Ano: 2021

“Nós é que vamos dizer o que é crime”: o dia em que a Lava Jato cometeu estupro coletivo para manter Lula preso

A mais recente leva de mensagens divulgada pela defesa do ex-presidente Lula revela um comportamento tão escandaloso de procuradores, juízes, desembargadores, ministros das cortes superiores que pode ser comparado, sem exagero, a um estupro coletivo.

No dia 8 de julho de 2018, três meses e meio antes da eleição de Jair Bolsonaro, essas autoridades violaram a Constituição e as leis para impedir que a ordem legítima de um desembargador do Tribunal Regional da 4a. Região fosse cumprida para libertar Lula.

Às 13h25 daquele dia infame, Januário Paludo, intitulado “pai” dos procuradores da Lava Jato, resumiu a estratégia daquele setor do Ministério Público para manter Lula no cárcere, como havia se manifestado ilegalmente Sergio Moro:

“Temos que peitar. Nós é que vamos dizer o que é crime ou não. Tem que dizer nos autos. NÃO É CRIME.”

Os procuradores “filhos de Januário” estavam ensandecidos com uma decisão legal do desembargador Rogério Favreto, responsável pelo plantão no TRF-4 naquele dia.

Analisando um HC apresentado por deputados do PT, ele decidiu conceder liminar e expedir o alvará de soltura de Lula, que estava preso havia três meses.

O fundamento da decisão era a ausência de resposta da 12ª Vara da Justiça Federal no Paraná, responsável pela execução penal, ao pedido da defesa de Lula para que ele pudesse realizar campanha a presidente.

Havia, inclusive, pedido de entrevistas.

Ao saber da decisão, Sergio Moro, mesmo de férias e não sendo responsável pela 12ª Vara, decidiu assinar uma contraordem.

Ele disse que só João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 e seu amigo declarado, poderia decidir sobre esse HC.

Agindo como xerife ou justiceiro — sem poderes funcionais, já que estava de férias —, de uma tacada só ele usurpou poderes do juiz plantonista da Justiça Federal em Curitiba naquele dia, Vicente de Paula Ataíde Júnior, do TRF-4 e do Superior Tribunal de Justiça.

O chefe Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, decidiu acatar a ordem de Moro em vez de cumprir o alvará de soltura.

Paludo avisou a seus “filhos”:

“O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Com medo de responderem pelo crime de desobediência, os policiais federais foram tranquilizados por Paludo.

No chat, o procurador revelou que conversou com Valeixo:

“Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somos nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.”

Há vários erros de digitação na frase, mas não é difícil compreender que se trata do anúncio de que eles estavam dispostos a cometer prevaricação, conscientes de que a lei não os atinge. E, dependendo da decisão deles, não atinge também seus cúmplices.

Valeixo seguiu “segurando” o alvará, como informou Deltan Dallagnol, e seis meses se tornou braço direito de Moro no Ministério da Justiça, como diretor-geral da Polícia Federal.

A discussão no grupo passou então a ser como responsabilizar criminalmente Favreto, embora Deltan Dallagnol tenha reconhecido a autoridade do desembargador plantonista.

“E quem está cometendo abuso de autoridade é o desembargador”, discordou Paludo.

“A pressão aqui está aumentando sobre a PF”, comentou Deltan, ao que respondeu Paludo: “Tem que avisar a PF que eles não estão cometendo abuso algum”.

O procurador regional Luiz Felipe Hoffmann Sanzi entrou na discussão: “Até porque existe outra ordem do Moro.”

Dallagnol lembrou que a “ordem do Moro” não se sobrepõe à de Favreto. Era “preciso uma contraordem do Gebran ou Lens”, Carlos Thompson, então presidente do TRF-4.

“Pela aparência, Favretto pode cassar a decisão do Moro”, conclui.

Para Paludo, no entanto, o Código de Processo Penal é menos importante: “É um jogo de xadrez. Ganha quem joga melhor.”

O procurador Diogo Castor de Mattos, irmão do advogado que ficou milionário com delações homologadas pela Lava Jato e responde no CNMP por crime de falsidade no caso do outdoor com autoelogio, deu pitaco na discussão:

“Entra na discussão da validade de ordens judiciais de autoridades manifestamente incompetentes. Daqui a pouco eles conseguem uma ordem de soltura de um juiz federal do acre ou de um juiz do trabalho. São decisões nulas não geram qualquer efeito”.

Incompetente o magistrado que respondia pelo TRF-4?

Paludo demostrou como sabe manipular o sistema de justiça:

“O moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum.”

Quatro anos antes, em dobradinha com Moro, Paludo arquivou denúncia bem fundamentada de que delegados mandaram um agente instalar grampo ilegal na cela de presos da Lava Jato, entre eles Alberto Youssef.

Naquele 8 de julho de 2018, os procuradores estudavam como massacrar o desembargador Favreto, única voz discordante na corte que, dois anos antes, havia transformado a 13ª Vara num tribunal com regras excepcionais.

Notória por dizer que era divertido atacar Lula, mesmo sem prova, Laura Tessler se irritou com o desembargador Favreto por pedir os autos do HC de volta, para reforçar a decisão de soltar o ex-presidente.

“Meu Deus!!! Perdeu completamente a vergonha!!!”, disse.

O procurador regional Sanzi fez coro: “Não perdeu. Nunca teve.”

Responsável pelo plantão no Ministério Público, José Osmar Pumes disse, por sua vez, que analisou o regimento interno do TRF-4 e não encontrou nenhuma brecha que permitisse ao presidente do tribunal, Thompson Flores Lenz, cassar a decisão de Favreto.

Às 16h24, o procurador regional Antônio Carlos Welter informou que Favreto, depois de pedir os autos de volta, reforçou sua decisão de soltar Lula.

Welter compartilhou o despacho do desembargador, que deu prazo de uma hora para a PF cumprir o alvará de soltura, que estava sendo descomprido pela PF desde às 10 horas da manhã.

“Precisamos que o presidente do TRF suspenda”, comentou Dallagnol, que em seguida confessou outra ilegalidade.

Sem ter poder para impedir a execução do alvará de soltura do desembargador Favreto, Dallagnol avisou:

“Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir.”

Como já disse o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato agia como o PCC, a facção criminosa que controla os presídios e o tráfico de drogas em diversos Estados.

De fato, ao dizer que um alvará judicial não deveria ser cumprido, o coordenador da força-tarefa não diferiu de traficantes ou milicianos.

Uma ameaça típica de bandido, equivalente a um indivíduo que diz: “Vou entrar naquele shopping e assaltar”. Ou de um traficante: “Vou abrir uma boca de fumo”. Ou de um estuprador: “Vou violentar aquela menina porque não existe lei no país”.

O resultado desse estupro coletivo da Constituição (ou da Justiça) foi a eleição de Jair Bolsonaro e a ascensão do neofascismo, que tiveram como protagonistas principais Moro, os procuradores, os policiais federais e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, além de Carmem Lúcia, se verdadeira a informação dos procuradores de que ela havia ligado para o ministro Jungmann e o orientado a não cumprir o alvará de soltura assinado por Favreto.

Era como se, enquanto estupravam a Justiça, ouvissem a turma de Bolsonaro gritando “estupra”. Paludo em cima da Justiça e a galera neofascista incentivando: “Estupra, estupra!”.

Nesse quadro de desonra, a Globo fez o seu papel, silenciou quanto à flagrante ilegalidade e ainda publicou reportagens e análises dos jornalistas de cativeiro que, no fundo, incentivavam os estupradores.

E foi o que fizeram. E Paludo ainda deu a sugestão para que a ação dessa quadrilha não fosse considerada crime:

“Acho que tem que haver uma manifestação forte por parte do MPF de que não há abuso de autoridade no não cumprimento da decisão do favareto e respeito à decisão colegiada.”

A procuradora Maria Emília lembrou que a petição a cargo do colega dela José Osmar Pumes deveria passar pelo plantão, de responsabilidade Favreto: “Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!”

Jerusa Viecilli, também procuradora, propôs um atalhado marginal:

“Imprime e leva em mãos pro presidente”.

Deltan concordou:

“Ou driblamos isso, ou vamos perder”

Paludo voltou a carga. Disse que conversou com Valeixo (Maurício Valeixo, na época superintendente da PF no Paraná, mais tarde braço direito de Moro no Ministério da Justiça) para assegurar impunidade aos policiais que estavam descumprindo ordem judicial.

“Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.”

Há vários erros de digitação na frase, mas se pode compreender que se trata do anúncio de que eles estavam dispostos a prevaricar, conscientes de que a lei não os atinge. E, dependendo da decisão deles, não atinge também seus cúmplices.

Na mesma série de mensagens, naquele 8 de julho de 2018, Paludo propôs ao grupo blindar Moro, que havia tomado uma decisão fora da lei ao interromper as férias para ordenar à Polícia Federal que descumprisse ordem do desembargador.

Moro não tinha jurisdição para atuar no caso e agiu escorado na popularidade que a Globo lhe dava. Disse Paludo: “O Moro tem que ficar resguardado pela PR regional, dizendo que ele está certo. Logo, não pode ser imputado abuso algum”.

Pumes escreveu qualquer coisa e protocolou no sistema para, em seguida, aflito, avisar que a petição estava demorando para ser processada.

Sobre seu texto, Pumes escreveu:

“Não ficou nenhum primor, mas foi o que deu pra fazer, na correria”.

Paludo elogiou:

“Num dia turbulento como hoje, ninguem teria feito melhor”.

E Deltan arrematou:

“Shou Pumes”.

O coordenador da força-tarefa, amigo de Luís Roberto Barroso, compartilhou uma informação relevante.

Até Carmem Lúcia, então presidente do STF, teria atuado para incentivar o estupro da Constituição:

“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson”, disse Dallagnol.

Jungmann era o ministro da Segurança Pública na ocasião, a que a PF estava subordinada.

O amigo de Barroso se mostrou otimista:

“Cenário tá bom”.

Já eram 18h05, o prazo dado por Favreto tinha se esgotado, e Paludo informou que a PF não cumpriria o alvará.

Ele contou que tinha conversado com o delegado Maurício Valeixo.

“Waleixo ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”, digitou no chat.

“O Thompson vai suspender”, disse um procurador não identificado, provavelmente Carlos Fernando dos Santos Lima, administrador do grupo.

Em seguida, Deltan falou em denunciar Favreto criminalmente,

“Vamos ter que trabalhar numa resposta de CNJ ou até criminal contra Favretto depois do domingo perdido”, afirmou.

Paludo, ainda violentando a Justiça, emendou:

“Com certeza. está mais do que na hora.”

A procuradora Maria Emília pediu o telefone de Humberto (não dá o sobrenome, mas é provavelmente um autoridade do Ministério Público Federal que atua nas cortes superiores em Brasília).

“Está falando com a Carmem Lúcia. Já te passo”, respondeu Paludo

Em seguida, passou dois números de Brasília.

Uma hora depois, às 19h30, Deltan avisou no grupo:

“É teeeeetraaaa. Decisão assinada. Mantendo a do Gebran”.

Os violadores comemoraram, mas, no fundo, quem venceu foi Bolsonaro e a maior vítima, neste episódio, foi a Justiça — com o governo Bolsonaro, o Brasil todo.

Engana-se quem acha que foi Lula o grande derrotado nesse caso.

Diante desse cenário de miséria institucional, vem à mente a frase do desembargador Lédio Rosa de Andrade, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, falando nove meses antes no funeral do amigo Luiz Carlos Cancellier, que ele chamava de Cao, vítima simbólica desses anos tristes da Lava Jato:

“Porcos e homens se confundem, fascistas e democratas usam as mesmas togas. Eles estão de volta. Temos que pará-los. Vamos derrubá-los novamente”.

.x.x.x.x.

Você pode conferir as mensagens periciadas a partir da página 21 do relatório apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Aviso importante: tem que ter estômago:

*Joaquim de Carvalho/247

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Defesa de Lula desiste de habeas corpus e dá um nó tático na estratégia de Fachin

Na véspera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de dois habeas corpus que alegavam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia – processo em que o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A desistência foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ontem, e acaba minando uma tentativa do relator da Lava Jato na corte de reduzir danos ao legado da operação.

Como mostrou o Estadão, uma das estratégias de Fachin era levar ao plenário virtual da Segunda Turma do STF os dois recursos dos quais Lula desistiu. O objetivo do ministro com julgamentos que começariam nesta sexta, 5, era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia, em uma tentativa de esvaziar a discussão sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O processo envolvendo o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro deve ter o julgamento concluído pela Segunda Turma ainda neste semestre.

A ofensiva de Fachin busca preservar o legado da operação e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro no caso do tríplex contamine os demais processos da investigação de um esquema bilionário de desvios na Petrobras. Fachin tem demonstrado, em conversas reservadas, preocupação com o futuro da Lava Jato, que, na sua avaliação, não se limita ao trabalho feito em Curitiba.

A manobra de levar para julgamento a suspeição dos dois desembargadores desagradou à ala garantista do Supremo, que chegou a ameaçar pedir destaque e interromper a discussão no plenário virtual. No entanto, a situação nem chegou a tal ponto, sendo que, com a desistência protocolada pela defesa de Lula, o caso já foi retirado de pauta.

Na petição encaminhada a Fachin nesta quinta, 4, a defesa de Lula lembrou que os habeas corpus em questão foram impetrados em 2019, contra uma decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Nos habeas corpus, os advogados do petista alegavam que Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, teria uma ‘amizade íntima’ com Moro e que Thomson Flores proferiu diversos elogios às decisões do ex-juiz da Lava Jato antes mesmo de lê-las.

Para os advogados de Lula, no período entre a decisão de Mussi e a inclusão do caso na pauta do Supremo, outras decisões do STJ acabaram substituindo a ordem questionada inicialmente, sendo necessário ‘adicionar novos fundamentos’ na tese da defesa. Entre os ‘novos fundamentos’, os advogados de Lula citaram ‘fatos que estão sendo apurados’ a partir da decisão da 2ª Turma do Supremo que garantiu à defesa acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo Moro e procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

*Com informações do Uol

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Uma página lamentável na história do judiciário brasileiro. “Alô, Jungmann, aqui é a Carminha!”

É uma situação muito estranha, inusitada, a Presidente do Supremo Tribunal Federal ligar o telefone para o Ministro da Justiça, no momento que a Polícia Federal deveria cumprir ordem de um Desembargador e soltar o Presidente Lula. Estranho e inusitado porque juiz só se manifesta nos processos que caem na sua mesa, e o caso em questão estava se desenvolvendo no Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. O Ministro da Justiça é do Poder Executivo, que nada tem a ver com processos judiciais. Chefia a Polícia Federal, mas que, no caso, age como polícia judiciária, e não polícia administrativa, a cumprir ordens judiciais, sem consulta ou pedir licença a hierarquias superiores.

Mas, antes desta revelação, surgiu aquela meia página da vida do judiciária, em que a juíza que trabalhava como assessora do Presidente do STJ, Ministro Noronha, veio a estar presente na venda da já famosa mansão ao Senador Flávio Bolsonaro. Noticia-se que ela é juíza da Justiça de Goiás, lotada em seu gabinete.

Os Ministros dos Tribunais superiores agora podem requisitar o auxílio de juízes para assessoramento em suas decisões. Isto faz lembrar que o juiz Sergio Moro “foi requisitado” para trabalhar para a Ministra Rosa Weber no caso do Mensalão. Ali surgiu o famoso voto da Ministra invocando a tese do domínio do fato por autoridades superiores, tese levantada por alguns juristas alemães para enquadrar hierarcas superiores do comando do estado nazista. Esta tese foi aceita nas circunstâncias que o nazismo era um projeto totalitário amplamente conhecido e estruturado, de maneira que todos conheciam e autorizavam praticamente tudo que acontecia. Era o estado nazista em funcionamento.

O pressuposto desta tese era a existência do fato estruturado de tal maneira que os superiores, naturalmente, dele tomavam conhecimento. E requer, consequentemente, provas de que os superiores tinham conhecimento dos fatos. Se não, tudo ficava na abstração, generalidade e aí cabe tudo. E foi aí que meteram o mensalão. No nazismo as provas eram amplas, eram da natureza das coisas. Nas democracias liberais sob vigência de estado de direito, esta tese exige comprovação do conhecimento do fato pelos superiores com muito mais rigor e certeza. O famoso Ministro Joaquim Barbosa engoliu esta tese que o Sergio Moro ajudou a preparar.

Mas voltemos ao telefonema da Ministra.

Raul Jungmann confirmou o telefonema. Revelou que a Ministra não pediu nada a ele, apenas procurou conversar suas preocupações com o momento que se vivia, delicado para ela.

Algumas perguntas vão demorar a se calar. A Presidente do Supremo trocar ideias com o Ministro da Justiça, geralmente um dos coordenadores políticos do governo, sobre questões políticas? Ou sobre questões do Judiciário? No momento do telefonema já se sabia da ordem de soltura do Lula pelo Desembargador Rogério Favreto, respondendo de plantão pelo tribunal do RGS. E já se sabia que a Polícia Federal de Curitiba não estava querendo cumprir a ordem de soltura. E já se sabia que Sergio Moro, embora de férias, estava no telefone falando com Deus e o mundo para impedir a soltura de Lula. O mesmo faziam Dallagnol e seus procuradores.

Como um juiz só age ou toma providências sobre os processos em que se envolve, nada do processo que se desenrolava no RGS estava nas mesas do Supremo. Por que, então o telefonema? Para trocar ideias sobre o momento, confirma Jungmann. Os diálogos que se deram em Curitiba e que revelaram o telefonema em questão noticiam também que a Ministra Carmem Lúcia teria telefonado para Thompson Flores, Presidente do Tribunal do RGS, famoso pelas declarações favoráveis à sentença de Moro, mesmo sem a ter lido. E o telefonema teria se dado nos momentos anteriores a Thompson Flores anular a decisão de soltura de Lula, considerada nos meios jurídicos de indevida e ilegal.

Por que, então, o telefonema ou os telefonemas?

Perguntas que igualmente vão demorar a se calar serão sobre as razões que levaram o Presidente Lula e a presidenta Dilma nomear quase toda essa gente do Supremo e dos outros tribunais superiores.

Teve suas razões João Mangabeira em considerar que o Judiciário foi o poder que mais falhou à República. Em nosso tempo, temos as nossas.

*Vivaldo Barbosa – Foi Deputado Federal Constituinte

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A meta de Bolsonaro é matar 3 mil brasileiros por dia

O Ministério da Saúde, comandado pelo próprio Bolsonaro, via seu testa de ferro, Pazuello, já conta que a pandemia vai matar 3 mil brasileiros por dia ainda no mês de março.

Para quem vive criando cortina de fumaça para os escândalos de corrupção do clã na mídia, Bolsonaro tem dois motivos fortes para utilizar uma retórica vulcânica para tirar do foco dois assuntos que revelam a podridão em que vive o Brasil. A primeira delas refere-se à compra da mansão por Flávio Bolsonaro que se mostra cada dia enrolada e imbricada, cheia de contradições entre, de um lado, os documentos e, de outro, a versão de Flávio. A segunda, que está escancarada é que, houve um vazamento na mudança de comando da Petrobras de alguém que estava na reunião com Bolsonaro. Tal vazamento beneficiou algumas pessoas que ficaram milionárias da noite para o dia.

Nesse momento, não existe nada melhor para Bolsonaro do que escandalizar o país, não só com palavras típicas de um psicopata, mas de ações contundentes que resultarão na morte de 3 mil pessoas por dia, segundo o próprio ministério da Saúde. Mas Bolsonaro não quer ouvir falar em lockdown, pois quer bater a meta.

Além das declarações estúpidas que fomentam ainda mais a contaminação, somadas a sua sabotagem na compra das vacinas, Bolsonaro agora usa a lei Rouanet para pressionar, através de artistas, as cidades que tomam medidas restritivas de combate à covid, suspendendo da análise dos projetos desses artistas.

Isso, não só mostra a insanidade desse sujeito, como revela que o Brasil é presidido por um louco que usa qualquer pedra que tenha nas mãos para atacar quem ele considera inimigo na sua obsessão de enriquecer junto com o seu clã, na base de, custe o que custar.

E se for preciso matar 4 mil por dia para abafar os escândalos do clã e das ações da Petrobras, Bolsonaro fará isso sem qualquer remorso ou empatia pela carnificina diária que promove e que ainda promoverá.

O estranho de tudo isso é a absoluta inércia do Congresso e do sistema de justiça do Brasil que ainda não arrancaram da cadeira da presidência um sujeito com tamanha capacidade letal, maior do que qualquer arma de guerra contra seu próprio povo.

O que o Brasil vive é absolutamente bizarro, sem qualquer parâmetro na história da humanidade, seja pela agressividade do pestilento, seja pela passividade das instituições brasileiras diante do caos. Bolsonaro não tem limites.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias por covid-19 em março

Cúpula da pasta vê “tempestade perfeita”, com novas variantes, colapso hospitalar e falta de vacinas.

A cúpula do Ministério da Saúde espera que o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia. O Valor apurou que, no entorno do ministro Eduardo Pazuello, a expectativa é que haja uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.

O diagnóstico decorre de uma tempestade perfeita: o alastramento do vírus em todo o país, impulsionado pelas aglomerações no fim do ano e no Carnaval; a dificuldade da população de manter-se em isolamento social; a circulação no país de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral; a iminência de um colapso do sistema hospitalar em diversos Estados ao mesmo tempo; e a falta de vacinas disponíveis para imunizar os brasileiros.

As atenções da pasta estão voltadas sobretudo para a região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI tem estado próximo ou acima de 100% durante toda a semana. Na região Norte, embora o número de casos seja menor, há preocupações quanto à pouca disponibilidade de leitos. Os alertas também já dispararam quanto à situação de Estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer ali, os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.

A cúpula da Saúde entende que não há muito no momento o que fazer, a não ser estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados. O governo federal também cogita novas instalações desse tipo já nos próximos dias.

As ações de fechamento e restrições à circulação de pessoas estão nas mãos dos Estados. O governo federal não vai decretar lockdown nacional, escorado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por acreditar que as decisões devem ser tomadas levando em critérios regionais.

Para o médio prazo, as projeções da equipe de Pazuello são mais otimistas. A estimativa é que a vacinação começará a se acelerar a partir deste mês, com a maior produção do Butantan e da Fiocruz. Em abril, ambos já deverão estar produzindo 1,4 milhão de doses diárias.

Com as diversas vacinas importadas começando a chegar, a expectativa de Pazuello é vacinar 70 milhões de pessoas até o fim de junho. Fazem parte desse grupo prioritário idosos com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e médicos, professores, policiais, indígenas, entre outros.

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e outras 38 milhões de doses da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

Segundo um cronograma ao qual o Valor teve acesso, o ministério espera para o primeiro semestre a chegada de apenas 9 milhões de doses desse total, todas da Pfizer. Outras 30 milhões de doses da fabricante americana devem chegar entre julho e setembro. As entregas se aceleram no último trimestre, com 61 milhões de doses.

Já a Janssen deve entregar 16,9 milhões de doses em setembro e 21,1 milhões de doses em dezembro, segundo ficou apalavrado entre o ministério e a farmacêutica.

O Ministério da Saúde pretende autorizar a compra de vacinas por empresas e entes privados somente quando os grupos prioritários estiverem imunizados. Isso será feito por decreto, e as empresas terão que doar metade dos lotes para o Plano Nacional de Imunização (PNI).

O governo, porém, jogará toda sua força política para evitar que Estados façam o mesmo. O ministério já sinalizou aos laboratórios, com quem mantém contratos bilionários, que negociar com governadores individualmente ou em grupo não agradaria o governo federal. A impressão de governadores que estiveram reunidos com Pazuello nesta semana foi a mesma: dificilmente conseguirão adquirir vacinas separadamente ou em consórcios.

Planalto e Saúde tentam evitar que o governo federal perca o protagonismo na imunização – como aconteceu em janeiro, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vacinou a primeira pessoa em território nacional com transmissão ao vivo pela TV.

Ontem, um grupo de 14 governadores enviou carta a Jair Bolsonaro pedindo a providências “imediatas” para a compra de novas doses de vacinas contra a covid-19. Eles citaram um “aumento exponencial dos casos de infecção e do número de óbitos” nos últimos dias. E disseram que estão “no limite de suas forças e possibilidades”.

Pazuello espera que toda a população esteja vacinada até o fim do ano. E pretende deixar o cargo somente quando isso acontecer. Segundo interlocutores, os partidos do Centrão já entenderam que dificilmente Bolsonaro trocará o auxiliar, de sua extrema confiança, durante a pandemia.

O número diário de 3.000 mortes, caso seja alcançado, não será um recorde mundial. Os Estados Unidos já chegaram a registrar mais de 5.000 mortes por dia no início de fevereiro, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Bolsonaro desistiu nesta semana de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre vacinação. A fala seria veiculada inicialmente na terça-feira, dia em que as mortes pelo coronavírus atingiram um recorde de 1.726, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Foi, então, adiada para a quarta. Mas, diante de um novo recorde de 1.840 mortes, ele desistiu de vez da ideia.

Ontem, o presidente criticou o isolamento social e pediu que se pare de “frescura” e “mimimi”.

A despeito da fala de Bolsonaro, porém, a expectativa geral é que a escalada de mortes continue.

*Com informações do Valor Econômico

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“Pedi pra PF segurar”, disse Deltan Dallagnol sobre ordem de soltura de Lula

Em 8 de julho de 2018, dia em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ordenou a soltura do ex-presidente Lula, então preso em Curitiba desde 7 de abril, procuradores da “lava jato” no Paraná passaram a articular uma manobra para impedir que a decisão fosse cumprida.

A informação integra os novos diálogos enviados pelo defesa de Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O documento é desta quinta-feira (4/3).

“Precisamos que o presidente do TRF suspenda. Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir. Orientação do Gebran [Neto, desembargador] é que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF”, disse Deltan Dallagnol, então chefe da “lava jato” paranaense. Em seguida ele complementa: “Pedi pra PF segurar” a soltura. O presidente do TRF-4 citado na mensagem é o desembargador Thompson Flores Lenz.

Depois de ligar para a PF, Dallagnol foi atrás de Maurício Valeixo, então superintendente da Polícia Federal. “Falei com Valeixo agora, seguem segurando. Estão em contato com o TRF tbm [também].”

Além da articulação com a PF e com desembargadores do TRF-4, Dallagnol também comentou a atuação do então juiz Sergio Moro, que tinha expedido despacho dizendo que Favreto era incompetente para decidir. “Moro tb não tem mais o que fazer. Agora dependemos de Vcs e da presidência”, disse, fazendo pressão na Procuradoria Regional do MPF.

Até a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública do presidente Michel Temer, foram citados pelo procurador.

“Cármen Lúcia ligou para Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson.” À ConJur, o ex-ministro Raul Jungmann afirmou que Cármen nunca mandou que ele não soltasse Lula, e disse que nunca falou com Dallagnol.

A conversa mostra que os procuradores estavam atirando para todos os lados. Uma fala do então coordenador da “lava jato” resume isso. “Nossa palavra não faz verão. Precisamos de uma decisão. Qq [qualquer] que seja”.

Mais tarde, Dallagnol informou que uma “petição autônoma” já havia sido distribuída e logo viria uma decisão mantendo a prisão de Lula. “Tá fechando. Vai distribuir como petição autônoma. Thompson já está esperando.”

O pedido para manter a prisão foi enviado ao então presidente do TRF-4 por WhatsApp, segundo informou o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré.

Dallagnol então diz: “Valeixo [diretor da PF] falou com Thompson, que mandou não cumprir [a ordem de soltura] até ele decidir. Isso nos dá mais tempo”.

A decisão desfavorável a Lula veio pouco depois e o ex-presidente permaneceu preso. O ex-chefe da força-tarefa no Paraná comemorou: “É teeeetraaaa. Decisão assinada”.

*Com informações do Conjur

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Com quantas laranjas e fantasmas se faz uma mansão em Brasília? É isso que o fedorento espalha bafo tem que responder

A mansão do clã em Brasília só mostra uma coisa, se o PIB do país desabou no governo Bolsonaro, o PIB do clã foi o maior do mundo.

Nesta quinta-feira (04), o pestilento berrou contra tudo, só para não ter que responder sobre a mansão dos fantasmas comprada pelo clã.

Tática manjada.

O espalha bafo, ontem, fez o mesmo jogo de sempre.
Diante de um escândalo de corrupção do clã, o ilusionista de boteco, dá declarações escandalosas para produzir cortina de fumaça catinguenta e impregnada de vírus.

Até o mais boboca dos seres sabe que aquela gesticulação de braços do boquirroto baforento, tinha uma única intenção, tirar das manchetes a mansão dos fantasmas comprada pelo clã em Brasília com dinheiro roubado do povo.

Que o jumento assassino não se importa com a vida de ninguém que não seja parte do clã familiar, todos sabem.

Mas suas declarações mais estrambóticas só têm um alvo, tirar do alvo da mídia os muitos escândalos de corrupção da dinastia dos milicianos do Vivendas da Barra.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Urgente: Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

Governador do Maranhão, Flávio Dino moveu queixa-crime contra o presidente por crime contra a honra.

Em janeiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de calúnia. O governador citou na peça declarações de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indagou Dino no documento.

O caso caiu na relatoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu ser correto encaminhar a queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

A temática relacionada ao exame de queixa-crime em face do presidente da República encontra regência nos artigos 51, inciso I, e 86, cabeça e § 1º, inciso I, da Constituição Federal: ‘Artigo 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”,escreve o decano.

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, Segue Marco Aurélio.

O ministro entendeu que, por se tratar crime cometido contra a honra, no caso, calúnia, cabe ao próprio ofendido produzir a queixa-crime, que equivale a uma denúncia — nos moldes das medidas adotadas pela PGR contra Michel Temer, por exemplo –. Se a Câmara autorizar, o presidente vira alvo de uma ação penal no STF.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. “Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do tribunal. Deem ciência à Câmara dos Deputados quanto à formalização da queixa-crime, a teor do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal”, diz o decano.

*Com informações da Veja

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Mesmo excluído da mídia, Lula cresce em popularidade digital e Bolsonaro fica estagnado

“O que fez Lula voltar? Objetivamente: ele cresceu em número de seguidores, cresceu em engajamento e cresceram as procuras por ele no Google. O que causou isso? Temas de comparação entre os preços na era Lula e agora”, afirma o professor Nunes.

Bolsonaro perdeu desde o início deste ano parte de sua base de apoio digital, diante do agravamento da crise da pandemia do coronavírus, e ainda viu a aproximação do ex-presidente Lula (PT) no ranking de popularidade digital.

A popularidade nas redes sociais é o principal trunfo de Bolsonaro em busca de sua reeleição no ano que vem, assim como foi em 2018 para a sua eleição ao Palácio do Planalto, quase sem tempo de TV na propaganda eleitoral, e tem sido no dia a dia de seu governo.

A queda de patamar de Bolsonaro aparece em atualização nesta semana do ranking do Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest. A métrica avalia o desempenho de personalidades da política nacional nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipedia e Google.

Bolsonaro ainda segue na primeira colocação do ranking, dentre uma lista de 13 nomes que devem influenciar as eleições presidenciais de 2022. O presidente, porém, está em um patamar 20 pontos abaixo em relação ao que acumulava em 2020.

O IPD é medido em uma escala de 0 a 100, em que o maior valor representa o máximo de popularidade. Bolsonaro saiu da casa dos 80 pontos no ano passado e agora se fixou no patamar de 60.

São monitoradas seis dimensões nas redes: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamento das postagens), valência (reações positivas e negativas às postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, Youtube e Wikipedia). A métrica é relacional, ou seja, varia a depender das personalidades que estejam sendo comparadas.

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.

Ele já tinha usado as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia. Nesta quinta (4), afirmou: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”.

Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.

Neste ano, porém, uma sequência de acontecimentos ligados à pandemia podem ter contribuído para esse avanço do desgaste digital do presidente.

Desde o início do ano, após o fim do pagamento das parcelas do auxílio emergencial, o país conviveu com a crise da falta de oxigênio no Amazonas, o atraso no processo de vacinação e novos recordes de mortos e contaminados pela Covid-19.

Na quarta-feira (3), o país bateu novo recorde de mortes, 1.840. O total de óbitos chegou a 259.402 e o de casos, a 10.722.221, desde o início da pandemia. O Brasil já está há 42 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000.

O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em todas as regiões do país. Dez capitais do país apresentavam UTIs com mais de 90% de ocupação na terça.

Outra novidade na atualização desse ranking é o avanço digital do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que sempre teve atuação capenga nesse campo, ganhou força nos últimos meses e aparece agora como o principal antagonista de Bolsonaro nas redes sociais.

Lula tem falado mais tanto nas redes sociais quanto em entrevistas à imprensa. Mas, segundo o pesquisador Felipe Nunes, professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e diretor da Quaest, um outro fator pode ter contribuído com o avanço de Lula no ranking de popularidade digital.

“O que fez Lula voltar? Objetivamente: ele cresceu em número de seguidores, cresceu em engajamento e cresceram as procuras por ele no Google. O que causou isso? Temas de comparação entre os preços na era Lula e agora”, afirma o professor Nunes.

No ano passado, a inflação ao consumidor acumulada em 12 meses medida pelo IPCA do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chegou a ficar abaixo de 2%. Atualmente, os índices de preços estão acima de 4,5% e devem se aproximar de 6% em meados de 2021. A meta do Banco Central é segurar a inflação em 3,75% no ano, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Entre os produtos que mais subiram estão itens da cesta básica, como feijão, arroz e óleo de soja, que quase dobraram de preço em 12 meses.

Segundo o ranking IPD, da Quaest, a diferença de pontos entre Bolsonaro e Lula hoje é de apenas 6,4 pontos (62,3 do presidente e 55,9 do ex-presidente petista).

*Com informações da Folha

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Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Tribunal investiga se integrantes da força-tarefa tentaram intimidar magistrados por meio de investigações ilegais.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar e intimidar ilegalmente magistrados do STJ que não estavam alinhados com os métodos da Lava Jato.

Em diálogos que já vieram a público, o procurador Deltan Dallagnol escreve: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Em seguida, ele emenda: “Furacão 2”. Seria uma referência à Operação Furacão, que em 2007 atingiu o ministro do STJ Paulo Medina.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que também integrava a força-tarefa na ocasião, responde: “Felix Fischer [também magistrado da corte, e tido como alinhado aos lava-jatistas] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Os diálogos foram arrecadados em outra operação policial, a Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Lewandowski permitiu que a defesa do ex-presidente Lula tivesse acesso a todo o conteúdo, para ser usado na ampla defesa do petista. Os advogados reclamavam que estavam sendo impedidos de consultar o material, que teria provas que beneficiam o petista.
A decisão de Lewandowski foi confirmada pela 2a Turma do STF.
Desde então, a defesa de Lula tem analisado as mensagens e enviado seu conteúdo ao Supremo.

Em um dos relatórios protocolados estavam as mensagens de procuradores que citavam ministros do STJ.

Ao autorizar o compartilhamento dos diálogos com o STJ, Lewandowski afirmou que “a Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado”.

A investigação do STJ gerou reação no Ministério Público Federal (MPF).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que ela é extremamente “grave” e “preocupante”. Ele defende que o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

Nesta semana, Lewandowski já havia permitido ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tivesse acesso às mensagens da Lava Jato. O tribunal investiga suposto conflito de interesses na contratação de Sergio Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

*Mônica Bergamo/Folha

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