Dia: 28 de abril de 2022

Decisão da ONU dando vitória a Lula sobre Moro não tem preço, sobretudo porque fez sombra e murchou o indulto de Bolsonaro.

28 de abril de 2022 Carlos Henrique Machado

Não valeu de nada a espuma que Bolsonaro tentou fabricar com uma crise fútil sem a menor serventia para o debate político.

A comemoração do Palácio do Planalto com o suposto enfrentamento com o STF, não durou 24 horas para ser atropelada por um fato de extrema relevância, envolvendo justo quem está em primeiro lugar nas pesquisas com um fato que entrará para a história que o governo brasileiro cumpra o papel institucional de reparar o crime contra os direitos humanos pela perseguição política de Moro a Lula, enterrando de vez a capa heroica do falso juiz que, para piorar, foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, cargo que recebeu como recompensa, acordada antes da eleição para que Lula fosse preso e Bolsonaro vencesse o pleito.

Isso já é história. A história de uma farsa eleitoral que teve somente um objetivo, que era condenar e prender Lula para que fosse presidente da República.

Ou seja, isso ainda vai dar muito pano pra manga. Por outro lado, o suposto fato político criado por Bolsonaro, no indulto a Daniel Silveira, inevitavelmente, vira matéria morta, porque o fato, fora das manchetes, cria outros caminhos e, com isso, Bolsonaro terá que inventar outros chiliques artificiais para ser notado pelo eleitorado, já que não tem absolutamente nada para mostrar nesses três anos e meio de governo.

Já Lula, com a bola nos pés, fará dessa decisão da ONU um instrumento para esfregar na cara de moristas e bolsonaristas.

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Vídeo: Em última análise, a ONU confirma que grupo político que assumiu o poder, fraudou eleições em 2018

28 de abril de 2022 Celeste Silveira

A ONU só confirmou que o grupo que assumiu o poder, fraudou as eleições, um verdadeiro cambalacho entre Moro e Bolsonaro.

O Brasil só volta à normalidade se Moro e Bolsonaro forem presos pela fraude armada e levou o Brasil a essa tragédia porque passamos.

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=ooZepRkrSpw

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ONU dá 180 dias para Brasil reparar Lula dos danos causados pela Lava Jato

28 de abril de 2022 Celeste Silveira

Comitê de Direitos Humanos da ONU também determinou ao governo brasileiro a tradução e divulgação ampla do conteúdo da decisão do órgão que concluiu que Moro e procuradores atuaram de forma ilegal e contra tratado internacional para perseguir Lula.

Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconheceu parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, o órgão também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro.

No documento emitido de Genebra, tornado público nesta quinta-feira (28), as Nações Unidas também exigem que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.

Nesta quarta (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Vitória da democracia

Na decisão, os peritos afirmam que as autoridades brasileiras passaram por cima de uma liminar da ONU, concedida em agosto de 2018, que pedia a manutenção dos direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal (STF) e que o mérito fosse tratado por Genebra. Porém, a liminar foi ignorada pelo então governo do golpista Michel Temer.

Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, destacaram a decisão da ONU como “histórica e uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”.

“Essa foi a posição adotada pela ONU e que recebemos com muita alegria. Pois esse foi um processo que nós iniciamos em 2016, atualizamos ao longo de todos esses anos, inclusive submetidos a um tratamento incompatível com as nossas prerrogativas profissionais pela operação Lava Jato, particularmente pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de operação. Mas nós conseguimos não apenas no Brasil o reconhecimento de que tudo era ilegal e arbitrário em relação ao ex-presidente Lula, mas também em uma Corte mundial que é o Comitê de Direitos Humanos reconhecer que a operação Lava Jato, que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal, arbitrária e afrontando um tratado internacional da ONU”, enfatizaram.

*Com RBA

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União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório, decide TRF-3

28 de abril de 2022 Celeste Silveira

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa do ex-presidente Lula em processos relativos à “lava jato” — devido à interceptação telefônica de seu número de celular e à quebra do sigilo das comunicações de seu escritório.

As decisões foram proferidas em 2016 pelo então juiz Sergio Moro, que tornou públicos os diálogos de Lula com Teixeira. Ele alegou não ter identificado “com clareza” a relação de cliente e advogado, já que Teixeira não estava listado como representante de Lula em um dos processos na Justiça Federal do Paraná. Na mesma ação, contudo, constava o nome do advogado Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório de Teixeira.

Moro havia considerado as medidas necessárias devido a supostos “indícios do envolvimento direto” de Teixeira na aquisição do sítio em Atibaia (SP) que era alvo das investigações. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição de Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, e com isso o processo foi anulado. A ratificação da denúncia foi mais tarde rejeitada.

À época das decisões, o advogado acionou a Justiça pedindo reparação por ter sido monitorado no exercício de sua profissão e sofrido prejuízos pessoais e profissionais. Por unanimidade, os desembargadores do TRF-3 consideraram ilegal a conduta de Moro e definiram a responsabilidade da União pela indenização, mas ressaltaram que a ré ainda pode buscar ressarcimento junto ao ex-juiz.

O relator, Helio Nogueira, ressaltou a “indevida violação do sigilo”, em “desconformidade com os limites constitucionais e as normas estabelecidas pela legislação de regência”, além da ilegalidade da divulgação das conversas interceptadas. Assim, ficou “caracterizada a lesão a direitos extrapatrimoniais”. As informações são do G1.

*Com Conjur

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Vídeo: Rede oficializa apoio “incondicional” a Lula na eleição de 2022

28 de abril de 2022 Celeste Silveira

Randolfe diz que campanha deve criticar carestia, desemprego, inflação alta e demais resultados negativos da economia do governo Bolsonaro.

O partido Rede anunciou nesta quinta-feira (28) o apoio “incondicional” à candidatura presidencial de Lula (PT) na eleição de 2022. O senador Randolfe Rodrigues, uma das principais lideranças do partido, fez um discurso inflamado indicando que a Rede, para além de participar do programa de governo de Lula, quer endossar uma campanha contra o fascismo e pela retomada do crescimento econômico com sustentabilidade e do bem-estar da sociedade.

Randolfe disse que a campanha deve criticar a carestia, o desemprego, a inflação alta e todos os resultados negativos da economia do governo Bolsonaro, em vez de entrar em “factoides” como a disputa entre Bolsonaro e a Suprema Corte no caso Daniel Silveira.

Além da Rede, no plano nacional, o PT já tem apoio do PSB – que indicou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente na chapa de Lula -, do PCdoB, PSOL, Solidariedade e PV. “Vamos consolidar alianças nesta semana. Já temos 7 partidos e estamos em diálogo com MDB e PSD. Depois disso, é colocar a campanha na rua e construir a vitória. Vamos garantir uma base parlamentar para sustentar nossa força no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT) no Twitter, no último dia 26.

“Estamos juntando todas as pessoas de esquerda, de bem, que acreditam que é possível construir outro país, para a gente tirar da presidência da República um cidadão que jamais deveria ter chegado lá”, disse Lula. Em seu discurso, o ex-presidente destacou os feitos dos governos petistas e afirmou que é preciso mostrar a verdade sobre Bolsonaro para o eleitorado. Dialogando com o nicho evangélico, Lula disse que Bolsonaro não é cristão, mas um “fariseu” que usa a palavra de Deus em vão.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, destacou que a aliança é formalizada no dia em que o Comitê de Direitos Humanos da ONU publica a decisão reconhecendo, após seis anos de processo, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na Lava Jato e que o Estado brasileiro permitiu as violações dos direitos políticos e individuais de Lula em 2018, quando permitiu que ele fosse barrado naquela eleição.

*Com GGN

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ONU determinou que governo Bolsonaro “divulgue amplamente” decisão sobre Lula, diz Zanin

28 de abril de 2022 Celeste Silveira

Segundo advogados de Lula, o governo brasileiro ainda tem 180 dias para que preste informações a ONU sobre medidas que serão adotadas para efetivar a decisão do Comitê de Direitos Humanos.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (28), os advogados Cristiano e Waleska Zanin Martins confirmaram a decisão do Comitê de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o lawfare conduzido pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de votos na disputa ao Planalto.

Cristiano Zanin afirmou que o comitê fez duas determinações ao governo brasileiro diante da decisão.

“A ONU determinou ao governo brasileiro que no prazo de 180 dias preste informações sobre medidas que serão adotadas para efetivar as posições do comitê e também determinou ao governo brasileiro que traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão que foi enviada a nós e também ao governo brasileiro”, disse Zanin. O prazo coincide com as eleições presidenciais, que ocorrerão em outubro.

“Essa é uma decisão histórica não apenas do presidente Lula, mas também uma vitória de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”, emendou Zanin.

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Bolsonaro confessa que não só mente, mas que foi expulso de exército por mentir para o comando

28 de abril de 2022 Carlos Henrique Machado

A natureza de Bolsonaro é acusar os outros daquilo que ele é. Por isso, passou a vida inteira gritando pega ladrão; bandido bom é bandido morto, e por aí vai. Lógico que, quando a coisa  chega perto dele e dos seus, acusados de um número sem fim de crimes, joga na conta do Abreu, colocando sigilo de cem anos.

Diz que isso está dentro da lei, que ele pode cometer crimes, utilizar outra forma de crime para colocar num cofre a sete chaves toda a sujeira que personifica essa família de DNA imundo.

Por isso também Bolsonaro se dedica tanto à difusão da cultura do ódio para abarcar gente frustrada, amarga e rancorosa, por motivos alheios à vida política para que possa introduzir mais ódio na fogueira.

Ontem, por exemplo,  Bolsonaro parecia citar sua própria biografia, dizendo que, nas Forças Armadas, se o cara mentir, está condenado à expulsão. Não foi exatamente isso que ocorreu com ele quando negou que havia dado a entrevista explosiva na Veja quando era tenente do exército?

Pois bem, o troço que já estava ruim para ele, piorou depois de uma investigação, o exército concluiu que a revista estava certa e que Bolsonaro mentiu, o que enfureceu o comando, e o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves queria a cabeça de Bolsonaro a todo custo, porque ele, depois de conversar com Bolsonaro, e este negar a entrevista, bancou a sua versão, mas teve que pedir desculpas pelo erro e admitir que foi enganado por Bolsonaro.

Moral da história, Bolsonaro, através de um acordo, foi expulso das Forças Armadas, mas conseguiu ficar na reserva, através de sua relação pessoal com juízes militares.

Isso, porém, não o aliviou da maior desonra que um militar pode receber com um manifesto chamando o vigarista de mentiroso.

Ontem, Bolsonaro, num ato falho, disse que o chefe do executivo mente. Na verdade, o ato pode ser sido falho, mas a frase está correta, assim como a sua narrativa sobre a punição de que quem mente nas Forças Armadas, é expulso, afinal, essa é a própria história de Bolsonaro, mesmo ele se vendendo como um militar. Aliás, ele se vende como militar, diz que sempre foi do Centrão, e por aí vai, colocando a imagem das Forças Armadas no mesmo balaio do Centrão,

Bolsonaro não tem rigorosamente nada para mostrar, em seus três anos de governo o país se desmanchou, enquanto o presidente da República se lambuzava da espetacularização para se manter no coreto político, enquanto o país era centrifugado por uma crise permanente que gerou uma piora hecatômbica em todas as áreas da atividade econômica e social.

Imaginar que Bolsonaro pretende usar esse capítulo do deputado PM, Daniel Silveira, que já foi preso 80 vezes pela própria PM, para produzir fumaça numa crise artificial com o STF, é ver um sujeito confessar o fracasso do seu governo, a falência das instituições envenenadas por ele e a consequência trágica para o Brasil e os brasileiros, tendo apenas se beneficiado dessa desordem absoluta, os abutres de sempre, os banqueiros que estão entre os 10 que mais lucraram no mundo durante a pandemia.

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