Ano: 2021

Política

Bolsonaro chama Aziz de ‘Cara de capivara’, que responde, ‘Bolsonaro abre a boca pra jogar fezes’

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Depois de ser chamado de “cara de capivara” por Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu que o presidente “abre a boca para jogar fezes”.

“Uma pena que o Brasil seja governado por esse tipo de gente. O sentimento que eu tenho nesse momento, além de preocupação, é de pena com quem está passando fome e dificuldade”, afirmou Aziz.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro seria “aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete”. A declaração faz referência a um suposto esquema de rachadinha (crime de peculato) no gabinete do presidente quando ainda exercia a função de deputado federal.

Para Aziz, a imprensa brasileira “não deveria mais dar importância” às declarações do presidente Bolsonaro.

“Depois que os cientistas brasileiros se recusaram a receber a comenda científica, a imprensa não deveria mais dar trela para esse sujeito”, afirmou.

Mais cedo neste sábado, ao falar com apoiadores em Ponta Grossa, no Paraná, Bolsonaro disse sobre Aziz: “Aquela cara de capivara me chamando de motoqueiro”.

Ao responder, Omar Aziz afirmou o presidente terá de se defender das graves acusações contidas no relatório final da CPI da Pandemia, que foi presidida pelo senador do Amazonas. Disse ainda que “não adianta” o presidente Bolsonaro xingá-lo e que, se tem “cara de capivara”, o presidente “é um macaco guariba”.

“Nosso amigo presidente deveria ser da secretaria de comunicação. Ele fala demais e age pouco”, ironizou o político do Amazonas.

*Com informações do Uol

Cotidiano

Tecnologias digitais ajudam ricos a ficarem mais ricos e aumentam a exploração do trabalho

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Dossiê do Instituto Tricontinental aponta que, mesmo disfarçados de avanço, empresas e produtos perpetuam distorções, mostra matéria de Nara Lacerda do Brasil de Fato.

Embora as tecnologias digitais sejam celebradas como motor de mudança e solução de problemas (até mesmo estruturais) da sociedade, não é possível negar o papel considerável que elas exercem no reforço de opressões e desigualdades.

Essa relação direta é tema de análise no dossiê 46 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Com o título Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, o documento parte do princípio de que as ferramentas digitais presentes no cotidiano são “mais uma peça” na engrenagem do capitalismo.

“A sociedade capitalista frequentemente produz conhecimentos, técnicas e tecnologias que expressam sua própria natureza e suas contradições. Apropria-se do que existe e busca moldar a realidade para satisfazer suas dinâmicas”, diz o texto.

O dossiê é fruto do Seminário Tecnologias Digitais e Luta de Classes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Carolina Cruz, que atua no setor de Tecnologia da Informação do MST e participou da produção do documento, afirma que o objetivo é entender os fenômenos a partir da perspectiva das lutas sociais.

“A gente parte da compreensão de que as tecnologias são fruto do seu tempo. São produzidas por pessoas e expressam as relações, a cultura de um tempo e a forma predominante em que essa sociedade se organiza. A gente vive em um tempo em que a forma predominante é o modo capitalista”.

Esse é o ponto central da análise, que demonstra em exemplos como a precarização do trabalho, a insegurança alimentar, a vigilância social e a concentração de renda, informação e poder continuam intactas, a despeito de todos os benefícios prometidos pelas novidades tecnológicas.

“As relações são dominadas pela lógica de acumular cada vez mais capital, mais do que satisfazer as nossas necessidades e criar melhores condições de vida para a população. O que nos leva a absurdos como os recordes de exportação do agronegócio brasileiro em um momento em que a fome volta a assolar o país”.

O dossiê avalia as relações entre gigantes do agronegócio e empresas de tecnologia, causadoras de impactos que vão desde o avanço do uso de sementes geneticamente modificadas até mecanismos de financiamento da produção. Hoje é possível dizer que a segurança alimentar da humanidade está nas mãos da iniciativa privada.

Essa conclusão é aplicável a diversos outros setores, “para compreender a ascensão das grandes corporações de tecnologia, conhecidas como Big Techs (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft etc), é preciso compreender como elas se relacionam com os mecanismos de acumulação do capital”, pontua o texto.

Segundo o dossiê, “Por mais que se apresentem como “solução” aos problemas econômicos atuais, essas corporações são sintomas, ou seja, expressam como o capitalismo em crise busca direcionar as tecnologias para seus interesses”.

Como caminho para reverter esse processo de reafirmação das desigualdades, o texto aponta como a necessidade de estabelecimento da tecnologia como bem comum e não como propriedade de um grupo seleto.

Dar acesso aos recursos e produtos não é suficiente. É necessário “um projeto tático e estratégico de classe” para que a eficiência das soluções sejam reais. A conclusão do dossiê é de que o debate não pode ser pautado por interesses individuais, mas pela coletividade e participação.

Carolina Cruz ressalta que é preciso combater a ideia de que a dinâmica atual da presença das tecnologias na vida da população é um processo inescapável, “Há uma função ideológica nisso. Ao acreditar que está tudo controlado, a gente fica sem margem de ação e acaba se conformando com as coisas como elas estão”, alerta.

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Lula ainda não abriu a caixa de ferramentas

6 de novembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Lula, que mais que um candidato, é um sentimento, já provocou uma onda tsunâmica, mesmo estando absolutamente censurado pela grande mídia.

Este é e sempre será o modus operandi da nossa gloriosa imprensa de banco, vide a cômica Vera Magalhães que disse que não chamaria Lula para uma entrevista no Roda Viva porque ele não é player, seja lá o que isso for na cabeça dessa maluca.

Sim, porque ela pode até ser mais tucana que os tucanos, mas não reconhecer o óbvio, como fazem os bolsonaristas de aluguel, como os da Jovem Pan e do próprio gabinete do ódio, ou é má fé ou é ignorância sistematizada.

A verdade é que, mesmo nos afastando de qualquer salto alto, já ganhou ou está no papo, Lula tem mais do que um histórico que lhe deu 87% de aprovação quando governou o país. Ele mais e melhor do que ninguém saberá durante o horário de propaganda eleitoral, reviver a história de um país que estava mais do que sonhando dar certo, dando realmente certo.

Foi um período que produziu uma alegria contagiante na população, esta que foi jogada na miséria depois do golpe em Dilma por uma ardilosa teia de interesses que se cercou de poder com Temer e Bolsonaro. Com Lula, voltará a ser feliz. Essa a certeza das pessoas que vivem nas camadas mais pobres da população.

Soma-se a isso a iniquidade em que o país foi jogado sem que Bolsonaro tenha apresentado um mísero programa de benefício à população ou à nação.

Bolsonaro apresentará em 2022 um país em ruínas, numa escalada inflacionária com a disparada do dólar e dos juros que nem o mercado está tendo capacidade de prever, ou mesmo especular sobre.

Ou seja, a fotografia de hoje nada tem a ver com o Brasil que estará diante dos brasileiros nas eleições de 2022. E por mais que o rebuliço da direita seja grande, será apenas um pigarro perto do que foi aquela baforada quente que uniu todo o fascismo e a mídia corporativa contra o PT, em pleno auge do teatro da Lava Jato.

Estavam lá os coronéis, generais, os barões da comunicação, da Fiesp, da Febraban, o sistema de justiça, buscando uma força, um triunfo que jogou o país nesse caos. Aquele foi uma espécie de ajuntamento de todos os crápulas do país.

Esse apetite, em 2022, estará muito aquém de 2018. E queira ou não, Lula estará gigante diante da guerra que enfrentará junto com uma nação de brasileiros anônimos dispostos a massacrar nas urnas o projeto fascista de Bolsonaro e de outros que o valham, como os de Dória, Moro e o restante que são meros rescaldo do bolsonarismo e não conseguirão, como já não conseguem, esconder isso da população.

#LulaEoPTinteirinho

Política

Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

6 de novembro de 2021 Carlos Henrique Machado

Essa é a pergunta.

Depois de anunciar as candidaturas de Moro, Dallagnol e da possibilidade de Carlos Fernando Boquinha e Rodrigo Janot também serem candidatos, percebe-se que há uma pacto coletivo nos intestinos da Lava Jato como sede de uma nova frente fascista.

Aquele fundo bilionário que essa turma tentou surrupiar para a tal fundação de “combate à corrupção”, já havia sido denunciado que ali tinha a intenção de se criar uma frente lavajatista como cabeça de chave de um partido e hegemonizar as eleições de 2022.

Se em poucos dias, quatro nomes ligados à Lava Jato já estão colocados nas mesas de apostas, não resta dúvida, muita gente do mesmo califado entrará no jogo.

A Lava Jato nasceu pra isso. Todas as suas mensagens não deixavam qualquer dúvida, tinham o claro interesse de intervir nos partidos e nas eleições para impor um projeto de poder com formulário eleitoralmente pronto para substituir a democracia por um sistema de justiça totalmente corrompido.

É cedo para afirmar que isso deu errado, mais cedo ainda para dizer que vai dar certo. O fato é que a Lava Jato, hoje, não é sequer sombra do que foi um dia em termos de popularidade, ao contrário, até veículos tradicionais de imprensa que fecharam os olhos, quando não cerraram fileira com essa gangue de justiceiros, agora passam a criticá-los, não todos, é lógico. A Globo, por exemplo, segue firme na manutenção da imagem heroica de sua invenção, Sergio Moro. E como não tem jeito de desatrelar a imagem de Moro do califado, ela será obrigada a comprar o pacote inteiro.

Uma coisa é certa, todos os passos dessa república de Curitiba foram calculados e certamente, eles têm informação sobre o próprio potencial eleitoral. Ou seja, não é um risco desmedido, tem método.

Resta saber qual é o tamanho dele, ou melhor, quem da Lava jato não é candidato a alguma coisa em 2022, provando que todos foram escolhidos a dedo pelo próprio Moro na sua maquete de poder, formando a mais criminosa operação policial da história do Brasil.

Em protesto, 21 cientistas rejeitam condecoração de Bolsonaro

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Inconformados com a exclusão dos colegas, vários cientistas rejeitaram a condecoração dada por Bolsonaro, em protesto e repúdio, que só demonstra evidencia o desprezo do presidente à ciência e sua perseguição aos cientistas.

O presidente Jair Bolsonaro, em ato em que se condecora como Grão Mestre por suas ‘relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação’, concedeu a Ordem Nacional do Mérito Científico a vários cientistas. No entanto, logo após a publicação do MP no Diário Oficial, no dia 4 último, excluiu arbitrariamente dois deles: Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. A exclusão se deu no dia 5.

Leia a carta

Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011

Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021.

Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista.

Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira.

Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.

Brasil, 6 de novembro de 2021

Assinam (em ordem alfabética)

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)

*Com informações do GGN

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Toma lá, dá cá: Em campanha eleitoral, Lira viaja por Alagoas para ‘distribuir’ obras e verbas

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

“Doutor Wellington, não deixe faltar um minuto de trabalho, porque é o senhor entrando com a medição, e eu liberando recursos de Brasília”, anunciou, na sexta-feira (29), um sorridente Arthur Lira (PP-AL) em São Miguel dos Campos (a 65 km de Maceió), onde deu o pontapé para obras na cidade, bancadas com recursos federais.

Essa não foi a única vez em que ele veio ao estado natal como “embaixador” do governo federal. Longe de suas atividades de presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar tem dedicado cada vez mais tempo às suas bases e intensificou visitas a cidades de Alagoas nos últimos meses.

Durante as viagens, tem tido recepção de gala de prefeitos, que fazem grandes eventos para receber máquinas e equipamentos ou para entrega e anúncio de obras. Nesses momentos, Lira tem até o poder de liberar recursos federais.

Em São Miguel dos Campos, por exemplo, fez isso ao vivo e com transmissão pelo telão ao público. Foram R$ 17,1 milhões para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para início das obras de drenagem. A obra total está orçada em R$ 58 milhões.

“Dinheiro na conta”, disse o locutor, após Lira clicar e liberar a verba por um notebook —erguido para o alto para ser mostrado para o público reagir efusivamente.

O pagamento foi autorizado pelo sistema Siafi (programa para execução e programação financeiras do governo federal).

Em Alagoas, a Codevasf tem como superintendente o seu primo Joãozinho Pereira, que foi indicado por ele ao cargo no último mês de abril. Para este ano, por sinal, o órgão federal teve um pulo de orçamento: de 1,6 bilhão, em 2020, para 3,1 bilhões, em 2021.

Em São Miguel dos Campos, a festa teve direito a um banner gigante colocado no palco com a foto do deputado e um agradecimento: “Obrigado, Arthur Lira”. Nesse caso, a emenda para destinação do recurso para obra é dele. Na cidade, também anunciou o retorno das obras de duplicação da BR-101.

*Com informações do Uol

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Procurador Carlos Fernando, do Partido da Lava Jato, também deve se candidatar

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Carlos Fernando dos Santos Lima, o Boquinha, ex-procurador que integrou a força-tarefa da Lava Jato, tem conversas avançadas com Moro e o Podemos.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a força-tarefa da Lava Jato desde o começo, até 2018, está em conversas avançadas com Sergio Moro e o Podemos, partido a que o ex-juiz se filiará, para entrar para a política e se candidatar em 2022.

Seria, ao lado de Sergio Moro, de Deltan Dallagnol e possivelmente de Rodrigo Janot mais um a formar uma espécie de Partido da Lava Jato no Podemos.

Entretanto, Carlos Fernando ainda não decidiu se vai entrar para a política e deixar a advocacia, que exerce atualmente, nem bateu o martelo sobre qual seria o cargo que disputaria.

O ex-procurador defende a candidatura de Sergio Moro para presidente e considera que um eventual mandato do ex-juiz seria a forma de implantar as medidas de combate à corrupção que desde 2015 o MPF tenta tirar do papel. Ele foi um dos principais ativistas na defesa das mudanças legislativas propostas na campanha que a instituição lançou naquele ano, chamada “10 Medidas contra a corrupção”.

Carlos Fernando sempre foi acusado, ao lado de Deltan Dallagnol, de ser um dos procuradores que mais teria uma atuação política indevida no desempenho da função. Em sua defesa, sempre disse que sua bandeira era o “combate à corrupção” e nunca teria tido preferências políticas.

Carlos Fernando entrou no MPF em 1995 e era, durante a operação, seu mais experiente integrante. Já estava no segundo degrau da carreira, como procurador regional.

O ex-PGR Rodrigo Janot também analisa uma possível candidatura, mas, segundo tem dito a interlocutores, a questão central para sua decisão é o risco de perda da privacidade que voltou a ter depois de se aposentar do MPF.

Política

Lira proíbe Câmara de fornecer resultado da manobra para aprovar PEC dos Precatórios

6 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Casa mantém sob sigilo nomes de deputados que foram autorizados a votar sem registro de presença no plenário.

Segundo a Folha, a Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.

Prioridade do governo Jair Bolsonaro neste momento, a PEC foi aprovada em primeiro turno com uma folga de apenas quatro votos, na madrugada de quinta-feira (4). A manobra de Lira permitiu que deputados em viagem de missão oficial pudessem votar sem registrar presença no sistema de identificação biométrica do plenário.

Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados podem continuar votando remotamente por meio de um aplicativo em seus telefones celulares, desde que tenham registrado presença no plenário.

Temendo uma derrota, porém, a Mesa da Câmara baixou o ato flexibilizando a regra horas antes da votação do projeto. A PEC permite a expansão de gastos públicos, driblando o teto de gastos, e viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para alavancar sua popularidade no ano eleitoral.

Qualquer emenda à Constituição precisa do apoio de pelo menos 60% dos deputados —308 de 513. A PEC passou em primeiro turno por 312 votos contra 144. Na próxima semana devem ser votados os destaques e o segundo turno da proposta.

A Folha tem pedido desde a quinta-feira (4) aos órgãos técnicos da Câmara o nome dos deputados que votaram por meio dessa brecha.

Integrantes desses órgãos, porém, têm se negado a repassar os dados, mesmo sem a existência de embasamento técnico que autorize tal atitude. A afirmação dada é a de que tal informação só pode ser fornecida com ordem expressa de Lira.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Casa, que disse em um primeiro momento que tal informação deveria ser requerida à assessoria de imprensa da presidência da Câmara.

Essa, por sua vez, disse que essas informações deveriam ser pedidas via Lei de Acesso à Informação, mas solicitou que a Folha, novamente, enviasse o pedido formal para a assessoria da Câmara. Em resposta, o órgão disse que o dado deve ser solicitado via LAI.

A lei de acesso à informação determina que os órgãos públicos devem promover a transparência ativa, como padrão, ou conceder o acesso imediato aos dados, caso disponíveis, como é o caso.

De acordo com a LAI, só não havendo possibilidade de concessão imediata é que a resposta será enviada em prazo não superior a 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

Parlamentares da oposição ingressaram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de anulação da votação da PEC, devido à manobra patrocinada por Lira.

Na ação, os oposicionistas afirmam que o regimento da Câmara sofreu uma burla. “De forma casuística e em patente desvio de finalidade, foi editado ato para garantir o quórum necessário”, afirma a ação.

Lira foi questionado em entrevista coletiva na quinta sobre por que a Câmara tem se recusado a divulgar os nomes dos parlamentares, mas se esquivou. “Não sei se não está divulgando. Os votos são abertos. Foram seis ou oito deputados viajando, dois a favor e quatro ou cinco contra”, disse.

Aliado de Bolsonaro, Lira se empenhou diretamente na busca de votos para aprovar a PEC, o que incluiu, segundo relatos, oferta de verbas das bilionárias emendas parlamentares.

Política

Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

5 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em maio. Em liminar divulgada na noite desta sexta-feira, 5, a ministra determina que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. A decisão foi dada no mesmo dia em que o jornal revelou a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.

Rosa também determina que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda, diante da ausência de informações sobre os deputados e senadores que solicitam repasses, como o Estadão vem mostrando desde maio. A ministra pediu inclusão imediata na pauta de julgamentos virtuais do STF.

“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, escreveu a ministra Rosa Weber na decisão, de 49 páginas.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos destinados à concretização das políticas públicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indicação direta dos beneficiários pelos próprios parlamentares, sem qualquer justificação fundada em critérios técnicos ou jurídicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas operações sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da população lesada”, prosseguiu.

Trecho da decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu pagamentos do orçamento secreto. Foto: Reprodução

Cerca de uma hora depois da decisão, o presidente do STF, Luiz Fux, pautou a ação para julgamento em sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma em que os ministros depositam seus votos à distância, sem maiores discussões) na próxima terça-feira, 9,. O ministro escreveu em seu despacho que, devido à “fundamentada excepcionalidade do caso”, é necessário antecipar a análise dos pedidos. Os processos apreciados de maneira virtual geralmente têm início às sextas-feiras e transcorrem por até uma semana. Neste caso, a duração será de apenas 24h. Os advogados e procuradores interessados em colaborar com sustentações orais terão até o dia 8 para apresentá-las à Corte.

A ação é de autoria do PSOL. Os partidos Novo, Cidadania e PSB também solicitaram a suspensão das emendas de relator-geral. As ações passarão a tramitar em conjunto.

A decisão de Rosa Weber inclui três comandos para o Congresso e o Executivo. O principal deles é a suspensão imediata e integral dos empenhos e pagamentos dos recursos das emendas de relator-geral no exercício de 2021, “até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”.

Decisão liminar vale até julgamento do tema no plenário do STF. Foto: Reprodução

Em outro ponto do despacho, a ministra exige que “todas as demandas de parlamentares”, “independente da modalidade de aplicação”, sejam registradas em plataforma eletrônica mantida pelo governo, com acesso público e com mecanismos de transparência ativa – isto é, com a disponibilização dos dados pelo governo, sem necessidade de pedido prévio por parte dos interessados.

As emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, estão na base do esquema do “orçamento secreto”, revelado pelo Estadão. Equivalem a bilhões de reais distribuídos sem que se conheça o autor da solicitação e os critérios para aplicação dos recursos. O mecanismo de “toma lá, dá cá” tem sido usado por Bolsonaro para aumentar sua base no Congresso.

*Com informações do Estadão

Notícia

STF anula todas as decisões do juiz Marcelo Bretas na Operação Esquema $

5 de novembro de 2021 Celeste Silveira

Em acórdão publicado, a 2ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF) anulou todas as buscas e apreensões determinadas pelo juiz Marcelo Bretas na Operação Esquema $, e declarou a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro incompetente para julgar o processo.

No documento, divulgado nesta quarta-feira (3/11), foram anuladas apreensões promovidas, por ordem de Bretas, em 75 escritórios de advocacia no último ano. A Operação Esquema $ investiga a atuação de advogados em um esquema de tráfico de influência que abrange a Fecomércio e outras entidades do estado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou na operação a tentativa de fishing expeditions — ampliação de medidas do processo para obtenção de novas provas que fundamentem outras ações. Ainda na decisão da Corte, os ministros apontam uma ligação do então presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos, com a campanha em prol das “10 Medidas de Combate à Corrupção”, projeto de lei apoiado pelo MPF e pelo juiz do caso, Bretas.

Os escritórios que sofreram com as buscas afirmam que irão buscar reparação dos prejuízos e abalos na imagem causados pela operação. A Polícia Federal deve devolver todo o material apreendido nos endereços.

*com informações do Correio Braziliense

Ano: 2021

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Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

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Celeste Silveira

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