Especialista em direitos da criança e adolescente esclarece: Afirmação de Bolsonaro “viola vários artigos do ECA”, evidencia ”xenofobia” e ”prevaricação”.
Ariel de Castro Alves – O presidente Jair Bolsonaro precisa se explicar por ter dito que “pintou um clima”, ao ter se deparado com meninas de 14 e 15 anos venezuelanas “arrumadinhas”, em Brasília.
Ele ainda diz que entrou na casa onde elas estavam, após ter “pintado um clima”, gerando a necessidade de apuração da frase de conteúdo “pedófilo”, inclusive com relação à possível ocorrência dos crimes de assédio sexual, importunação sexual ou até estupro de vulneráveis.
Além disso, a afirmação viola vários artigos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, como os direitos ao respeito, a dignidade, a imagem e a integridade psicológica, direitos esses que também estão previstos no artigo 227 da Constituição Federal.
Nas declarações, ele também discrimina as adolescentes por serem venezuelanas, tratando as como prostitutas, por estarem “arrumadinhas”, e deve responder criminalmente por xenofobia.
O episódio também evidenciou a prevaricação, já que se ele suspeitava que elas estavam sendo exploradas sexualmente, deveria acionar o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Distrito Federal, para apurar e protegê-las, ao invés de ficar expondo e humilhando publicamente as jovens!
*Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.
*Viomundo
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