22 de maio de 2022
  • 10:43 É preciso remover o bolsonarismo no 1º turno, porque ele é o chorume do lixo da Globo
  • 16:23 Não sei se Duvivier foi bem no debate, mas sei que Ciro foi mal
  • 11:15 Sem abrir vagas suficientes, prefeitura deixa 15 mil pessoas no frio das ruas de São Paulo
  • 10:12 Elon Musk: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”
  • 21:34 Vídeo: A visita de Elon Musk trouxe algum benefício ao Brasil? Baixou preço dos alimentos e combustíveis?

Ministro afirmou, em decisão, que parlamentar ofende a Câmara dos Deputados ao usá-la como “covil de réus foragidos da Justiça”.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, na noite desta quarta-feira (30/3), multa diária de R$ 15 mil para o deputado Daniel Silveira, além do bloqueio das contas do parlamentar, caso ele continue se negando a cumprir ordem judicial do magistrado, que pediu a instalação de tornozeleira eletrônica no congressista.

O magistrado descreveu a ação de Daniel Silveira como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”.

“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, destacou Moraes.

O valor da multa deve ser retirado do salário do parlamentar. Também por determinação de Moraes, caberá ao deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, determinar dia e horário para instalação da tornozeleira.

Além disso, novo inquérito será instaurado para apurar a desobediência de Silveira a uma determinação do Supremo.

A Polícia Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta para instalar o aparato, mas Silveira se negou.

Veja os pontos da nova decisão de Alexandre de Moraes:

  • Multa diária de R$ 15 mil, a ser descontada diretamente do salário que Daniel Silveira recebe da Câmara dos Deputados;
  • Bloqueio imediato de todas as contas bancárias;
  • Indicação feita por Arthur Lira, presidente da Câmara, de dia, horário e local para instalação da tornozeleira eletrônica;
  • Amplia a medida cautelar de monitoramento para Brasília e Rio de Janeiro, onde Silveira foi eleito;
  • Indefere o pedido apresentado pelo parlamentar;
  • Determina instauração de novo inquérito por desobediência a decisão judicial.

*Com Metrópoles

Siga-nos no Telegram

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Celeste Silveira

Produtora cultural

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: