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TCU aponta que Escritório de Carlos Fernando, ex-Lava Jato, recebeu indevidamente R$ 28 milhões da Eletrobras

Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção.

O escritório de advocacia W Faria, que ostenta em seu quadro de funcionários o ex-procurador da Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando do Santos Lima, o Boquinha, recebeu indevidamente 28 milhões de reais da Eletrobras, segundo relatório do Tribunal de Contas da União.

O TCU fez o apontamento no âmbito de uma auditoria que investigou “indícios de irregularidades” na contratação do escritório de advocacia Hogan Lovells pela Eletrobras, em meados de 2015.

A Hogan Lovells realizou na Eletrobras “investigações internas de atos e fatos apontados na Lava Jato”, justamente a operação onde Carlos Fernando atuou até setembro de 2018, quando pediu exoneração do Ministério Público Federal para penetrar no universo do compliance empresarial.

A banca de Carlos Fernando, um dos procuradores mais influentes Lava Jato em Curitiba, foi subcontratada pela Hogan Lovells e recebeu 28 milhões de reais pelos serviços terceirizados. A inspeção do TCU considerou o valor 100% superfaturado. O documento ainda será julgado pelos ministros.

O TCU decidiu investigar a relação da Eletrobras com a Hogan Lovells após reportagem da revista Veja indicar que os gastos com compliance ultrapassariam os valores perdidos em esquemas de corrupção.

O INÍCIO DO JULGAMENTO

Durante o início do julgamento no TCU, na última quarta-feira, 15, o ministro Bruno Dantas se disse “escandalizado” com os valores apurados: a Hogan Lovells recebeu cerca de 340 milhões de reais “para verificar, em abstrato, um possível dano” de 32 milhões de reais à Eletrobras.

Ou seja, a Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10,6 vezes superior aos supostos desvios de corrupção.

“Eu me escandalizei”, disse o ministro Bruno Dantas. “Não, ela [Eletrobras] não foi lesada em 32 milhões de reais. Ela foi lesada em 372 milhões [de reais], porque 340 [milhões de reais] ela foi lesada pela Hogan Lovells, e 32 milhões [de reais], pelas empresas que desfalcaram os cofres da estatal.”

Segundo Dantas, somente a terceirização dos serviços teria custado 263 milhões de reais à Eletrobras.

O SOBREPREÇO NO CONTRATO

Assinado em 2015, o contrato entre Eletrobras e Hogan Lovells, um escritório “especializado em investigação corporativa”, previa “investigação independente para avaliar existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis” que pudessem ferir as leis anticorrupção brasileira e estadunidense (FCPA).

O contrato original era da ordem de 195 milhões de reais, mas uma série de aditivos – a reboque de vazamentos seletivos da Lava Jato – majoraram a proposta inicial, que terminou em 340 milhões de reais. A auditoria do TCU levantou a hipótese de o contrato ter escopo inadequado, já que a Eletrobras desembolsou mais com compliance do que perdeu com corrupção.

O sobrepreço na contratação da Hogan Lovells implicou no superfaturamento – pagamento acima do previsto originalmente – na subcontratação de escritórios brasileiros. Entre eles, a banca W Faria, que recebeu 28 milhões de reais, e o Pinheiro Neto Advogados, que recebeu 24 milhões de reais.

A BANCA DE CARLOS FERNANDO

Segundo o TCU, o “superfaturamento” no contrato com a Hogan Lovells foi de 229,8 milhões de reais. O órgão de controle considerou válidos “os pagamentos para os quais foram apresentados o Demonstrativo Analítico das Atividades (DAA).”

Do total “superfaturado”, 28 milhões de reais dizem respeito à W Faria, a banca que empregou Carlos Fernando. Os pagamentos analisados, segundo dados do TCU, foram liquidados em 2016, época em que Carlos Fernando ainda era procurador na Lava Jato.

O julgamento no TCU foi suspenso por pedido de vistas, de acordo com o portal Migalhas. A reportagem procurou a W Faria, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto.

*Com GGN

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