Dia: 27 de novembro de 2022

Gilmar sobre Fux: ‘Não dá para pegar a bola e levar pra casa’

27 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Ministro critica liminar que suspendeu a implantação do juiz de garantias. Ele queria que fosse levado para o plenário.

O ministro Gilmar Mendes criticou a liminar que o ministro Luiz Fux concedeu suspendendo a implantação do juiz de garantias com uma metáfora de futebol.

– Não dá para pegar a bola e levar para casa.

Gilmar Mendes me ligou para discordar da nota que publiquei mais cedo aqui no blog. Segundo ele, a crítica que ele fez ao ministro Luiz Fux, no julgamento de sexta-feira, foi pelo que ele chamou de “vistas obstrucionistas”.

– Ele deu a liminar ( suspendendo a implantação do juiz de garantias) e não trouxe para o plenário. Ele decidiu ad referendum do plenário. Que traga para o plenário e decida.

O que está em discussão é se deveria ou não ser suspensa a liminar do ministro Fux que interrompeu a implantação do juiz de garantias. A ministra Rosa Weber votou contra, e o ministro Gilmar pediu vistas, mas fez críticas à demora da decisão de Fux.

– A Rosa tem razão, não cabe a suspensão da liminar, mas eu quis apontar a distorção.

Não era um debate sobre o mérito, mas Gilmar defendeu a implantação do juiz de garantias.

– Não duplica a estrutura do Judiciário, em São Paulo capital o sistema já funciona, o Dipo. Vai ter lugar que só tem um juiz, então fica sem juiz de garantia. O que vai ter que ter é um redimensionamento da estrutura. No lugar que só tem um juiz, você não aplica por limitações.

*Miriam Leitão/OGlobo

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27 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Ficou claro que a guerra de narrativas nas redes sociais foi decisiva para a vitória de Lula. Cada declaração, discurso ou mesmo exposição de sua imagem ganhou relatos positivos, mas também negativos do outro lado que, de forma ficcional criavam narrativas a serem apresentadas aos eleitores sem qualquer combinação com a realidade.

Não há dúvida de que essas serão as características cada vez mais frequentes na disputa política. Cada acontecimento terá tradução de lados opostos, como acontece em todo o planeta.

A nós, cabe não só a busca da verdade, mas a de apresentar como características as armas da verdade para destruir falsas narrativas largamente utilizadas pelo bolsonarismo, mas não só ele.

Inúmeras experiências já nos mostraram que a direita como um todo usa a narrativa para fabricar histórias, cabe a nós explicitá-la trazendo as contradições crônicas da direita que sempre vende sua visão de mundo como fábula e apresentar caminhos e elementos que certamente estarão dentro das políticas do terceiro mandato de Lula com um texto que contemple a verdade.

Por isso, mais do que nunca estamos em busca de apoio financeiro para seguir nessa jornada antifascista, porque o outro lado tem estrutura e grana para fabricar enredo a modo e gosto.

Pedimos aos leitores que contribuam com o nosso trabalho, porque a guerra da narrativa será feita cada vez mais na web.

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A sucessão de Gleisi no comando do PT caso ela assuma ministério

27 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Entre petistas, há um consenso envolvendo a presidência do PT, caso Gleisi Hoffmann deixe o posto para assumir um ministério.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, entre petistas, há um consenso envolvendo a presidência do PT, caso Gleisi Hoffmann deixe o posto para assumir um ministério: a certeza de que dirigentes do Sudeste serão determinantes na escolha.

Especialmente em três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, devido à densidade eleitoral.

Secretária nacional de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, do PT-MG, já chegou a figurar como um nome forte para o comando da sigla, mas está enfraquecida por não ter sido eleita deputada federal.

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A mídia brasileira tem que lembrar que a primeira batalha que Lula venceu foi contra ela e sua 3ª via

27 de novembro de 2022 Carlos Henrique Machado

A seu modo e gosto, a mídia brasileira segue metendo a borracha em Lula, para surpresa de ninguém. Afinal, ninguém mais que a mídia tentou emplacar uma cambada de pangarés, que ela chamou de 3ª via, para ao menos produzir uns cinco mata-burros para impedir que Lula avançasse, mas a 3ª via acabou cirando pó.

Todos os candidatos, Dória, Moro, Mandeta e Simone Tebet hora nenhuma apresentaram sustança, todos com uma candidatura semi-desnatada, aguada e que, mesmo com a proteção da mídia, tentando levar suas candidaturas debaixo do braço, nenhum dos candidatos da 3ª via deixou de ser um zero à esquerda, ou seja, ninguém chegou a 2 dígitos na pontuação das pesquisas.

Isso mostra que Lula teve uma margem de segurança muito folgada que lhe deu musculatura capaz de liderar uma frente ampla para enfrentar todas as cores radiantes de um bolsonarismo cada dia mais reacionário e embalado com dinheiro privado, mas sobretudo com muita, mas muita grama pública, usada sem consultar o pudor.

Então, essas histórias que Merval e Miriam Leitão, por exemplo, tentam emplacar que a vitória não foi de Lula, mas sim da democracia, beira o ridículo. Mais ridículo ainda é a tentativa, a mando do mercado, para que ele vire as costas para quem de fato o elegeu, que foram as camadas mais pobres da população.

A mídia está jogando com o famoso, ganha quem perde ou perde quem ganha, tanto faz.

A vitória de Lula, ao contrário do que a mídia prega, é muito mais consagradora, autônoma e carregada de símbolos do grosso da população.

O que não faltou foi tentativa de Bolsonaro de fazer com os pobres o que faz com parcela da classe média, transformada em gado cego do bolsonarismo acrítico. Isso, sem falar que o grosso do empresariado serrou fileira em prol de um serial killer responsável pela morte de 700 mil brasileiros.

Aliás, a mídia pode até ter se colocado contra Bolsonaro, mas não contra a agenda econômica de seu governo. Essa política nefasta de Paulo Guedes, que levou 33 milhões de brasileiros à miséria absoluta, é altamente benquista nos meios chiques do Brasil, seja do baronato da Faria Lima, seja no baronato midiático. Afinal, esses dois baronatos caminham sempre juntos e misturados e, por isso dão a sinopse do que Merval e Miriam Leitão, entre outros, comentam em suas colunas diárias.

Assim, para informação ampla, geral e irrestrita, é bom colocar as coisas em seus devidos lugares.

Lembrar que Lula obteve a vitória porque contou com a massa do povo com quem ele não abre mão de se manter de braços dados, porque, nesse caso, são dois compromissos que Lula não aceita negociar, a dele com o povo e a dele com ele próprio, como fez em seus dois governos, porque é parte da história de sua vida.

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Alvo da PF, governo Zema é investigado por favorecimento de mineradoras na Serra do Curral

27 de novembro de 2022 Celeste Silveira

De acordo com laudo da Polícia Federal, o governo de Minas teria rebaixado os critérios de regras ambientais e descumprido fases do processo de licenciamento em favor de duas empresas; o avanço da mineração na Serra do Curral é criticado por ambientalistas.

A Polícia Federal investiga irregularidades no processo de licenciamento ambiental lançado pelo Governo de Romeu Zema para a atividade de mineradoras na Serra do Curral, em Belo Horizonte. Segundo o laudo produzido pelo setor técnico-científico da PF, o edital publicado pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) teria rebaixado critérios de avaliação e acelerado etapas da licitação. O relatório das investigações, iniciadas em 2020, é de maio de 2022 e foi reportado pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira (23).

Segundo a avaliação do relatório assinado pelos peritos criminais Marcus Vinícius Tavares da Silva e João Luiz Moreira de Oliveira, “os tempos observados entre o requerimento de lavra e a concessão de lavra ou entre [protocolar o pedido para] a licença ambiental e a concessão de lavra, outorgada pela ANM [Agência Nacional de Mineração], foram menores do que aqueles observados para projetos similares”. Na investigação, as mineradoras Gute Sicht e Fleurs teriam obtido autorização da Semad para operação sem apresentarem nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estudos ambientais para a mitigação do impacto causado pela exploração da Serra.

Em nota, a Semad alega que “os processos de licenciamento ambiental são sempre conduzidos com transparência e seguindo os ritos determinados pelas normas”. No órgão, porém, o clima é de tensão. O subsecretário da pasta, Alexandre de Castro Leal, chegou a registrar boletim de ocorrência para apurar o vazamento do documento ao MP e à imprensa, mesmo sua publicação sendo prevista no Portal da Transparência.

Precedentes

O relatório da PF ocorre em meio a sucessão de denúncias. Em setembro deste ano, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais solicitando a investigação de Charles Soares de Sousa, ex-superintendente Regional de Meio Ambiente. Antes de ser nomeado ao cargo, ele atuou informalmente como assessor na fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para exploração da Serra, mesmo sem exercer nenhum cargo administrativo, segundo documentos fornecidos pelo próprio órgão regional. Charles, que é Policial Militar, também prestou serviços à Fleurs como Engenheiro Sanitarista e Ambiental em 2019. À época, a mineradora já era investigada pela PF por irregularidades em outros projetos, atuando junto da Gute Sicht que acumula, por sua vez, R$ 6,5 milhões em multas ambientais aplicadas pela prefeitura de Belo Horizonte.

O destino da Serra do Curral tem gerado amplo debate entre ambientalistas, políticos e sociedade civil. Localizada entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, a fauna e a flora da região são reconhecidas por sua importância como bem ambiental, histórico e cultural dos mineiros. Apesar de ser desde 1995 considerada símbolo da região, apenas alguns segmentos da Serra são tombados.

Na contramão da Prefeitura de Belo Horizonte, que busca em representação no STF (Supremo Tribunal Federal) ampliar o perímetro da proteção, Romeu Zema defende abertamente a atividade das mineradoras. Em maio deste ano, Zema nomeou a prima do diretor-executivo da Tamisa, Marília Palhares Machado, para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, órgão responsável por conceder licença para mineração na Serra do Curral baseado no projeto minerário que prevê extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos. Somente no final de 2021 o Governo de Minas assinou cinco acordos autorizando a operação de mineradoras em Minas, aumentando as suspeitas de favorecimento das empresas licenciadas.

*Com Forum

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Por que a alegria da TV Cazé contrasta com o ódio permanente da Jovem Pan?

27 de novembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Futebol é futebol, havendo seriedade, qualquer estudo nos leva a dois inevitáveis caminhos, ao ódio e ao amor e, graças ao povo.

O Brasil é potencialmente o país do futebol, mas também do samba e, consequentemente do carnaval e da alegria.

A prova mais clara e o significado do que afirmo, está na onda mais positiva que arrebatou geral os internautas, porque os programas da TV Cazé, no Youtube são de altíssimo astral que encanta o povo brasileiro.

E assim ela vai formando novos espectadores, porque a orientação de Cazé induz à alegria, sem alienação. É um programa que trabalha com a boa fé, mas não se descola da realidade. Esse molde não é nada mais, nada menos do que o próprio extrato equivalente à cultura do povo brasileiro.

Então, não tem jeito de fugir de uma comparação daquele ar de masmorra, de ódio permanente de filhos da miséria intelectual que se transformaram em combustível dos reacionários, tramado e executado sob a batuta do senhor ministro absoluto, Carlos Bolsonaro, para sabotar qualquer fotografia nesse país que não seja páginas e páginas de rancor e ódio.

Mas, graças à população e, junto, um mutirão de amor, essa gente está sendo removida da vida nacional.

Aquele ódio cristalino, comandado por Augusto  Nunes no Pingo nos Is é praticamente um relatório nazista de figuras tão nefastas quanto Nunes, como é o caso do inclassificável mau-caratismo de Guilherme Fiuza, o que fez da Jovem Pan a imagem de um veículo de comunicação sabotador do próprio país.

O pior exemplo dessa revoltante sabotagem foi a campanha criminosa que, a mando de Bolsonaro, fizeram contra a vacina que, em troca, oferecia toda a generosidade dos cofres públicos para manter essa odiosa campanha.

Quem testemunhou isso, a maneira como foi conduzida e, agora, essa gente se encontra no fundo do poço com a derrota de Bolsonaro, sabe que a vitória de Lula fatalmente levaria essa gente à nulidade e, consequentemente, ao golpe mortal.

Nesse ínterim, o que de verdade somos e o que precisamos ser cada dia mais, ou seja, um povo que carrega na sua realidade, a alegria, a gozação, a galhofa que nos dão um norte sereno, mas não menos crítico, viu-se de frente para o espelho com a copa do mundo, o time atuando muito bem e a linha da TV Cazé fechando com chave de ouro toda essa bagagem absolutamente brasileira com uma coragem invejável de fugir da mesmice que vem, há anos, assolando o território nacional.

Por isso, estabelece-se a diferença entre esses dois Brasis, um pequeno, comandado por gente graúda que odeia o povo e o país do futebol, do samba, do carnaval, que decidiu ser o próprio memorial de toda a alegria que envolve o que chamamos de alma brasileira e, assim, abastece os nossos corações de leveza e humor.

Viva a TV Cazé que honra a alegria do povo brasileiro!

Fora a obscura Jovem Pan que jamais fez parte do mapa cultural desse país que, por meio de um financiamento escroque, abasteceu de ódio o que existe de mais reacionário nesse país.

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Chico Buarque sofre derrota em ação contra Eduardo Bolsonaro e juíza questiona autoria de Roda Viva

27 de novembro de 2022 Celeste Silveira

A decisão inusitada coloca em dúvida se “Roda Viva” é mesmo do cantor em processo que move contra o deputado por uso indevido da canção. Especialista considera despacho “esdrúxulo”.

A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu pedido de Chico Buarque em processo que o cantor move contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso da canção “Roda Viva” em um vídeo na internet.

No despacho do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro (RJ), a magistrada alega que falta comprovação de que a música é mesmo de Chico Buarque “A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’, é causa de inépcia e de indeferimento”. Ou seja, a juíza não deu andamento ao processo porque não havia comprovação de que a música era mesmo de Chico.

Excrecência

“Esdrúxula, excrecência”. Com essas palavras a advogada especializada em direitos autorais Deborah Sztajnberg classificou o despacho. A advogada explica que os juizados cíveis efetivamente não podem dar seguimento a processos que exijam perícia ou qualquer comprovação, mas que fatos públicos e notórios não exigem comprovação, conforme o artigo 374 do Código de Processo Civil.

“Essa a música é registrada há mais de 50 anos”, completa a advogada, argumentando que há larga produção bibliográfica sobre a relação da canção com a carreira do cantor e compositor, inclusive tendo sido símbolo de resistência no período da Ditadura Militar e gerado problemas para Chico Buarque junto aos militares. “É só jogar no Google”, conclui a jurista, como forma de ilustrar sobre o quão público e notório é o conhecimento de que o artista detém os direitos de propriedade sobre a música.

De acordo com informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Roda Viva, lançada em 1968, é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque.

Postagem

Na postagem feita por Eduardo Bolsonaro, ele exibia imagens de apoiadores do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) processados por atos golpistas, acompanhadas da legenda “Brasil está sob censura”.

De acordo com a coluna de Anselmo Gois, n’O Globo, “Chico não gostou do uso de sua música no post e entrou com o processo. Agora, o advogado dele, João Tancredo, recorreu da decisão da juíza”.

Ouça a famosa música de Chico:

*Com Forum

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