18 de setembro de 2021
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Um extraterrestre que desse uma panorâmica sobre o noticiário brasileiro constataria que as instituições estão em atividade frenética: o Congresso votando pautas importantes, uma CPI produzindo descobertas de impacto em ritmo quase diário, o Judiciário tomando decisões históricas como a que define o marco temporal para a posse das terras indígenas… e o presidente da República em franca campanha pela reeleição. O alienígena não estaria errado. Mas teria, sem dúvida, uma visão limitada do cenário. Apesar de toda a agitação, o Brasil já completa quatro semanas em suspenso, esperando para ver o que acontecerá no dia 7 de Setembro.

Não é só a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo que espera veredicto para depois das manifestações. Há um mês se discute como o governo poderá arcar com os quase R$ 90 bilhões em dívidas judiciais de pagamento obrigatório, sem romper o teto de gastos, e ainda quais serão o valor e as fontes de recursos do novo Bolsa Família. Das respostas, dependem tanto as projeções econômicas como as movimentações eleitorais para 2022 — e, portanto, também o destino de Jair Bolsonaro.

Num governo normal, tudo teria sido resolvido até a última terça-feira, quando venceu o prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual. Mas o Orçamento que chegou ao Congresso não só não solucionou nenhum dos impasses, como previu o contrário do que o governo vinha anunciando: o pagamento integral das dívidas judiciais e zero reajuste para o Bolsa Família.

Não que não se tenham tentado soluções. Num esforço que há muito tempo não se via, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao comandante da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro do Supremo Gilmar Mendes apelar por um acordo. Não conseguiu coisa alguma, porque ninguém quer se comprometer com nada antes do 7 de Setembro.

Foi o próprio presidente da República quem criou essa situação, ao convocar para o feriado da Independência atos contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral. “Pode ter certeza, vamos ter uma fotografia para o mundo do que vocês querem. Eu só posso fazer uma coisa se vocês assim o desejarem”, disse Bolsonaro no mesmo dia em que entregou ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Dias depois de o pedido ter sido rejeitado, ele subiu o tom: “Digo uma coisa aos senhores. Tenho três alternativas para meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza: a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar”.

Está claro que, para o presidente acuado pelo avanço das investigações do STF e da CPI e pelo clima de repúdio a seus gestos golpistas, tornou-se questão de sobrevivência produzir uma demonstração de força para “amedrontar” seus “inimigos”.

Por isso há quem ache que, uma vez feito o show, Bolsonaro poderá se acalmar e negociar o que realmente interessa ao Brasil. Ilusão à toa. Não precisa ser nenhum gênio para deduzir que, sejam os atos grandes ou pequenos, o presidente arranjará um novo pretexto para tumultuar o ambiente antes mesmo que o último manifestante tenha deixado a Avenida Paulista.

O problema é que, a menos que haja uma grave ruptura, quando o dia 8 amanhecer, as dívidas e precatórios, o Bolsa Família e o caso André Mendonça ainda estarão à espera de uma solução. Ficará ainda mais evidente que estamos diante de um governo fraco, que não sabe negociar nem aprovar seus projetos no Congresso e que, por isso, caminha para romper o teto de gastos.

Como lembrou outro dia um burocrata experimentado no assunto, com R$ 15 bilhões em emendas parlamentares, Michel Temer conseguiu aprovar justamente o teto de gastos e impedir o próprio impeachment. Bolsonaro já tem quase R$ 37 bilhões, R$ 20 bilhões das emendas regulares mais R$ 16,8 bilhões do orçamento secreto, e mesmo assim vive tomando bordoada. Por mais altos que sejam, os gritos que o presidente dará em cima do palanque não mudam essa realidade.

*Malu Gaspar/O Globo

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