Mês: janeiro 2023

Comandantes são a favor de punição a militares que participaram de atos golpistas

Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica vão dizer nesta sexta-feira (20) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que são favoráveis à punição de militares que tenham participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, diz Ana Flor, G1.

Segundo apurou o blog com fontes do Ministério da Defesa, os militares levarão o recado na reunião que terão com Lula na manhã desta sexta, no Palácio do Planalto.

A posição dos comandantes servirá a dois propósitos:

  • mandar um recado interno para militares da ativa, de que é preciso se afastar da política;
  • sinalizar que querem virar a página e inaugurar uma nova relação com o governo Lula.

Os investigadores já identificaram militares, inclusive da ativa, que participaram do vandalismo nas sedes dos Três Poderes.

Projetos prioritários da Defesa

O encontro tem como finalidade formal a apresentação de projetos prioritários para cada Força ao presidente.

Durante a apresentação dos comandantes a Lula, o presidente pediu que, em 30 dias, cada Força apresentasse um plano estratégico de desenvolvimento.

Com os atos golpistas de 8 de janeiro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sugeriu a Lula que antecipasse o encontro, já que os planos estavam já prontos.

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Corregedor da Justiça Eleitoral torna Bolsonaro investigado em mais uma ação no TSE

Procedimento apura suposto abuso de poder por uso indevido do Alvorada e pode deixar ex-presidente inelegível.

De acordo com o G1, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, admitiu nesta quinta-feira (19) mais uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No total, a Corte já soma 16 ações para investigar o ex-presidente. Nem todas foram abertas.

O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.

Na ação, a coligação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autora do pedido, aponta como justificativa para a investigação a realização de atos de campanha por Bolsonaro nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, incluindo o anúncio de apoios para sua candidatura na disputa do segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com a coligação, ao utilizar os palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades, Bolsonaro desvirtuou a finalidade dos bens públicos com o objetivo de alavancar a sua candidatura.

‘Atos ostensivos de campanha’

O ministro pontuou que a legislação eleitoral não concedeu “autorização irrestrita” para o uso de bens públicos com fins privados.

“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas.”

Gonçalves também ressaltou que os espaços públicos “serviram de palco” para “atos ostensivos de campanha”.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso.”

O ministro considerou ainda que a conduta de Bolsonaro “é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022”.

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Procuradores já veem elementos para denunciar Bolsonaro por incitação a atos antidemocráticos

Grupo de trabalho aguarda informações sobre postagem do ex-presidente para avaliar alcance.

Segundo a Folha, o grupo estratégico da PGR (Procuradoria-Geral da República) criado após a depredação das sedes dos três Poderes em Brasília já vê elementos suficientes para denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação a atos antidemocráticos.

Na ultima sexta-feira (13) a PGR pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou incluir Bolsonaro no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos ataques golpistas por ter publicado um vídeo em sua conta no Facebook questionando sem provas a validade das eleições. A mensagem foi apagada depois.

Os investigadores aguardam informações que foram solicitadas ao ministro Alexandre de Moraes sobre a publicação para avaliar o alcance e as circunstâncias da postagem no Facebook.

Caso a denúncia se confirme e o STF aceite, será a primeira vez que Bolsonaro será considerado réu em um processo criminal por ameaça às instituições.

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico, que assina a representação, pediu que seja determinado à Meta (dona do Facebook) a preservação do vídeo apagado e os metadados referentes à postagem, como data e IP, para “melhor auferir sua autoria”. Também quer saber informações a respeito do alcance do vídeo, como o número de compartilhamentos e comentários.

O pedido da PGR para incluir Bolsonaro no inquérito foi feito a partir da representação de 80 procuradores.

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ABI: fotomontagem na capa da Folha é um atentado ao jornalismo

Em nota assinada por dois diretores, a Associação Brasileira de Imprensa diz que foto usada pelo jornal ‘escapa à captura do instante, princípio consagrado do fotojornalismo’.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudiou a capa do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (19), que traz imagem que sugere tiro no peito do presidente Lula (PT), a partir de adulteração da realidade.

Em nota assinada pelo diretor de Jornalismo, Moacyr Oliveira Filho, e pela diretora de Cultura da entidade, Maria Luiza Franco Busse, a ABi afirmou que a fotomontagem da jornalista Gabriela Biló é um atentado ao jornalismo, pois descarta um dos princípios fundamentais do do fotojornalismo: a captura do instante. “Técnica de múltipla exposição de imagens na capa da Folha. Um eufemismo, em tempos de pós-verdade, para definir a manipulação da informação. Isso não é jornalismo. Isso é uma perversa adulteração da realidade”, destaca a entidade.

Leia a nota na íntegra: 

Gabriela Biló é uma jovem fotojornalista de 34 anos que começou a carreira cobrindo as manifestações de junho de 2013 pela agência Futura Press. Dedicou-se ao jornalismo político e dez anos depois, neste 19 de janeiro de 2023, abriu debate sobre Verdade e Jornalismo ao usar da tecnologia para produzir uma realidade criada a partir de uma foto que escapa ao princípio da captura do instante, compromisso consagrado no exercício da profissão que tem a responsabilidade de informar a sociedade com o registro imagético dos acontecimentos como de fato se dão.A foto do presidente Lula superposta por vidro em que o ponto do estilhaço está na altura do coração do mandatário vem causando alvoroço nas redes jornalísticas e sociais em geral. É primeira página de um dos ainda chamados grande jornal que vem se notabilizando pela orgânica cumplicidade com o golpismo disfarçada de flerte pela edição de matérias que levam a pensar tratar-se de veículo imparcial. Como se houvesse imparcialidade em qualquer meio de comunicação.

O veterano fotojornalista Helio Campos Mello, ex-editor na revista Isto É no jornal O Estado de São Paulo, agora dedicado à organização de seu material desde o governo Médici no site HCM, disse que reconhece o talento de Gabriela mas “fotojornalismo não permite montagem ou múltipla exposição, que foi a técnica usada”. Hélio observa que “esse tipo de serviço diz respeito à editoria de Arte e, ainda assim, só deve ser feito com a concordância do fotógrafo”.Gabriela, filha deste tempo que realiza estéticas a partir de ética relativizada, se colocou no Instagram: “fui ‘intimada’ a me explicar sobre minha foto- fato curiosíssimo. Aceito o desafio”, e esclareceu que usou a técnica de múltipla exposição “muito antiga no fotojornalismo desde a fotografia analógica”.

Gabriela se explicou pela tecnologia. O limite da técnica não capta nem alcança o fato bruto. Sem dúvida, edulcora, embeleza ou enfeia dependendo do ângulo e do recorte, mas se afasta do fotojornalismo que não desistiu do caso de amor e ódio com a realidade pura e simples.

“Técnica de ‘múltipla exposição de imagens’, na capa da Folha. Um eufemismo, em tempos de pós-verdade, para definir a manipulação da informação. Isso não é jornalismo. Isso é uma perversa adulteração da realidade. No caso, perigosíssima, pela gravidade da atual situação do país”, protestou o escritor Lira Neto pelo Twitter.“Se a Folha de São Paulo diz que esta foto foi “feita com múltipla exposição” (na prática, uma montagem), está admitindo que teve a intenção de criar (e publicar) uma imagem cuja conotação imediata é de um tiro contra Lula, ou seja, um atentado. Mesmo que fosse um recorte de foto mais ampla, a forma como foi utilizada também leva à sugestão de um atentado. Fotomontagem não é jornalismo! Como já perguntaram, seria um caso de “apito de cachorro” (mensagem cifrada para que alguém aja neste sentido)? Ou “apenas” uma demonstração de ódio dos editores do jornal?”, indaga Aguinaldo Ramos, veterano repórter fotográfico.

“Gabriela Biló, fotógrafa de grande desenvoltura e com cacoete de youtuber, com mais de 65 mil seguidores no instagram, sentiu-se impelida a usar uma dupla exposição para reunir na mesma imagem um retrato do presidente Lula com a vidraça do Palácio do Planalto estilhaçada pelos terroristas. Esse gesto, por si só, tira a imagem da natureza do fotojornalismo e a desloca para o âmbito da ilustração. Colagem, montagem, justaposição, são práticas de artistas e ilustradores, não de fotojornalistas. Logo, tal artifício desloca Biló da função de repórter e a coloca como cronista, articulista, ilustradora, editorialista, funções que na redação da Folha – na qual trabalhei 13 anos (1991 a 2004), sendo 09 anos como editor de fotografia – têm liberdade para expressar opiniões próprias à revelia da linha editorial. Que Biló deseje ultrapassar limites éticos e estéticos à revelia das normas que regem a prática do fotojornalismo, na ânsia de ser, talvez, uma artista, é uma questão dela. O problema está na Folha em bancar essa atitude”, escreveu Eder Chiodetto, jornalista, fotógrafo, curador independente e crítico de fotografia, no Instagram.

“A escolha editorial de estampar a imagem-ilustração de Biló na primeira página – decisão que passa pela direção do veículo, como vivenciei em 09 anos na função que me era devida – é só mais uma que vem dentro dessa lógica de fazer “shownalismo” de crítica ao governo que ainda está começando. Uma imagem dúbia de gosto suspeito que amplifica possibilidades interpretativas à direita e à esquerda, com a intenção de “lacrar”, momentos após o país passar por uma tentativa de golpe, não é o jornalismo que queremos ou precisamos. No lugar de suscitar o debate, se contenta em por fogo no circo num momento tão complexo para a democracia. Esse caso parece espelhar de forma canhestra o 8 de janeiro. A repórter fotográfica fez o ataque, mas a pena maior deve ser imputada a quem patrocinou e legitimou tal ato”, acrescentou Chiodetto.

“No que uma montagem, ou “uma foto de múltipla exposição”, difere de uma fakenews? Sigo perguntando: para que uma montagem que sugere Lula alvejado no coração a não ser lacrar e vender jornal? Vale a pena contribuir com essa imagem na alimentação dos milhares de grupos de zap que formam uma teia de extrema direita no país. Informação é um serviço. No caso da Folha, um serviço pago, por assinantes e anunciantes. Essa imagem é um serviço cidadão? Ou apenas obedece a uma lógica de lacração causadora, contribuindo para a onda antianalitica que permitiu a chegada do ex-presidente ao poder? Como alguém que se formou em jornalismo, sinto raiva. Antes dela, vergonha. Muita. Imensa. Depois dela, náusea”, desabafou no Instagram a crítica e duradora de arte da Revista Caju, Daniela Name.

“Como eu já previa, o hate ,veio forte com essa foto do Lula: na foto tem quem veja morte, tem quem veja resistência, só um trincado, tem quem veja um sorriso atrás, o Lula arrumando a gravata. Não vou dizer o que vc tem que ver. Fotojornalismo não feito pra agradar. Minhas fotos são o espelho do meu olhar. Essa só é a forma como eu vejo o mundo. Você pode ter o seu olhar, discordar do meu, tudo bem, o mundo é plural. Para mim, fotojornalismo é arte. Arte pode incomodar e fotojornalismo não é feito para agradar”, se defendeu a fotógrafa Gabriela Biló.

“Fotojornalismo não é arte, é fotografia aplicada ao jornalismo”, rebate Salomon Cytrynowicz, o Samuca, que foi repórter fotográfico da Veja e professor aposentado de Fotografia e Fotojornalismo da Comunicação da PUC-SP.

“Eu sou do tempo em que se dizia que uma foto vale mais do que mil palavras. Nesse caso, nem mil palavras vão conseguir justificar esse verdadeiro atentado ao jornalismo e ao fotojornalismo. Ao contrário do que tentou explicar a jovem fotógrafa, a sua foto não é um flagrante de uma cena. Lula não estava atrás daquele vidro quebrado. Ou seja, a foto não retrata um momento. É uma montagem. Aquela cena simplesmente não existiu. Sem falar que a foto não tem nenhuma relação direta com o texto da matéria”, argumenta o diretor de jornalismo da ABI, Moacyr Oliveira Filho. “Fotojornalismo não é arte. É o registro fotográfico e jornalístico de um momento real. O que não impede que uma fotojornalística seja uma foto artística pela sua beleza plástica e visual. O que não é o caso. Seria como se um repórter inventasse uma frase e colocasse na boca de seu entrevistado. Ou seja, deixa de ser jornalismo para ser ficção”, completa.

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O racismo por trás do código bolsonarista “festa da Selma”

Entenda o que há por trás da expressão usada por golpistas para combinar a invasão do Poderes, em Brasília.

As conotações simbólicas por trás do código bolsonarista “festa da Selma” para combinar a invasão da Praça dos Três Poderes vai além de uma alusão à “Selva”, um cumprimento usado pelo exército brasileiro. Apuração do GGN mostra que o termo escolhido pelos golpistas é carregado de racismo. Entenda abaixo.

De acordo com a Agência Pública, o código “festa da Selma” vinha sendo usado há dias pelos golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, antes da invasão terrorista. A expressão, inclusive, foi utilizada no Twitter junto à hashtag #BrazilianSpring — Primavera Brasileira, em inglês.

Segundo a reportagem, o termo teria sido lançado pelo estrategista da extrema-direita norte americano Steve Bannon, logo após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

“O termo é uma apropriação dos movimentos em países árabes pró-democracia, e foi compartilhado por Bannon para levantar dúvidas falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro”, diz a Pública.

A apuração do GGN, no entanto, mostra que o simbolismo sobre o termo vai além, o que não é uma novidade, tendo em vista que, ao longo de todo o mandato, o governo Bolsonaro tomou para si expressões supremacistas e nazistas.

Nesse caso, o simbolismo do termo “festa da Selma” tem uma ligação direta, já alertada por internautas no Twitter, com a cidade de Selma, no estado americano de Alabama, local do massacre contra negros conhecido como “domingo sangrento” na década de 1960.

A luta por direitos civis em Selma 

Em 7 de março de 1965, pelo menos 600 manifestantes partiram pacificamente de Selma para Montgomery. A passeata, no entanto, foi bloqueada na Ponte Edmund Pettus, sobre o Rio Alabama, ainda na cidade de Selma. No local, o grupo foi atacado violentamente pela polícia com gás lacrimogêneo e cassetetes, no que ficou marcado como “domingo sangrento”.

Na ocasião, uma das principais reivindicações dos militantes era o reconhecimento do direito de voto dos negros, que foi assegurado pela constituição desde 1870, mas que na época não garantiria que negros pudesse votar.

Os manifestantes também protestavam contra o assassinato do ativista negro, Jimmie Lee Jackson, morto em fevereiro de 1965, durante uma marcha noturna em Marion, também no Alabama.

Esses movimentos de incentivo ao recenseamento eleitoral começaram em 1963. Em meio ao racismo, os ativistas reuniram líderes que apoiavam os direitos civis e também contaram com o reverendo e futuro Nobel da Paz Martin Luther King para contribuir com as ações.

Dois dias depois do “Domingo Sangrento”, em 9 de março de 1965, os manifestantes fizeram uma segunda tentativa de empreender a marcha, com a participação de Martin Luther King. Nesta ocasião, os policiais e manifestantes ficaram frente a frente. Para evitar novos confrontos, King voltou com os manifestantes à igreja.

Pela terceira vez, em 16 de março de 1965, a marcha foi retomada. Mesmo cercados por soldados, o grupo avançou 16 quilômetros ao longo do dia. Em 24 de março, o grupo chegou em Montgomery e no dia seguinte alcançou o Capitólio do Estado do Alabama .

Após os protestos, no dia 7 de agosto de 1965, o Presidente Lyndon Johnson assinou a Lei sobre o Direito de Voto, uma das mais importantes dos Estados Unidos.

*Ana Gabriela Sales/GGN

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Coronel que assessorou GSI pede golpe, ameaça Dino e diz que militares da ativa estavam em atos terroristas

José Placídio Matias dos Santos atuou por três anos no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro.

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, que foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) por três anos, usou as redes sociais para pedir golpe e ameaçar o ministro da Justiça Flávio Dino. Ele ainda afirmou que “centenas de militares da ativa” participaram dos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro. Procurado, o Exército ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O militar publicou, no dia dos atos golpistas, uma mensagem direcionada ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda. A publicação pedia a insubordinação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As informações foram divulgadas inicialmente no “Estado de S. Paulo”. Após a publicação, o coronel apagou algumas postagens de suas redes sociais.

“General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!”, diz a postagem no Twitter.

Ainda no dia dos atos terroristas, Placídio conclama as Forças Armadas a atuarem. “Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, publicou.

No dia seguinte aos atos, Placídio voltou às redes sociais para afirmar que havia “esquerdistas baderneiros infiltrados” nos atos golpistas da véspera. “Não sei o que vai acontecer, ninguém sabe ao certo. O que temos de evidente é que o povo ordeiro e patriota, o que não inclui os esquerdistas baderneiros infiltrados, jamais aceitará a usurpação de poder levada a cabo pelo sistemão”, escreveu.

O coronel ainda comparou a ação dos policiais que impediram uma destruição ainda maior nas sedes dos Três Poderes com a Gestapo, a polícia secreta de Adolf Hitler na Alemanha nazista. Em seguida, o Placídio disse que os atos golpistas tiveram participação direta de militares da ativa.

“Será que o pessoal sabe que na manifestação de ontem em Brasília havia centenas de militares da ativa?”, perguntou no Twitter.

Ameaça a ministro

Placídio ainda publicou uma ameaça a Dino, com um ataque homofóbico. “O ministro da justiça está se sentindo empoderada. Tua purpurina vai acabar”, escreveu.

Placídio atuou no GSI entre fevereiro de 2019 e março de 2022. Ele atuou como assessor chefe militar da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria Executiva do GSI e era subordinado ao ex-chefe da pasta, o general Augusto Heleno.

Nesta quinta-feira, depois da publicação da reportagem, Placídio voltou ao Twitter para criticar militantes de esquerda. “A esquerdalha baixou em peso hoje por aqui! Vamos em frente!”, afirmou.

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Vídeo: Lula se emociona na reunião com reitores de universidades federais

Em discurso após reunião com reitores de universidades e institutos de educação federais nesta quinta-feira (19), Lula chorou ao falar da vitória brasileira contra a falta de civilização e o ódio imposto pelo “coisa”, como se referiu a Jair Bolsonaro (PL).

“Eu quando comecei a falar com vocês, vocês perceberam que eu até gaguejei porque eu estava emocionado com esse encontro”, disse Lula com os olhos marejados.

“Eu tenho 77 anos de idade e eu nunca vi o Brasil tomado pelo ódio que ele foi tomado. Ele foi tomado pelo ódio porque em algum momento este país teve muita gente que começou a negar a política. E na hora que você começa a negar a política, acontece o que aconteceu nos EUA com o Trump, acontece o que aconteceu no Brasil com o ‘coisa’ – porque eu não quero falar o nome dele”, emendou falando do “surgimento de uma extrema-direita fanática, raivosa, que odeia tudo aquilo o que não combina com o que eles pensam”.

“É um novo monstro que temos que enfrentar e derrotar. E não é uma coisa apenas brasileira, mas uma coisa do mundo afora. […] E eu acho que o Brasil não merecia passar por isso”, afirmou o presidente.

Lula ainda falou dos retrocessos nas escolas, nos locais de trabalho, “em cada lugar que as pessoas estava habituadas a uma certa civilização”.

“As coisas mudaram no Brasil, mudaram a ponto de acontecer o que aconteceu no dia 8 aqui em Brasília. Nós estamos aqui nesse salão, que foi semidestruído e podemos fazer reunião nele porque um grupo de funcionários de empresas terceirizadas, que ganham salário mínimo, que não tem sequer plano de saúde, limpou isso aqui para que a gente pudesse se reunir”, disse, emocionando a plateia.

Lula ainda sinalizou que deve fazer contratação de pessoas na área de manutenção do Planalto. “Não faz sentido, dentro do Palácio onde está o Presidente da República, que vive falando em Justiça social todo dia, a gente ter trabalhador terceirizado aqui dentro. Aqui a gente tem que contratar as pessoas, profissionalmente, têm que ganhar mais que o mínimo e ter plano de saúde. Porque senão o nosso discurso ficae evasivo”, disse, se emocionando.

Cancelier

Lula ainda lembrou os 5 anos e 4 meses da morte do reitor Luiz Carlos Cancelier, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que se matou após um processo de perseguição pela Lava Jato.

“Faz 5 anos e 4 meses que esse homem se matou pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas, que condenaram antes de julgar, e a gente nem podia fazer um ato em memória dele porque nesse país deixou de se existir reunião de reitores há muito tempo”.

“Então eu quero aproveitar esse momento, com 5 anos e 4 meses de atraso, que você, Luiz Carlos Cancelier, que pode ter morrido a sua carne, mas suas ideias estarão no meio de nós a cada momento que a gente pensar em educação, na formação profissional do povo brasileiro. Esteja onde estiver, pode estar certo que aqui tem muita gente disposto a dar sequência ao trabalho que você fazia e às ideias que acreditava. Você morreu, mas suas ideias continuam vivas”, disse Lula, novamente emocionado.

 

*Com Forum

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*Imagem em destaque: Tarsila do Amaral, 1928

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Vídeo: O inacreditável erro de português do bolsonarista governador de Minas

Não dá para acreditar que um governador, por sinal, bolsonarista, ou que pretende assumir o lugar de Bolsonaro, em entrevista na CNN, cometa uma falha linguística como esta do vídeo abaixo.

Causa constrangimento. Observem as expressões de espanto das jornalistas que o entrevistam.

Confira:

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CNJ, que nunca puniu Sergio Moro, censura juiz Valois para “proteger o Estado Democrático de Direito”

Valois é suspenso das redes sociais após criticar bolsonaristas que atentam contra a democracia e apontar falhas nas instituições.

A decisão de banir o conteúdo produzido nas redes sociais pelo juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luís Carlos Valois, partiu do corregedor-nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão, no último dia 12 de janeiro.

Salomão argumenta que Valois violou a Constituição e o Código de Ética da magistratura ao emitir opiniões de cunho “político-partidário” no Twitter, Facebook e Instagram. O GGN teve acesso à decisão nesta quarta-feira (18).

Valois é um juiz de vara de execução penal que ganhou projeção nas mídias sociais por ser garantista e defensor dos direitos humanos.

Nas postagens que fundamentam a decisão de Salomão, há ironias ou críticas de Valois às falhas no sistema de Justiça, aos bolsonaristas golpistas que atentam contra a República e também contra a politização do Judiciário.
Em defesa do Estado de Direito?

Na decisão do CNJ, contudo, é a atividade de Valois nas redes sociais que afronta o Estado Democrático de Direito por quebrar a confiança da sociedade na Justiça.

“É a vigência do Estado Democrático de Direito que faz nascer para o cidadão a confiança no Poder Judiciário. Na contramão disso, a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário macula a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar”, escreve Salomão.

E continua, o ministro: “(…) a solução que assegura a devida proteção ao Estado Democrático de Direito impõe a suspensão dos perfis do magistrado (Facebook, Twitter e Instagram).”

Em defesa do Estado de Direito?

Salomão ainda aponta que o direito à liberdade de expressão do magistrado não é “absoluto”, e adianta que, no caso de Valois, há “elementos que conduzem para a existência de indícios do possível cometimento de infrações disciplinares pelo magistrado, mas resta evidenciada a necessidade de avançar nas investigações e na obtenção de outros dados e informações para o melhor esclarecimento dos fatos.“

As postagens enquadradas pelo CNJ

A iniciativa de suspender e investigar Valois partiu, inicialmente, do post abaixo:

Salomão considera inadequadas as postagens onde Valois:

– Ironiza a desculpa de Eduardo Bolsonaro para viajar até o Catar em meio à Copa do Mundo, furando o expediente da Câmara dos Deputados;
– Critica a escolha, pelo governo Lula, de policial envolvido no Massacre do Carandiru para coordenar as políticas penais;
– Critica indiretamente a politização do Judiciário nos idos da Lava Jato – entre outras postagens.

Dois pesos, duas medidas

Ao longo da operação Lava Jato, tanto a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba quanto o ex-juiz Sergio Moro, emitiram opiniões de cunho político-partidário contra o ex-presidente Lula e o PT, entre outras transgressões – como o inesquecível vazamento de um grampo na então presidente Dilma Rousseff, para inflamar a opinião pública contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

Embora tenha sido denunciado ao CNJ, Moro – que abandonou a magistratura para ser ministro de Jair Bolsonaro – permaneceu intocado pelo órgão correcional, que jamais sancionou o hoje senador eleito por usar a toga para fazer política, como denunciaram os advogados de réus da Lava Jato.

O que acontecerá com Valois

Enquanto está suspenso, Valois enfrentará um processo de reclamação disciplinar para apurar sua conduta nas redes sociais. Ele já era alvo de um PAD (processo administrativo disciplinar) no CNJ e de outra ação na Corregedoria do TJ/AM. Em postagem no Facebook na segunda (16), Valois afirmou que deixará de publicar nas redes em respeito ao CNJ.

Valois terá 15 dias para prestar informações neste último processo instaurado a mando de Salomão. O corregedor também impôs multa de R$ 20 mil ao dia às empresas Twitter e Meta, em caso de atraso no cumprimento da decisão que suspende Valois das redes.

*Com GGN

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