Mês: setembro 2022

Brigas por dinheiro e Carlos: as cartas da segunda mulher de Jair Bolsonaro

5 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Juliana Dal Piva – A separação entre o presidente Jair Bolsonaro e a advogada Ana Cristina Valle continua representando um dos episódios mais complicados da história do candidato do PL, que tenta mais um mandato na Presidência da República do Brasil.

Cristina, como é conhecida, também se lançou como deputada distrital pelo PP, no Distrito Federal. Novos dados da separação vêm agora à tona no episódio bônus do podcast “UOL Investiga.

Seria apenas um divórcio se o processo não tivesse trazido à luz, desde a eleição de 2018, em uma reportagem da revista Veja, que Bolsonaro ocultou parte de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados em 2006. Além disso, foi acusado pela ex-mulher de ser violento.

No novo episódio do podcast, estão cartas inéditas de Cristina, escritas em 2007, com detalhes sobre as disputas por dinheiro e o tom grave da separação entre os dois.

Cópias manuscritas foram entregues, com exclusividade, à coluna por uma fonte que pediu anonimato. A coluna submeteu as cartas a duas pessoas que conhecem Cristina há vários anos e elas confirmaram a autenticidade da grafia. Além disso, as cartas também passaram pela análise de três peritos grafotécnicos, que constataram a compatibilidade da escrita.

Peça-chave das investigações Desde 2018

— e a partir das investigações do Ministério Público do Rio e da imprensa—, ficou evidente o papel de Cristina como peça-chave do esquema de entrega ilegal de salários, conhecido como “rachadinha”, que ocorreu nos gabinetes de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e de seus filhos.

Em especial de Flávio e Carlos, que são oficialmente investigados. Cristina foi chefe de gabinete de Carlos entre 2001 e 2008. É a partir desse período que vários integrantes de sua família foram indicados para cargos públicos durante os mandatos dos enteados e do, agora, ex-marido. Ao todo, 18 parentes dela estiveram nomeados em algum momento.

No ano passado, a coluna revelou gravações de Andrea Siqueira Valle, irmã de Cristina e ex-funcionária fantasma do clã Bolsonaro. Esteve nomeada por 20 anos entre os gabinetes de Jair, Carlos e Flávio. Nos áudios, ela admitiu que entregava até 90% de seu salário. Também contou que um de seus irmãos foi exonerado por Bolsonaro por “não devolver o dinheiro certo”. Essas gravações se somam aos dados da quebra de sigilo de Andrea que corroboram o que ela disse nos áudios.

É o processo de separação entre Cristina e Bolsonaro que mostra os primeiros indícios de irregularidades nos bens dele. No processo, Cristina disse que Bolsonaro tinha uma renda de mais de R$ 100 mil por mês, sem dizer de onde vinha todo esse dinheiro. Primeiro trecho da carta de Cristina para Bolsonaro A separação de Bolsonaro e Cristina ocorreu em julho de 2007. Na carta para Bolsonaro, ela menciona as expectativas de lucro junto às empresas que ela havia criado naquela época: um escritório de advocacia e uma seguradora.

Primeiro trecho da carta de Cristina para Bolsonaro

A separação de Bolsonaro e Cristina ocorreu em julho de 2007. Na carta para Bolsonaro, ela menciona as expectativas de lucro junto às empresas que ela havia criado naquela época: um escritório de advocacia e uma seguradora.

Na carta, Cristina escreveu ao então marido que “sabia que ele ia voltar” para que se casassem como nos “sonhos” dela. Depois acrescentou: “Valle Reguladora vai se legalizar e se livrar daquela pessoa. Vamos ter muitos e muitos processos chegando. A minha meta até o fim do ano é de mil processos/mês. Vou ganhar R$ 50 mil por mês. Vou vender esta casa muito bem. Vou comprar a casa dos meus sonhos. A Valle Advogados vai dar muito dinheiro. O meu corpo e saúde vão estar sempre assim: lindos e com saúde. O DPVAT vai dar muito dinheiro”.

Em dezembro de 2021, o Jornal Nacional fez uma reportagem revelando que as empresas dela estavam envolvidas em negociações suspeitas e fraudes do seguro obrigatório, o DPVAT.

Ao pedir a quebra de sigilo de Cristina, nas investigações sobre rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro, o MP apresentou relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que indicavam negociações suspeitas nas contas dessas firmas.

De agosto de 2007 a julho de 2015, mais da metade do que saiu da conta bancária de uma das empresas foram saques em dinheiro vivo, um total de R$ 1,1 milhão.

Segundo trecho da carta

Em outro trecho, já na página seguinte, Cristina faz reclamações. Diz que o marido era ingrato e aponta brigas entre os dois por causa do Carlos, com quem ela trabalhava. Bolsonaro mantinha enorme desconfiança em relação à ex-mulher.

Cristina escreveu: “Foram muitas as injustiças e ingratidões de sua parte. Nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta com você e nossa família. O primeiro ponto onde tudo começou: Carlos. Por 2 anos, eu o amei, amparei e socorri todos os seus medos e em troca tive o título de sedutora de menor. Ah, como dói, dói muito, fala para ele que meu amor era sincero e puro. Não pornográfico e nunca foi e, se eu desabafei, foi porque ele me passou confiança para me ajudar com você, Jair. Mas nada adiantou”.

Ao falar do patrimônio do casal, a advogada escreveu que “nunca foi a minha intenção lesar ninguém e sim crescer o patrimônio da família”. “Presto conta de tudo, pois não tirei nada de vocês. Sou honesta e tenho orgulho disso”, completou.

Ela finalizou o trecho dizendo: “Terceiro, o bendito flat. Comprei sem sua autorização e fiquei com muito medo e tinha razão. Mas você tinha mudado, não queria mais investir mais nada. Errei. Perdão”.

Quando Cristina e Bolsonaro foram viver juntos, em 1998, ele só tinha um apartamento no Maracanã e uma casa em Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ). Em 2007, na separação, o patrimônio do casal incluía 17 itens, entre casas, terrenos, apartamentos e automóveis, e chegava a um total de R$ 4 milhões.

A coluna apurou que o tom melancólico de Cristina tinha intenção de mexer com Bolsonaro, mas não funcionou. Apesar de os dois estarem juntos desde 1998, eles nunca formalizaram a união e Cristina teve que ir ao Tribunal de Justiça para garantir a divisão dos bens.

Além da carta para Bolsonaro, ela escreveu uma para Jair Renan, seu filho, e outra para uma amiga chamada Mariana Motta, que foi chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Alerj. Em ambas, também feitas em 2007, ela desabafa sobre a tristeza após a separação de Bolsonaro. A íntegra das cartas está no episódio bônus do podcast.

Cristina nega cartas, mas ex-funcionários e peritos confirmam grafia

Duas pessoas que conviveram com Cristina durante muitos anos confirmaram à coluna que a grafia das cartas é dela. Uma das pessoas pediu anonimato. A outra é Marcelo Nogueira, ex-funcionário de Cristina desde 2002.

Ele disse à coluna, após ver as cartas, que já tinha ouvido falar delas e reconheceu a letra de Cristina. “Eu reconheci a letra, sim. Não, com certeza essa letra aí é dela. Isso aí eu conheço de anos, né? E sobre essas cartas aí, alguma vez eu tinha ouvido alguém falar. Só não me lembro quem, mas também a coisa ficou por esquecida e eu nunca mais tomei conhecimento, não. Eu não me lembro se foi uma das empregadas que me falou, comentou alguma coisa comigo, entendeu?”

Cristina foi procurada durante duas semanas para falar das cartas e dos episódios. Inicialmente, não retornou aos contatos. Depois, ao ser localizada em uma atividade de campanha no Distrito Federal, ela disse que nunca havia escrito cartas e que não reconhecia sua letra nas imagens mostradas pela reportagem.

A coluna consultou três peritos grafotécnicos, sob a condição de anonimato, para análise e confronto entre as cartas e assinaturas de documentos manuscritos por Cristina referentes a suas empresas e à rescisão de um ex-funcionário.

Trechos de análise grafotécnica de caligrafia de Ana Cristina Valle, ex de Jair Bolsonaro - Reprodução - Reprodução

O primeiro perito, com mais de 30 anos de atuação em casos cíveis e criminais no Rio de Janeiro, disse que, após análise, encontrou compatibilidade entre as escritas dos documentos e das cartas. Citou coincidências nas letras “s”, “t” e “d”, devido à mesma inclinação para a escrita das letras.

Outros dois peritos em São Paulo, com experiência em diversos casos por todo o país, também encontraram compatibilidade. Estes escreveram um parecer de 19 páginas.

*Com Uol

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Carlos Fávaro: Lula, Mandela brasileiro: a 3a via da democracia

5 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Os ataques do Bolsonaro seguem três linhas de estupidez.

Já tive a oportunidade de conversar com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes do início da campanha eleitoral. E um detalhe me que chamou a atenção de pronto logo no primeiro encontro que tivemos, o seu estado de espírito, à altura da sua trajetória política e pessoal. Vi um Lula sem ressentimentos, sem sede de vingança, sem busca de revanche contra aqueles que o condenaram injustamente.

Lula poderia encerrar sua trajetória política, mas deixou claro que sentia em seu coração que tinha ainda uma missão a cumprir com os brasileiros: pacificar o país. O Brasil comprova que Lula está pronto para este gesto de pacificação nacional. Para vencer o autoritarismo, a truculência e o egoísmo de um presidente que prefere debochar dos pobres e das mulheres a trabalhar pelo bem do Brasil.

Temos hoje no país um presidente radical de extrema direita, que cultiva as sementes do ódio na ação criminosa das suas milícias digitais prontas para matar a honra daqueles que não se submetem à sua ideia única. Milícias digitais prontas para matar a verdade com mentiras de toda ordem. A figura pública que ocupa hoje a presidência da República usa e abusa politicamente da palavra de Deus para se apresentar como “cristão”, mas chegou ao absurdo de dizer que a ditadura militar “matou pouco”.

Internacionalmente o presidente é uma ameaça ao desenvolvimento brasileiro. Por exemplo, atacou a China e fez a guerra contra as vacinas, causando problemas na relação do Brasil com seu maior parceiro comercial, em especial o agronegócio. Demorou a reconhecer a vitória do presidente Biden, apoiando a tentativa de golpe nos Estados Unidos e mais recentemente, contrariando o sentimento nacional e mundial posicionou-se favoravelmente a Putin em uma guerra sem sentidos que prejudica a economia mundial, além da catástrofe humana que representa.

Os ataques do atual presidente seguem três linhas de estupidez: a primeira atacar a prisão de Lula como verdade processual. A segunda linha, risível, é a de que o ex-presidente representaria a esquerda radical, a implantação do comunismo no Brasil. E a maior estupidez: atacar o Poder Judiciário e as urnas eletrônicas, que na verdade trouxeram segurança jurídica às eleições no Brasil. Isso tudo é confissão da derrota e, pior, de que pode não aceitar o resultado. Por isso precisamos de instituições fortes e dirigentes comprometidos com o país e sua população.

O comportamento de Lula é de compromisso com o Brasil, bem diferente do atual presidente. Lula escolheu o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como seu candidato a vice. O gesto é tão simbólico quanto real: mostra, na prática, seu firme propósito de pacificar o país ao convidar um adversário do passado para ser seu aliado na reconstrução nacional. Não existe figura mais representativa do conservadorismo e do centro democrático que o governador Alckmin, católico fervoroso, que demonstrou enorme capacidade administrativa em todas as oportunidades que governou São Paulo. O gesto de atrair Alckmin e celebrar a composição com ele mostra que Lula está longe, muito longe, de ser a extrema esquerda radical como prega seu adversário.

Qual brasileiro normal consegue imaginar Alckmin na linha de frente do comunismo? O ex-governador de São Paulo tem a coerência de um político comprometido com os valores da democracia e está pronto para ajudar Lula a levantar a economia do Brasil; a abrir oportunidades a todos e de voltarmos a respirar o ar puro de uma vida em paz, decente e de respeito às diferenças. Quem compara escolhe o melhor para o país: enquanto Lula escolheu um vice civil, democrata, o atual presidente Bolsonaro escolheu, de novo, um general como vice, colocando o povo sob a sombra das baionetas, ameaça típica da extrema direita.

Lula é o Mandela brasileiro. Tem a consciência da dimensão dos desafios que tem pela frente: pacificar o Brasil e melhorar a vida dos brasileiros. Entre a extrema direita e a extrema esquerda, duas ervas daninhas da polarização insana, Lula é a verdadeira terceira via da democracia. É fato: a terceira via é Lula, para colocar o país novamente no rumo do desenvolvimento para todos.

*Carlos Fávaro (PSD/MT) é Senador da República, coordenador das campanhas em Mato Grosso de Lula à presidência e de Neri Geller ao Senado.

*Blog do Noblat/Metrópoles

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As perguntas que a mídia nunca quis fazer para Moro

5 de setembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Se Lula comandou o maior esquema de corrupção da história, por que Sergio Moro não sequestrou os frutos desse roubo?

Faltou competência, ou pior, Moro prevaricou?

Jornalistas do Uol fizeram uma reportagem investigativa durante 7 meses e desvendaram as transações de 107 imóveis do clã Bolsonaro, sendo que 51 deles negociados com grana viva.

Tudo regiamente documentado em cartório.

Moro, com aquele batalhão formado pela Força-tarefa da Lava Jato, monitorou, por anos, cada respiração de Lula e não apresentaram nada, nenhum documento como os dois jornalistas da Uol apresentaram da família Bolsonaro.

Onde Lula teria enfiado tal fortuna e como Moro fez esse monitoramento?

Se Moro localizou a suposta fortuna de Lula, ele tem a obrigação de revelar.
Imóveis, Iates, jatinhos, mansões, ilhas, dentro e fora do país?

Contas na Suíça ou outros paraísos fiscais?

Com o padrão de qualidade que dizia ter, a Força-tarefa da Lava Jato, mostraria isso com os pés nas costas.

Por que não fez?

Não é possível que Lula tenha conseguido esconder tantos bens e Moro o acusar de gigantesco roubo e não devolver aos cofres públicos um único centavo dessa montanha babilônica que o ex-juiz afirma que Lula se apropriou.

Para ele acusar Lula de um roubo de tal monta, ele deve saber onde essa grana toda está investida.

Por que não sequestrou judicialmente esse tesouro mágico que Moro acusa Lula de ter roubado?

Ao menos Moro deveria dar o mapa da mina, mas ele não mostra nada que prove o que ele acusa Lula, porque isso não existe e nunca existiu, do contrário, o idiota não teria acusado Lula sem provas de ser dono de uma porcaria de apartamento no Guarujá, sendo que ele, segundo Moro, de posse de tanto dinheiro, moraria em um ilha, numa fazenda gigantesca ou coisa que o valha.

Tudo isso deveria ser perguntado a Moro pela nossa gloriosa mídia, mas ela não pergunta porque sabe a resposta. Lula não tem centavo que não seja declarado e absolutamente compatível com seus ganhos. Por isso o silêncio canalha dos barões da imprensa industrial sobre esse detalhe tão simples para colocar toda essa história em pratos limpos.

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Carlos Bolsonaro mantém núcleo paralelo de campanha para as redes sociais

5 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Filho do presidente ignora comunicação da equipe oficial, comandada pelo irmão, o senador Flávio Bolsonaro.

Apontado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais responsáveis por sua chegada ao Palácio do Planalto, o vereador pelo Rio Carlos Bolsonaro mantém uma espécie de núcleo de comunicação paralelo ao comitê de reeleição do pai. Crítico do trabalho feito pela equipe de marketing contratada pelo partido, o parlamentar ignora grande parte das estratégias e até a identidade visual adotada pela campanha, coordenada por seu irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo O Globo, antes das eleições de 2018, Carlos já detinha a senha do Twitter de Bolsonaro, rede social em que o presidente é mais ativo e por meio da qual propagou a maior parte da narrativa que ajudou a elegê-lo chefe do Executivo federal. Apesar do aumento da estrutura disponível para a campanha de Bolsonaro, ainda hoje Carlos mantém o método que deu certo quatro anos atrás: publicação de peças com aparência de produção caseira e fotos do pai com pouco tratamento. As diferenças entre o trabalho comandado pelo vereador e as ações elaboradas pelo comitê são visíveis.

O filho do presidente ignorou, por exemplo, as imagens oficiais produzidas para estampar as peças publicitárias de Bolsonaro. Nelas, o presidente aparece diante de uma bandeira do Brasil, sorridente, numa imagem em que mal se vê as manchas de sua pele. Esse material poderia ser usado a partir de meia-noite do dia 16 de agosto, quando a campanha começou efetivamente. Carlos só atualizou as redes cerca de 24 horas depois, acrescentando o nome e o número do presidente na urna, assim como a identificação do candidato a vice, o ex-ministro Braga Netto. Ele manteve, porém, a foto de baixa qualidade que ilustra o perfil de Bolsonaro há anos.

O vereador também administra um Flickr, uma plataforma que armazena fotos, onde posta materiais que exaltam realizações da gestão Bolsonaro. Essas peças são disparadas tanto na rede social do presidente administrada por Carlos como nos grupos de WhatsApp e Telegram em que ele dissemina informações que considera favoráveis ao pai.

Os parceiros de Carlos

No núcleo paralelo, Carlos conta com o apoio de servidores da Presidência, entre eles os assessores Filipe Martins, José Matheus Sales e Mateus Matos Diniz. Outro que deve se juntar ao quarteto é Tércio Arnaud Thomaz. Ele deixou o cargo que ocupava no governo para concorrer como suplente do candidato a senador pela Paraíba Bruno Roberto (PL). Thomaz, Sales e Diniz formam o chamado “gabinete do ódio”, grupo capitaneado por Carlos responsável por disseminar o discurso bolsonarista nas redes.

O Globo apurou que o vereador ainda é o único que opera o Twitter de Bolsonaro. Já no Facebook e no Instagram, usados para transmissões ao vivo, assessores do Planalto também administram as contas.

Para se dedicar integralmente à campanha do pai, Carlos se licenciou do cargo de vereador no início de agosto e tem passado praticamente todo o período eleitoral em Brasília. Apesar disso, ele não frequenta o QG da campanha e não vai às reuniões da equipe oficial. Quando necessários, os contatos são feitos com Flávio. Eventualmente, segundo interlocutores, os irmãos conversam sobre estratégias, embora procurem não interferir no trabalho do outro. Ainda assim, já houve rusgas entre eles.

Carlos criticou publicamente a campanha, ao comentar um post que anunciava o slogan “sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, seremos uma grande nação”. “Vou continuar fazendo o meu aqui e dane-se esse papo de profissionais do marketing”, desdenhou. À época, Flávio foi questionado:

— Olha, para mim as inserções do partido foram perfeitas. Isso foi fruto de muito trabalho, de muito estudo. Não foi um achismo.

Integrantes da campanha minimizam o embate e preferem dizer que “as redes sociais do presidente têm vida própria”. Já a campanha do PL, responsável pela propaganda na televisão e no rádio, tem a missão de alcançar outros públicos.

A equipe de comunicação da campanha é formada pelo ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, o marqueteiro Duda Lima e o publicitário Sérgio Lima. O Globo tentou contato com Carlos Bolsonaro, mas não houve resposta.

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Como disse Maria da Conceição Tavares. “ninguém come PIB”, e este é o problema de Bolsonaro

4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Como serão os próximos 27 dias que faltam para as eleições?

Bolsonaro, que vê sua candidatura estagnada, precisando levar a eleição para o 2º turno, não tem qualquer trunfo para tentar reverter esse quadro, porque, convenhamos, como disse Maria da Conceição Tavares, “ninguém come PIB”. E Bolsonaro não pode abrir a boca para falar de corrupção depois do escândalo dos 107 imóveis, sendo 51 comprados com dinheiro vivo.

Assista:

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Lula sobre Bolsonaro: não tem coragem de fazer comício, só motociata

4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a provocar o presidente Jair Bolsonaro (PL), em encontro com trabalhadoras domésticas em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A um público majoritariamente feminino, Lula disse que Bolsonaro não tem coragem para fazer comício e criticou o foco do governo atual na flexibilização das armas.

O encontro na manhã de hoje faz parte de uma série de eventos do PT voltados às classes trabalhadoras e às mulheres. Amanhã, Lula deverá se encontrar com assistentes sociais. Ele falou sobre as realizações sociais do seu governo (2003-2010) para a classe e fez promessas para um novo possível mandato.

Antes do discurso do presidenciável petista, cinco trabalhadoras domésticas falaram sobre suas experiências de trabalho e histórias de vida e entregaram uma carta de compromisso da campanha com propostas para a categoria.

“[Bolsonaro] Não se mistura com o povo.” Lula tem aumentado o tom contra seu principal adversário nas urnas, em especial após o debate presidencial, em que apoiadores e membros da campanha avaliaram que ele poderia ter sido mais incisivo contra o presidente.

O petista voltou a chamar o atual chefe do Executivo de mentiroso e direcionou as alfinetadas às pautas femininas e evangélicas. Também questionou o apoio popular ao presidente.

A [ex-presidente] Dilma [Rousseff] foi tirada por uma bicicletada, e a gente percebe que o cara que votou para tirar ela [Bolsonaro] só dá motociata, todo dia tem motociata. Ou motociata ou cavalgada. Você percebeu que ele não tem coragem para fazer comício? Quando ele vai, é com militares, com os militantes dele. Ele não se mistura com povo pobre, porque ele sabe que mente demais. Não é o Lula que está dizendo, todos os jornais já falaram que ele conta sete mentiras por dia.

A fala indiretamente rebate o discurso muito disseminado entre o bolsonarismo de que ele, Lula, não conseguiria sair na rua. Como estratégia de campanha, o PT tem focado em grandes atos públicos em capitais e grandes cidades e encontro com setores e classes, como o de hoje.

Ao questionar por que Bolsonaro não faz o mesmo, Lula rebate indiretamente que seria o atual presidente quem carece de apoio popular.

A maior mentira que ele conta por dia, é avocar o nome de Jesus toda hora. Ele usa o nome de Jesus em vão para tentar avocar a boa fé das mulheres e homens cristãos nesse país. Eu tenho dito todo dia que o Estado não tem religião, o Estado não pode ter religião. É preciso ficar muito atento a essa quantidade de mentiras que são contadas todo santo dia.” Lula.

Propostas e voto feminino

Em cerca de 35 minutos, Lula relembrou feitos do seu governo e, entre histórias cotidianas e da sua vida, fez promessas para melhorar a vida da categoria, porém de forma mais geral, voltadas à economia e ao dia a dia feminino.

Lula prometeu melhorar o acesso à saúde e aumentar as escolas em tempo integral, para que a mulher, geralmente responsável por cuidar dos filhos, tenha mais tempo para trabalhar sem deixar as crianças sozinhas.

De acordo com o último DataFolha, o ex-presidente tem uma vantagem de 20 pontos percentuais entre as mulheres: 48% contra 28% do presidente. Já entre os homens, é mais pareado: 43% contra 37%. Veja as principais propostas apresentadas.

  • Criar o Ministério das Mulheres; Diminuir o tempo de espera por consultas e exames no SUS (Sistema Único de Saúde);
  • Aumentar o financiamento federal para escolas em tempo integral;
  • Retomar a Farmácia Popular;
  • Reajuste do salário mínimo acima da inflação

“Quem é a vítima?”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também não poupou o atual presidente em sua fala, que abriu o evento. Ela questionou o discurso de Bolsonaro que comparou a Lei Maria da Penha a uma pistola em um evento feminino no Rio Grande do Sul nesta semana.

Vocês já imaginaram o que acontece numa casa com arma? Quem é vítima primeiro? Vocês acham que a vítima vai ser o homem, o agressor? Vocês sabem que não. A maioria dos casos, quando há uma arma em casa, sobra para as mulheres serem as vítimas ou as crianças serem as vítimas.

*Com Uol

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Enfermeiros classificam decisão de Barroso de “injusta” e querem paralisação

4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o piso salarial foi instituído após discussões de 50 anos: “Debatemos tudo com o Congresso”.

De acordo com o Metrópoles, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu com surpresa e indignação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem.

Diversos sindicatos estaduais entraram em contato com o conselho neste domingo, manifestando discordância com os termos apresentados por Barroso para justificar a medida. Além disso, diz o Cofen, entidades estaduais já comunicaram a confederação que podem organizar paralisações por todo o país.

Na decisão do ministro, fica definido prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado quer avaliar os riscos para empregabilidade no setor e analisar se haverá impacto na qualidade dos serviços prestados.

O ministro defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos diante da elevação de despesas com o piso.

Conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes rebate a decisão do ministro, alegando que o piso salarial nacional para os enfermeiros foi uma vitória discutida por 50 anos e amplamente debatida no Congresso Nacional.

“Todos os entes que o ministro diz precisar ouvir nos próximos 60 dias foram ouvidos quando a medida ainda estava tramitando na Câmara dos Deputados. É um trabalho importante para reduzir a discrepância nos salários pelo país. Tem enfermeiro que ganha um salário mínimo”, ressaltou Menezes.

Para o conselheiro, a decisão não é justa. “Os dados apresentados por representantes de entidades privadas como possíveis demissões não têm base científica. Tudo isso já foi apresentado. Há um trabalho no Congresso para equacionar o subsídio. O Cofen vai se manifestar contra a decisão. Não vamos nos abater. Estamos surpresos mas já trabalhando para garantir nosso direito adquirido”, ressaltou.

Ação questionada

A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A entidade também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CNSaúde ressaltou que a matéria não foi analisada em comissões parlamentares, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme postula a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou o aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

“A decisão do ministro Luís Roberto Barroso é um marco na jurisprudência do STF. Mesmo reconhecendo a incontestável importância dos enfermeiros e técnicos para o país e a necessidade de valorização dessas carreiras, exige estudo de impacto financeiro-regulatório por parte do legislador de forma a compreender a extensão dos custos e os efeitos adversos que o piso acarretará, tanto para o setor privado, como também para os estados e municípios”, disse André Silveira, advogado que atuou na causa pela Confederação das Santas Casas.

Ainda segundo o advogado, “a União não pode impor um piso de cima para baixo e quebrar os orçamentos dos hospitais públicos, privados e entidades não lucrativas. A prestação de saúde no país estava sob o risco de iminente colapso”.

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Paulo Sergio Pinheiro: democracias não fecham entidades de direitos humanos para silenciá-las

4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

Quando defensores de direitos humanos são atacados, não importa o país, impõe-se sermos solidários

Durante quatro anos, de 2003 a 2007, atuei como Independent Expert do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeado por Kofi Annan, para preparar o Relatório Mundial sobre Violência contra criança, publicado em 2006.

Visitei sessenta e cinco países e organizei nove grandes encontros nos diferentes continentes. Sempre contei com a colaboração, além das agências da ONU, de entidades da sociedade civil como a Defense for Children International (Defesa de Crianças Internacional – DCI), criada em 1979 visando a promoção e a proteção dos direitos articulados na Convenção Internacional dos direitos da criança, com bases em 38 países e com representação na ONU em Nova Iorque. Na Palestina, oferecem assistência jurídica às 175 crianças presas em Israel, algumas com menos de 10 anos.

Qual foi meu horror quando li no Haaretz, o mais antigo e prestigioso jornal de Israel, que em 15 de agosto as forças de segurança de Israel invadiram e lacraram os escritórios da Defense for Children International em Ramallah.

Além dessa, outras organizações palestinas de direitos humanos – reconhecidas pelas grandes organizações de direitos humanos israelenses – foram atingidas, como a Al-Haq, a mais antiga, que recorre ao direito internacional para combater a ocupação militar e a violência dos colonos israelenses, a Associação de Direitos Humanos e Apoio a Prisioneiros (Addameer), o Sindicato das Comissões de Trabalho Agrícola, o Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, os Comitês da União de Mulheres e o Sindicato dos Comitês de Trabalho em Saúde.

Esses grupos têm o mesmo perfil que a Comissão Arns. Trabalham, como nós, com mulheres, crianças, famílias camponesas, prisioneiros e ativistas da sociedade civil.

Todos envolvidos em documentar abusos de direitos humanos por parte de Israel, mas também violações pela Autoridade Palestina, quando prende ativistas e oposições.

Esses raids brutais se originam na acusação pelo governo de Israel dessas organizações serem ‘organizações terroristas’, sem nenhuma evidência pública concreta e crível dessas por supostas ligações com o terrorismo.

Essa designação foi condenada por nossos parceiros, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), que a considerou um “ataque frontal ao movimento palestino de direitos humanos e aos direitos humanos em todo o mundo”.

Logo depois daqueles raids, para expressar seu apoio às entidades, 17 missões diplomáticas – claro, o Brasil nem pensar! – se reuniram em Ramallah com os dirigentes daquelas entidades: Alemanha, Bélgica, Chile, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, México, Noruega, Polônia, Reino Unido, Suécia, União Europeia (UE).

Os Estados Unidos disseram que “organizações independentes da sociedade civil na Cisjordânia e em Israel devem poder continuar seu importante trabalho”.

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, afirmou que “a União Europeia continuará a respeitar o direito internacional e a apoiar as organizações da sociedade civil”.

O OHCHR declarou que, não havendo nenhuma evidência para justificar essas ações, “os fechamentos parecem totalmente arbitrários”.

Para o secretário-Geral da ONU, “em todos os países, as autoridades precisam ter um cuidado especial para garantir que grupos de direitos humanos e organizações da sociedade civil possam realizar seu trabalho sem impedimentos”, e pediu a proteção daqueles grupos da sociedade civil palestina.

Aqui, vão repetir, por que essa fixação com palestinos e Israel?

Esse país ocupa faz 55 anos a Cisjordânia, submetendo seus habitantes a um regime legal de apartheid em dois níveis: os cerca de 390 mil colonos judeus vivem sob a lei civil israelense e seus mais de 2 milhões de vizinhos palestinos, sob regime militar. Apesar disso, Israel se apresenta ao mundo, e aqui no Brasil, como a “única democracia no Oriente Médio”.

Ora, democracias não perseguem defensores de direitos humanos, não acusam suas organizações de terrorismo sem provas, nem invadem, confiscam seus arquivos e lacram suas sedes, para silenciá-los. Essas práticas ocorrem somente em autocracias e em ditaduras, como aconteceu aqui no Brasil, por 21 anos.

Esses raids são atentados contra o movimento global de direitos humanos que nós no Brasil tanto prezamos.

Quando defensores de direitos humanos são atacados, não importa o país, impõe-se sermos solidários.

Da mesma forma que necessitamos da solidariedade externa quando estávamos sob uma ditadura. E que precisaremos novamente, caso a extrema direita não seja derrotada nas eleições de outubro.

*Viomundo – Paulo Sérgio Pinheiro é professor aposentado de ciência política na USP; ex-ministro dos Direitos Humanos; relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Autor, entre outros livros, de Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935 (Companhia das Letras).

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Luís Roberto Barroso suspende piso salarial da enfermagem

4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado.

Jota – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem.

A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores e empregados. O setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação, o que poderia levar à reação dos enfermeiros.

O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços – com o fechamento de leitos, por exemplo. Leia a íntegra da decisão.

O piso salarial, aprovado pelo Congresso às vésperas das eleições, teria impacto já nesta próxima semana, no primeiro dia de pagamento após a sanção da lei. E era uma das medidas dos governistas que visavam também trazer benefício eleitoral para Jair Bolsonaro (PL).

Desde que recebeu a ADI 7.222 no seu gabinete, Barroso demonstrou preocupações com as consequências dessa política pública. Ao mesmo tempo, recebeu representantes da categoria e também ficou sensibilizado pelos argumentos.

Até por isso deu o prazo de 60 dias para receber mais informações – depois desse prazo, ele afirmou, poderá rever sua decisão. Mas as chances de uma mudança são reduzidas. Os setores afetados já encaminharam ao gabinete estudos de impacto da medida. Não para menos o ministro concedeu a liminar monocraticamente.

Pela lei do piso salarial da enfermagem aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), enfermeiros passariam a receber salário de no mínimo R$ 4.750,00. Técnicos em enfermagem receberiam no mínimo 70% desse valor e auxiliares de enfermagem receberia pelo menos 50% desse piso. A medida era uma das pensadas pelo governo e apoiadores visando também benefícios eleitorais.

“O incremento de custos previsto para esse setor, na estimativa do DIEESE apresentada ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é de R$ 4,5 bilhões ao ano, considerando a existência de 356 mil profissionais de enfermagem”, ponderou Barroso.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), em manifestação juntada aos autos, alega que são 473 mil profissionais e que o impacto estimado é de R$ 6,3 bilhões ao ano. “Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, acrescentou.

O ministro também citou dados levados aos autos que demonstrariam os riscos de impacto negativo para o setor de saúde. Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços com dados de 2.511 instituições hospitalares privadas, entre 19 e 23 de agosto, mostrou que “77% delas responderam que precisarão reduzir o corpo de enfermagem; 65% terão que reduzir pessoal em outras áreas e 51% disseram que reduzirão o número de leitos. A partir das informações coletadas, estima se que 80 mil profissionais de enfermagem serão demitidos e 20 mil leitos serão fechados em todo país, como decorrência do impacto financeiro dos novos pisos salariais”.

Por essas razões, o ministro considerou indispensável, neste momento, suspender a eficácia da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem. “No caso, há evidente perigo na demora, tendo em vista a incidência imediata do piso salarial e o alegado risco à prestação dos serviços de saúde, ante a ameaça de demissões em massa e de redução da oferta de leitos hospitalares. No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, afirmou ao final da liminar.

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4 de setembro de 2022 Celeste Silveira

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