28 de maio de 2022
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Era uma casa muito engraçada
Não tinha teto, não tinha nada
Ninguém podia entra nela não
Porque na casa não tinha chão
Ninguém podia dormir na rede
Porque na casa não tinha parede
Ninguém podia fazer pipi
Porque pinico não tinha ali
Mas era feita com muito esmero
Na Rua dos Bobos, número zero
Mas era feita com muito esmero
Na Rua dos Bobos, número zero

Maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado.

Controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.

O Estadão revelou que o esquema é operado no FNDE, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro. Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.

a e o FNDE não se manifestaram.

Em dezembro, o prefeito Junior Bill (Progressistas), de São Pedro do Piauí, anunciou nas redes que pediu ao ministro Ciro Nogueira dinheiro para construir uma escola. “Foi atendida e empenhada uma escola avaliada em mais de R$ 8 milhões pelo FNDE”, disse a eleitores. “Muito obrigado, Ciro Nogueira!” Do total, apenas R$ 200 mil foram de fato reservados, o equivalente a 2,5%, e não há recursos previstos para que a obra saia do papel.

Com duas obras inacabadas, o município de Altos recebeu autorização de gasto de R$ 200 mil para iniciar uma terceira obra. Mais uma “escola fake”. O valor total da construção de uma creche, contudo, é de R$ 3,1 milhões. O prefeito Maxwell da Mariinha (MDB) aparece em fotos ao lado de Eliane Nogueira, mãe do ministro e sua suplente no Senado. Já para as obras que viraram esqueletos a céu aberto não há dotação de recursos.

Das 99 obras paradas no Piauí, em 51 dos casos não há desembolso do FNDE. Elas foram iniciadas em governos passados e, pela legislação, deveriam ter prioridade. Nos outros 48 casos, o contrato para construção foi encerrado sem que elas fossem concluídas, o que deixa pelas cidades esqueletos de escolas.

Apesar do passivo, o presidente do FNDE direcionou todo o montante, R$ 172,5 milhões, para 52 novas obras que ajudam eleitoralmente os aliados do ministro. Mesmo assim, o valor é insuficiente para concluir as construções.

Até agora, só foram garantidos R$ 15,6 milhões, ou 9,09% do total que o governo precisará desembolsar. Proporcionalmente, o Piauí obteve reserva orçamentária maior do que a média dos demais Estados, que ficou em 3,8%.

A ex-mulher de Nogueira também tira proveito da distribuição de verba para “escolas fake” no Piauí. Em dezembro, o prefeito de Arraial, Aldemes Barroso (PP), anunciou, em sua rede social, “uma feliz notícia”. Ele disse que havia sido empenhada no FNDE a construção de uma creche para o município, orçada em R$ 2 milhões. Mas, até o momento, apenas 10% foram reservados para a obra. “Iniciativa garantida pela deputada Iracema”, disse o prefeito.

*Com Estadão

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Celeste Silveira

Produtora cultural

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