Mês: janeiro 2023

Opinião

Forças Armadas… pra quê?

15 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Mais uma vez a instituição erra sobre o lado em que deve ficar na História — e segue cara, inútil e deprimente.

Istoé Dinheiro – Antelóquio contextual obrigatório: passar pela torre branca de 72 metros feita em mármore junto ao Parque Ibirapuera, em São Paulo, ali pela avenida 23 de Maio, é mero protocolo de mobilidade. Isso quando o trânsito flui. Poucos admiram ou se conectam ao Obelisco, obra do italiano Galileo Emendabilli. Oficialmente, Mausoléu aos Heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 (aliás, chamá-lo pelo nome completo já começaria a mudar sua relação com as pessoas). Ali só há restos mortais. Afinal, é um mausoléu. Tem dos quatro estudantes assassinados (tema obrigatório nas escolas paulistas), o tal MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) — que deveria ser MMCDA, já que o Alvarenga, baleado na mesma noite, morreu tempos depois. Mas também tem de outros 712 combatentes de 1932. O que carregam em comum? Foram eliminados por militares. O mais jovem dos tombados era um menino. Aldo Chioratto, 9 anos. Foi morto em Campinas por causa de um bombardeio. Sim. Aviões despachados do Rio de Janeiro por Getúlio Vargas e pilotados por militares brasileiros atacaram brasileiros. Entendeu por que nenhuma cidade paulista emancipada nas antigas tem uma via Getúlio Vargas relevante?

Saber que as Forças Armadas brasileiras se incluem na rara categoria global de ter matado mais patriotas que estrangeiros mostra a sua gênese. Em seus 200 anos, o Exército lista mais batalhas contra brasileiros. Doideira, né? Matou nas revoltas todas. Sul. Maranhão. Bahia. Pernambuco. Matou em Canudos. Matou em 1932. Matou na ditadura. Matou em Volta Redonda. Metralhou no Rio. Matar brasileiros parece ser a sina dessa instituição.

O que se confirmou na pandemia. A gestão patético-criminosa de Jair Bolsonaro & Eduardo Pazuello (à frente da Saúde) deve em nome da ética e deste projeto ridículo de Nação virar inquérito. Por atrasar vacinas. Por ignorar a crise de oxigênio em Manaus — enquanto o militar ex-ministro curtia festinha regada à uísque (pelo menos foi o que disse sua ex-mulher, no ano passado). Ou por mandar a Macapá vacinas que deveriam seguir para Manaus. Erro bobo, coisa de 1.000 km. Se na Segunda Guerra os Aliados tivessem o gênio Pazuello como estrategista logístico, em 1944 o desembarque da Normandia aconteceria em Hamburgo.

Isso é o Exército brasileiro. Cujo filhote símbolo mais reluzente é o fujão Jair Messias Bolsonaro. Uma instituição que forma um presidente da República que declara “não te estupraria porque você não merece” é uma instituição falida. Medieval. Ponto.

A frase de Bolsonaro, definitiva e definidora, é a quintessência da ética-técnica-estética desse ser desprezível que simboliza nossas Forças Armadas (com camisa da Seleção e bandeira no pacote). Aliás, uma instituição que além de matar brasileiros gosta bastante de dinheiro, ce n’est pas? Com quase 380 mil militares ativos e outros 460 mil inativos & pensionistas (https://portaldatransparencia.gov.br/servidores), esse lodo burocrático consome R$ 86 bilhões com a folha de pagamentos. Mais que Educação (R$ 64 bilhões) e Saúde (R$ 17 bilhões) juntas.

Dinheirama para capacitação? Nada. Você sabia que há mais de 1,6 mil militares com rendimentos líquidos acima de R$ 100 mil? Cite aí uma empresa do planeta em que 1,6 mil funcionários colocam na conta limpinhos R$ 100 mil. E teve quem recebeu R$ 600 mil. Que façanha épica faz com que um milico brazuca tenha condições de colocar no bolso 465 salários mínimos em 30 dias? O tal Pazuello, que para a logística dos outros é bem ruim, para a logística em causa própria é gênio: em março de 2022, enfiou no cofrinho R$ 300 mil. Isso explica por que militares brasileiros odeiam comunistas. Porque querem o Estado só para eles.

Então, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema do País é a educação, responda ‘não’. O problema é militar. Troque cada dois milicos por um professor e este lugar amaldiçoado se transformará no prazo de uma geração. Depois, quando você ouvir político ou empresário dizendo que o problema é a saúde, responda ‘não’. Troque outros dois militares por médicos e enfermeiros e nossa expectativa de vida dará um salto.

Tudo seria só indecência não fosse o dia 8 — iniciado com a tuitada golpista de 2018 do Eduardo Villas Boas. Esse corpo institucional não somente é caro e odeia brasileiros como prevaricou. Ao ser conivente com o assalto aos Três Poderes, mostrou que não precisa existir — Costa Rica e Islândia nem têm —, ou pelo menos deveria ser aniquilado para renascer transformado. Moderno, civilizado, cumpridor de seu papel constitucional. Enquanto não aprender que serve a uma Nação, e não a uma corporação ideologicamente falida, seu papel estará mais contra os brasileiros do que a favor. Ah, sim: isso tem tudo a ver com a economia. Porque a base dela é a ética. E o bom senso civilizatório coletivo.

Edson Rossi é redator-chefe da Istoé DINHEIRO.

Opinião

Apoie o Antropofagista, porque a monetização é a pior forma de exploração

15 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, não recebe recursos e a arrecadação com a monetização, é um escândalo, não tem graça comentar.

Assim, o blog se sustenta com o apoio dos leitores. O mesmo se dá na questão da difusão do nosso conteúdo. Não há recurso disponível para impulsionar o blog, que também não tem padrinho e, muitas vezes, ainda enfrenta a censura das grandes redes que, como todos sabem, estão cada vez empresariais e menos sociais.

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*Imagem em destaque: Tarsila do Amaral, 1928

Justiça

Presidente do TCU e governo Lula articulam troca de dívidas de empreiteiras da Lava Jato por obras

15 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Estadão – Encampada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de permitir que empreiteiras da Operação Lava Jato paguem multas de seus acordos de leniência com a execução de obras públicas tem como principal articulador o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Em um passado recente, o ministro fez uma cruzada para impor sanções mais duras do que as previstas nos acordos e foi tido pelas empresas como algoz. A ideia encontra precedentes em pactos de Ministérios Públicos estaduais, mas sua legalidade e efetividade no caso das empreiteiras dividem a opinião de especialistas.

Em dezembro de 2021, esteve no jantar em São Paulo no qual Lula apareceu pela primeira vez ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente. Após as eleições, procurou interlocutores do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do tema das leniências.

Procurado pelo Estadão, Bruno Dantas não quis se manifestar sobre o assunto tratado nesta reportagem. Ele, Costa e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) já se reuniram para discutir o assunto. A Casa Civil de Lula confirmou que o ministro foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.

A questão principal é sobre como as obras poderiam cobrir débitos bilionários. Os acordos preveem ressarcimento aos cofres principalmente de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos homologados pela Justiça.

No segundo dia de governo, Costa disse, em entrevista à GloboNews, que a proposta é uma forma de acelerar obras “sem depender do Orçamento direto da União”. “São recursos que não estão lançados no Orçamento e poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Acordos de leniência são feitos na esfera penal entre empresas, a União e o Ministério Público, para que, ao final, as pessoas jurídicas confessem fatos ilícitos e se comprometam a pagar multas em troca de condenações mais brandas. Após as negociações, o documento com os compromissos assumidos pela empresa e as sanções a ela impostas, como as multas, é submetido à Justiça para homologação.

Desde o governo Jair Bolsonaro, Dantas tem defendido a proposta de usar obras para o pagamento dos débitos. Em 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reuniu o TCU, a AGU e a CGU para lançar uma plataforma com propostas para destravar obras no País. O tema dos acordos de leniência ficou a cargo de Dantas, que é professor de doutorado da FGV e ensina, entre outros assuntos, o consensualismo na administração pública.

Após avaliar a proposta e seus precedentes, o ministro do TCU apresentou a ideia ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se entusiasmou com a sugestão. O projeto, porém, não foi levado a cabo no governo Bolsonaro.

Entre as empresas que firmaram acordos de leniência com o MPF, a CGU e a AGU estão empreiteiras que integravam o “clube vip” da Lava Jato. Elas confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos e políticos. Somados, os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Até hoje, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado, de acordo com informações da CGU.

Fazem parte do grupo Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa. Boa parte das lenientes está passando ou passou pelo processo de recuperação judicial, e não tem mais a mesma saúde financeira. Como revelou o Estadão, o “clube” tem se articulado para rever os acordos de leniência em razão da dificuldade de liquidá-los.

Articulador da ideia, Dantas já foi um defensor de que empresas recebessem sanções mais duras do que aquelas definidas nos acordos de leniência em processos da Lava Jato julgados na esfera penal. Em entrevista ao Estadão, em 2017, chegou a dizer que os valores previstos nos acordos eram apenas um “aperitivo da refeição completa”.

Dantas entrou em um embate aberto com o então juiz federal Sérgio Moro em 2018 após uma decisão do magistrado que proibia órgãos de controle como o TCU de ter acesso às leniências para punir delatores. O ministro chamou o despacho de “carteirada”. A Justiça acabou liberando o acesso ao material, o que gerou rigorosas sanções impostas pelo TCU e pela Receita Federal.

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Lula destitui diretores da EBC após emissora chamar vândalo de manifestante

15 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Petista nomeou Kariane Costa como presidente interina para liderar processo de transição na empresa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destituiu toda a diretoria da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) na noite de sexta-feira (13) e nomeou a jornalista Kariane Costa para a presidência, de forma interina.

De acordo com a Folha, a troca no comando foi acelerada após a linha editorial adotada nos atos golpistas do último domingo (8), segundo auxiliares do chefe do Executivo. Os diretores eram ainda da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, visando minimizar os atos.

Um integrante do governo citou, como exemplo, que as pessoas que depredaram a sede dos três Poderes eram chamadas de manifestantes, em vez de vândalos ou golpistas.

Outro afirmou que o temor era de que a cúpula indicada por Bolsonaro tivesse sido ainda mais radical na cobertura do ato golpista. Havia receio de que a empresa fosse utilizada para eventualmente propagar ideias antidemocráticas ou que houvesse uma espécie de sabotagem técnica, interrompendo transmissões da Presidência, por exemplo.

No dia seguinte ao ato golpista, o jornal da TV Brasil transmitiu a sessão do Congresso e colocou uma passagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que foi interpretado por petistas como provocação.

Dessa forma, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), sob a qual fica subordinada a EBC, decidiu iniciar a transição na EBC. Nos próximos 30 dias, a pasta deve iniciar um processo de reorganização da empresa e retirada de indicados de bolsonaristas em postos-chave.

Kariane conta com a confiança do ministro Paulo Pimenta.

Atualmente, ela integra o Conselho de Administração da empresa, na vaga que representa os empregados da casa.

Por isso, ela já tem o nome aprovado pela Lei das Estatais, processo que dura cerca de 30 dias e pelo qual todos os indicados devem ainda passar.

Assim, Kariane assume de forma interina a presidência e “conduzirá o processo de transição para nova gestão, a ser implementada nos próximos meses”, segundo nota divulgada pelo Planalto.

A jornalista está há mais de dez anos na estatal. Chegou a trabalhar como editora de agosto de 2012 a fevereiro de 2014. Deste então, é repórter de política.

“Aceitei o convite do presidente Lula e do ministro Paulo Pimenta para estar à frente, de forma interina, do processo de transição para a retomada da missão da EBC. Agradeço a confiança! Juntos vamos reconstruir nossa empresa!”, disse Kariane, nas redes sociais.

Já Pimenta afirmou iniciar, na sexta, uma transição na empresa, “que resultará no fortalecimento da comunicação pública, na valorização dos empregados e no aprimoramento da governança.

Justiça

Gasto com cartão de Bolsonaro daria para pagar 15 mil refeições em lanchonete em SP

15 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Prato do dia com refrigerante e café expresso sai por R$ 40 em estabelecimento que recebeu R$ 626 mil da Presidência de 2019 a 2022.

Segundo a Folha, o valor repassado por meio do cartão corporativo da Presidência da República à lanchonete Tony & Thais no governo de Jair Bolsonaro (PL) seria suficiente para pagar mais de 15 mil refeições completas caso fossem servidas atualmente nas mesas do estabelecimento localizado na zona sul de São Paulo.

O valor de um prato com acompanhamentos, mais refrigerante e café é de R$ 40, segundo o cardápio oferecido aos clientes nesta sexta-feira (13) na hora do almoço.

Os pratos do dia eram rabada, baião de dois, peixe e galinha caipira, a um custo de R$ 30. O valor do refrigerante era de R$ 5, e o do café expresso também era de R$ 5.

Na gestão de Bolsonaro, os gastos com o cartão no estabelecimento foram de R$ 626 mil.

Os valores debitados no cartão corporativo da Presidência incluem não só gastos diretos do presidente da República, mas da equipe que o acompanha de perto, entre outras despesas.

A Folha esteve na Tony & Thais na sexta-feira entre 12h30 e 13h30 e viu cinco pessoas trabalhando para atender os clientes nos dois pavimentos do estabelecimento.

Apesar de estar situada em um bairro de alta renda da capital, o Planalto Paulista, os pratos oferecidos pelo estabelecimento não são caros.

O comercial de bife, com arroz, feijão e batata frita, por exemplo, custa R$ 25.

Nas paredes não há fotos ou referências a visitas de presidentes da República à lanchonete.

Na hora do almoço, a clientela era formada principalmente por funcionários com crachás de empresas e trabalhadores da construção civil uniformizados, no intervalo da jornada nas vários obras de edifícios da região.

Nas caixas de som tocava sertanejo e pagode, mas era possível ouvir vários clientes brincando com os funcionários da lanchonete após os veículos de imprensa terem divulgado na véspera que a lanchonete já havia recebido R$ 1,5 milhão por meio do cartão corporativo da Presidência desde o ano de 2007.

“Estão famosos, hein?!”, disse um homem de meia idade a outro que parecia ser um dos gerentes do estabelecimento, no primeiro andar, que possui uma churrasqueira e onde é oferecida a opção de self-service por quilo.

“Nós trabalhamos e entregamos, só isso”, respondeu o possível gerente, que continuou a temperar espetos de frango que provavelmente seriam servidos no happy hour.

*Foto destaque: Lanchonete Tony & Thais, na zona sul de São Paulo, paga com cartão corporativo da Presidência da República – Gabriel Cabral/Folhapress

Apoio

Apoie o Antropofagista. Sua contribuição é fundamental para seguirmos com o nosso trabalho

14 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, não recebe recursos e a arrecadação com a monetização, é um escândalo, não tem graça comentar.

Por isso, não só a colaboração financeira, assim como a de compartilhamento das matérias, depende de uma corrente a partir dos próprios leitores.

Opinião

Vídeo: E agora, o que fazer com a massa falida do bolsonarismo?

14 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

Sem os super poderes que imaginavam ter, youtubers, blogueiros e congêneres bolsonaristas viraram pó.

Aqueles heróis, considerados acima do normal, pela capacidade de animar o gado no pasto, perderam seus super poderes depois da derrota de Bolsonaro.

Lógico que, ainda sob o efeito do anabolizante provido pela grana e pela própria imagem de Bolsonaro como presidente, muita gente que emergiu do bolsonarismo digital, acreditou que a festa seria para sempre, até que esses começaram a enfrentar o desconforto de se encontrar com a realidade. Muitos já se encontraram com ela, outros ainda procuram não se abater, buscando um esvaziado caminho, remexendo as redes, mas sendo emudecidos pelas plataformas ou estão se tornando figuras adormecidas na lembrança dos bolsonaristas.

O fato é que não há outra definição a ser dada, além de massa falida do bolsonarismo, a Augusto Nunes, Ana Paula do Vôlei, Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino, Caio Coppola, Paulo Figueiredo, entre outros diabos menores que, nos últimos quatro anos, mamaram gostosamente no pescoço do Estado através da Secom.

Tudo isso é passado. Todo esse castelo foi desfeito. Toda essa gente está abatida, emudecida, encolhida, esvaziada. O bolsonarismo simplesmente não rende mais nada, pior do que não dar mais lucro, ele fede como uma carniça a céu aberto, e não há desconto possível para esse efeito dominó que prostrou os bolsonaristas, tal o tamanho do desgosto da realidade que estão enfrentando.

A derrota de Bolsonaro está na fisionomia deles, uma fisionomia atrofiada, debilitada, com a cabeça derrubada, humilhada. Tem gente falando em cometer suicídio em frente ao STF.

Essa gente toda que amesquinhou a política e que jamais calçará a sandália da humildade, desaparecerá do mapa. Figuras como Monark tentam se debater no seco, fora d’água para buscar, de forma primária, ao menos uma temporada de aviso prévio, fazendo barulhos funestos para garantir um qualquer com uma audiência pífia, porque seus seguidores já abandonaram a seita e estão mais prostrados do que essa turma.

É esse o significado real da derrota de Bolsonaro na vida prática do bolsonarismo. Não há a menor chance de transferir para a realidade algum ganho, mesmo emprestado, de quem se encontra em menos de 15 dias na bancarrota digital diante de uma labirinto a partir de um deserto de ideias que sempre promoveu seus espaços e, logicamente, suas contas bancárias.

Para essa gente, a derrota de Bolsonaro foi o fim do caminho.

Fora animadores de terroristas! Muitos de vocês enfrentarão a cadeia pelos crimes que cometeram ao espalhar mentiras pagas por Bolsonaro.

Opinião

Alguém peidei

14 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

O autoexorcismo virou moda no Brasil a partir do dia 8 de janeiro. O bordão “assim, sim, mas assim também, não”, nunca esteve tão em uso nas bocas de bolsonaristas que se negam parecer com os terroristas que tocaram fogo nas sedes dos três poderes da República.

Como o espírito do tempo é um fenômeno coletivo, essa nação de covardes que, agora, diz-se racional e ciosa com os brasões da Republica, acabam por fazer coro com o chefe do conselho palaciano do governo Bolsonaro, mais conhecido como general Augusto Heleno que, em surto de delírio histriônico, muitos atribuíram a ele a condição de substituto informal de Bolsonaro que impediria a subida da rampa do presidente eleito democraticamente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Dizem que bolsonaristas têm muita imaginação, eu tenho uma visão inversa. O golpistas, antes de qualquer coisa, são seres que se confessam fracassados para lidar com o Estado de Direito, com a democracia e, consequentemente, com o debate nacional.

O berreiro e os palavrões, insultos e pontapés são a única linguagem que conhecem, até que dão mal como aqueles mais de mil terroristas que foram preso.

Pois bem, Augusto Heleno, quando perguntado sobre a sua participação na minuta golpista, fez-se de morto, no famoso, nem ouvi falar.

Disse Heleno:

“Não tinha (ciência)”, disse o militar da reserva do Exército, um dos mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu mandato, ao ser indagado pela coluna de Rodrigo Rangel no Metrópoles.

O general também não quis se prolongar sobre o teor do documento: “Não acho nada. Não estou no governo, não me cabe achar nada. (…) Não me interessa falar sobre isso”.

Ninguém com juízo no lugar, imaginou Heleno se penitenciando, mas o covarde parece não perder a arrogância fardada, passou do ponto na hora de torpedear os motivos de sua saída à francesa para, pelo menos, os bolsonaristas dizerem que o general é um sujeito homem.

Heleno preferiu esconder a mão amarela, mesmo exalando o cheiro do sebo bolsonarista que caracterizou sua passagem trágica no governo trágico do fascista Bolsonaro.

Cotidiano

Miguel Falabella fala do “lado monstruoso e desumano” de Cássia Kis

14 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Miguel Falabella e Danielle Winits participaram de um programa na rádio portuguesa RFM e em certo momento, questionado sobre se teria recusado algum papel ou parceria ao longo da sua carreira, o dramaturgo respondeu que não teria contracenado ao lado de Cássia Kis. A atriz tem feito diversas declarações preconceituosas desde o ano passado, como a que casais homoafetivos destroem a família e vida humana.

“Hoje em dia, se eu olhasse para trás, eu teria recusado alguns trabalhos. Com Cássia Kis, por exemplo, com quem trabalhei, fiz até teatro. Porque, na verdade, o que nós vimos hoje em dia, a pessoa que ela se transformou, ela já era, mas nós éramos mais jovens e preferíamos não ver aquele lado monstruoso, desumano”, justificou.

“Eu me lembro que ela fez coisas muito desagradáveis em uma peça que fizemos juntos, e eu até, na época, falei: Não é assim que se trata as pessoas, ficou louca?. Mas a gente não tinha muito tempo para isso, era um elenco muito grande. E finalmente, hoje em dia, ela se mostrou exatamente como é”, afirmou Falabella, que esteve ao lado da atriz na peça de teatro Mephisto (1993).

Outros famosos tem se posicionado contra o comportamento da veterana, que está no ar na atual novela das 21h, da Rede Globo, Travessia, de Glória Perez. José de Abreu está sendo representado pela advogada Luanda Pires, especialista em Direito Antidiscriminatório e presidente da Associação Brasileira de Mulheres LBTIs, em três ações processuais contra Cássia Kis após as falas homofóbicas da famosa durante entrevista à jornalista Leda Nagle no final de outubro.

*Com Correio Braziliense

Justiça

Homicídio, ameaça e furto: veja antecedentes de extremistas presos

14 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Levantamento realizado pelo Metrópoles encontrou dezenas de processos no TJDFT com alguns dos presos como réus.

Desde o último domingo (8/1), mais de 1,3 mil pessoas deram entrada no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, presos pelos atos antidemocráticos realizados na Praça dos Três Poderes. Um balanço realizado pelo Metrópoles mostra que alguns dos novos custodiados somam diversas ações criminais anteriores aos atos de vandalismo.

Foram encontrados processos de ameaça, injúria, violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e furto, entre outros. O balanço foi baseado na lista divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) e atualizada na quinta-feira (12/1) – quando havia, no total, 1.167 presos.

Ao todo, 17 pessoas têm, além da ação pelo vandalismo em Brasília, processos em aberto no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).

Um dos presos por participação nos atos do dia 8, Antônio Geovane Sousa de Sousa, 24 anos, teve um mandato de prisão expedido no próprio domingo por ser suspeito de ter praticado um homicídio.

Uma das poucas mulheres presas e com antecedentes, Verona Dias Vilchez, 37, responde na Justiça por furto e injúria.

Entre os registros dos extremistas há, ainda, tráfico de drogas, receptação, uso de documento falso e perseguição. Uma outra mulher, Edna Borges Correa, 54, é ré em um processo que a acusa de cometer o crime de participar de organização criminosa.

Antiterrorismo

Os presos no dia 8 de janeiro podem ser enquadrados na Lei Antiterrorismo. Luiz Antônio Calháo, advogado criminalista, explica que, segundo a legislação vigente, o terrorismo é a prática de atos como ameaça, transporte, guarda ou porte de explosivos, venenos, conteúdos biológicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover a destruição em massa.

A tomada de controle de instalações públicas ou locais onde funcionem os serviços públicos também é ato de terrorismo e pode resultar em uma pena de até 30 anos.

“No entanto, o parágrafo segundo desse mesmo artigo de Lei prevê que ela não se aplica nos casos de conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera tais atos como terroristas já que alguns ‘radicais’ transportavam explosivos e conteúdos capazes de promover a destruição em massa”, elucida.

“As penas dos presos no ato do dia 8, se enquadrados na lei, podem variar de 12 a 30 anos, a depender do papel que comprovadamente tiveram. Uma pessoa que estava no meio da invasão terá pena distinta daquela que, comprovadamente, danificou bens públicos ou praticou atos de violência contra a polícia. Os manifestantes, a depender do que for comprovado pela investigação, podem ser, sim, enquadrados na Lei Antiterrorismo. O simples ato de ajudar na organização pode ser suficiente para tal enquadramento”, completa.

As audiências de custódia dos detidos pelos vandalismos na Praça dos Três Poderes são realizadas por meio de um mutirão entre o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Servidores

Também até quinta-feira, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) identificou três servidores do GDF presos por participarem dos atos antidemocráticos. Todos são lotados na Secretaria de Saúde (SES-DF).

Desses três servidores, dois estão aposentados e apenas um tem vínculo ativo com o GDF. Um deles é o médico Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira, 60. Outros casos estão sob investigação da Controladoria do DF.

Procurada, a secretaria informou que os servidores civis, em exercício, que forem identificados como tendo participado ou contribuído nos atos de invasão e vandalismo registrados na Praça dos Três Poderes, serão “responsabilizados no rigor da lei.”

*Com Metrópoles

Mês: janeiro 2023

Forças Armadas… pra quê?

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