Ano: 2022

Quando as diferenças aparecem

Será em debates como a reforma trabalhista que as diferenças entre os presidenciáveis começarão a aparecer.

Até o presente momento, o desastroso governo de Bolsonaro tem permitido alguma unidade, ainda que superficial, entre diferentes setores da política brasileira. As possíveis práticas criminosas e a incapacidade do governo de gerir questões cotidianas têm produzido um certo consenso sobre a necessidade de derrotar o atual presidente nas próximas eleições.

Entretanto, à medida que se aproximam as eleições, as alternativas ao atual governo se veem forçadas a se apresentar com mais nitidez, e é então que as diferenças aparecem. Não se reergue um país arrasado apenas com o slogan “Fora Bolsonaro”. Começa a não ser mais possível aos presidenciáveis se esconder no emaranhado de frases feitas como “pacificar o Brasil”, “desenvolver a economia”, “modernizar o país”, “respeitar os direitos humanos”, “valorizar a democracia”.

Aproxima-se a hora de dizer o que seria um país pós-Bolsonaro para além da falação. E só quando as diferenças se apresentarem é que ficará evidente quem quer de fato romper com as mazelas que levaram ao bolsonarismo ou quem quer simplesmente dar sequencia à destruição que o atual governo não conseguiu ultimar, seja pela força da contingência histórica, seja por pura incompetência.

Um exemplo de como estas diferenças estão aparecendo no debate público pré-eleitoral é na discussão sobre a reforma trabalhista, esta iniciada no governo Temer e aprofundada pelo governo Bolsonaro. Sejamos diretos: a reforma trabalhista é uma tragédia. Não criou empregos, não modernizou o país (seja lá o que for isso) e só fez prejudicar trabalhadores, sindicatos e pequenos empresários; deprimiu ainda mais a economia, fragilizou o sistema de proteção social, criou medo e insegurança, além de ter aumentado a desigualdade, quesito no qual tradicionalmente estamos entre os campeões mundiais.

Nesta semana, quando os pré-candidatos se viram instados a tratar de questões econômicas de modo mais objetivo, o tema da reforma trabalhista voltou à baila. Em entrevista a esta Folha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia criticou a sinalização dada pelo Partido dos Trabalhadores de que iria seguir os rumos da Espanha e propor a revogação da reforma trabalhista. Para Maia, o resultado da revogação seria o “engessamento” do mercado de trabalho.

Assim, a solução para o desemprego, nas palavras do deputado, estaria em “uma melhor qualificação dos trabalhadores”. E ao final diz que o foco deveria ser a igualdade de gênero no mercado de trabalho e a qualificação formal da população negra, de tal sorte que o problema do Brasil não está no que ele considera a “boa reforma” trabalhista, mas “na questão estrutural”.

Maia, um opositor ao governo Bolsonaro é, ao mesmo tempo, um defensor de uma das reformas mais caras ao núcleo que dá suporte ao atual governo. Sua defesa da reforma tenta driblar dados de pesquisa que demonstram uma progressiva degradação das condições de trabalho e emprego no Brasil, e ainda apela a termos retoricamente vazios como “engessamento” e “falta de qualificação”, este último usado estrategicamente para colocar na conta do trabalhador o seu próprio desemprego. Porém, a parte mais curiosa da fala do deputado é a que propõe um olhar atento às minorias a fim de resolver o problema do desemprego.

Se de fato negros e mulheres forem levados em consideração no campo econômico, a fala do deputado Rodrigo Maia perde totalmente o sentido. A inegável dimensão racial e de gênero da economia política não é um problema que se resolve com compaixão. O que mais dificulta a vida de negros e mulheres no mercado de trabalho é justamente a precarização, a informalidade e o desemprego, tudo que a reforma potencializou.

Negros e mulheres formam o grande contingente de trabalhadores desempregados, informais, terceirizados e sem proteção social neste país. Se há de fato uma preocupação com a situação “estrutural” da economia, como disse o deputado, este grande monumento ao fracasso nacional denominado reforma trabalhista precisa ser revisto. É por aí que será possível ver quem de fato quer se diferenciar da arquitetura da destruição bolsonarista não apenas na aparência, mas especialmente no conteúdo.

*Silvio Almeida/Folha

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Vídeo: Paredão de cânion em Capitólio (MG) desmorona sobre lanchas; 1 morte confirmada e 15 feridos com gravidade

Uma estrutura rochosa desabou na região dos cânions de Capitólio, em Minas Gerais, a 293 km de Belo Horizonte, neste sábado (8), atingindo lanchas com turistas que visitavam o local.

O Corpo de Bombeiros informou que o acidente teria relação com uma tromba d’água e que três lanchas teriam sido atingidas.

Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros de MG, Pedro Aihara, há informações preliminares de 15 feridos e um óbito, ‘podendo evoluir para dois’.

*Com informações do 247

https://twitter.com/otempo/status/1479848764940640258?s=20

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Sindicalista: “Governo só beneficia servidores pró-Bolsonaro”

Funcionalismo está irritado com o Palácio do Planalto após concessão de reajuste salarial restrito a categorias que apoiam o presidente.

O ano começa com uma crescente tensão entre o funcionalismo público e o governo. O congelamento de salários e a falta de disposição do Ministério da Economia em negociar inflamaram, ainda mais, os ânimos. Não está descartada uma greve geral nas próximas semanas, segundo o Metrópoles.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, adianta ao Metrópoles que será realizada na próxima sexta-feira (14/1) uma reunião de lideranças do funcionalismo para decidir os próximos passos da reação da categoria. A tendência é de recrudescimento.

“Entramos em 2022 com a determinação de que vamos construir um processo de mobilização para que o governo não faça uma seleção dos servidores, como ocorreu em 2019 com reestruturação somente para militares. O governo só beneficia servidores da base pró-Bolsonaro”, declara o sindicalista.

O clima azedou após o Executivo insistir, às vésperas da aprovação do Orçamento de 2022, para que fossem alocados R$ 2,9 bilhões destinados, exclusivamente, a reposições salariais de policiais federais, rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário.

Para Sérgio Ronaldo da Silva, a política do governo está criando uma segregação no funcionalismo público. “O governo tem agido com seletividade, deixando mais de 90% do funcionalismo com a remuneração congelada”, explica.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva

Nas últimas semanas, a temperatura na relação funcionalismo-governo aumentou. Servidores entregaram cargos de chefia, fizeram paralisações e interromperam serviços. Tudo para alertar o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, e o Palácio do Planalto sobre a insatisfação.

“A relação com o Guedes é muito ruim. Ele tem o funcionalismo como inimigo do Estado. Desde 2019 mandamos ofícios para o ministro e ele desconsidera, menospreza. Queremos discutir reajuste, concurso público. Só sabemos das decisões pela imprensa. Um desrespeito esdrúxulo”, salienta.

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Cientistas projetam que Brasil pode ter 1 milhão de casos diários de Covid em duas semanas

Estimativa da Universidade de Washington aponta que números atuais já são muito superiores aos oficiais.

Em duas semanas, o Brasil pode chegar a um milhão de pessoas infectadas por dia com Covid. A projeção, feita pela Universidade de Washington (EUA), considera que os casos são muito superiores aos dados oficiais e devem mais do que dobrar em 15 dias, informa a Folha.

O país vive um apagão de números sobre a doença, portanto não se sabe o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente. Isso porque os sistemas de notificação do Ministério da Saúde estão instáveis há um mês, após ataques hackers, e não há uma política ampla de testagem.

A universidade estima que 468 mil pessoas tenham sido infectadas no Brasil apenas nesta sexta (7), incluindo aquelas que não fizeram exames. A quantidade é quase nove vezes superior aos testes positivos registrados pelos estados nas últimas 24 horas (53.419, segundo o consórcio de veículos de imprensa).

Seguindo a projeção, o país deve chegar a 1 milhão de infectados no dia 23 de janeiro e a um pico de 1,3 milhão em meados de fevereiro.

A estimativa é dez vezes maior do que o número registrado no auge da doença no Brasil, em março do ano passado, quando foram quase 100 mil casos positivos por dia.

Segundo a epidemiologista Fátima Marinho, integrante da rede de pesquisadores que envia os dados brasileiros à Universidade de Washington, a projeção é baseada num cálculo complexo, considerando vários fatores de cada país, e é bastante confiável a curto prazo.

“Esse aumento para 1 milhão em duas semanas é plausível, porque o modelo aplica o que já se sabe da doença nos EUA e na Europa, por exemplo, que têm números muito apurados. Na Inglaterra o teste é gratuito em qualquer farmácia e vai direto para o sistema do governo”, diz.

De acordo com ela, é esperado que a doença siga neste ano o mesmo caminho dos últimos dois anos: um aumento durante o inverno no hemisfério norte, depois uma alta nas transmissões no Brasil em janeiro e fevereiro, com um pico em março.

“Vamos repetir, como temos repetido todo ano. Não tem por que o cenário ser diferente dos outros anos e dos outros países. É impressionante que o governo não faça nada, sabendo antecipadamente o que vai acontecer”, critica a professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O ritmo de crescimento projetado para as mortes, porém, é muito inferior. Os cálculos indicam que o país pode chegar a 313 óbitos diários por Covid em duas semanas, apenas 12% a mais do que as 279 mortes estimadas para esta sexta. Ainda assim, a projeção é bastante superior ao registro oficial dos estados, que foi de 148 nas últimas 24 horas.

Segundo especialistas, a menor letalidade da doença está ligada à menor gravidade da variante ômicron e ao avanço da cobertura vacinal no país. O Brasil tem 78% da população com ao menos uma dose da vacina, 68% com o primeiro ciclo de imunização completo e 13,4% com o reforço.

Os dados registrados pelos estados indicam que, enquanto a média móvel de casos cresceu 639% em relação aos dados de duas semanas atrás, a média de mortes continua estável, ou seja, não teve variações superiores a 15% nesse período.

“Felizmente, temos a vacina para evitar uma tragédia como a que vimos no ano passado, em relação às mortes. Mas, se quisermos o controle da situação e evitar que novos óbitos ocorram, precisamos saber a quantidade de casos. Com a política atual de testagem, não teremos esse controle”, diz Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

Para os especialistas, exatamente pela falta de testagem no país, os dados oficiais não devem alcançar os da projeção. No entanto, eles dizem que, mesmo com a subnotificação, o registro de casos confirmados deve dobrar até a próxima semana.

“O dado oficial nunca vai chegar nem perto do número real de infectados porque não testamos. As informações que teremos nos próximos dias serão apenas daquelas pessoas que se infectaram e tiveram sintomas mais graves e, por isso, foram testadas”, diz Wallace Casaca, coordenador do Infotracker, projeto da USP e Unifesp que monitora a pandemia.

Os especialistas explicam que a subnotificação ocorre principalmente pela falta de testagem em massa, o que leva, em geral, à contabilização apenas dos sintomáticos moderados a graves, e a um atraso, ou, muitas vezes, à ausência completa do registro dos casos.

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Decisão do presidente do STJ em favor da ex-mulher de Wassef causa revolta em ministros

Decisão do presidente do STJ, Humberto Martins, causa polêmica entre outros membros do Tribunal.

Causou polêmica no STJ uma decisão tomada no plantão de fim de ano do Judiciário pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Trata-se de um habeas corpus que beneficiou Maria Cristina Bonner, ex-mulher do advogado preferido da família Bolsonaro, Frederick Wassef, informa Lauro Jardim, no Globo.

Martins usou na opinião de outros ministros um fundamento tido como absurdo para sua decisão. Mais ainda, não era um caso de urgência para ser julgado no recesso.

O presidente do STJ trancou a ação penal a que Maria Cristina responde. Ela é acusada de corrupção ou, mais especificamente, de ter pago propina para obter contratos na área de informática durante o governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal.

Wassef chegou a ser sócio de Cristina Bonner nas empresas de tecnologia dela, agora beneficiadas pela decisão de Martins que revolta os demais ministros do STJ.

Este é um dos dois assuntos que esta semana movimentaram as conversas dos ministros do STJ.

O outro tema é a escolha dos dois novos ministros da Corte. São 16 candidatos disputando as duas vagas. E, a propósito, Martins, trabalha por um dos pretendentes, o desembargador Cid Marconi.

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A ordem é negacionismo: Bolsonaro se irrita com recomendação de vacinação de militares

Diretriz assinada pelo comandante do Exército sobre imunização segue teor de portaria do Ministério da Defesa.

Coisas do Brasil

A recomendação do Comando do Exército para que militares se vacinem para o retorno ao trabalho presencial e a proibição sobre a disseminação de fake news irritaram o presidente Jair Bolsonaro. Diante da reação, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em uma reunião na tarde desta sexta-feira com representantes das três Forças expôs a contrariedade com a repercussão da diretriz assinada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que se choca com posicionamentos do presidente. Bolsonaro não se vacinou e é contrário à exigência do comprovante de imunização.

Na reunião foi discutida a divulgação de uma nota do Exército pontuando que a imunização não é uma obrigação nem condição para retornar ao trabalho. A expectativa no governo é que o comunicado seja publicado ainda hoje.

O documento de oito páginas, assinado pelo comandante no último dia 3, reconhece que o avanço da vacinação permite a possibilidade da normalização das atividades. Entre os 52 itens do texto, o Exército destaca que o retorno ao trabalho deve ser avaliado desde que respeitado o período de 15 dias após a imunização. “Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP (Departamento Geral do Pessoal), para adoção de procedimentos específicos”, diz o texto.

Apesar da irritação do Planalto, a diretriz do Exército segue uma portaria de 29 de novembro do próprio Ministério da Defesa. Assinada pelo general Braga Netto para entrar em vigor no dia 3 de janeiro, a portaria, no parágrafo 3, destaca que os servidores e militares da administração central do Ministério da Defesa, com exceção de pessoas com comorbidades e outros casos específicos, “retornarão às atividades presenciais quinze dias após terem se imunizado contra a COVID-19″.

Outro ponto que incomodou o governo é o trecho em que trata sobre a disseminação de fake news. O documento destaca que “a prestação de informação falsa sujeitará o militar ou o servidor às sanções penais e administrativas previstas em Lei”. A recomendação do Exército é que familiares também sejam orientados a checarem a veracidade das informações.

“Não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação. Além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta”, diz o texto.

*Com informações de O Globo

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Ministro da Cidadania confirma que irmão de Bolsonaro atuou para destravar verba para município

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), confirmou que Renato Bolsonaro, irmão do presidente Jair Bolsonaro, atuou para liberar recursos da pasta para Miracatu, município localizado a 137 quilômetros da capital de São Paulo. Renato Bolsonaro é chefe de gabinete da prefeitura local, beneficiada com o empenho de R$ 35 milhões em verbas da União no final de 2021, conforme revelou O GLOBO. Desse valor, R$ 9,5 milhões saíram da pasta comandada por João Roma.

O ministro da Cidadania contou que Renato Bolsonaro tem um jeito “suave” e, por isso, teve vontade de ajudar.

Ele é irmão do presidente, circulou (nas outras pastas) e, talvez até pelo jeito dele, suave, todo mundo tem vontade de ajudar o cara. Dá vontade de ajudar. Mas (ele) não é aquela pessoa que fica vendendo prestígio. Não é dessas criaturas que a gente vê em Brasília a vida toda — destacou o ministro.

O encontro entre Roma e Renato Bolsonaro, que selou o envio dos recursos para Miracatu, aconteceu no fim do ano passado no Palácio do Planalto:

Eu estive com ele em novembro, e ele comentou comigo que tinha uma ação lá no município. Encontrei com ele duas vezes, já. Em uma delas, lá no Planalto. Ele comentou: ‘Ministro, tem uma obra de uma quadra lá no município’. Tinha algum imbróglio burocrático, que obstruía — explicou João Roma, prosseguindo:

Você sabe que recebi o apelido de ‘João Solução Roma’. Ele (Renato) comentou comigo: ‘Ô, ministro, tem um negócio para resolver no município’. Parece que ele estava há um ano e meio batendo cabeça com essa quadra. Aí, eu anotei e resolvi. Na semana seguinte, já tinha resolvido o assunto e eu tinha dotação orçamentária. Resolvi rápido — completou.

Após o empenho, ressalta João Roma, Renato Bolsonaro o procurou para agradecer.

Ele me ligou e disse: ‘Ô, ministro, muito obrigado, pensei que isso não ia resolver mais. Não sei o que…tal’. Desse jeito. Questionado se não vê conflitos de interesse em “ajudar” o irmão do presidente, já que a prefeitos do país não tem sequer acesso a ministros de estado, João Roma se defendeu:

Sinceramente, não vejo não. Ele é irmão do presidente, mas ele tem legitimidade, trabalha lá no município. A função dele é essa mesmo. Se ele tivesse um escritório de lobby, aí havia um grande conflito de interesse. O ruim são as coisas nebulosas, as coisas escondidas. O cara não é uma eminência parda.

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Alckmin diz ao PSD que prioridade é ser vice de Lula

Tendência é que o ex-governador ingresse no PSB, caso confirme a decisão pelo projeto nacional; saída da disputa estadual movimenta o cenário eleitoral paulista.

O PSD não conta mais com a possibilidade de ter Geraldo Alckmin como candidato a governador de São Paulo na eleição deste ano. De acordo com dirigentes, o ex-titular do Palácio dos Bandeirantes, que saiu do PSDB em dezembro e ainda não anunciou o seu futuro político, deixou claro em conversas que está mais interessado em ser vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na chapa presidencial, informa O Globo.

Sem Alckmin, o PSD passou a procurar um nome para a corrida eleitoral no estado. Os dirigentes do partido elogiaram a postura do ex-governador de deixar claro, com antecedência, o interesse de ser candidato a vice de Lula, mas ainda não têm um substituto.

A saída de Alckmin da disputa estadual mexe com o xadrez eleitoral paulista. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em dezembro, o ex-governador lidera a corrida com nove pontos de vantagem. Nos cenários em que ele não é apresentado ao eleitor, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) é quem mais ganha pontos, saltando de 19% para 28%. O ex-governador Márcio França (PSB) aparece em primeiro quando nem Alckmin nem Haddad concorrem.

PSB espera resposta

Caso se decida mesmo pelo projeto nacional, a tendência é que Alckmin ingresse no PSB. No dia 19 de dezembro, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, fez o convite formal para o ex-tucano. Segundo o dirigente partidário, o ex-governador ficou de avaliar o cenário e dar uma resposta. Alckmin passou a última semana em seu sítio em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo.

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Governo Bolsonaro não se mexe para estancar paralisação na Receita Federal

Até o momento, Casa Civil não começou a analisar decreto que regulamentaria o bônus de auditores fiscais.

O Palácio do Planalto ainda não se movimentou para tentar estancar a paralisação na Receita, gerada pela falta de regulamentação do bônus de eficiência para auditores fiscais. Até esta sexta-feira (7/1), pelo menos 951 auditores entregaram cargos de chefia, informa o Metrópoles.

O decreto que permitiria efetivar o benefício está parado na Casa Civil. O primeiro passo para a sua tramitação seria a criação de um canal de contato com a Receita para debater questões técnicas, o que ainda não foi feito.

A publicação desse decreto é o principal pleito do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), entidade que até o momento é a mais mobilizada contra a exclusividade de reajuste para policiais de carreiras federais prometido por Jair Bolsonaro.

A operação padrão desencadeada pelo órgão tem gerado filas em postos de fronteira. Em outra frente, o impacto da entrega de cargos por parte de auditores chegou concretamente a Brasília: paralisou a pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O próximo dia 18 deverá registrar mais tensão no movimento grevista. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) prepara uma mobilização geral, com protestos na capital federal.

Nesse dia, o Sindifisco organizará atos em suas 82 delegacias sindicais espalhadas pelo Brasil. Caso o governo Bolsonaro não atenda o grupo, o Fonacate estima que pode promover a maior greve de servidores desde 2012.

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PT quer revogar reforma trabalhista, privatizações de estatais e teto de gastos

Ex-presidente Lula elogia mudanças na legislação da Espanha; integrantes da sigla também falam em revogar outras propostas aprovadas nas gestões Temer e Bolsonaro.

A indicação do PT de que pode imitar a Espanha e desfazer a reforma trabalhista no Brasil não é a única revisão de medida econômica que o partido discute adotar caso volte ao poder. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e importantes integrantes da legenda também avaliam atuar para reverter outras propostas aprovadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como o programa de privatizações de estatais – que pouco avançou – e o teto de gastos, principal âncora fiscal da economia, informa o Estadão.

Uma ala do partido defende incluir na lista do “revogaço petista” a autonomia do Banco Central, aprovado no ano passado pelo Congresso, mas essa discussão ainda está num estágio menos amadurecido.

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Lula já tem dado sinais claros de que pretende mudar a orientação liberal que foi dada pelos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro movimento claro foi feito em relação a uma revisão da reforma trabalhista, aproveitando o que vem sendo feito nesse sentido pelo governo da Espanha.

“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu Lula nas suas redes sociais, colocando na rua o debate em torno da revisão de medidas liberais. O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, agradeceu Lula pela sua postagem nesta quinta-feira, 6. “Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos”, declarou Sánchez no Twitter.

A discussão é polêmica e provocou reações contrárias. O deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que presidiu a Câmara durante a votação da reforma trabalhista, avaliou que o ponto que gera esse interesse de rever a medida está na discussão sobre a volta de financiamento dos sindicatos, que historicamente formam a base de apoio do PT.

Banco Central

Na discussão sobre a autonomia do Banco Central, a bancada do PT na Câmara defende a revisão da medida. Mas setores importantes do partido avaliam que a discussão pode ser sensível demais. Para o deputado Carlos Zarattini (SP), a aprovação da autonomia do BC foi um erro porque pode deixar o presidente “de mãos amarradas”.

“Sou a favor da revisão. A gente não pode ter o presidente da República de mãos atadas. O Lula nunca interferiu na política do Banco Central nos oito anos que ficou lá, mas o Henrique Meirelles também nunca fez uma política antagônica à política de crescimento econômico. Só que pela forma que o atual presidente do BC atua, vai ser difícil. Porque ele não leva em conta a conjuntura do País e vai ficar no cargo mais dois anos”, disse o parlamentar. Conselheiros econômicos do ex-presidente, como o ex-prefeito Fernando Haddad, também já deram declarações no mesmo sentido.

Na prática, será o próprio Lula que definirá o rumo do discurso econômico da campanha. Até porque o ex-presidente não definiu nenhum nome para liderar a discussão sobre suas propostas na área – e não é certo nem que o faça. Hoje, segundo aliados, a ideia de Lula é ouvir avaliações e receber informações de economistas do PT, como Guido Mantega, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, mas será ele quem dará a palavra final.

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