Antes de qualquer coisa, temos que lembrar que o casal Bolsonaro já foi perdoado por Sergio Moro, junto com o mordomo da milícia, Fabrício Queiroz.
Logo de cara, Moro mostrou que tinha jeito para ser capanga do clã Bolsonaro ao dizer que achava razoável a explicação comédia que Queiroz deu sobre os depósitos na conta de Michelle.
Convenhamos, ser apontado como um juiz parcial, corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga, por duas instâncias do judiciário, não é pouca coisa. E Moro foi considerado pelo STF um juiz parcial, ou seja, não era juiz coisa nenhuma, mas um político togado.
Pior ainda foi o TJ da república de Curitiba, na qual Moro se achava o xerife, dizer em sentença numa ação contra o jornalista Glenn Greenwald, que Moro poderia sim ser chamado de corrupto e ladrão.
Moro é também um dos protagonistas, ao lado de Dallagnol, da tentativa malandra de embolsar R$ 2,5 bilhões da Petrobras para montar uma fundação privada em que os dois administrariam a bolada, tudo em nome do combate à corrupção, mas a manobra dos espertos foi abortada pela PGR e confirmada pelo STF.
Ou seja, se tem alguém escolado em picaretagem, esse alguém se chama Sergio Moro.
Talvez por isso ele não se sinta confortável para comentar a propina em forma de joias que o casal Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, conforme pedido de explicação feito pelo Uol, tanto para Moro quanto para Dallagnol. Nenhum dos dois respondeu ao portal.
O que de fato sempre nos causa espécie, é lembrar que esse sujeito, que mostrou ter uma ambição perigosa pelo poder, nasceu como juiz herói das redações da Globo, já se preparando para ser o candidato à presidência da República em 2022 pela mesma Globo e congêneres.
Talvez por isso até hoje a Globo jamais comentou os crimes de Sergio Moro, mostrando a história de um processo de demonização de Lula e do PT, que acabou ceifando, com um golpe, o segundo mandato de Dilma, desembocando na prisão de Lula, tenha sido conduzido por uma teia de corruptos que praticaram a pior passagem da corrupção de todos os tempos no Brasil.
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Lula já sinalizou que pode indicar Cristiano Zanin Martins, que fez sua defesa na Lava Jato, para uma das vagas que será aberta na corte durante seu mandato.
Em entrevista ao Roda Viva na noite desta segunda-feira (6), a ministra Cármen Lúcia afirmou que Cristiano Zanin Martins, advogado que fez a defesa de Lula na Lava Jato, tem todas as credenciais para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente resolva realmente indicá-lo à vaga.
Segundo a Forum, indagado se o fato de ser advogado de Lula poderia inviabilizar a candidatura de Zanin, Cármen Lúcia afirmou prontamente: “Não acho que de alguma forma comprometa”.
“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou.
Em entrevista a Reinaldo Azevedo, na rádio BandNews, na semana passada, Lula afirmou que pode indicar Zanin para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowsky.
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros”, disse Lula.
Cármen Lúcia opina sobre possibilidade de Lula indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para o Supremo Tribunal Federal:
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A Receita Federal busca o domicílio fiscal para intimar Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia da gestão Jair Bolsonaro. O objetivo é que ele explique a entrada de um segundo pacote de joias que teria entrado ilegalmente no país e sido posteriormente entregue à Presidência da República.
O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. O material entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, pelas mãos de Bento Albuquerque. Ele trouxe o estojo na sua bagagem. A caixa de joias só foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano depois.
Segundo O Globo, o ex-ministro de Bolsonaro pode ser multado por ter entrado no país sem declarar os bens. Não há estimativa ou avaliação pública desse segundo lote de joias, presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote foi retido pela Receita Federal e era trazido por Marcos Soeiro, militar então assessor de Albuquerque.
As duas caixas foram trazidas fechados da Árabia Saudita. Uma estava com Soeiro e outro com Albuquerque. A primeira foi retida pela Receita. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após a revelações do caso.
Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer bem que entre no país cujo valor fosse superior a US$ 500 — hoje, são US$ 1 mil.
As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Omissão ou declaração falsa ou inexata de bens enquadrados como bagagem implica cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção.
Em nota divulgada na segunda-feira, a Receita Federal informou que a entrada de um segundo pacote pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, afirma a nota.
No caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e retidas pela Receita, houve uma série de tentativas de desembaraço por integrantes do governo Bolsonaro, de acordo com o “O Estado de S. Paulo” — como a do envio a Guarulhos, a três dias do fim do mandato de Bolsonaro, do militar Jairo Moreira da Silva em um avião da FAB para “atender demandas do senhor presidente da República naquela cidade”.
O então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi nomeado em 30 de dezembro para a Embaixada do Brasil em Paris, o que foi revogado posteriormente no governo Lula. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. A abertura da investigação, que ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo, atende a solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Em outra frente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu em reunião com representantes da Receita Federal mais informações a respeito da apreensão das joias, que seriam um presente da família real saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle.
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Em março de 2016 a Operação Lava Jato mirou o acervo pessoal do então ex-presidente Lula (PT). Ele havia deixado o cargo anos antes, em 2010, e guardado em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo alguns itens que ganhou de presente enquanto era chefe de Estado.
O então juiz da operação, Sergio Moro, determinou busca e apreensão do material e a intimação do petista, que deveria prestar esclarecimentos sobre os itens. Moro, hoje senador pelo União Brasil, atendeu a um pedido dos investigadores da Lava Jato, grupo liderado pelo então procurador Deltan Dallagnol, atualmente deputado federal pelo Podemos.
Em abril de 2017, Moro confiscou mais de duas dezenas de itens que faziam parte do acervo e determinou que fossem enviados à Presidência da República. Entre eles estavam um peso de papel, três moedas, um bibliocanto, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.
Em junho daquele ano, já durante o governo de Michel Temer (MDB), os presentes foram remetidos ao Palácio do Planalto.
Ao justificar a decisão à época, Moro escreveu que os bens não deveriam ter sido incorporados ao acervo pessoal de Lula, mas ao da Presidência da República, e que um agente público não deve receber “presentes de valor”.
“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e, quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”. Trecho de decisão de Sergio Moro sobre acervo de Lula em 2017
O então juiz também escreveu que aqueles itens confiscados foram “recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com chefes de Estados ou governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo”. Ele deixou Lula manter outros objetos, como “medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo”.
Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o senador Moro não quis comentar a tentativa da equipe do ex-presidente de trazer de forma ilegal ao Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) supostamente destinado à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O deputado federal Deltan Dallagnol também foi procurado, mas não atendeu ao pedido de entrevista feito pela reportagem.
Além das joias, Bolsonaro foi presenteado com um conjunto de relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário que não foi retido no aeroporto pela Receita.
Neste sábado (4), Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
“Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou nos EUA.
Até 2016 não havia regras sobre o que poderia ficar em posse do presidente da República e o que deveria ficar com a Presidência.
O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou no tema e, em setembro daquele ano definiu que todos os documentos e presentes recebidos, “excluindo apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio”, eram bens da União.
*Com Uol
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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:
O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.
Carteirada
De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.
Ofício do gabinete presidencial
No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
*Com O Globo
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Cena viralizou nas redes sociais e mostra que vítima se enfurece após levar tapas e dá até cadeirada em seu agressor.
Sinceramente, como mulher, gostei de ver a cena.
Um vídeo no qual uma mulher agredida por um homem num bar levanta de sua cadeira e surra o agressor viralizou nas redes sociais nas últimas horas. Nãos se sabe exatamente o local do ocorrido, tampouco a data do episódio de violência contra a mulher.
Nas imagens, um casal parece conversar numa mesa externa do estabelecimento, quando o homem desfere tapas no rosto da companheira, empurrando-a contra a porta fechada de um comércio vizinho ao bar. Imediatamente a mulher levanta, dá um soco certeiro no rosto do agressor, que cai no chão, para então arremessar uma cadeira de madeira e metal em cima dele.
Recuperado da surra, ele levanta, parece dizer algo à mulher e então resolve ir embora.
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Jaqueline Konrad, 37 anos, vendia comida na cidade de Itajaí, no litoral de Santa Catarina. Desde janeiro, suas refeições mudaram e passaram a ser fornecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF). A mulher está presa, suspeita de participação nos atos antidemocráticos que destruíram os principais prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Dentro da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, Jaqueline fala sobre a falta de médicos para atender uma micose na virilha. Em um bilhete, a bolsonarista reclama de uma frequente dor na bexiga e comenta que possui ovário policístico, um distúrbio hormonal que pode gerar problemas como irregularidade menstrual e acne.
O registro de Konrad faz parte de uma série de cartas escritas por mulheres que estão presas por atos antidemocráticos, que culminaram nas cenas de terror de 8 de janeiro. O Metrópoles teve acesso aos manuscritos. Em quase todos os bilhetes, as detentas clamam por tratamento médico para as mais diversas enfermidades. A lista inclui problemas psicológicos e até reclamações de efeitos adversos por conta da vacina contra a Covid-19.
Atualmente, por conta dos atos democráticos, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder em liberdade, com tornozeleiras eletrônicas. Só na última quinta-feira (2/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou mais 52 presos. O número tende a aumentar nos próximos dias.
Maria do Carmo, 60 anos, está presa na ala D da Colmeia. A idosa diz que se sente “depressiva” e pede por um tratamento oftalmológico por conta da “visão com manchas escuras”, segundo ela, depois de tomar duas doses de imunizantes contra o coronavírus.
Ao chegarem no sistema prisional, 134 bolsonaristas receberam doses de vacinas em atraso e 64 se recusaram a receber imunizantes contra a Covid-19. As informações estão em um memorando interno da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
De acordo com o Seape, dentro das unidades prisionais existem unidades básicas de saúde (UBS) e todas as recém ingressas passaram por triagem com profissionais da saúde para identificação de possíveis doenças infectocontagiosas, crônicas e organizar o uso de remédios contínuos. Caso identificado pelo médico da unidade prisional a necessidade de medicamentos, o fármaco é fornecido pela equipe de saúde.
Saúde mental
Boa parte das detentas reclama de questões relacionadas à saúde mental, como depressão e ansiedade. Uma delas narra um quadro mais crítico de síndrome do pânico, causada pelo suicídio repentino do filho, em 2021, durante a pandemia. O evento traumático também gerou um Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
Na Colmeia, a Seape disponibiliza um quadro de profissionais focado em saúde mental. São dois psicólogos e um psiquiatra. As detentas podem ser atendidas e, caso necessário, ter medicamentos prescritos.
Adriana Alves revela, por exemplo, conviver com distúrbio bipolar, três tipos de depressão, pressão alta, pré-diabetes e enxaqueca. Maria Eunice também está depressiva, e Luciana Rosa sofre de síndrome do pânico e bipolaridade.
A neuropsicóloga Juliana Gebrim comenta que o acompanhamento devido consegue evitar qualquer piora no quadro psicológico das detentas. Sem o tratamento, aponta a especialista, o isolamento pode potencializar os problemas de saúde mental.
“A falta de interação com o meio social traz esse baixo senso de utilidade, de você viver à margem da sociedade, de você ser discriminado e a rejeição. Isso atua em áreas do cérebro que são as mesmas em condições de dor. Esses potenciais riscos do isolamento poderiam piorar uma condição já pré-existente de uma questão emocional”, afirma Gebrim.
Alice Nascimento precisa de médicos por estar com problemas de esquecimento. “Aqui estou deprimida, passo a maior parte do tempo chorando”, conta a mulher, que requer um novo estoque de gardenal.
Outra demanda presente nos relatos é referente à distância dos familiares. Viviane Jesus, 44 anos, é uma mãe solteira e conta que tem um filho menor sendo cuidado por uma amiga. Jupira Rodrigues, 57 anos, ressalta ser cuidadora de um rapaz com esquizofrenia e ter dois filhos jovens. Alimentação e a luta por bolachas
Indianara Corrêa, 32, faz um grande relato sobre suas condições de saúde. Além de dois nódulos no peito, a mulher fala sobre problemas com hipertensão e que estava sem medicamentos pois tinha uma alimentação correta. “Com a situação e essa alimentação horrível, não tenho como controlar e não passei no médico porque prefiro ficar com a pressão alta do que pedir pra sair daqui”, escreveu a detenta.
A hipertensão também é mencionada por Ana Elza, Maria Aparecida, Marília Ferreira e Sandra Maria. Além disso, o mal um dos 16 problemas de saúde vividos por Nilvana Monteiro dentro da Colmeia. A mulher de 50 anos cita sofrer com “nódulos no pescoço, depressão severa, trombofilia, hipertensão desregulada, hérnias, desgaste no quadril, tendinite, bursite, cistite, vascularização comprometida, infecção urinária, nervo trigêmeo inflamado, fungos na unha, diarreia, [dor na] coluna cervical e na lombar”.
Murilo Vilela, médico cardiologista e especialista em insuficiência cardíaca, explica sobre a importância da alimentação para evitar problemas cardiovasculares, principalmente a hipertensão. “O paciente hipertenso não pode ter excesso de sal em sua comida. Não é recomendável que haja abuso de sódio, como comidas muito salgadas, ricas em temperos prontos, molhos, embutidos e enlatados”, diz.
Para o Metrópoles, o Seape compartilhou o cardápio das presas, com quatro refeições diárias:
Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado. Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g de feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. As custodiadas ainda recebem um suco de caixinha.
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Ceia: sanduíche e uma fruta.
Apesar da alimentação, uma bolsonarista reclama de fome e pede com urgência por suas bolachas de doce, que esperam ser liberadas. Os biscoitos podem ser levados por visitantes, mas devem ser revistados em suas embalagens originais e transferidos para embalagem transparente.
Vejam as cartas
*Reportagem exclusiva do Metrópoles
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Em um mês de operação, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entregou mais de 400 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da Terra Indígena Yanomami. O transporte de suprimentos integra uma das frentes de atuação das Forças Armadas e tem sido feito pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), segundo relatório divulgado no sábado (4) pela FAB, que atua com a Marinha, o Exército e o governo federal, informa o DCM.
De acordo com o Comandante do Comando Operacional, Major-Brigadeiro do Ar Nogueira, medicamentos, alimentos e materiais para atendimento aos indígenas estão sendo entregues, em atuação que contabilizou mais de 1.200 horas de voos.
“Talvez, depois da Covid, esta seja a maior operação já feita em termo de hora de voo nos últimos anos pelas Forças Armadas. É uma satisfação muito grande chegarmos a esses números, com zero acidente, zero incidente e com a participação interagências. A participação de diversos órgãos governamentais tem feito com que o nosso trabalho gere uma sinergia muito grande, e a gente só tem a comemorar com isso”, disse ele, conforme divulgado pelo G1.
No Aeródromo de Surucucu, funciona uma base de referência em saúde e logística da Terra Yanomami, de onde os suprimentos seguem para distribuição em cinco aeronaves e helicópteros, que realizam os lançamentos com paraquedas, pelo difícil acesso à região.
Já o Hospital de Campanha (HCAMP) da FAB registrou 1.687 atendimentos até sábado (4). A estrutura, que atende indígenas doentes, fica na Casa de Saúde Indígena (Casai), na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. Para o comandante da unidade, Major Médico Felipe Figueiredo, o estado de saúde da população tem evoluído de forma satisfatória.
“De lá para cá o que a gente vem percebendo, realmente, é a diminuição nos atendimentos. Esse trabalho em conjunto com os Médicos Sem Fronteiras, Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde tem conseguido dar uma estabilizada”, pontuou.
A Força Aérea Brasileira iniciou uma atuação na Operação Yanomami no dia 22 de janeiro, em uma tentativa de frear a grave crise humanitária e sanitária que atinge dezenas de adultos e crianças, que sofrem com a desnutrição e a malária. Desde o início do ano, a região está em emergência de saúde pública.
A FAB também está realizando o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami para combater o garimpo ilegal, apontado como uma das causas dos problemas enfrentados pelos indígenas.
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É muito difícil ser roteirista de ficção política no Brasil, atividade à qual tento me dedicar em tempo integral há uns quatro anos e não consigo. Nossa vida real é insuperável ante quase tudo o que uma mente criativa pode conceber. O episódio de um presidente, Jair Bolsonaro, e uma primeira-dama, Michelle, aceitando propina em joias e ouro de um déspota tirânico árabe é apenas a mais recente confirmação das durezas e vicissitudes do dia a dia de quem pretende ganhar a vida honestamente usando a ficção para especular sobre o que poderia ser a realidade. Aos fatos reais:
1. O Governo brasileiro, sob Bolsonaro, aceita negociar uma refinaria de petróleo com o fundo de investimentos controlado pela família real da Arábia Saudita dias antes de Bolsonaro ir a Riad visitar o déspota.
2. Na visita, o escroque repugnante que ocupava o cargo de presidente da República brasileira recebe de presente uma caneta de ouro, um relógio com caixa em ouro e mostrador em diamante, uma masbaha (espécie de rosário árabe) em ouro e brilhantes, um par de abotoaduras em ouro e diamantes e um anel igualmente cravejado de brilhantes. Para sua consorte, Michelle, é dado um outro conjunto composto por um colar com mais de uma centena de diamantes, brincos de brilhante e cinco anéis. Tudo da marca francesa Chopard, uma grife de joias que tem loja na sofisticadíssima Place Vendôme em Paris. Estimados em quase R$ 30 milhões de reais, os dois conjuntos arregalaram os olhos do ignóbil e vil casal presidencial brasileiro.
3. Dois funcionários subalternos que acompanhavam a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro na Arábia Saudita são destacados para mocozarem* (*entocarem, esconderem) o carregamento ilegal de joias em suas bagagens na volta ao Brasil. Por quê? Porque, irregularmente, ferindo a Lei que os mandava declarar os “presentes” do tirano árabe como patrimônio do Estado brasileiro, eles tinham a intenção de transformar as joias em patrimônio pessoal.
4. No desembarque no Brasil, o funcionário estatal que adentrou aqui, de volta, com o carregamento Chopard dado a Jair Bolsonaro não foi flagrado pelos funcionários da Receita Federal na alfândega do aeroporto internacional de São Paulo. Agora, procura-se essa caixa de ouro e joias que o ex-presidente escondeu em algum lugar.
5. O assessor do ministro Bento Albuquerque, um almirante da Marinha brasileira que ocupou o ministério das Minas e Energia sob a gestão de Bolsonaro, tocou o botão da alfândega no regresso e deu luz vermelha. Ou seja, baculejo geral nele. Foi aí que os fiscais da Receita acharam as joias da “madame” Michelle mocozadas numa mochila de mão do cúmplice de Bento Albuquerque. Profissionais de carreira, os fiscais da Receita em Guarulhos não se intimidaram com os cargos e as carteiradas do ministro Bento Albuquerque – que, além de tudo, é almirante da Marinha, não se releve tão fato que dá ares de bizarrice ainda maior ao que já era grotesco). Instruído por alguém do Palácio do Planalto, para quem telefonou a fim e contar da apreensão das joias que eles tinham certeza ser de Michelle, Bento Albuquerque se recusou a declarar a carga ilegal de propina árabe um “presente dado ao Estado brasileiro”. Caso topasse isso, as jóias seriam liberadas, mas, não iriam para os cofres que a família Bolsonaro mantém em suas casas para guardar o produto bruto de rachadinhas e quetais (como joias ilegais!). Uma vez declarado “presentes de Estado”, o conjunto destinado a Michelle teria de ser tombado pelo acervo palaciano. Àquela altura, o taifeiro antirrepublicano que entrou com o carregamento ilegal que Bolsonaro cria ser dele já estava a léguas de Guarulhos, de onde se evadiu tão logo percebeu que não teria de abortar a missão acanalhada que recebeu.
6. Por três meses, até três dias antes de Jair Bolsonaro fugir do País, ele mesmo, para não entregar a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 30 de outubro de 2022, o coronel do Exército Mauro Cid, chefe da ajudância de ordens do Palácio do Planalto (e já naquele momento nomeado comandante de um Batalhão de Operações Espaciais do Exército em Goiás), tentou enganar a Receita Federal e sequestrar as joias que permaneciam sob a guarda dos auditores profissionais do Fisco em São Paulo. Até mesmo o secretário nacional da Receita foi envolvido por Jair Bolsonaro na admoestação ilegal contra os funcionários do Estado brasileiro que impediram a pilhagem presidencial.
7. O enredo rocambolesco, desqualificante para o Brasil, incrivelmente real, explodiu na noite da última sexta-feira por meio de uma reportagem de O Estado de S.Paulo. Há áudios do almirante Bento Albuquerque confirmando a história. O sindicato de auditores fiscais da Receita também a confirmou em nota oficial, exaltando a postura dos bons profissionais de Estado que resistiram à calhordice ladravaz do ex-presidente e de seus militares corrompidos. O ex-presidente, numa manifestação de bandido que fala por meio de textos escritos por advogado, disse que “não pediu” nada. O peculato – crime de funcionário público que se beneficia de algo material ou imaterial em razão do posto que ocupa – é ato comissivo (pedir ou receber) ou comissivo (ficar calado quando vê o malfeito executado ou em execução). Michelle deu uma declaração dúbia, não disse saber ou desconhecer os fatos, revelando-se cinicamente “surpresa” pela existência das joias.
O caso das joias ainda não fechou. Contudo, rende ou não rende um roteiro espetacular só com fatos, só com verdades, só com ações e omissões extraídas do que de fato ocorreu, sem precisar da ajuda de roteiristas ficcionais?
É dura a vida, camaradas… exceto para o clã Bolsonaro, que segue livre, leve, solto, lépido e faceiro sem que a cana que lhes é devida chegue logo.
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As aparências, como se sabe, enganam. As coisas nem sempre são tão ruins quanto parecem. Elas podem ser piores. É o que sucede no caso das joias de R$ 16,5 milhões enviadas ao Brasil em outubro de 2021 pela ditadura saudita por intermédio do então ministro das Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. Avacalharam-se todos os ritos. Um presente milionário ganhou aparência de suborno.
Em circunstâncias republicanas, o anel, o colar, o relógio e o par de brincos seriam registrados num formulário preenchido em muitas vias. A descrição apresentaria as peças como presentes do Reino da Arábia Saudita à República Federativa do Brasil. Os diamantes embarcariam em mala diplomática. E desembarcariam no Brasil como bens de propriedade da União, isentos de tributação.
Percorrendo os atalhos da gestão Bolsonaro, as joias foram enfiadas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um assessor militar de terceiro escalão do Ministério de Minas e Energia. Voaram em avião de carreira. Ao pousar em Guarulhos, o portador dos diamantes pegou a fila dos viajantes que não têm “nada a declarar” às autoridades alfandegárias. Foi fisgado pelo aparelho de raio-x da Receita Federal. Deu no que está dando.
Antes de noticiar a encrenca, o Estadão foi ouvir o almirante Bento Albuquerque. Em conversa gravada, ele disse que as joias seriam para Michelle Bolsonaro. Alegou que desconhecia a natureza do presente. Embora atenda às conveniências, a versão é desconexa.
Falta nexo ao blábláblá do desconhecimento porque nem mesmo num conto das arábias alguém daria um presente de R$ 16,5 milhões sem informar ao portador o valor da mercadoria a ser transportada. A menção a Michelle soou conveniente porque a Constituição não atribui funções de Estado à primeira-dama. Seria mais fácil sustentar a tese segundo a qual os diamantes seriam propriedade privada.
Bolsonaro sempre cultivou a pretensão de manter relações privilegiadas com o ditador saudita, o príncipe Mohammed bin Salman. Visitou-o em outubro de 2019. Antes do encontro, disse a jornalistas: “Acho que todo mundo gostaria de passar uma tarde com o príncipe, principalmente vocês mulheres. Vou ter essa oportunidade hoje. Nós dois temos certa afinidade.”
Depois da conversa, Bolsonaro declarou: “A forma como o príncipe herdeiro tem me tratado, e eu também no tocante a ele… É como se fôssemos velhos conhecidos ou até mesmo irmãos. Isso me orgulha.” Quer dizer: do ponto de vista de Bolsonaro, as joias seriam o presente de uma espécie de cunhadão multimilionário que Michelle jamais terá.
Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro anunciou que Mohammed bin Salman, seu “irmão” por afinidade, visitaria o Brasil. Dizia-se que a viagem ocorreria em março. Depois, foi empurrada para maio. O eleitor brasileiro acabou retirando o capitão da Presidência antes que ele fosse visitado pelo “cunhadão” árabe da primeira-dama. Ficou-se sabendo, porém, que era grande o interesse do regime saudita no Brasil.
Informou-se, por exemplo, que um fundo de investimento soberano do reino da Arábia Saudita, o Fundo de Investimento Público, dono de uma carteira de investimentos estimada em US$ 500 bilhões, planejava investir algo como US$ 10 bilhões no Brasil.
Ou seja: a ditadura saudita tinha mais de 16 milhões de razões para mimar o casal Bolsonaro. Em 2021, quando os diamentes foram embarcados na mochila do assessor do almirante Bento Albuquerque, o projeto de reeleição do capitão ainda não havia saído dos trilhos. Mimá-lo ainda poderia ser bom para os negócios.
Lavrado em 26 outubro de 2021 na alfândega do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, o auto de infração da Receita Federal anota que o então ministro Bento Albuquerque recebeu a seguinte orientação: “…Para que os bens fossem considerados de propriedade da União, fruto de presentes do Reino da Arábia Saudita para a República Federativa do Brasil, o Ministério de Minas e Energia deveria pleitear formalmente o reconhecimento desta condição…”
Dois dias depois da apreensão, o então chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Junior, enviou ofício ao setor que cuida do acervo oficial da Presidência da República. Anotou no documento: “Se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”.
No dia seguinte, 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete de Bento Albuquerque recebeu resposta assinada por Marcelo da Silva Vieira, então chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O texto continha uma obviedade e uma brecha.
No trecho óbvio, o funcionário do Planalto anotou que era preciso registrar os presentes num formulário oficial. No outro trecho, o servidor escreveu que, consumado o encaminhamento das joias, seria feita uma “análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. Abriu-se uma brecha para que os diamantes virassem “acervo privado” do clã Bolsonaro.
Em nota divulgada depois que as joias viraram escândalo, a Receita Federal informou que a conversão do presente saudita em patrimônio da União “exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida”. O texto foi categórico: “Isso não aconteceu neste caso.”
Ainda refugiado na Flórida, Bolsonaro declarou: “Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo.”
Tudo muda no Brasil, exceto a desfaçatez. Não importa a natureza nem a dimen$ão do escândalo. Bolsonaro sempre reage à maneira do avestruz. Espremido pela realidade, enfia a cabeça no cinismo.
*Josias de Souza/Uol
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