresa.

A PF afirma que a madeireira é uma “infratora contumaz”. As multas aplicadas de 1996 a 2020 somam R$ 7,8 milhões, como consta no relatório da Operação Akuanduba.

O Coaf registra cinco comunicações de operações suspeitas, segundo a PF. Os créditos envolvidos somam R$ 114,5 milhões desde 2019. São apontadas fragmentação de saques em espécie e movimentação de valores incompatível com o faturamento mensal, além de suspeitas em transferências internacionais.

Contêineres da Tradelink, carregados com madeira brasileira, foram apreendidos nos EUA sem autorização de exportação. O mesmo ocorreu na Bélgica e na Dinamarca. Representantes da empresa passaram a pressionar o Ibama pela regularização, conforme a PF.

“As cargas da empresa foram exportadas de acordo com a legislação e procedimentos estadual e nacional vigentes”, afirmou a empresa.

Quanto aos autos de infração, a madeireira disse exercer seu direito de defesa, “contribuindo para o aprimoramento dos processos de controle de fiscalização”. Toda a movimentação de recursos está registrada no Banco Central, afirmou.

A Wizi Indústria, Comércio e Exportação de Madeira também é investigada pela PF. A empresa exportou produtos sem autorização e já foi multada em R$ 1 milhão pelo Ibama desde 2016, conforme o relatório da PF.

Os transportes registrados de madeira, porém, são bem inferiores aos das demais madeireiras. Em 2020 e começo de 2021, foram 300 metros cúbicos, avaliados em R$ 370 mil.

A reportagem não localizou um contato da empresa para pedir uma posição sobre as informações apuradas.

O Ibama não respondeu aos questionamentos da reportagem. Desde a deflagração da Operação Akuanduba, o órgão nega irregularidades, desqualifica as investigações da PF e afirma que “todas as dúvidas serão respondidas em juízo”.

Salles também critica a operação e diz que há exageros da PF. A defesa do ministro afirma que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos, com um “claro propósito para induzir o STF em erro”.

As movimentações financeiras do escritório de advocacia que Salles mantém com a mãe, consideradas suspeitas pela PF, já foram objeto de investigação anterior, com esclarecimentos ao Ministério Público, segundo a defesa do ministro.

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Política

Empresário bolsonarista, Carlos Wizard, tentou comprar desconvocação à CPI

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Luís Costa Pinto revela que o empresário Carlos Wizard tentou estabelecer uma “ponte” para conseguir ser desconvocado de depor na CPI.

No programa “Sua Excelência, O Fato” desta segunda-feira (14) o jornalista Luís Costa Pinto revela que o empresário bolsonarista Carlos Wizard, convocado para depor na quinta-feira (17/06) à CPI do Genocídio, tentou insistentemente estabelecer alguma “ponte” que conseguisse fazer os senadores da comissão desistirem de convocá-lo. Ao menos uma pessoa que trabalha na área do lobby empresarial em Brasília, e que é fonte de Costa Pinto, foi contactada por Wizard para esse fim. Consultor de relações institucionais, o profissional declinou de qualquer possibilidade de cumprir a “missão” e aconselhou o formulador do gabinete paralelo da cloroquina a se preparar para o embate.

O jornalista Eumano Silva, que também integra a bancada do Sua Excelência, O Fato, lembrou no programa que a CPI do Genocídio já foi muito além do tripé de investigações inicialmente proposto – falta de vacinas, negacionismo científico a administração de medicamentos sem eficácia e ausência de plano nacional de contenção à disseminação do vírus. “Agora, a CPI precisa sentar para analisar os documentos que a CPI a tem a fim de preparar as denúncias”, diz Eumano. “Acho que ela está falha e lenta nesse aspecto”.

Costa Pinto e Eumano foram muito duros, ainda ao advertir para as manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que manobra o Parlamento claramente no sentido de aprovar uma lei que obrigue a instituição voto impresso em 2022, como quer Jair Bolsonaro, e do modelo eleitoral de distritão. “Insistir no voto impresso é uma forma de interditar o debate e preparar as bases para um golpe”, diz Costa Pinto, que leu durante o programa trechos de artigo do sociólogo Celso Rocha de Barros publicado na Folha de S Paulo e que alerta para o que chama de “o golpe de 2022”. Eumano Silva, por sua vez, ressalta que o distritão desqualifica a representação política e destrói os partidos ao privilegiar a eleição de pastores, youtubers, palhaços e comunicadores.

*Pensar Pauí

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Uncategorized

Flávio Dino dá show de competência e anuncia início da imunização contra a Covid-19 para jovens com menos de 30 anos e sem comorbidades ainda nesta semana

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Com o anúncio do início da vacinação contra a Covid-19 para jovens com menos de 30 anos e sem comorbidades ainda nesta semana, São Luís, no Maranhão, se tornou destino de jovens de outras partes do Brasil em busca da 1ª dose do imunizante.

O chamado “turismo da vacina” tem sido registrado na capital desde o último sábado 12, quando a prefeitura da cidade divulgou o calendário para a vacinação de três grupos, iniciando com jovens de 29 e 28 anos já nesta segunda-feira 14. A previsão é vacinar também quem tem entre 24 e 27 anos até quarta-feira 16.

No Maranhão, além da capital, outras três cidades também já iniciaram a vacinação dos mais jovens, são elas: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Já os municípios de Alcântara e Lago da Pedra foram além e anunciaram a vacinação para quem tem mais de 18 anos.

A movimentação dos “turistas” no Maranhão foi registrada pela reportagem do Estadão publicada na edição desta segunda.

O Maranhão já aplicou 2.244.716 de doses da vacina, de acordo com os dados do Painel da Covid-19 no estado. Entre os vacinados no estado estão os profissionais da saúde e da educação, além de engenheiros, profissionais de segurança, da comunicação social, e trabalhadores da indústria, da construção civil, rodoviários, aeroviários e ferroviários.

Em São Luís já foram aplicadas 534.961 doses da vacina, segundo a prefeitura da cidade. O secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Júnior, destacou que a expectativa é vacinar todos os maiores de 18 anos até o dia 10 de agosto com a 1ª dose do imunizante.

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Epidemiologista revela que governo tentou obrigar cientistas a aprovar plano de vacinação só com AstraZeneca

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Em entrevista à TV 247 na noite deste domingo (13), a epidemiologista Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo, revelou que o governo Bolsonaro tentou impor ao comitê de cientistas que assessorava o Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19, em 2020, um Plano Nacional de Imunização apenas com a vacina da AstraZeneca, sem cobertura universal.

Maciel participou do comitê como indicada da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Ela relatou que o comitê, que deveria ter sido instalado logo nos primeiros sinais da pandemia, em fevereiro-março de 2020, “demorou muito” e começou seus trabalhos apenas em fins de setembro. “Muitos técnicos experientes não estavam mais no PNI, o que atrasou demais os trabalhos”, relatou.

As reuniões foram marcadas por grande tensão no grupo responsável por definir os grupos prioritários à vacinação, segundo a infectologista, “porque até dezembro o governo não tinha plano algum e só tinha o acordo com a AstraZeneca-Oxford; nem o acordo com o Butantan estava feito”. Isso era, segundo Maciel, motivo de enorme constrangimento nas reuniões, porque os técnicos do Butantan participavam das reuniões e “começou uma série de desentendimentos entre os consultores e os técnicos do governo”.

Em 1 de dezembro, na primeira reunião com a participação do general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, os cientistas foram informados que não havia seringas para vacinação: “esse era o tamanho do buraco, e foi um choque; corríamos o risco de ter vacinas e não ter seringas”.

O impasse naquele momento tornou-se uma queda de braço: o governo queria um Plano Nacional de Imunização restrito à AstraZeneca, insuficiente para vacinar a população e os cientistas argumentando que eles deveriam dizer como o plano deveria ser feito para ser universalizante e caberia ao governo buscar as vacinas.

“A seguir, começou outro impasse, sobre os grupos prioritários para vacinação”, contou a infectologista. Ela disse que o governo, por motivos ideológicos, tirou a população carcerária dos grupos prioritários, contrariando todo o conhecimento científico acumulado em epidemias. “Não tem como vacinar as forças de segurança e não vacinar as pessoas privadas de liberdade” afirmou a cientista – mas assim foi feito.

O auge do confronto entre os cientistas e o governo aconteceu em 11 de dezembro, quando o governo Bolsonaro enviou ao STF, por exigência da Corte, o Plano Nacional de Imunização e informou que os cientistas do comitê de assessoramento haviam aprovado o plano de imunização: “Foi um choque, ficamos sabendo do plano pela imprensa de um plano com nossos nomes como elaboradores e que nunca tínhamos visto e sobre o qual tínhamos discordâncias importantes”. Os 36 cientistas soltaram imediatamente uma nota denunciando a farsa. Segundo Maciel, “trabalho com pesquisa desde 1994 e nunca vivenciei uma situação de desrespeito como essa”.A epidemiologista Ethel Maciel é pós-doutora em Epidemiologia (Johns Hopkins University) e professora titular da Ufes. Em março de 2020, foi eleita reitora da Ufes, com o voto da comunidade e do Conselho Universitário, mas não foi nomeada por Bolsonaro.

Participaram do Boa Noite deste domingo, além de Ethel Maciel, o virologista Eurico Arruda, coordenador do Laboratório de Patogênese Viral da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a matemática Elenira Vilela, professora do Instituto Federal de Santa Catarina.

*Com informações do 247

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Política

Brasil recusou vacina da Pfizer mesmo com a promessa de devolver pagamento caso houvesse falha na entrega

14 de junho de 2021 Celeste Silveira

Documentos entregues à CPI da Covid e obtidos pela TV Globo mostram que, em agosto de 2020, a Pfizer se comprometeu a reembolsar o Brasil por qualquer pagamento antecipado caso não conseguisse cumprir com o contrato de fornecimento de 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

A informação, divulgada no “Fantástico”, consta em uma correspondência enviada pela embaixada do Brasil nos Estados Unidos — onde está localizada a sede da farmacêutica — ao Ministério das Relações Exteriores, à época comandado por Ernesto Araújo.

Nela, segundo a reportagem, os diplomatas brasileiros confirmam que a Pfizer “se comprometeria a devolver ao governo brasileiro todo e qualquer pagamento antecipado, na hipótese em que a empresa não consiga honrar a obrigação de entregar a quantidade acordada da vacina”.

A correspondência foi enviada em agosto de 2020. O Brasil só fecharia acordo com a farmacêutica sete meses depois, em março deste ano.

Na última sexta-feira (11), o “Jornal Nacional” já havia revelado que apenas em 24 de fevereiro o governo federal decidiu pedir informações às embaixadas do Brasil no exterior sobre os contratos com a Pfizer e com a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson que também produz uma vacina contra a covid-19.

Segundo os registros, o pedido do Itamaraty tinha como objetivo avaliar se as cláusulas impostas pelas farmacêuticas — já definidas por membros do governo como “leoninas” — eram bem aceitas no exterior. Dezoito embaixadas responderam, informando que a maioria dos países aceitou as exigências.

As imposições contratuais das farmacêuticas têm sido usadas pelo governo para justificar a demora em fechar a compra dos imunizantes. Em maio, à CPI da Covid, o CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que a empresa fez três ofertas ao Brasil ainda em agosto do ano passado — todas ignoradas pelo governo federal.

Se um dos acordos tivesse sido fechado, segundo estimativa de Murillo, o Brasil teria recebido cerca de 18,5 milhões de doses até o segundo trimestre de 2021.

Governo disse “não” ao Covax

O governo brasileiro recebeu uma proposta por parte da aliança mundial de vacinas, a GAVI, que administra o consórcio Covax Facility, para aderir ao plano de imunização global com acesso a 86 milhões de doses. Mas, depois de longas negociações, o Brasil optou por comprar apenas 43 milhões, suficiente para imunizar só 10% da população — o mínimo que o país poderia estabelecer na parceria com a entidade.

As informações sobre a oferta, reveladas com exclusividade por Jamil Chade, colunista do UOL, fazem parte de um telegrama sigiloso entre o Itamaraty, em Brasília, e a missão do Brasil em Genebra, naquele momento liderado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.

Os documentos integram centenas de telegramas que a CPI da Covid recebeu ao solicitar dados e troca de mensagens do Itamaraty com seus postos no exterior. Dezenas deles, porém, estão sob sigilo.

Procurados, nem o Itamaraty e nem o Ministério da Saúde explicaram o motivo pelo qual não seguiram a proposta sugerida pelo consórcio.

*Com informações do Uol

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Mês: junho 2021

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Celeste Silveira

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