É como disse o também candidato a deputado, o ex-procurador, Carlos Fernando dos Santos Boquinha, que está em busca de uma boquinha na Câmara dos Deputados, “se qualquer corrupto pode ser candidato, por que os da Lava Jato não podem?”
Ele está certo, depois de tudo o que os brasileiros viram e ouviram de Aécio Neves, aquele compadre de Moro, pedindo e recebendo propina em malas e mais malas de dinheiro, qualquer corriola da Lava Jato não pode emburacar no vai da valsa?
Depois daquele episódio macabro em que falou até em matar o primo para não delatá-lo, Aécio não se elegeu deputado federal?
Corrupto com discurso de combate à corrupção é o que não falta no Congresso Nacional e na vida política brasileira.
O lavajatismo é em si a própria corrupção do sistema de justiça, seja do ponto de vista nacional ou internacional e nos dois sentidos, assim como no STF que colocou o cabeça de chapa Sergio Moro que, corrompido, operou de forma parcial contra Lula, tendo todas as condenações anuladas, a comunidade jurídica internacional, inclusive os que Moro tanto cita, os da operação Mãos Limpas da Itália, já declarando abertamente que é corrupta até a narrativa desses heróis fajutos que têm Sergio Moro como principal gaiato.
Mas há quem, além do Podemos, cravejado de gente enrolada com a justiça, que dá um valor danado.
O trabalho sujo que eles operaram contra o país a favor dos EUA, através do Departamento de Justiça americano foi muito bem feito. Eles gostaram tanto que o dinheiro absurdamente pago pela Petrobras aos EUA, teve até uma parte devolvida para uma conta aberta por Dallagnol para que ele, com a bagatela de R$ 2,5 bilhões, montasse um instituto ou uma fundação Moro de “combate à corrupção” que drenaria boa parte dessa grana para a campanha dos picaretas da Lava Jato em 2022.
Ora, quem se esquece que no vazamento heroico de Walter Delgatti, Dallagnol já estava escalando os candidatos a senadores, incluindo ele, para 2022. Era a milícia curitibana arquitetando e construindo o Estado paralelo a partir da dinastia familiar dessa facção.
Janot, todos sabem, serviu a Moro em várias ocasiões, incluindo-se numa de suas piores performances contra a República, no apoio a Moro quando este, cometendo crime contra a Presidência da República, grampeou criminosamente a presidenta Dilma em conversa com o ex-presidente Lula e, não satisfeito, entregou essa mesma gravação para a Globo por preço desconhecido, potencializando o crime do grampo com o crime de vazamento. E ainda justificou essa prática reiterada de crime dizendo que nada deveria ser escondido do povo.
No entanto, quando Delgatti repassou para o Intercept, via Glenn Greenwald, e começaram os primeiros capítulos da Vaza Jato, o Todo-poderoso ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vestiu seu uniforme preto de fascista tropical para usar as instituições do Estado e o próprio cargo para prender seu delator e expulsar o jornalista do Intecercept do país.
Por isso, a ida de Janot para o Podemos para se candidatar a deputado federal, informação dada por Lauro Jardim, de O Globo, causou surpresa zero. O que se aguarda agora é a filiação e candidatura do parceirão de Moro no escabroso caso do Banestado e da Lava Jato, o doleiro de estimação do Batman de Curitiba, Alberto Youssef, o pivô central das duas fraudes comandadas por Moro, que hoje está livre, leve solto gozando a vida com a fortuna que acumulou nessas duas operações “contra a corrupção”.
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Celso Rocha Barros – A direita quer reduzir a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo para 70 anos, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois integrantes do tribunal.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da militante de extrema-direita Bia Kicis (PSL-DF), presidente da comissão, que revoga a “PEC da Bengala”.
A “PEC da Bengala” foi uma das inúmeras falcatruas cometidas pela direita brasileira em 2015-2016. Para evitar que Dilma Rousseff exercesse seu direito de indicar mais ministros para o STF, o Congresso ampliou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 75 anos. Agora que a direita governa o país, a turma quer reduzir de novo a idade de aposentadoria para 70, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois ministros.
O objetivo de Kicis e Bolsonaro é claro: seguir, no Brasil, o roteiro de desmonte da democracia implementado pelos governos autoritários que os inspiram, como os da Hungria e da Polônia. Os “novos autoritários” já descobriram faz tempo que o caminho mais curto para desmontar a democracia é o aparelhamento da Suprema Corte. A Suprema Corte decide o que a Constituição diz, quem controla a Suprema Corte diz o que é a Constituição.
O projeto de Kicis é uma prova clara que os ataques de Bolsonaro contra o STF nunca foram só reações ao inquérito das fake news ou às investigações sobre Flávio Bolsonaro: é parte de um projeto autoritário bastante claro com inspiração internacional que os bolsonaristas nunca negaram.
Mas não foram só os extremistas de Bolsonaro que votaram a favor da proposta de Kicis. O centrão e mesmo deputados de partidos com pretensão a “terceira via” (PSDB, PDT, Cidadania) também votaram a favor.
O objetivo é retaliar o STF pela suspensão do orçamento secreto, esquema de compra de votos que Arthur Lira opera em nome do governo Bolsonaro. Em 2021, os recursos destinados pelo orçamento secreto já somam R$16,8 bilhões.
Na última quinta-feira, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, comunicaram que não pretendem, vamos lá, atenção, não pretendem cumprir a ordem do STF que determinou que os nomes dos deputados contemplados no orçamento secreto sejam revelados ao público.
Desde a matéria do jornalista Breno Pires que revelou o orçamento secreto, todos os analistas farejam um escândalo de grandes proporções. Por que os parlamentares prefeririam apresentar seus pedidos de verbas por um mecanismo secreto e não pelas emendas regulares? Os casos de superfaturamento de tratores, já identificados, permitem suspeitar que se trata de troca de dinheiro por votos, embrulhada de algum jeito que seria fácil de desembrulhar se os dados fossem abertos. Se Lira e Pacheco topam peitar o STF e bancar o autoritarismo de Kicis/Bolsonaro para não abrir os dados, a suspeita de roubalheira já passa a ter um jeitão de certeza.
Não se sabe se Lira e sua turma levarão a proposta de Kicis (já conhecida como “PEC da Vingança”) até o fim. Pode ser blefe.
Mas a crise institucional dos últimos dias mostra como o autoritarismo de Bolsonaro e a corrupção do centrão anabolizaram um ao outro. Os corruptos ameaçam o STF com autoritarismo se seus crimes forem investigados. Os golpistas não foram impichados depois do 7 de Setembro porque compraram os corruptos. No Brasil de Bolsonaro, separar os fascistas dos ladrões é, cada vez mais, um exercício acadêmico.
*Publicado na Folha
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Caso aconteceu em Resende, no Rio de Janeiro, quando Bolsonaro foi até a margem da Via Dutra e ouviu xingamentos de uma mulher que passava pelo local.
Bolsonaro foi a Resende para participar da formatura de 391 cadetes do 4º ano da Turma Dona Rosa da Fonseca da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) e disse que sua formação militar foi mais difícil do que ocupar a Presidência. O mandatário se formou na academia em 1977.
Após xingar o presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (27), enquanto ele acenava aos motoristas na Via Dutra em Resende (RJ), uma mulher de 30 anos foi presa. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) abordou o carro onde ela estava e encaminhou o caso a agentes da PF (Polícia Federal), que estavam no local em apoio à segurança do presidente.
A mulher, que estava como passageira do veículo, foi levada para a delegacia de PF de Volta Redonda (RJ), onde foi feito registro de um termo circunstanciado pelo crime de injúria. Ela só foi liberada após assumir compromisso de comparecer em juízo, como determina a lei, informou a PF em nota. Palavras de baixo calão
A PRF informou que a mulher “proferiu palavras de baixo calão e xingamentos” dirigidos a Bolsonaro.
“Como sempre faz, o presidente se deslocou à margem da rodovia para cumprimentar os PRFs e acenar para os veículos que por lá passavam quando a passageira de um veículo, ao passar pelo presidente, proferiu várias palavras de baixo calão e xingamentos”, disse um dos trechos do texto.
*Com informações da Forum
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Se tem um sujeito que representa de forma fidedigna a chamada elite do atraso, este é João Dória.
Patrocinador de tardias festas aristocráticas para bajular os muito ricos, Dória fez disso profissão de fé.
Pior, Dória é a afetação mais crua desse meio. Falso, mesquinho, pequeno, pedante e vaidoso, o nanico moral é a própria regra de sobrevivência nesse mundo podre dos endinheirados.
Por isso mesmo, passou a vida inteira chaleirando os pés da elite paulista que tem um cabotinismo acoplado ao cérebro sem qualquer regulação.
Essa gente cafona de corpo e alma, gosta de ser chamada de Dr, e de Dra e passa a vida tentando sabotar o Brasil e os brasileiros pobres.
É tudo isso que Dória representa com sua bufonaria política.
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Está claro para todos que Bolsonaro, Moro e Dória disputarão os mesmos votos no mesmo campo fascista. Será uma guerra intestina.
Não dá para cravar qual dos três é mais vigarista, sujo ou oportunista. Os três juntos formam uma salada indigesta daquilo tudo que a sociedade brasileira não precisa.
Ontem, ficou nítido que não Moro, mas Dória é o principal candidato da Faria Lima, porque o PSDB continua sendo o principal núcleo fascista do neoliberalismo. E a gestão de Dória para somar a seu favor, carrega um slogan parecido com a sua promessa de privatizar tudo, inclusive a Petrobras e o SUS, “vim para destruir e não para edificar”, pois esse é o objetivo da direita brasileira, desmontar e não construir.
Não foi sem motivos que FHC não assentou um único tijolo em oito anos de governo, privatizou o que deu tempo de privatizar, detonando empregos, economia e o futuro de milhões de brasileiros, principalmente de quem era criança quando governou, como acusou o seu padrinho político, Bil Clinton, que disse que ele não teve o menor apreço pelo Brasil e muito menos pela população.
O fato concreto é que Dória não somará para a direita, apenas dividirá o já fragmentado campo neoliberal, mais do que já está. Certamente, a disputa pela candidatura à presidência do PSDB acabou ontem, mas está longe de significar que a disputa entre Dória e Leite tenha chegado ao fim, até porque Dória quer Aécio fora do PSDB para tentar emplacar um furado discurso moralista contra a corrupção, mas Aécio já fincou o pé e disse que não sairá.
Na verdade, são três dejetos de um mesmo esgoto, Bolsonaro, BolsoMoro e BolsoDória. A diferença é que agora não somam forças, mas dividem, o que pode ser uma boa notícia para o país.
Muita sujeira no campo da direita nesse combate fratricida ainda acontecerá. Certamente, todos têm munição suficiente para atacar o seu oponente dentro do próprio campo.
Quem sair vivo dessa guerra, se houver segundo turno, já estará bem combalido para enfrentar Lula, seja Bolsonaro, Moro, seja Dória, sendo este o pior colocado nas pesquisas, mas terá apoio mais robusto do que Moro do mercado e, consequentemente da grande mídia, que também não pode se entusiasmar demais com ele para não assassinar um possível plano B, que seria Moro e, por último, Bolsonaro.
Seja como for, o novelo da direita com a vitória de Dória, está muito mais embolado. O sujeito veio mesmo para confundir a cabeça do confuso eleitor da direita brasileira e não para explicar.
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Fim de papo para Aécio Neves. De protagonista do golpe contra Dilma, depois de ser derrotado e berrar todo dia nos microfones e holofotes da Globo, que havia perdido para uma quadrilha, o vigarista foi nacionalmente desmascarado, o que não deu chance ao mesquinho de tentar cavar uma desculpa.
O que os brasileiros viram e ouviram de Aécio, um pedido e recebimento de propina da JBS, deveria lhe render a cadeia, mas sabe como é, trata-se de um tucano e, como todos sabem, é impossível imaginar o judiciário brasileiro engaiolando um tucano.
No entanto, na última eleição, Aécio foi reduzido a nada, refugiando-se na condição de deputado federal muito mais pela força do clã dos Neves em Minas do que pelas telhas de vidro que fizeram seu eleitorado debandar mais cedo para outro nome.
Hoje, o caso de Aécio virou um acontecimento histórico que, com sua derrota, espatifa-se no chão de uma vez só, lógico que transfere para Bolsonaro, com quem tem relação umbilical, parte dessa derrota. Mas o que não se pode esquecer é que ninguém sofreu mais com essa áspera derrota de Eduardo Leite nas prévias do PSDB do que o moribundo, agora, totalmente falecido politicamente, Aécio Neves.
Junto com ele, toda a ligação política de um pedaço reduzido de campo que ainda lhe restava. O soberbo esperto, que comemorou o golpe em Dilma, que teve o seu comando, agora está falido politicamente, enquanto Dilma é cada vez mais respeitada por quem tem um mínimo de decência.
Aécio não ganha eleição sequer para vereador nem numa cidadezinha remota de Minas.
Tchau querido!
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Ficou decidido que três ex-aliados entre si, Bolsonaro, Moro e, com o resultado das prévias do PSDB, Dória, é que se estapear, e que se estapeiem. Ou seja, um não vai sossegar enquanto não derrubar o outro e eles vão gastar todo o tempo que puderem para sabotar aqueles que são seus concorrentes diretos nesse momento para resultar numa colocação que possa disputar com Lula um eventual segundo turno.
Será uma guerra de gafanhotos. Os três são gigantescos engodos e, por isso mesmo, estarão mais preocupados em desarrumar o penteado dos concorrentes do que pentear o próprio cabelo.
Porque ninguém ali tem projeto de país, apenas ambição política de chegar à presidência da República.
Bolsonaro, pelo que indicam as pesquisas, entre esses três, está em primeiro lugar, Moro em segundo e, bem abaixo dos dois, está Dória.
Não há a menor dúvida, será uma guerra intestina entre as três criaturas que, ao fim e ao cabo, representam a animalidade política da mídia brasileira, independente de quem chegar na frente no final dessa disputa de três grandes vigaristas.
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A partir da Revolução de 1930, surgem traços fortes de identidade do povo brasileiro. Antes, diversas manchas, mais tentativas do que realidades. A implantação dos direitos trabalhistas, em especial salário mínimo e férias, Previdência Social, as aposentadorias, os sindicatos, a Justiça do Trabalho; a ideia da soberania e defesa das nossas riquezas; o Estado capaz de defender direitos e enfrentar grupos econômicos; a ideia do desenvolvimentismo como capaz de superar o atraso, tudo a plasmar a identidade do povo brasileiro. Salário mínimo razoável e aposentadorias foram ideias forças tão poderosas que marcaram toda uma época para toda a humanidade e que inspiraram muitos países. Tão forte como agora a superação da pobreza e da miséria em tempos recentes com Lula.
A par disso, vamos aí carregando contingentes conservadores, essa elite perversa de que nos fala Darcy Ribeiro, os que teimam em seguir a marca terrível da escravidão e do colonialismo, sócios menores dos grupos econômicos internacionais, domínio fácil dos meios de comunicação e áreas culturais.
Mas desde que o povo se firmou como tal, o sentimento de gente brasileira e de nacionalidade tem prevalecido. Podemos traçar uma linha bem definida desde as primeiras manifestações políticas eleitorais: derrubaram Getúlio em 1945, mas o povo elegeu Getúlio em 1950; arrasaram com Getúlio em 1954, o povo elegeu Juscelino e Jango no ano seguinte. E tudo tendo forças poderosas do outro lado, carregadas de grupos de interesse daqui e de fora. Foi preciso um golpe para barrar os avanços.
Com golpes de outra natureza, procuraram enganar nosso povo com o caçador de Marajás e o Plano Real. Mas o povo brasileiro se recuperou, devotou desprezo a eles e elegeu Lula duas vezes e Dilma duas vezes. Fizeram o que fizeram com derrubada da Dilma, golpe judiciário contra Lula, a ponto de tirá-lo da eleição, e elegeram Bolsonaro. Mas o povo brasileiro já se recuperou mais uma vez e está mostrando a sua presença de novo.
Não obstante a força reiterada do povo brasileiro, o conservadorismo, a herança da escravidão e do colonialismo e o direitismo que persegue as sociedades de matriz europeia estão sempre a mostrar poderio e força política. Embora com muitas variações ao longo do tempo, é razoável estimar que essas forças expressam em torno de 35%, ou um terço, dos brasileiros, um pouco mais, um pouco menos.
Isto se vê através de resultados de eleições, pesquisas eleitorais e análises bem apuradas, desde as eleições que uniram o conservadorismo, de Eduardo Gomes, Juarez Távora aos quatro tucanos que disputaram eleições mais recentes. E até mesmo com situações anômalas como Collor, Fernando Henrique e Bolsonaro.
Agora, desenha-se este novo quadro. Lula, com ampla preferência, representando as forças populares desde 1930, beirando entre os 40 a 50%. Do lado conservador e do direitismo, estão aí Bolsonaro e outros atores menores. Bolsonaro e sua direita mais extremada, policiais, áreas militares, classe média e uma pequena burguesia radicalizada, deve contar com pelo menos de 15 a 20%. Juntando seu poder de tomar algumas ações de governo e algumas áreas evangélicas ainda não libertadas, Bolsonaro pode chegar a 25%, outros dirão a 30%.
Lançado agora, mas já candidato há muito, surge Sergio Moro, bafejado por áreas dos meios de comunicação, de maneira muito descarada pelo sistema Globo. Moro e Bolsonaro se equivalem, ambos de um direitismo extremado, estarão a disputar a mesma parcela do eleitorado. Bolsonaro, de maneira mais tosca, mais grosseira, e Moro a receber apoio de áreas de comunicação, elites que querem parecer mais refinada, gente do sistema financeiro e grupos econômicos internacionais que se incomodam com os primarismos mais grotescos do Bolsonaro. Mas ninguém se eludirá: Moro é igualmente extremado de direita, com capacidade de agir em áreas do judiciário, mídia, capital estrangeiro, grupos internacionais, gente que sente certo incômodo com Bolsonaro.
Brizola nunca deixava dúvidas: são novas caras da direita. Mas o cinismo é tamanho que estão tentando apresentar Moro como terceira via. A campanha de Mora tende a ser muito raivosa, acirrada, de muitas disputas, a provocar irritações, por tudo que o envolveu até aqui.
Outras áreas que se apresentaram até aqui, vão se dissolver, como os tucanos, arrebanhados mais por Moro, e Ciro Gomes, que se reduzirá a áreas com proximidade com Lula e outras mais raivosas que se acertarão com Moro, certamente.
Embora Moro abocanhe algumas áreas, como é previsível, nada chegará aos 10, 12, 15%, se muito.
A luta política se exacerbou muito, devido a todos os acontecimentos. A área da direita se estreitou, não há muito mais espaço. As vias são só duas: de um lado, Lula, com o setor popular; de outro, a direita extremada, com Bolsonaro e Moro.
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Levantamento do Joio expõe conexão entre explosão de investimentos e medidas do Congresso e de Bolsonaro.
Os investimentos do agronegócio ligados ao mercado financeiro vivem um boom inédito. O montante aplicado em apenas seis dos principais ativos do setor já supera o Plano Safra, que até então representava a principal fonte de financiamento.
Um levantamento exclusivo do Joio mostra um crescimento vertiginoso nos últimos dois anos, resultado de uma série de medidas e promessas do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional.
As duas commodities mais movimentadas (milho e boi gordo), as duas maiores empresas de compra e venda de terras (SLC Agrícola e Brasil Agro) e os dois principais títulos ligados ao setor (LCA e CRA) movimentaram R$ 730 bilhões no biênio 2020-2021, crescimento de 80% em relação ao período anterior.
O nosso levantamento não inclui outras commodities nem grandes empresas do agronegócio, como JBS, BRF e Cosan, que também vivem uma onda de crescimento.
Em outras palavras, os recursos totais são ainda maiores do que o estimado por nós – líderes do setor dizem que o Plano Safra responderá este ano por apenas um terço do montante total movimentado pelo agro.
O crescimento do volume de recursos é fruto tanto da atração de pessoas físicas como de grandes investidores nacionais e estrangeiros e resulta de uma série de medidas que começaram a ser formuladas no governo de Michel Temer – e foram adiante com Bolsonaro e seus ministros Tereza Cristina, Paulo Guedes e Ricardo Salles:
– Lei do Agro, que facilita a entrada de investidores estrangeiros e pessoas físicas no agronegócio.
– Normas do Banco Central que tornam as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) atrativas tanto para bancos como para consumidores.
– Criação dos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro).
– Transferência do processo de regularização de terras griladas aos municípios, com o programa Titula Brasil.
– Tramitação de projetos de lei que incentivam o avanço sobre terras indígenas e quilombolas.
– Desmonte das leis de licenciamento ambiental.
Esse processo pode agravar a perda de terras da agricultura familiar voltadas à produção de alimentos, com impacto sobre a inflação e a diversidade alimentar. Pode também dar ainda mais impulso ao avanço sobre terras indígenas e sobre a Amazônia e o Cerrado.
Os impactos são discutidos na série de reportagens “Muito além da porteira”, que o Joio começa a publicar hoje. Ao longo das próximas duas semanas serão publicadas cinco reportagens. O trabalho de apuração envolveu nove pessoas e se desdobrará em novas investigações que explicam por que o Brasil é o espaço central para a produção de um ciclo de acumulação de dinheiro.
Nosso levantamento expõe uma correlação entre o que acontece nos territórios, como desmatamento e queimadas, e os processos políticos de Brasília.
Os dias de pico do agronegócio na bolsa de valores claramente se relacionam ao avanço de projetos de lei ou medidas governamentais que criam novas frentes de expansão para a produção de grãos (soja e milho) e pecuária.
Um dos impactos diretos desse processo é que as terras brasileiras ficam atreladas à lógica volátil do mercado financeiro. O deslocamento repentino de investidores em busca de lucros rápidos pode causar uma forte especulação nos preços de propriedades rurais e de produtos agrícolas, com impactos sobre a inflação e a possibilidade de criar uma bolha especulativa.
O segundo texto da série explica quais foram as mudanças e por que isso causa euforia no mercado financeiro.
O levantamento do Joio ajuda a entender por que justamente o agronegócio e o mercado financeiro são dois setores importantes na sustentação de Jair Bolsonaro – a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), por exemplo, é investigada por financiar os atos golpistas de 7 de setembro.
Participação de pessoas físicas
Um dos momentos de maior movimentação de investimentos se deu na semana de 10 de maio, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos.
Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), o PL 3.729, de 2004, dispensa o licenciamento para o uso de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.
Tanto LCAs como as ações da Brasil Agro e da SLC Agrícola tiveram forte movimentação naquela semana. O grande número de operações envolvendo os papéis das empresas é um indício de participação de pessoas físicas no processo de especulação.
Em setembro, novamente as ações de Brasil Agro e SLC Agrícola tiveram picos de movimentação, o que chegou a causar questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários, responsável por regular as negociações no mercado financeiro.
Nos dias de alta, havia pelo menos dois fatos políticos capazes de alimentar o boom. O Supremo Tribunal Federal arrastava a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e o PL que dispensa licenciamento ambiental avançava no Senado.
Em 2021, quatro milhões de contas da bolsa de valores, a B3 (antiga Bovespa), estão vinculados a pessoas físicas. Um crescimento de quatro vezes em relação a 2019, quando pela primeira vez se ultrapassou a marca de um milhão de pessoas. Elas já representam 24% da movimentação financeira.
Em um dos principais ativos relacionados ao agronegócio, os contratos futuros de milho, as pessoas físicas já respondem por 40%. O volume desses contratos quintuplicou de um ano para o outro. Entre janeiro e setembro de 2021, a B3 negociou R$ 103 bilhões em sacas de milho, suficiente para comprar 60% da safra brasileira estimada para o próximo ano.
Entre todos os investimentos de renda fixa, as LCAs foram justamente as que apresentaram maior crescimento nos três primeiros trimestres de 2021 e o mesmo período de 2020. A base de pessoas físicas cresceu 49% no período, chegando a quase 600 mil atreladas a esse investimento. Houve um aumento de 40% no montante investido, atingindo um estoque inédito de R$ 160 bilhões.
As LCAs são consideradas um mecanismo de captação de recursos para os bancos. De um lado, agricultores precisam de dinheiro. De outro, pessoas e empresas buscam investimentos rentáveis. Nesse caso, existe um gasto indireto do governo, já que as LCAs têm isenção de imposto de renda graças à ideia de que se trata de um investimento com resultado positivo para o país.
Na prática, como mostramos no Joio, é falsa a ideia de que o Brasil alimenta o mundo, mas essa construção retórica serve para justificar subsídios públicos e atrair investimentos privados. Nas projeções da Receita Federal, em 2022 a desoneração relativa a títulos do setor imobiliário e do agronegócio representará uma perda de R$ 6,28 bilhões – o dobro do que foi gasto no ano passado. Uma importante mudança nas LCAs se deu em 2019, quando o governo retirou o limite sobre a taxa de juros cobrada dos produtores rurais e liberou o uso das letras de crédito em operações de agroindústria – antes, o dinheiro poderia ser usado apenas para o financiamento de atividades dentro da propriedade rural.
Uma das maneiras pelas quais LCAs se transformam em dinheiro são as Cédulas de Produto Rural. Grosso modo, uma cédula significa que um produtor promete entregar parte da produção em troca de financiamento – se ele não entrega, pode perder a própria produção ou as terras. Por exemplo, ele pode firmar uma cédula com uma loja de fertilizantes para conseguir levar adiante a safra. Tanto as cédulas como as LCAs passaram por uma importante transformação com a Lei do Agro – leia a segunda reportagem da série, nesta quarta-feira (24).
1. Cédula do Produto Rural (CPR)
Regulamentada em 1994, permite ao produtor contrair uma dívida mediante a promessa de entregar parte da produção.
O que muda com a Lei do Agro:
– precisa ser registrada em uma organização financeira reconhecida pelo Banco Central
– caso o produtor não pague a dívida, a transferência das terras ao credor é praticamente automática, sem necessidade de ação judicial
2. Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRAs)
Regulamentados em 2004, são títulos de renda fixa usados para o financiamento de produtores rurais ou cooperativas. Devem ser emitidos por uma securitizadora, em geral em parceria com uma instituição financeira.
3. Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs)
Regulamentado em 2004, é uma das maneiras utilizadas para transformar uma Cédula de Produto Rural em dinheiro. A instituição financeira oferece a LCA a empresas e investidores pessoa física. Neste momento, é o principal instrumento de financiamento privado do agro em termos de volume de recursos.
o caso dos contratos futuros de boi, a segunda commodity agrícola mais movimentada da bolsa, a participação de pessoas físicas chega a 56%. Essa entrada de investidores avulsos pode ter impactos negativos diretos e indiretos. O volume de recursos amplia o investimento nas frentes de interesse do agronegócio, intensificando a disputa por terras utilizadas para a produção de alimentos.
Segundo as projeções do Ministério da Agricultura, a soja e o milho ainda avançarão quase 30% até 2030, chegando a 70 milhões de hectares. Na soma, o arroz, o feijão e a mandioca terão perdido oito milhões de hectares desde 1994, quando o processo de atrelamento das terras brasileiras à produção global de grãos e carnes se intensificou.
Made with Flourish
Outro impacto direto da presença de pessoas físicas em investimentos do agronegócio é a possibilidade de criação de uma bolha financeira. Se em algum momento os produtores não conseguirem entregar a produção estimada ou se houver problemas climáticos, uma quantidade expressiva de famílias atreladas ao mercado financeiro será afetada. E isso pode ter um impacto indireto sobre toda a economia, já que as famílias dependentes da renda financeira terão uma redução da capacidade de consumo, afetando outras famílias.
Boi, boiada e o fim da Amazônia
As empresas-chave do agronegócio, com frequência, são denunciadas por participação direta ou indireta em crimes ambientais e trabalho escravo. A Brasil Agro, dona de 280 mil hectares (duas vezes a cidade de São Paulo), tem denúncias por compra ilegal de terras – a empresa é controlada por investidores argentinos e precisaria de autorização do Congresso e do Incra para fazer uma operação de aquisição, como registra uma reportagem da Agência Pública.
Um relatório do Chain Reaction Research mostra que “entre 2012 e 2017, a Brasil Agro teria derrubado mais de 21 mil hectares de matas nativas em suas fazendas”. A empresa foi multada pelo Ibama em 2012. O relatório mais recente entregue aos investidores registra uma arrastada tramitação no Judiciário, onde desde 2018 se espera por um recurso do instituto público para executar a dívida, estimada em R$ 5,7 milhões.
Os processos não impedem a Brasil Agro de estar na crista da onda. O BTG, maior banco de investimentos da América Latina, uniu-se a outro gigante do setor, a XP, para promover a venda de R$ 670 milhões em ações da empresa.
No geral, várias investigações têm exposto como os bancos são falhos na fiscalização dos efeitos decorrentes do crédito bilionário dado a frigoríficos e outras empresas do agronegócio.
Em 2020, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um relatório no qual informa que oito conglomerados destinaram US$ 7 bilhões apenas para as grandes processadoras de carne entre 2013 e 2019. O Guia dos Bancos Responsáveis recorda que as instituições deveriam garantir o cumprimento das Políticas de Responsabilidade Socioambiental, determinadas em 2014 pelo Conselho Monetário Nacional. Porém, “a média da nota dos nove maiores bancos brasileiros no tema de proteção das florestas é somente 29% do total, e menor ainda (24%) nas políticas para o agronegócio”.
Dessa maneira, os grupos econômicos estão indiretamente financiando o desmatamento. “O volume transacionado entre os grandes bancos e os grandes frigoríficos mostra a interdependência que eles têm. Portanto, é essencial que os bancos tomem atitude para frear o desmatamento da floresta equatorial.” No entanto, o mercado seguiu no rumo contrário: o boom financeiro nos títulos ligados ao agronegócio dá uma espécie de aval a quem grilou e desmatou.
Um México pela frente
“O mercado de terras é gigante?”, perguntou Leonardo Zambolin, gestor dos fundos de investimentos de agronegócio do BTG Pactual, durante uma transmissão ao vivo. E ele mesmo respondeu: “Claro que é. Tem 70 milhões de hectares de [terra] produtiva, 200 milhões de hectares de terras degradadas ou em conversão.” Se ele estiver certo, 200 milhões de hectares adicionais são o equivalente ao México. A hipótese “pessimista” de 70 milhões de hectares representaria quase o dobro da área atualmente cultivada com soja.
Ao apresentar os fundos de investimento do BTG, Zambolin nos ajudou a entender o tamanho dos recursos que estão chegando: “O Banco do Brasil, que é o maior financiador do agro, vai fazer um bi e meio pra funding de armazenagem. Eu falei ‘tô lendo errado. Não pode ser um bi e meio’. Como que o Banco do Brasil vai fazer um bi e meio? É nada.”
O otimismo se baseia em uma nova frente de investimento aberta pela bancada ruralista. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ex-secretário de Agricultura de São Paulo e um dos expoentes da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou em 2020 um projeto para criar os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais ou, simplesmente, Fiagro.
Olhar para o Projeto de Lei 5.191 é importante por duas razões. Uma, por aquilo que propõe. Duas, porque é um case de como o Congresso Nacional deixou de lado qualquer verniz de participação democrática.
O objetivo é garantir ao agronegócio o mesmo mecanismo criado nos anos 1990 para os fundos de investimento imobiliários. Esses fundos foram parte de uma ofensiva sobre a estrutura das cidades, criando vários processos de especulação imobiliária. Esses processos, via de regra, empurram os mais pobres para cada vez mais longe das regiões centrais. E mesmo a classe média fica em situação difícil.
Nas palavras dos defensores do Fiagro, é uma maneira de garantir que se possa ser uma espécie de sócio do agronegócio, mesmo sem ser dono de terras. Afinal, as terras ficam automaticamente atreladas aos fundos. As palavras de um dos relatores, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), são particularmente transparentes: “Essa possibilidade supera, ao menos em parte, a polêmica em torno da aquisição de terras por estrangeiros, sem reduzir os atuais níveis de proteção dos interesses nacionais.”
Foi um pulo do gato que se somou aos dispositivos da Lei do Agro que facilitam a transferência de terras para corporações estrangeiras. Do outro lado do Salão Verde, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também tratou de ser explícito quanto aos propósitos do Fiagro. “No caso do não residente, esse modelo satisfaz a legislação vigente, afastando questionamentos relativos à segurança nacional. Assim, há novos recursos internacionais ingressando mais facilmente no setor rural, superando limites de aquisição de terras imposta a estrangeiros.”
Guilherme da Costa Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alertou em entrevista ao Joio que o Fiagro dá aos investidores a possibilidade de especular com as terras, sem qualquer relação com a real produtividade de uma fazenda. De quebra, deixa o país exposto a uma fuga repentina de investidores. “O Brasil vai ficar mais vulnerável a uma crise hipotecária, como a que aconteceu no mercado imobiliário dos Estados Unidos em 2008.”
Para piorar, a soma de Lei do Agro e fundos de investimento abre a possibilidade de que títulos falsos sejam utilizados nesse processo especulativo e oferece mais um incentivo para a grilagem. Nada impede, também, que uma mesma propriedade seja utilizada para contrair várias dívidas diferentes, criando uma disputa pela titularidade. “Grandes proprietários podem oferecer como garantia não as fazendas onde está a produção agropecuária, mas outras terras que estão sob seu registro.” Alguns riscos associados aos novos instrumentos do agro:
– contrair várias dívidas usando uma mesma propriedade;
– atrelar terras griladas ao mercado financeiro;
– estimular o avanço sobre terras públicas e áreas de indígenas e quilombolas;
– deixar o país vulnerável a uma fuga repentina de investidores estrangeiros;
– tornar volátil o mercado de terras;
– concentrar ainda mais a propriedade das terras brasileiras
– desestimular ainda mais a produção de alimentos
Uma seleção nada natural
O outro ponto importante relativo ao Fiagro é a maneira como foi aprovado. O projeto passou pelo Congresso sem a realização de qualquer audiência pública. Tanto na Câmara como no Senado, chama atenção o fato de que os relatores apresentaram pareceres no mesmo dia em que foram designados. E eram documentos completos, com mais de uma dezena de páginas.
“Era fundamental que tivesse um debate mais amplo com a sociedade, com todos os setores que acompanham esse debate”, reclamou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), sem, no entanto, conseguir qualquer brecha para negociação. “Ele tem uma série de problemas. Ele exagera nos incentivos fiscais para a formação desse fundo, com isenções de impostos, e tem um problema mais sério que, na medida em que a gente não tem uma política de apoio para a agricultura familiar, para a produção de alimentos, vamos criar mecanismos que vão favorecer o agro exportador de commodities e a concentração de terra.”
O PL do Fiagro foi aprovado na Câmara em 22 de dezembro de 2020, último dia de sessões no plenário. Na volta do recesso, o Senado também estava com pressa, e já no segundo dia útil designou relator e aprovou o projeto, cuja tramitação foi encerrada no começo de março. Já em julho, a Comissão de Valores Mobiliários havia regulamentado os Fiagro, e as gestoras de investimentos lançaram os primeiros fundos – em outubro, já eram 12.
A carteira de investimentos do BTG começa modesta: 25 mil hectares. “Agora pense que, quando a gente desenhou o produto, você tem ali um universo de 70 milhões de hectares de terras produtivas. Esse negócio é tão grande, mas tão grande, que a gente vai começar com uma seleção natural”, disse Leonardo Zambolin.
A seleção natural, no caso, envolve um contrato “punitivo”, no jargão do mercado. As terras ficam atreladas ao fundo e o produtor só volta a ser proprietário se conseguir cobrir o valor proposto — caso contrário, o fundo passa a ser o real proprietário por um valor abaixo do mercado. “Qual o cenário no qual a terra vai ficar com o fundo? Só se esse cara quebrar”, explicou. O fundo do BTG mira, nas palavras de Zambolin, a classe B rural. A classe A tem crédito fácil, as classes C, D e E não interessam, por enquanto.
“Toda a geração de riqueza daquela propriedade vai estar com o fundo, logo o incentivo do cara em te pagar é maior, porque se ele não pagar, eu tenho que tirá-lo da propriedade e fico com a terra. Como ele sabe que ele vendeu a propriedade por menos do que ela vale, ele vai fazer de tudo para recomprá-la. Então não tem muita mágica, né?”
Os dois fundos do BTG são um exemplo, entre tantos, de uma ofensiva coordenada em busca das terras brasileiras.
*Matéria publicada no Brasil de Fato
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Nos dias de alta, havia pelo menos dois fatos políticos capazes de alimentar o boom. O Supremo Tribunal Federal arrastava a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e o PL que dispensa licenciamento ambiental avançava no Senado.
