Mês: maio 2022

Barroso errou ao levar a vigilância dos militares para dentro do TSE, diz representante da ABI na comissão eleitoral

“O processo de instigar o Exército contra o processo eleitoral está em curso”, diz o jornalista Arnaldo Jacob.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cometeu um “erro estratégico muito grande” quando convidou as Forças Armadas a participar da Comissão de Transparência das Eleições, um órgão colegiado composto por técnicos, autoridades públicas e representantes da sociedade civil organizada para acompanhar o processo eleitoral de 2022. A avaliação é de Arnaldo César Ricci Jacob, jornalista indicado pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) para fazer parte da comissão eleitoral.

Arnaldo classificou como “altamente procedente” a percepção de que há um golpe contra o processo eleitoral em curso, que envolve setores das Forças Armadas alinhados ao governo de Jair Bolsonaro, que mobiliza seus eleitores, há anos, para gerar desconfiança permanente sobre a lisura do pleito.

“O sistema vem sendo atacado pelo bolsonarismo não é de agora. Isso vem de algum tempo. Eles tentam, de todas as formas, enfraquecer a visão que a opinião pública tem das urnas eletrônicas. Acho que o ministro Luís Roberto Barroso cometeu um erro estratégico muito grande, uma inocência política, ao trazer para dentro do TSE essa vigilância dos militares. Ele acabou fazendo o jogo que os bolsonaristas e a facção das Forças Armadas que está com o governo precisavam”,

Assim que entrou para a comissão eleitoral, as Forças Armadas, representada pelo general Heber Garcia Portella, encaminharam 88 perguntas ao TSE sobre a tecnologia usada no processo eleitoral. O TSE havia solicitado que o material ficasse sob sigilo, mas sob pressão de Bolsonaro, o conteúdo veio a público. O TSE respondeu 81 das 88 perguntas publicamente. Sete delas ficaram em sigilo, “porque envolve a segurança do processo”, explicou Arnaldo.

Para o representante da ABI na Comissão de Transparência das Eleições, Bolsonaro usa a participação dos militares no órgão apenas para gerar dúvidas sobre as eleições. “No dia em que o general Portella recebeu essa resposta do TSE, Bolsonaro deu uma entrevista na Jovem Pan TV, aonde ele levanta 200 mil suspeitas, mente sobre o que é a urna eletrônica, conta fake news e mentiras.”

O esforço de Bolsonaro para “desacreditar a opinião pública” sobre a segurança das urnas eletrônicas deveria mobilizar a “sociedade civil organizada para defender o processo eleitoral”, apontou Arnaldo. “O processo de instigar o Exército contra o processo eleitoral está em curso”, concluiu.

*Com GGN

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Após questionamentos da ala militar, Fachin é orientado a não receber ministro da Defesa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, é aconselhado por interlocutores a não receber, nas próximas semanas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

A avaliação é que o Ministério da Defesa assumiu o papel, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, de tentar acuar a Justiça Eleitoral e levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas.

Um interlocutor do ministro Edson Fachin disse ao blog que não faz sentido receber o general Paulo Sérgio no momento em que assessores do governo divulgaram informações falsas, de que o presidente do TSE não queria receber o ministro da Defesa para esclarecer dúvidas das Forças Armadas, quando, na verdade, ele já havia sido recebido pelo ministro em duas ocasiões.

Além disso, quando fez o último pedido, o general queria uma audiência para o dia seguinte, quando a agenda do presidente do TSE estava totalmente ocupada.

“Eles não querem conversar, dialogar, eles querem passar a imagem de que estão levantando dúvidas sobre um sistema que é seguro para, depois, divulgarem que o tribunal não atendeu às sugestões e questionar o processo eleitoral”, disse o interlocutor de Fachin.

Na segunda-feira (9), ao divulgar as últimas respostas a sugestões encaminhadas pelo Ministério da Defesa para as eleições, o presidente do TSE fez questão de lembrar que cabe à Justiça Eleitoral organizar e comandar o processo eleitoral.

Um recado para as tentativas de ingerência do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa na condução das eleições deste ano.

A ordem dentro do TSE é dar como encerrada a fase de questionamentos e sugestões para a eleição deste ano, mas mantendo a Comissão de Transparência Eleitoral.

A partir de agora, entraria a fase de ouvir a comissão sobre os preparativos e organização do processo eleitoral. Qualquer mudança no sistema ficaria para a próxima eleição.

*Com G1

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Ofensiva contra urnas envolveu Abin e generais Ramos e Heleno, aponta PF

Depoimentos mostram que general e agência buscam desde 2019 dados contra sistema eleitoral.

O uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas eletrônicas vem desde 2019 e envolve o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno, mostra o inquérito da Polícia Federal.

A investigação da PF, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aberta para apurar a live presidencial de 29 de julho de 2021.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seu maior ataque ao sistema eleitoral, apresentando uma profusão de mentiras e teorias da conspiração sobre as urnas. O caso agora tramita dentro do inquérito das milícias digitais.

Bolsonaro ataca o sistema eleitoral desde quando era deputado e aumentou o tom das críticas na Presidência, em especial após a sua popularidade diminuir com as seguidas crises de sua gestão. Foi quando passou a levantar suspeitas sobre os resultados desta próxima eleição.

No embalo de Bolsonaro, as Forças Armadas passaram a questionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre supostas fragilidades no sistema eletrônico de votação e criaram tensão com o Judiciário por causa do alinhamento às teses conspiratórias do presidente da República.

Com o aumento das críticas, em 2021, o TSE deu prazo para que Bolsonaro apresentasse provas sobre as supostas fragilidades do sistema eleitoral.

Quando se aproximava o fim do prazo, estipulado para agosto de 2021, o presidente convocou a live de 29 de julho em que atacou diretamente o sistema eleitoral e, entre outros fatos, levantou sem provas a suspeita de fraude na eleição de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) venceu o tucano Aécio Neves.

No caso de 2014, Bolsonaro utilizou como prova uma análise simplória sobre o suposto padrão nos números da apuração dos votos que deu a vitória para a petista. O material, uma planilha com os números de votos, foi elaborado pelo técnico em eletrônica Marcelo Abrieli.

Chamado para depor no inquérito aberto pela PF, Abrieli relatou como foi procurado ainda no primeiro ano de governo, em 2019, pelo general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para convidá-lo a participar de uma reunião com Bolsonaro no Planalto.

O tema do encontro era “indícios de fraudes” nas urnas.

“No final de 2019, o general Ramos entrou em contato, por telefone, com o declarante para agendar uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Bolsonaro. Que a reunião teria como tema indícios de fraude nas urnas eletrônicas e que o declarante falaria sobre as informações descobertas em 2014 sobre as eleições”, disse Abrieli no depoimento.

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Bolsonaro criou a lenda da “sala escura” e militares compraram e pagaram o maior mico da história

Bolsonaro está escondido dentro de uma urna eletrônica com medo de ser preso. Só isso.

Enquanto Eduardo Bolsonaro exalta as urnas eletrônicas por ser o deputado mais votado da história do Brasil, explorando politicamente esse fato, Bolsonaro ao menos deveria parar de falar asneiras colossais em série ou pedir para seu 03 filho não expor essa contradição tão gritante no cabeçalho de seu twitter.

Todos sabem que, em matéria de política, vinda da direita, tudo depende de uma cavação para se construir uma narrativa. Mas isso exige uma certa arte. Sabemos que, em matéria de arte, Bolsonaro consegue ser pior do que como presidente.

Como escultor, criou a lenda da sala escura que, na verdade, é uma cópia trombeteada por alunos do antigo primário, que diziam que na escola existia uma sala escura e, dentro, uma caveira, e que, quem fizesse bagunça, o professor chamava o chefe de disciplina para levar o aluno para a tal sala.

Ou seja, não foram Bolsonaro e seus generais mais íntimos que plasmaram essa lenda ridícula, apenas tiveram a petulância de buscar no catálogo de lendas infantis no populário brasileiro, a presepada que acabou se transformando em um cavalo de troia contra os militares que enviaram ao TSE as questões que, sob suas óticas, fazem com que as urnas eletrônicas pareçam vulneráveis a girafas e jacarés, num inacreditável monumento à paspalhice.

Segundo os que mandaram tal crença como essa asneira, alguém do governo ligado aos militares, usou um pé de cabra disfarçado para abrir a urna eletrônica onde encontrou uma sombria sala escura que escondia divindades e demônios com origem comum nas trevas. Tudo dependia da rotação da terra que, enquanto produzia a noite, os demônios geravam o sobrenatural. E quando o sol raiava, esses voltavam para o inferno junto com outros diabos menores.

Se as lendas dizem que as bruxas se revestiam de forma humana e que os lobisomens tinham natureza dupla, duendes evaporaram e fantasmas se diluíam em névoa, as mulas sem cabeça que assessoram Bolsonaro, numa clara molecagem com os militares, sopraram em seus ouvidos que, dentro das urnas eletrônicas, moravam os filhos da sombra que arrastavam com eles todo o mal da terra e, inacreditavelmente, de forma apoteótica, os “peritos” militares mergulharam nessa poça para tentar surpreender um brasileiro sequer que dentro da urna existia uma toca de tatu, como aquelas velhas árvores na beira do rio que ninguém sabia qual era o seu segredo.

A tal comissão militar pelega de Bolsonaro, não quis nem riscar o termo sala escura, talvez até tenha pintado a tal sala mais escura que a de Bolsonaro na notinha que mandaram ao TSE para que uma espécie de saci eletrônico criasse pânico na população. Ou seja, Bolsonaro colocou os próprios militares como depoentes de sua cascata, enquanto blindava tal feito com o clã na feliz mansão de Flávio Bolsonaro em Brasília.

Seja como for, a esparrela virou cinzas em todos os artigos e editoriais da mídia e ainda teve que aturar a gozação de youtubers e blogueiros independentes.

O que ninguém consegue explicar é como Bolsonaro conseguiu esse fenômeno de enfiar os militares nesse rodamoínho de ocasião, sendo manejados infalivelmente a produzir o maior mico da história das Forças Armadas.

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Dobradinha BolsoDória produziu o aumento de 234% moradores de rua em São Paulo

São Paulo não para de produzir pobreza sob um dos símbolos mais festejados badalados pela mídia, chamado BolsoDória.

Os dois ex-pombinhos namoraram durante as eleições de 2018, já em 2019 deu-se a produção da tragédia humana, por conta de um pensamento ultraneoliberal, sem qualquer grandeza social.

Não tem nada que represente melhor esses dois, principalmente quando se fala da mais rica capital do país. que se transformou na locomotiva da segregação, num processo contínuo em que, não o ser humano, o cidadão, mas o que é central para eles é o mercado.

Independente que dentro do processo político os dois tenham se divorciado, o mesmo Globo com a matéria de Aline Ribeiro que estampa essa dura realidade, foi certamente o periódico que mais festejou essa dupla de ataque às políticas sociais, o que não deixa de ser um termômetro do que se estabeleceu no país e, naturalmente, ganha uma dimensão hipertrofiada por tratar-se do principal ponto de convergência no Brasil que, proporcionalmente, reflete principalamente nos estados comandadas pela direita, uma tragédia humana com a covid-19

A reportagem é de Aline Ribeiro no Globo.

Numa manhã chuvosa, um homem varria uma calçada do Centro de São Paulo como se limpasse a porta de casa. Na mesma via pública, conhecidos dele dividiam um sofá encardido enquanto batiam papo e bebiam tragos de cachaça. No fogão feito de tijolos, lata de refrigerante e álcool, um integrante do grupo cozinhava uma sopa de macarrão e frango e se preparava para fritar uns “zóio estalado”. Quando a equipe do GLOBO se aproximou, o dono da moradia improvisada, com espaços simulando sala, quarto e cozinha, fez o convite:

— Vem conhecer meu castelo de madeira — disse Eliel Sales da Conceição, de 39 anos, que mora na rua há pouco mais de dois. — É aqui que durmo com a minha neguinha. Faço um bico aqui, outro ali, para sair dessa condição.

Durante a pandemia de Covid-19, a paisagem urbana da capital paulista foi tomada por barracas de camping e de madeira, papelão e lona. Elas abrigam uma população em situação de rua que igualmente explodiu. As tendas forjam o lar onde até pouco tempo essas pessoas moravam. Segundo o último Censo da População em Situação de Rua, encomendado pela Prefeitura de SP e divulgado em janeiro, em dois anos a capital paulista registrou aumento de 230% dessas moradias improvisadas instaladas em vias públicas. Em 2019, eram 2.051 pontos do tipo. Em 2021, 6.778.

— A barraca é um fenômeno intimamente ligado à pandemia. Está relacionado ao maior número de pessoas com menos tempo na rua — afirma Carlos Bezerra, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. — Elas usam a barraca para se proteger das intempéries, da violência e violação de direitos, e para preservar o núcleo familiar. A barraca remete a esses elementos simbólicos todos.

Na de Eliel, rosas vermelhas de plástico e uma bandeira do Palmeiras decoram a parte externa. Dentro, há uma cama box de casal sem colchão, coberta com pedaços de espumas, um pequeno armário com itens de higiene pessoal, um carrinho de supermercado e um varal que faz as vezes de guarda-roupa. Eliel divide o espaço com a companheira Silvia Conceição, de 48 anos, e uma cadela e seus cinco filhotes. Para lavar louça e escovar dentes, o casal armazena água em baldes, coletada da torneira de um prédio abandonado. O banho é tomado diariamente em banheiros públicos.

Maria Isabel Oliveira

O censo mostrou que, entre 2019 e 2021, saltou de 24.344 para 31.884 o número de pessoas em situação de rua na capital paulista, um aumento de 31%. Na pandemia, também houve uma mudança de perfil dos sem-teto. Se antes era mais comum se deparar pelas calçadas com homens solteiros, em geral usuários de álcool e drogas, hoje não é raro ver famílias, muitas despejadas de suas casas pela crise econômica. Segundo o censo, quase dobrou a quantidade de famílias que foram para as ruas neste período: de 4.868, em 2019, para 8.927 pessoas, em 2021.

Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, explica que, historicamente, o centro do problema da população em situação de rua não era habitacional. Isso porque, diz, o caminho que levava uma pessoa a ficar sem lar passava essencialmente por conflitos familiares, abandono, uso excessivo de álcool e drogas. Diante do novo perfil dessa população, de famílias que perderam empregos e renda e foram parar nas ruas, a moradia passou a ser a questão determinante.

— Muita gente ficou sem condição nenhuma. Até recebeu a renda emergencial, que era importante, mas que não dava para pagar aluguel e comer — pondera Bonduki. — É muito mais fácil ter uma ação social voltada para esse perfil do que para o tradicional. Nesse caso, é uma questão de política de habitação.

Sem emprego e somente com R$ 400 mensais do Auxílio Brasil, as irmãs Evelin e Rafaela Conceição da Silva, 19 e 22 anos, estão há cinco meses na rua. Vindas de Salvador, na Bahia, elas chegaram a SP a convite da tia, em busca de trabalho e uma vida melhor. Evelin trouxe o filho Breno, de um ano. Rafaela veio acompanhada da filha Rebeca, de dois, e do marido Luiz Henrique de Jesus, de 28 anos. Ao chegarem aqui, se desentenderam com a tia, na casa de quem moravam de favor. Em suas palavras, ela estava “malucada”.

Numa tarde de abril, eles haviam montado suas barracas recém-doadas numa rua do Centro. Mas a água acumulada na sarjeta, onde proliferavam larvas e mosquitos, fez com que buscassem outro ponto. É a primeira vez que a família vive na rua. Antes, as meninas faziam bicos na capital baiana e Jesus era entregador de água. Sobre a rua, eles reclamam de ter de deixar as crianças no mesmo ambiente de usuários de crack. Das ratazanas que cercam a barraca. Do frio e da chuva. Da falta de rotina, tão essencial para bebês e crianças. (Os horários de comer, dormir, acordar e tomar banho são definidos pela chegada das doações).

Até aquela tarde de abril, ela e o filho dormiram debaixo de uma marquise na Praça da Sé. No dia em que Rosângela conversou com o GLOBO, havia acabado de comprar uma barraca por R$ 150, com o dinheiro do auxílio do governo. Ainda ajeitava seus objetos pessoais, roupas e brinquedos do filho, para deixar “tudo arrumadinho”. Tirando o cheiro do crack, Rosângela pouco reclama da vida na rua. Diz que as marmitas doadas são boas e que a polícia os protege.

— Vivo melhor aqui do que com meu ex-companheiro — defende Rosângela. — Mas é claro que quero sair, arrumar um emprego e tentar dar o melhor para o meu filho, uma casa, estudo. Meu sonho é que ele vá para a escola e tenha o que eu não tive— diz.

Apesar do impacto da pandemia e da crise econômica na mudança do perfil dessa população, o conflito familiar (34,7%) ainda é a razão que mais leva as pessoas às ruas de São Paulo, seguido da dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e da perda de trabalho e renda (28,4%), detalhou o censo. Foi uma desavença com os parentes que levou Rosana Bueno, de 44 anos, a deixar sua casa. Na época, ela trabalhava como cozinheira e, ao sair do restaurante diariamente a caminho de casa, passava por moradores de rua que viviam no entorno. Acabou se relacionando com um, e a família não aceitou.

Há três anos, Rosana mora numa barraca perto da Avenida Paulista. Passou um tempo cuidando do pai no interior, mas voltou há cerca de dois meses. Ao lado dela, há outra tenda de camping, igualmente doada, ocupada pelos amigos Aparecido Souza, de 54 anos, e Sebastião Fagundes, de 64. Ex-usuários de álcool e drogas, respectivamente, os dois homens se conheceram anos atrás numa clínica de reabilitação. Depois de saírem, casaram-se com duas mulheres, se separaram, arrumaram trabalho, dividiram casa e, mais recentemente, a barraca.

Hoje vizinhos de Rosana, os dois compartilham com ela uma área comum — varal para pendurar roupas, um fogão e baldes com água, cadeiras que funcionam como sofá. Lavam a calçada com água sanitária, colocam ratoeira e repelentes contra mosquitos. O complexo ganhou recentemente energia elétrica, puxada da fiação do parque. Além do auxílio, conseguem dinheiro vendendo cigarro e corote para usuários de drogas que vivem sob um viaduto. No fim da tarde, recolhem-se nas barracas.

— Na rua, me reencontrei e pude ser eu mesma, sem me preocupar com que meus pais, meu ex-marido, meus filhos iriam pensar. Hoje essa é minha família — diz Rosana.

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Lula cresce 6,5% em Minas Gerais, chega a 51% dos votos válidos, vencendo no 1º turno

Com esse crescimento o petista teria quase 52% dos votos válidos e fecharia a eleição no 1º turno se o Brasil fosse uma grande Minas Gerais.

Nova pesquisa Datatempo sobre o cenário eleitoral em Minas Gerais, divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal O Tempo, mostra que Lula (PT) lidera com folga a corrida presidencial entre os eleitores do estado, considerado chave para a disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo o estudo, considerando os votos válidos, isto é, sem os votos nulos e em branco, Lula liquidaria o pleito já no 1º turno se a eleição fosse decidida em MG. O petista tem 51,4%, contra 34,7% de votos válidos do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Votos totais

O levantamento mostra que, em votos totais, ou seja, com nulos e brancos, o petista cresceu 6,4 pontos percentuais em relação ao último levantamento do Datatempo, feito em janeiro, quando Sergio Moro (União Brasil) ainda era considerado candidato à presidência. Lula aparece com 44,4% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro, que cresceu 8,2 pontos e atinge 29,95%.

Terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT) caiu 0,8 e agora consta com 4,55% entre os eleitores mineiros. Ele é seguido por André Janones (Avante), que registra 3,1%, e João Doria (PSDB), que marca 2,75%. Os demais pré-candidatos não atingiram 1% das intenções e voto. Brancos e nulos representam 8,15%, enquanto 5,55% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Datatempo contou com 2 mil entrevistas presenciais realizadas em todas as regiões de Minas Gerais entre os dias 30 de abril e 5 de maio. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Com Forum

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Biden se posiciona frontalmente contra a tentativa de golpe de Bolsonaro

O departamento de Estado americano deu aval ao alerta do ex-diplomata Scott Hamilton de que Jair Bolsonaro (PL) pode tentar um golpe caso não tenha a vitória nas eleições em outubro, segundo a revista Veja. O documento de Hamilton foi publicado em 29 de abril no jornal O Globo e defende que o governo Joe Biden alerte o presidente brasileiro da não aceitação de uma eventual derrota teria consequências diplomáticas e sanções comerciais.

Cópias do documento de Hamilton foram distribuídas por diplomatas americanos a executivos de multinacionais com negócios no Brasil. Um desses executivos, de acordo com a Veja, entendeu o gesto como um apoio aos alertas e que uma contestação de Bolsonaro com algo parecido do que Donald Trump tentou em 2020 poderia tornar o Brasil “numa nova Rússia, com os investidores fugindo às pressas para evitar sofrerem sanções”.

A agência Reuters publicou reportagem, na última quinta-feira (5), afirmando que, em visita ao Brasil em 2021, o diretor da CIA, Willian Burns, disse aos ministros generais Augusto Heleno e Luiz Ramos que Bolsonaro deveria parar de criticar o sistema eleitoral brasileiro.

A relação dos governos Biden e Bolsonaro, ironicamente, está no melhor momento. O Brasil tem votado na maioria das vezes com os EUA e a Ucrânia e contra a Rússia no Conselho de Segurança da ONU. Há diálogos para que os dois mandatários se encontrem na Cúpula das Américas, marcada para o mês de junho em Los Angeles. Bolsonaro, porém, já informou ao Itamaraty que não pretende ir.

Scott Hamilton foi um dos mais importantes diplomas para América Latina no governo Obama, ele foi cônsul no Rio de janeiro entre 2018 e 2021. Em entrevista à National Public Radio, Hamilton disse que por duas vezes alertou o então embaixador americano em Brasília, Todd Chapman, sobre a necessidade de uma atitude americana sobre o presidente Bolsonaro. Em julho do ano passado, quando deixou o posto, ele distribuiu um documento para várias autoridades. Como Chapman não era mais embaixador, a resposta foi mais atenta.

Em 1964, sob a presidência do Democrata Lyndon Johnson, os Estados Unidos ofereceram ajuda militar aos que conspiravam para derrubar o presidente brasileiro João Goulart. A Marinha americana enviou uma esquadra formada por 1 porta-aviões, 6 contratorpedeiros, 1 porta-helicópteros e 5 petroleiros.

Não foi necessário. Antes que ela chegasse, o golpe estava consumado. Joe Biden, o Democrata que hoje preside os Estados Unidos, limitou-se a enviar o principal nome da espionagem americana para dizer que desta vez, se houver golpe, não haverá ajuda. Haverá, sim, oposição. E estamos conversados.

*DCM/Metrópoles

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TSE trata sugestões das Forças Armadas como ‘opiniões’ e nega ‘sala escura’ de apuração dos votos

‘Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil’, diz Corte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas. Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como “opiniões”, disse que centralizou equipamentos que totalizam os votos em Brasília por sugestão da Polícia Federal, além de negar a existência de uma “sala escura” de apuração, termo usado pelo presidente Jair Bolsonaro quando sugeriu uma contabilização paralela dos votos controladas pelos militares.

Segundo a Corte, essa totalização paralela dos votos já é possível por meio dos boletins de urnas, que são afixados em todas as zonas eleitorais do país no dia da votação após o fim do horário de votação.

“Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz trecho do documento do TSE, acrescentando: “Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma.”

As Forças Armadas foram convidadas no ano passado pelo então presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para participar da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Foi uma forma de aplacar os ataques sem provas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.

As Forças Armadas sugeriram duas contagens de voto: a manutenção de uma centralizada no TSE, e a realização de outra pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, “visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”. Segundo as Forças Armadas, “tem-se uma opinião no sentido de que é interessante que se mantenha o processo de centralizado no TSE, mas que também seja mantido o método anterior da totalização ser realizada nos TRE”.

O TSE respondeu que houve uma centralização de equipamentos no TSE, mas que os TREs continuam comandando as totalizações em seus estados. Assim, informou o tribunal, a sugestão “parte de premissas incorretas” e “desconsidera o incremento de riscos de segurança que a concentração de equipamentos logrou resolver”. Conclui o TSE: “Seria, pois, segundo colhe-se do sentido da posição sugerida pela Polícia Federal um grande retrocesso.”

As Forças Armadas também sugeriram aumentar o tamanho da amostra de urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade. Para o TSE, “há um erro de premissa” das Forças Armadas, que teriam exagerado na probabilidade de “ocorrência de inconformidade” no funcionamento das urnas. O tribunal destacou que, como são usadas há mais de 20 anos sem nunca ter sido constatadas irregularidades nos testes anteriores, essa probabilidade é bem menor. Assim, o tamanho da amostra, 648 urnas, é suficiente.

As Forças Armadas também recomendaram um processo totalmente aleatório para a escolha das urnas que passam pelo teste de integridade. Hoje, há uma série de entidades fiscalizadoras que podem escolher uma seção eleitoral específica para passar pelo teste. Entre elas estão partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, entidades privadas credenciadas junto ao TSE, departamentos de tecnologia da informação de universidade, entre outros. De forma complementar, há o sorteio para escolha das urnas que passarão pelo teste.

*Com O Globo

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Acredite, agora Paulo Guedes quer tributar super-ricos

Na sexta-feira (6/5), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%.

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo é “contra a indústria brasileira”. A declaração ocorreu durante o lançamento do Monitor de Investimentos (parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta segunda-feira (9/5).

No evento, o titular da pasta federal assinalou que era hora de construir uma versão mais enxuta da reforma tributária. “Podemos fazer versão tributando os super-ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas”, pontuou, acrescentando que essa estratégia demanda o recebimento de investimentos estrangeiros. “A nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro momento e, se a receita continuasse subindo, a gente continuaria reduzindo os impostos”, concluiu.

Na ocasião, o chefe da Economia criticou o IPI. “É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o tributo] acabava”, disse o ministro.

Guedes, no entanto, não comentou as suspensões definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6/5).

*Com Metrópoles

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Vídeo: O Brasil é uma República com três poderes, e as Forças Armadas não estão entre eles

Não existe cota de poder na República para esse debate falsificado que Bolsonaro criou sobre urnas eletrônicas que dá poder às Forças Armadas que elas não têm.

A pergunta obrigatória não é se as Forças Armadas, numa democracia, têm algum papel institucional nas eleições, porque a resposta está explícita na constituição, NÃO!

No vídeo abaixo, a fala didática e irretocável de Daniel Souza, no Estúdio I da GloboNews, estabelece os parâmetros de uma democracia, sobretudo o seu sistema político em que as Forças Armadas, diferente das fake news de Bolsonaro, querem nos fazer crer.

As Forças Armadas não têm poder para decidir rigorosamente nada a respeito desse assunto, porque estão subordinadas aos três poderes da República e não acima deles para ter um suposto papel central, como atribui em suas falácias, o arruaceiro Jair Bolsonaro, presidente fraco que precisa se esconder atrás de uma farda que, inclusive, o escarrou do exército, pelo mesmo motivo que, hoje, ele tenta reproduzir numa outra forma de sabotagem.

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