Mês: março 2023

Opinião

PF avalia pedir prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o fim de abril

11 de março de 2023 Carlos Henrique Machado

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

De acordo com Carolina Brígido, Uol, Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.

Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso.

O caso das joias seria uma “escada rolante”, com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque “o flagrante está dado”.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.

Política

Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

11 de março de 2023 Celeste Silveira

Deputado Marcos Pereira critica ex-presidente e não descarta candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência em 2026.

Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pereira afirmou em entrevista à Folha que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.

O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.

“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”

Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.

Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda.

Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição? Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.

Quem faz esse papel atualmente? Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.

Tarcísio está ocupando esse espaço? Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.

O sr. acha que Bolsonaro acabou? Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.

Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo… Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente —e não o Bolsonaro—, ele seria o presidente da República, não o Lula.

Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito.

Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor? Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.

Política

Chefe da Receita em Guarulhos diz que não liberaria presidente com fuzil

11 de março de 2023 Celeste Silveira

O delegado-chefe da alfândega em Guarulhos, Mario de Marco, disse que não pode haver entrada de fuzil sem retenção.

O delegado-chefe da Receita Federal em Guarulhos, Mario de Marco, disse em entrevista à coluna que, em tese, um chefe de Estado não deveria ser autorizado a entrar em território brasileiro com um fuzil sem fiscalização (assista ao vídeo no fim da página).

Jair Bolsonaro ganhou de presente um fuzil e uma pistola em viagem aos Emirados Árabes Unidos, em outubro de 2019.

A arma foi entregue a Bolsonaro dentro do avião da Força Aérea Brasileira, e, segundo integrantes da comitiva, o ex-presidente teria cumprido os procedimentos formais relacionados às armas. Comunicou ao Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército e à Receita Federal, ao pousar em Brasília.

Segundo De Marco e o delegado-adjunto da Receita em Guarulhos, André Martins, armas ficam retidas até serem liberadas pelo Exército. Por isso, não haveria possibilidade de, em tese, um chefe de Estado entrar com um fuzil sem que fosse retido. Armas são consideradas mercadoria controlada pela Receita.

De Marco diz que, se a fiscalização fosse dele, verificaria se o chefe de Estado em questão tem um motivo para ter um fuzil; se tem licença de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). “Mas aí você tem que entrar na regra do TCU também, em relação a valor, em relação a por que ele ganhou aquele bem.”

“O que eu posso dizer é que, se a fiscalização fosse minha, nesse caso hipotético, não seria liberado na hora. Já não seria liberado porque tem a vistoria do Exército. Mas ainda assim, não seria liberado na hora em hipótese alguma, porque existiria toda uma análise posterior de dados, tanto em relação à questão da incorporação, de ganhar presentes como representante de ente público, como se tem alguma pertinência com aquele bem. É um caso bem complexo essa hipótese.”

“Eu, pessoalmente, vejo poucas saídas para você não incorporar ele como um bem público.”

*Guilherme Amado/Metrópoles

Opinião

Lula tratora geral e os cães fascistas ladram

10 de março de 2023 Carlos Henrique Machado

Lula está fazendo um governo cósmico, e isso está muito além de uma questão de estilo, porque tudo tem um íntima harmonia com as necessidades do povo brasileiro.

Não é sem motivos que temos dificuldade até mesmo de enumerar quantas instituições internacionais e chefes de Estado saudaram a volta do Brasil ao cenário global como um dos grandes atores, por conta de Lula.

E o que se lê de uns dias para cá, no colunismo de direita brasileiro sobre o sucesso diário de Lula conquistado em tão pouco tempo?

Que Lula, imagina isso, está errando muito em sua política internacional. Tal piada pronta tem uma grande questão de fundo, negar o sucesso indiscutível dos 70 primeiros dias de governo.

Incapaz de se contrapor a tudo o que já foi feito por Lula nesse curto período, a direita encontra-se totalmente atordoada, sem poder confessar tal sucesso, ao mesmo tempo em que não consegue elaborar uma crítica que seja ao menos ouvida pela população.

O caso do deputado federal Nikolas Ferreira é bem emblemático:

A fala transfóbica de Nikolas, que agora diz que foi em defesa das mulheres, é pura misoginia bolsonarista. Ele, na verdade quis se contrapor a Lula que assinou, no mesmo dia, o decreto que institui a lei de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Nikolas jogou com o cinismo dizendo que, na realidade, as mulheres querem igualdade salarial, mas não reclamam das mulheres trans que “disputam com elas”. O sujeito é um imbecil como qualquer bolsonarista misógino e transfóbico.

Na verdade, a fiscalização da direita ao governo Lula seria para lhe criar embaraços, mas como em tão pouco tempo ele coleciona uma quantidade inimaginável de acertos, reconhecidamente positivos para a sociedade, não há como a oposição criticá-lo de forma minimamente honesta.

Então, essa gente vai criando vendavais retóricos, burros, chucros, de uma incompetência inacreditável, tendo o que merece, o desprezo da sociedade pelo que fala.

Opinião

Dallagnol lambe e lustra as joias de Michelle e Bolsonaro

10 de março de 2023 Carlos Henrique Machado

Nada de novo no front. Dallagnol, de tanto ser ridicularizado por sua mudez no caso dos diamantes e joias que os Bolsonaro receberam da Arábia Saudita, resolveu escrever um artigo no tal “Gazeta do Povo” esfregando pano.

Agora mesmo chega a notícia de que o Chile superou o Brasil como país latino-americano com maiores empresas de engenharia e construção civil, simplesmente porque Moro e Dallagnol destruíram tudo o que se refere à engenharia no Brasil com a farsa da Lava Jato.

Ninguém, com juízo, compraria um carro nas mãos de Moro, Dallagnol ou Bretas. Isso é fato inconteste. Por que diabos alguém poderia achar que o artigo de Dallagnol sobre as joias seria menos desonesto? Isso, para dizer o mínimo.

O que se deve lembrar é que, em 2019, o STF sustou a picaretagem de Dallagnol e Moro com uma tal fundação privada de combate à corrupção para a qual seria usada a bagatela de R$ 2,5 bilhões da Petrobras. A coisa era totalmente ilegal. Em qualquer país civilizado, os dois estariam presos.

O problema nesse pela-saquismo de Dallagnol é que o biscate quer ser mais realista do que o rei das mutretas e rachadinhas. Não foi o próprio Bolsonaro quem confessou que está com o lote das joias masculinas, que entraram ilegalmente no país? Que papo é esse do picareta lavajatista?

O fato é que, em seu artigo, “passando pano para Bolsonaro”, o queima filme do MP, Deltan Dallagnol, corta uma volta danada para dizer que o caso das joias, que envolve Michelle e Bolsonaro, não é bem assim, e que tudo não passa de uma crítica seletiva. E que faltam muitos dados.

Servidora do Planalto relata à PF que recebeu ordem para lançar antecipadamente joias no acervo pessoal de Bolsonaro. logo depois que a coisa azedou pediu para ela excluir do sistema. Está tudo no áudio que entregou a PF.

Enfim, o que Dallagnol escreveu é um monte de coisa nenhuma para ver se, assim como Moro, pega alguma xepa do bolsonarismo.

Justiça

Novo juiz da Lava Jato revoga decisão de Moro e pede que Cunha entregue carros confiscados

10 de março de 2023 Celeste Silveira

Ex-deputado terá que entregar dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Volkswagen Passat.

CNN – juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, entregue seis carros confiscados durante a Operação Lava Jato.

Em uma decisão de 2016, o então juiz Sergio Moro havia determinado que os veículos não podiam ser transferidos ou vendidos, mas não solicitou a entrega dos bens. Nesta quinta-feira (09), o novo juiz da Lava Jato revogou a decisão anterior. O prazo dado para entrega foi de cinco dias.

“Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha – decisão do evento 03 do então juiz federal Sérgio Moro) o qual havia autorizado que o acusado Eduardo Cunha (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo”, diz o trecho.

Os automóveis confiscados são dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Volkswagen Passat.

Em seu perfil em uma rede social, Eduardo Cunha afirmou que há ilegalidade na decisão, pois o caso é de competência da Justiça Eleitoral. O ex-deputado federal também disse que seus advogados irão recorrer.

“Apenas para esclarecer a todos, a ação que eu respondia perante ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba teve a anulação da condenação e a sua transferência para a Justiça Eleitoral por decisão do STF, que declarou a incompetência do juízo. Se o juízo foi declarado incompetente, qualquer decisão que não seja a mera transferência para o juízo eleitoral se reveste de ilegalidade e teratologia, nos termos jurídicos”, escreveu Cunha.

“Assim sendo, o juiz que assinava no sistema Lul2 não tem competência para qualquer medida com relação a mim, sendo as decisões tomadas de caráter teratológico, visando o constrangimento público. Qualquer medida só poderia ser tomada pela Justiça Eleitoral e nunca por ele. Meus advogados saberão contestar a teratológica decisão”, disse o ex-deputado.

Política

Petição por cassação de Nikolas supera 150 mil assinaturas em 24h

10 de março de 2023 Celeste Silveira

A petição é iniciativa da deputada federal trans Erika Hilton. O parlamentar usou a tribuna da Câmara para fazer discurso transfóbico.

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), uma das primeiras mulheres trans no Congresso Nacional, abriu, na quinta-feira (9/3), um abaixo-assinado pedindo a cassação do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. Em 24 horas, a petição reuniu 150 mil assinaturas.

Deputado mais votado de Minas Gerais, Nikolas usou o momento de fala, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para fazer um discurso transfóbico em pleno Dia Internacional da Mulher. Transfobia é crime, com pena prevista de até três anos de reclusão.

A fala do mineiro foi alvo de reprimenda por parte de deputados e até do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que condenou a atitude e exigiu respeito à Casa. Nikolas também é alvo de representações no Conselho de Ética. Ao todo, cinco partidos pedem sua cassação.

“Enquanto nós nos articulamos no Congresso, precisamos da luta de todos vocês para provar que todas as mulheres romperam com a violência que tanto nos persegue”, diz a deputada Erika no texto do abaixo assinado.

O documento será apensado às representações que serão encaminhadas ao colegiado ético e entregues a Lira na próxima semana.

“A lista de signatários ficará aberta até a semana que vem e será entregue pessoalmente ao presidente Arthur Lira, junto da representação, na semana que vem. Lira repudiou os atos do Deputado nas redes sociais. Parlamentares envolvidos no pedido de cassação avaliam que essa demonstração pode indicar, ao menos, que o caso não passará sem uma mínima resposta da cúpula da Câmara”, escreve a petição.

Na última quarta-feira, no Dia Internacional das Mulheres, o deputado Nikolas Ferreira usou o Plenário da Câmara dos Deputados para criticar membros da comunidade trans. Com uma peruca loira na cabeça, o mineiro passou a se chamar de “deputada Nicole” e a afirmar que “se sente mulher”.

“Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

O parlamentar finalizou a fala dizendo que as “mulheres não devem nada ao feminismo”. “O feminismo exalta mulheres que nada fizeram”, afirmou. Nikolas já responde judicialmente por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans.

*Com Metrópoles

Economia

Miriam Leitão crava: Inflação de alimentos vai despencar nos próximos meses

10 de março de 2023 Celeste Silveira

Na verdade, isso já está sendo sentido por muita gente, como eu, ligada a preços de alimentos em supermercados.

Miriam Leitão reforça essa percepção que já está sendo comentada pelas pessoas no mercado.

Segundo reportagem de Miriam Leitão, uma consultoria prevê uma derrubada ainda maior nos preços de alimentos no país.

De acordo com cálculos da LCA Consultores, o item Alimentação no domicílio vai cair de 7,4% em março para 1% em agosto.

Na realidade, a carne de frango vem caindo desde o início do 3º governo Lula.
O filé de peito sem osso e pele, já chega a ser encontrado nos mercados por 10,90 e o fígado de galinha a 3,90. A banana deu uma despencada, sobretudo a d’água que foi de 11, 00 pra 3,90.

Existem casos, como o do abacate,em que caiu preço de R$ 15 pra 3 reias nos últimos dias.

Mas Miriam Leitão vai mais longe e afirma, “a inflação de alimentos no domicílio vai desacelerar fortemente nos próximos meses.”
Isso é uma grande notícia porque atinge a imensa maior parte da população que vinha sofrendo muito com a subida meteórica dos alimentos com Bolsonaro.

Miriam segue: “Depois de um ano em dois dígitos, terminará este ano de 2023 em 1,1% no acumulado de 12 meses. Carne pode terminar o ano em queda de 2,9% no acumulado de 12 meses. Isso terá até um efeito político, afinal o presidente Lula prometeu carne mais barata.”

“De acordo com cálculos da LCA Consultores, o item Alimentação no domicílio vai cair de 13,2% em 2022 para 7,4% em março no acumulado de 12 meses, e vai continuar caindo até o piso de 1% em agosto. Depois oscila um pouco mas em dezembro será 1,1%, no acumulado de 12 meses.”

E por que vai desacelerar tanto? Pergunta Mirian: “A explicação vem do campo. A queda dos preços agropecuários finalmente irão chegar ao varejo. Milho, soja e até mesmo, trigo, terão queda. E a carne terá um forte alívio. Todas as carnes: bovina, suína, aves e ovos.”

Ou seja se o efeito Lula já vinha sendo sentido pelo povo, este ano de 2023 o que vamos ver é um forte alívio dos custos de alimentos para as famílias- diz LCA.

Opinião

Tabela do Medo: Diário, nem futebol assisto mais. Não posso ver juiz

10 de março de 2023 Celeste Silveira

Ando tendo uns pesadelos estranhos, acordo na hora do pior, mas não tenho nem coragem de botar meu maior pavor na minha lista pra brincadeira no Twitter.

Diário, no Twitter está fazendo sucesso uma tal de “Tabela do medo”. Então fiz a minha também. Ficou assim:

Elevador: 0/10 (até hoje, em todo elevador que eu entro, se é da marca Atlas, eu escrevo um “ado” no final).
Cemitério de noite: 0/10 (até gosto de ir e pensar: ”um monte desses tá aqui por minha causa”).
Lagartixa: 0/10.
Palhaço: 7/10 (tenho medo dos que fazem piada comigo).
Aranha: 0/10 (de aranha eu não fujo, talkei?).
Escuro: 0/10 (até gosto de uma trevinha).
Altura: 0/10 (não tenho medo de altura, mas prefiro baixaria)
Filme terror: 5/10 (acho ruim que os monstros sempre perdem).
Fundo do mar: 7/10 (prefiro ficar em cima, de preferência, num jet ski da Marinha).
Viajar sozinho: 8/10 (nem lembro como é viajar sem um monte de puxa-sacos).
Hospital: 0/10 (até gosto de ir, principalmente quando tem reportagem contra mim).
Cobra: 8/10 (opa, aí não!).
Barata voadora: 9/10 (que horror! Grito e atiro a lata de leite condensado em cima).
Raio: 2/10.
Sapo: 0/10 (até me identifico com ele: é verde, só tem papo e vive arrotando; só tenho medo de sapo barbudo).

Mas do que eu tenho medo mesmo, Diário, é de juiz vestido de preto. Sonho todo dia com uns correndo atrás de mim. Eu tento escapar, mas escorrego numa porção de diamantes e caio. Aí eles me cercam, levantam as capas feito uns morcegos e… nessa hora eu acordo.

Olha, tá difícil, Diário, nem futebol eu consigo mais assistir.

*José Roberto Torero/RBA

Política

O alerta que o chefe da Receita fez no telefonema com Bolsonaro sobre as joias

10 de março de 2023 Celeste Silveira

O ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a auxiliares duas preocupações centrais em relação às joias enviadas pelo regime da Arábia Saudita retidas pela Receita Federal: evitar que as peças de diamantes fossem para leilão e impedir que ficassem com seu sucessor, o presidente Lula.

Ex-integrantes do gabinete de Bolsonaro relataram que o alerta sobre o leilão foi feito ao então presidente pelo próprio ex-chefe da Receita Julio Cesar Gomes. O tema foi abordado em uma conversa telefônica entre ambos, em dezembro do ano passado. Segundo ex-membros do gabinete da presidência de Bolsonaro, o contato foi feito por Julio Cesar, que tinha canal direto com o então chefe do Executivo.

Depois da conversa, o ex-presidente disse a auxiliares que não queria “deixar nada pro Lula”. Com isso, determinou que seu gabinete entrasse em contato com o ex-chefe da Receita, para que lhe desse as orientações de como proceder para retirar as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões.

As joias enviadas pela Arábia Saudita e que seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estavam próximas de serem leiloadas devido à falta de manifestação por parte do governo. O documento que declarou a “pena de perdimento aos bens por abandono” pela Receita é de julho do ano passado. O auto foi emitido após as diversas tentativas do governo federal de reaver as peças, sem sucesso.

Procurado para falar sobre o telefonema, o ex-secretário da Receita Julio Cesar não respondeu aos questionamentos da coluna.

Mês: março 2023

PF avalia pedir prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o fim de abril

Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

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O alerta que o chefe da Receita fez no telefonema com Bolsonaro sobre as joias

Celeste Silveira

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