política de destruição da Funai no governo Bolsonaro tem suas exceções. Sob a presidência do policial federal Marcelo Xavier, homem de confiança do presidente, há uma categoria emergente: são os novos milionários. Ganhos de milhões em meses para alguns e um mesmo padrão: empresas abertas pouco tempo antes de assinarem com a instituição; dispensa de licitação, valendo-se da lei 14.217 para enfrentamento da covid assinada em outubro de 2021. E mais: o representante que responde por um dos fornecedores aparece no Diário Oficial da União em cargo de chefia do órgão.
Entre os casos analisados pela reportagem, alguns chamam a atenção especialmente. Como a “Comercial e Transporte Beatriz”, nome fantasia da “J.A. Santos”, que em menos de 3 meses assinou contratos com a Funai (coordenação regional de Juruá) no valor de R$ 2.303.337,00 (dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e sete reais) em dois acordos com os mais distintos objetos: um para “aquisição de alimentos” e o outro para “fretamento de embarcação e caminhão”.
Em Roraima, a “H.S. Neves Júnior”, ou “Distribuidora Neves”, acertou venda de milhões para a mesma Funai no governo Bolsonaro com um mesmo perfil: contratos imediatamente depois de aberta, sem licitação, terceiros assinando como representantes e distintos serviços fornecidos. Em pouco tempo, já tem R$ 7.187.400,00 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) vindos da instituição ligada ao ministério da justiça. Com o governo do estado, comandado pelo bolsonarista ferrenho Antônio Denarium, a distribuidora já tem mais de R$ 126,5 milhões em acordos desde que foi aberta, em 2020.
Em 7 de dezembro de 2021, a Funai assinou contrato com “J.A.Santos” no valor de R$ 440.307,00 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sete reais) para “aquisição de alimentos”. No dia 3 de março de 2022, um outro contrato com a “J.A.Santos” foi assinado, agora no valor de R$ 1.863.030,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil reais e trinta).
Aberta em 2 de setembro de 2021 na junta comercial do Acre, tendo como sede a cidade de Cruzeiro do Sul, a “J.A. Santos” tem Jaires Alencar dos Santos (mesmas iniciais da empresa) respondendo por ela. Em alguns contratos, é Antônio Jair da Costa Araujo que assina como representante da “J.A Santos”. Jaires Alencar não tem maiores registros públicos, salvo o de servente numa escola da pequena Mâncio Lima em um Diário Oficial do Acre. A reportagem telefonou para o número da “J.A. Santos” que consta na Receita Federal, mas a senhora que atendeu e recusou-se a identificar-se, negou que aquele telefone fosse de alguma empresa e também a própria participação.
REPRESENTANTE QUE ASSINA POR EMPRESA EM CONTRATO COM FUNAI CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL EM CHEFIA NA INSTITUIÇÃO
Já Antônio Jair da Costa Araujo aparece no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021 convocado para admissão na Funai na função de “chefe dos agentes de proteção etnoambiental”, em Juruá. Duas semanas antes do primeiro contrato entre Funai e “J.A. Santos”.
E em 21 de março, esse mesmo Antônio Jair da Costa Araújo, “chefe dos agentes de proteção etnoambiental” da Funai, é quem assina peça representando a “J.A. Santos” com a prefeitura de Mâncio Lima, no valor de R$ 24.215,00 para compra de merenda escolar: 2.500 ovos e 1.000 vinagres de maçã.
A relação da “H.S. Neves Júnior” com a Funai não difere muito de como se dão os vínculos com aacreana “J.A. Santos”. Com apenas dois meses de vida, essa empresa de Roraima ganhou um contrato de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais) com a Funai. Sem licitação. Tendo como objeto a “aquisição de cestas básicas para atender famílias indígenas em virtude do enfrentamento do Covid 19”.
Sem nenhum empregado registrado. Sem funcionário com carteira assinada. Seis meses depois, a “H.S. Neves Junior”, abocanhou outro milionário negócio com o órgão presidido por Marcelo Xavier: dessa vez, R$ 5.207.400,00 (cinco milhões, duzentos e sete mil e quatrocentos reais). Novamente sem licitação. Também de aquisição de cestas básicas para comunidades indígenas. No total, só da Funai, R$ 7.187.400,00 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em menos de dois anos de vida. Sem passar por uma concorrência, sempre com dispensa de licitação.
*Com Sportlight
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