Ano: 2021

Vídeo – O fundamental questionamento de Lewandowski: ‘dentre milhares de habeas corpus, justamente o de Lula vai ao plenário do STF?’

Perfeito e fundamental o questionamento do ministro Ricardo Lewandowski que foi seguido pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“Da última vez isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República”, destacou Lewandowski.

No momento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutia, no final da tarde desta quarta-feira (14), se o caso das anulações das sentenças contra o ex-presidente Lula na Lava Jato deveria ser julgado pelo pleno ou pela Segunda Turma do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para escancarar o que já é claro há tempos: “toda vez que se trata do ex-presidente o caso muda completamente”.

Já no início do julgamento, o ministro havia criticado a postura de Fux de cassar a palavra à defesa de Lula.

Lewandowski chamou a atenção para o fato de que a Segunda Turma da Corte julga “milhares” de habeas corpus por ano e que em nenhum deles o caso precisou ser levado ao plenário. Quando se trata do ex-presidente Lula, porém, segundo o ministro, o processo é tratado de forma diferente. “Queria desde logo manifestar minha estranheza que dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é que é submetido a plenário desta Suprema Corte. Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como o eminente ministro Marco Aurélio? Isso causa estranheza”.

O ministro ainda lembrou que “da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República”.

“Vou me manifestar contrariamente, mas desde logo já manifestando esta minha perplexidade com relação a se pinçar um determinado paciente e tirá-lo de um juiz natural, que é a Segunda Turma, e trazê-lo para o plenário”, concluiu.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

PF afasta delegado que usou “laudo paralelo” para beneficiar procuradores

A Polícia Federal decidiu tirar o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal do comando do Serviço de Inquéritos (Sinq) depois que ele fez uma dobradinha com o subprocurador-geral da República José Adonis Callou para desobedecer uma portaria da Procuradoria-Geral da República.

Leal deveria apurar se membros do Ministério Público Federal no Paraná investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça. Em vez disso, apontou supostas ilegalidades no inquérito aberto no STJ para investigar os procuradores.

Com base em um laudo encomendado a três delegados da PF, Leal concluiu que as conversas entre procuradores do MPF de Curitiba, hackeadas por Walter Delgatti Neto, não eram autênticas. O laudo contraria um relatório anterior da PF que atestava a integridade dos diálogos lavajatistas.

A conduta de Leal provocou mal-estar na cúpula da Polícia Federal, que considerou o texto do delegado “excessivamente opinativo”, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo.

Na manifestação, Leal chegou a escrever que prosseguir com uma investigação que tem como base os diálogos hackeados resultaria na “eutanásia dos rumos da Polícia Judiciária”, atingindo “todos os princípios que inspiram a atuação policial”.

O “laudo” da PF
No “laudo paralelo”, três peritos da PF questionam a autenticidade das conversas entre os procuradores. Os peritos não cruzaram nem checaram informações, não auditaram os arquivos e, por fim, não indicaram uma única inconsistência para concluir que os diálogos “podem ter sido” adulterados.

A conclusão contrasta com um relatório mais abrangente, feito também pela PF, em 2019, que confirmou a integridade e autenticidade das conversas hackeadas.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática específico para cada item apreendido”, diz o relatório de 2019.

“Dessa forma”, conclui a PF, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como a substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”.

Conforme mostrou a ConJur nesta quarta-feira (14/4), um terceiro laudo, esse feito pela defesa do ex-presidente Lula, também conclui que as conversas entre procuradores são autênticas.

*Com informações do Conjur

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Assista ao vivo: Plenário do STF decide sobre a abertura da CPI do genocida

Ministros do Supremo decidem se ratificam ou não a decisão de Luis Roberto Barroso que determinou a criação da comissão do Senado que vai investigar os crimes do governo Bolsonaro na pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Vídeo – Kajuru: Se CPI for séria pode levar ao impeachment de Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou hoje, em participação no UOL Entrevista, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) corre risco de impeachment se a CPI da Covid-19 “for séria e independente”. Na visão dele, o governante “cometeu vários erros”, agiu com “desrespeito à imprensa” e pode ser responsabilizado por parte das mortes na pandemia.

O parlamentar entrou em rota de colisão com o presidente depois de divulgar uma conversa telefônica entre eles. Nas gravações, entre outras declarações polêmicas, Bolsonaro pressiona para que os congressistas levem adiante pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A estratégia seria criar um clima desfavorável à instalação da CPI.

Kajuru reproduziu um relato que seria do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a fim de explicar a razão pela qual atribuiu culpa ao presidente por uma parcela dos óbitos decorrentes da pandemia.

Segundo o senador, o presidente da Pfizer, fabricante de uma das vacinas que estão sendo utilizadas em todo o mundo, teria levado um “chá de cadeira” ao ir a Brasília para uma reunião agendada com o Ministério da Saúde. Após aguardar por horas, o compromisso teria sido cancelado sem mais explicações.

“Mandetta [que foi demitido por Bolsonaro no ano passado devido a divergências de pensamento] vai na CPI e vai contar esse fato. Quando Mandetta disser isso, será motivo para investigação profunda desse caso. Você [Bolsonaro] teve chance de comprar vacina, mas não comprou. Isso provocou mortes. Mesmo que tenha sido o ministro que não quis receber [à época, a pasta era chefiada pelo general Eduardo Pazuello], a culpa é do presidente.”

Para Kajuru, além dos erros em relação às tratativas para aquisição de vacinas, o presidente também falhou em condutas equivocadas durante a pandemia.

“Basta relembrar declarações feitas, entre elas a que não compraria vacina na China, que era gripezinha, que não tomaria vacina para não virar jacaré, filho dizendo para enfiar máscara naquele lugar. Ele não respeitou a ciência. Foi uma tragédia anunciada”, disse.

Apesar das críticas ao presidente, Kajuru afirmou que “ainda não houve motivo cabal” para o pedido de impeachment. “Na investigação, temos que procurar um motivo cabal. Até agora, o impeachment seria ruim para o país e seria injusto.”

“A CPI da Covid-19, sendo séria e independente, isso [o impeachment] pode acontecer. Erro, ele cometeu vários. Desrespeito à imprensa… Eu falei que não se trata a imprensa assim, se trata com atitudes, fazendo trabalho correto. Imprensa não vai bater por bater. Mas dessa forma é difícil. Todo dia xingar a Folha, Globo ou toda a imprensa, foram erros que, normalmente, pela liturgia do cargo você não tem como cometer.”

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também”, disse Bolsonaro ao senador. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo”, disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é dez”.

Kajuru afirmou ainda que não teve o intuito de prejudicar o presidente com a gravação, mas, sim, de amenizar a relação entre ele e os senadores.

“O sujeito que falar que eu quis prejudicar é sem cérebro. Minha intenção exclusiva foi para amenizar relação do Senado com ele. Até sábado passado, ele estava chamando todos os senadores de canalhas, [dizendo] que queriam fazer CPI para prejudicar o governo. Eu falei que os senadores querem uma CPI independente e não revanchista”, completou.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Globo dobra a aposta na reeleição do genocida

Todas as pesquisas mostram que o único que pode derrotar Bolsonaro em 2022 é Lula. Isso explica a obsessão dos Marinho em tirar Lula da disputa.

Na essência, Bolsonaro e os Marinho têm muita coisa em comum, na verdade, quase tudo. Os dois, tanto no golpe de 1964 quanto no golpe contra Dilma, estiveram do mesmo lado.

No caso de 2018 contra Lula, carregaram o mesmo andor do santo do pé de barro, o ainda juiz, Sergio Moro que foi saudado pela Globo quando oficialmente se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública do genocida.

Trocando em miúdos, o cálculo dos vigaristas da Globo não confessado pela pena de Merval Pereira, outro entusiasta da eleição do genocida em 2018, é de quem está enxergando não as 360 mil mortes por covid que Bolsonaro provocou no Brasil, mas o perigo que a vitória de Lula representa para o projeto neoliberal sacralizado pelo mercado. Essas mortes para os Marinho são vistas com o mesmo temperamento de Bolsonaro, “todo mundo morre”.

A velha tradição dos Marinho é operar contra os trabalhadores, contra os pobres, sendo desde o seu início, ainda na época de Getúlio Vargas, um periódico voltado a se transformar em comitê permanente da oligarquia e nunca abandonou esse posto. Daí que, em plena pandemia de coronavírus, com mais de 130 milhões de brasileiros vivendo com insegurança alimentar, a gigante da comunicação consegue construir uma velha rivalidade entre os interesses do grande capital em detrimento do povo brasileiro.

Por isso, o grupo Globo não para de fazer lobby para os rentistas e banqueiros mantendo-se inabalável no apoio a absoluta rigidez do teto de gastos, morra quem tiver que morrer, seja de covid ou de fome, o importante é manter os ganhos carnudos que transformaram, por exemplo, 11 brasileiros em novos bilionários, segundo a Forbes, enquanto 16 milhões de brasileiros, no mesmo período da pandemia, amargam uma miséria absoluta.

Que fique claro que  o que está em marcha cadenciada na pressão da Globo sobre o STF, é a manutenção do projeto neoliberal que pode ser desmontado com a vitória de Lula.

A direita, historicamente aliada à Globo, como é o caso do PSDB e Dem, não tem força para munir-se o suficiente para o enfrentamento com Bolsonaro.

Então, que vença o genocida, que Guedes seja mantido no desmonte do país pelos interesses do grande capital internacional, sobretudo dos EUA, e que Lula seja impedido de retomar o país e este retomar o seu rumo.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

A CPI não é do genocídio, mas do genocida Bolsonaro

O ato covarde de Bolsonaro de fazer cálculo contra a população de São Paulo para atingir Dória, mostra claramente que isso é um projeto pessoal de alguém que fica matutando crimes contra o povo utilizando vinganças pessoais para justificar sua atração pela morte, pelo crime.

Por isso, não se pode generalizar a atitude de um genocida quando alguns chamam de CPI do genocídio, não é, o que está acontecendo no Brasil tem a assinatura clara de Bolsonaro. Cada cova aberta tem a sua logomarca, esta que parece ser um sonho de criança de produzir o máximo de mortes no menor tempo possível.

Isso ficou explícito quando, no golpe contra Dilma, Bolsonaro fez questão de enaltecer Brilhante Ustra e todo o fedor de enxofre que esse nome exala. Por isso, não se pode nem piscar na hora de dizer o que tem que ser dito, essa CPI é direcionada a, primeiro, colocar um freio no genocida que hoje está sentado na cadeira da presidência e, segundo, meter-lhe um par de algemas, trabalhando  de forma incessante para que ele seja destituído e levado para um presídio de segurança máxima proporcional à sua periculosidade.

Bolsonaro faz da presidência da República um chiqueirão. A sua atitude de usar o ministério da Saúde contra o povo de São Paulo deixando faltar kit intubação em 623 hospitais para atingir Dória já deveria lhe custar a cabeça antes mesmo do início da CPI do genocida.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Para evitar colapso, Governo de SP diz que precisa de kit Intubação em 24 horas e acusa Ministério da Saúde de ignorar seus apelos

Secretaria estadual de Saúde afirma em ofício que situação é gravíssima e que precisa repor estoques em 643 hospitais.

O governo de São Paulo enviou ofício ao Ministério da Saúde na terça (13) afirmando que precisa receber medicamentos do kit Intubação em 24 horas para repor estoques e evitar o desabastecimento de drogas essenciais para o tratamento dos pacientes de Covid-19 em situação grave.

“A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias”, afirma o documento assinado pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo ele, “a partir dos próximos dias” faltará medicamentos, caso nada seja feito. São bloqueadores neuromusculares e fármacos para sedação contínua dos pacientes que permanecem intubados –e que, sem eles, não suportariam as dores do procedimento e do uso dos aparelhos.

Gorinchteyn afirma no documento que há mais de 40 dias vem formalizando “reiteradamente” ao Ministério da Saúde solicitações para a adoção de “medidas expressas e urgentes” para a recomposição dos estoques em São Paulo.

Diz que enviou nove ofícios, que enumera no documento, “sem retorno”.

“Tais fatos motivam nossa insistência em solicitar providências imediatas”, afirma ele.

Desde março, o Ministério da Saúde passou a fazer requisições administrativas que obrigam as fábricas a destinar o excedente de sua produção para a pasta, que depois redistribui os medicamentos para os estados, por meio do SUS.

O secretário afirma que tem enviado informações diárias sobre estoques ao ministério, mas não tem sido atendido. A quantidade de drogas enviadas ao estado foi até agora “ínfima”, segundo diz.

“O Ministério da Saúde mantém o mercado produtor nacional requisitado administrativamente desde o mês de março, prejudicando e dificultando o acesso dos hospitais, municípios e desta pasta aos fabricantes do ‘kit intubação'”, afirma ele.

“O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas”, segue. E “furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo”.​

O documento diz que a secretaria “tem envidado esforços, por meio de várias estratégias, para a aquisição dos medicamentos que compõe o ‘kit intubação’, visando mitigar o cenário de desabastecimento”. As estratégias adotadas também por gestores dos hospitais municipais e do estado, no entanto, não “estão logrando êxito devido à capacidade produtiva e comercial dos fabricantes e distribuidores de medicamentos do ‘kit intubação'”.

Os produtores não estão conseguindo atender a velocidade da demanda “crescente e exponencial” de casos graves de Covid-19 em todo o país.

“A centralização da aquisição do ‘kit intubação’ em âmbito federal é fundamental para equacionar a gestão da disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, frente às demandas dos estados considerando a competição de mercado instalada entre os vários gestores de todo país, neste cenário de escassez de produtos”, afirma o secretário.

No final, ele lista a quantidade de quatro bloqueadores neuromusculares, de três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia “em até 24 horas, minimamente para suprir o abastecimento de 643 hospitais para os próximos dez dias”.

Mônica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

PF produziu um embuste policial para beneficiar Moro e o califado de Curitiba

Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a um show alusivo ao Dia do Trabalhador.

Isso aconteceu no dia 30 de abril de 1981, uma quinta-feira, véspera do 1º de Maio. Mais coragem que os dois desastrados, que acabaram cometendo um atentado contra si próprios, teria o coronel do Exército, Job Lorena, dois meses depois. Estribado em uma perícia de 700 páginas, Lorena tentou convencer os brasileiros de que a bomba fora jogada no carro por terroristas — teoria que seria desmentida pelas investigações.

Nesta segunda-feira (12/4), três peritos da Polícia Federal entraram para o hall da fama junto com o coronel Lorena. Elcio Ricardo de Carvalho, Wilson Dos Santos Serpa Júnior e Fábio Melo Pfeifer produziram um “laudo”, em nove páginas, para duvidar da autenticidade dos arquivos roubados pelo hacker Walter Delgatti, do armazém de dados do procurador Deltan Dallagnol.

Com um texto discursivo e retórico, o trio esbanja adjetivos e não oferece qualquer base concreta para suas conclusões — para tentar dar ares de sentença judicial ao que deveria ser um trabalho técnico. Os peritos não cruzaram nem checaram informações, não auditaram os arquivos e, por fim, não indicaram uma única inconsistência para concluir que os diálogos “podem ter sido” adulterados.

O hacker Walter Delgatti não disse que invadiu o Telegram, mas sim o material que Deltan armazenou na nuvem. Dali, ele baixava os arquivos no Dropbox. E, conforme explica o próprio Dropbox, qualquer alteração feita pode ser verificada. O que, se foi feito, não aparece no “laudo”. Claro que tudo seria esclarecido se os envolvidos franqueassem seus dispositivos para verificação.

Algoritmos à parte, é possível verificar a veracidade das conversas. Os diálogos citam ofícios, decisões, notícias, reuniões, viagens que são combinados nos diálogos. Qualquer jornalista checaria se os fatos ocorreram depois: ofícios e decisões têm número e data; as notícias estão na internet; para reuniões há agendas e para viagens há bilhetes aéreos.

Nos arquivos, além de planilhas e documentos, há fotos, vídeos e áudios. Mas, segundo os peritos, não se pode presumir que isso tudo não foi adulterado.

Mais que isso, se o hacker baixou os arquivos de Deltan da nuvem — e os equipamentos usados pertencem à PGR, assim como telefones, laptops e computadores dos interlocutores de Deltan —, as informações que os peritos deveriam procurar estão nas mãos do próprio Estado. Ou seja, ao alcance da PF. Mas o fato de os procuradores terem negado ao Estado a prova que o Estado diz ter procurado, aparentemente, não interessava aos policiais.

Alguns dos procuradores da República de Curitiba se habilitaram no processo contra o hacker na condição de vítimas e receberam cópia dos arquivos. Eles nunca apontaram qualquer divergência entre o que escreveram e o que está documentado a partir da apreensão dos arquivos. Ao contrário, a procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas a Lula pelo que disse a respeito do velório do neto do ex-presidente. Sergio Moro pediu desculpas ao Movimento Brasil Livre (MBL) por tê-los ofendido nos diálogos.

Não se apurou se de fato houve os encontros com procuradores dos Estados Unidos ou da Suíça para trocar informações estratégicas contra as empresas brasileiras. Nem se combinaram “rachadinhas” com dinheiro de multas de empresas. Ignorou-se, ainda, que, no Laudo de Apreensão dos arquivos, os diferentes dispositivos foram logo de início periciados — e considerados íntegros.

Nesse laudo de apreensão, ressalvaram os primeiros colegas dos peritos a avaliar o material, caso surgisse alguma dúvida posterior, qualquer possível adulteração poderia ser detectada, já que a Polícia Federal tem capacitação técnica para isso. O novo “laudo”, divulgado dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal discutir de novo a incompetência de Curitiba e a suspeição de Moro, tem um lugar na história, ao lado do Inquérito Policial Militar de Job Lorena.

Clique aqui para ler o laudo

*Márcio Chaer/Conjur

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Comissão da OAB diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar ‘República da Morte’

Juristas afirmam que omissões do presidente no combate à pandemia custaram vidas de cidadãos e que há ‘fundadas e sobradas razões’ para Bolsonaro responder a uma denúncia no Tribunal Penal Internacional sobre a gestão da covid no País.

Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia de covid concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma ‘República da Morte’ no País. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de proteção ao coronavírus e se omitiu em diversas situações que poderiam reduzir o número de óbitos causados pela doença.

A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e contou com a participação dos juristas Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire. O relatório de 24 páginas é dividido em análises sobre possíveis sanções a Bolsonaro no plano nacional (processo de impeachment e denúncias criminais) e internacional (denúncia ao Tribunal Penal Internacional).

“A questão que se põe no presente momento é a seguinte: pode-se provar com segurança, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública? A resposta é um retumbante sim”, apontou o relatório dos juristas.

O colegiado relembra três ocasiões em que omissões e ações do governo pesaram no combate à pandemia: a falta de interesse de Bolsonaro em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado, as ações do presidente ao desautorizar o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello a comprar doses da Coronavac com o Instituto Butantan e a resistência do governo federal em adotar medidas sanitárias que ajudariam a minimizar a transmissão do vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras.

“Não há outra conclusão possível: houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à Covid-19 tivessem sido implementadas. Por óbvio, para fins de responsabilização criminal, esse número deve ser apurado”, anotou o relatório.

‘República da Morte’. No plano internacional, a comissão da OAB afirma há ‘fundadas e sobradas razões’ para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Os juristas afirmam que o presidente utilizou a pandemia ‘deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população’.

“A partir da leitura do tipo penal em questão, indaga-se: acaso uma gestão governamental deliberadamente atentatória à saúde pública, que acaba por abandonar a população à própria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, não poderia ser caracterizada como um autêntico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma ‘República da Morte’ não configuraria tal crime? Parece-nos que sim”, frisaram os juristas.

O relatório da comissão será levado para discussão no plenário do Conselho Federal da OAB, que reúne representantes das seccionais estaduais da entidade e o seu presidente, Felipe Santa Cruz. Com base no parecer, a Ordem poderá apresentar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. Até o momento, a OAB não elaborou nenhum pedido de afastamento do presidente.

*Com informações do Estadão

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Renan Calheiros é o mais cotado para a relatoria da CPI da covid

Renan Calheiros (MDB) na relatoria da CPI da covid não é nada bom para Bolsonaro, pois o senador, ex-presidente da casa, é um grande crítico de seu governo.

O PT vai indicar Humberto Costa para a comissão. O PSD, por sua vez, quer a participação de Otto Alencar. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do requerimento da CPI, também deve ser membro da CPI. A avaliação é de que o governo Bolsonaro não conseguirá ter influência no colegiado.

Diante da iminente criação e instalação da CPI da Covid no Senado Federal, que deve apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, os partidos já se articulam para garantir as melhores vagas na comissão. As mais disputadas são a presidência e a relatoria.

O presidente, ou a presidente, é responsável por coordenar as reuniões da comissão. Cabe ao relator, ou relatora, consolidar em um parecer a conclusão dos trabalhos do colegiado.

Segundo o Estado de S. Paulo, o PSDB, que compõe o segundo maior bloco no Senado com Podemos e PSL, tenta colocar o senador Tasso Jereissati (CE) na cadeira da presidência.

O MDB, membro do maior bloco ao lado do Progressistas e Republicanos, quer emplacar um nome na relatoria da comissão. O indicado deve ser o líder da Maioria e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). O líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) também serão indicados.

O PT pretende indicar o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PE). O PSD quer Otto Alencar (BA) na comissão. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da CPI, também deve participar.

Tasso Jereissati e Renan Calheiros são críticos a Bolsonaro e podem gerar problemas ao governo federal.

O Palácio do Planalto articula para evitar que a maioria da comissão seja formada por oposicionistas. A avaliação dos líderes, porém, é que o governo não vai conseguir ter influência na CPI.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição