Mês: março 2023

Política

Governo Bolsonaro boicotou tentativa da ONU de examinar genocídio no Brasil

4 de março de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

O governo de Jair Bolsonaro boicotou uma tentativa das Nações Unidas de examinar a situação de genocídio no Brasil. O UOL apurou que, em 2022, a representante especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio, subsecretária geral Alice Wairimu Nderitu, tinha uma viagem planejada para o país. Mas pessoas que lidaram na época com os trâmites da organização apontam agora que nunca houve uma resposta por parte do governo diante de seu pedido para um visto.

A visita ocorreria no âmbito de um debate sobre “crimes atrozes” no país e que foi realizado em abril do ano passado, entre as cidades de Belém (PA) e Rio de Janeiro. Assistentes da representante chegaram a fazer a viagem. Mas sem o status oficial de uma missão da ONU.

Poucos meses antes, pela primeira vez, ela havia citado o Brasil num de seus informes enviados a todos os governos do mundo. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em meados de 2021, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. “Na questão indígena, não podemos enfatizar mais”, disse. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos”, insistiu.

A referência ao Brasil pela representante da ONU que lida com a prevenção de genocídio foi tratada como uma ameaça dentro do governo Bolsonaro. No Tribunal Penal Internacional, o ex-presidente havia sido denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU era “preocupante” e revelava que a situação do país estava no foco internacional. O governo brasileiro rejeitava a tese de um genocídio e passou a participar de debates com uma postura dura sempre que o assunto era levantado. Mas a citação inédita levou o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

Necropolítica de Bolsonaro

A partir das reuniões realizadas sem a presença da representante da ONU, um informe foi preparado por entidades como a ACT Aliiance. O documento chegou a algumas conclusões sobre o cenário sob o governo de Jair Bolsonaro:

Há ataques sistemáticos contra a população civil que defende os direitos humanos, a maior distribuição das riquezas, a demarcação de territórios quilombolas e indígenas; entre outros.
Há grupos sistematicamente atacados e um exemplo é o povo mundurucu.
Percebe-se um projeto necropolítico voltado contra a população negra e
indígena.
Nestes últimos anos o Estado Brasileiro forçou e forjou fortemente um Estado Miliciano (ex. RJ) – a ida do atual governo para o poder “levou a milícia para o Planalto”; Grupos se estruturaram para a “realização de crimes atrozes” (grupo Dom Bosco); o braço armado do agronegócio e do garimpo gera muitos crimes atrozes – o Estado que deveria proteger é o agente da violência por inação e por ação também.
Temos uma debilidade muito grande por parte do Estado, seja pelo aparelhamento, pelo esvaziamento, pela não fiscalização.
Limitação muito grande do sistema ONU – governo se põe contra a ONU e isto não tem gerado efetivamente impacto algum no atual governo – política externa totalmente alinhada com países ditatoriais e autocratas em nível global e o Brasil ainda paira para o sistema como uma democracia saudável.
No atual contexto há um avanço da criminalização sobre sociedade civil organizada. Esta criminalização passa por vários fatores, como inviabilização da atuação, fragilização, pressão permanente.

Guterres fala com Lula

A situação, porém, mudou com a derrota nas eleições de Jair Bolsonaro. Numa das primeiras conversas com líderes estrangeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sua preocupação em relação aos povos indígenas, inclusive sobre a contaminação de pessoas e terras pelo mercúrio.

A atitude do novo governo de lidar com a crise, denunciar a situação do povo yanomami e aceitar missões internacionais foi aplaudida por Guterres.

Agora, a ONU mandará ao Brasil sua representante para a prevenção do genocídio. Num documento obtido pelo UOL com exclusividade, a entidade comunica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que pretende visitar o país no final de abril.

Diante da situação do povo yanomami e da crise com as instituições de estado deixado por Jair Bolsonaro, o novo governo passou a dialogar com agências internacionais para avaliar a possibilidade de um respaldo estrangeiro.

Se no governo anterior existia uma resistência a qualquer inspeção internacional sobre a situação do país, o governo Lula passou a buscar as agências estrangeiras para ampliar até mesmo as denúncias de possíveis atos de genocídio por parte de seu antecessor.

“Enquanto estiver no país, Nderitu também gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer uma visita de cortesia ao chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva”, solicita a carta oficial da ONU.

Ela ainda pediu para se reunir com os ministros das Relações Exteriores, dos Povos Indígenas, da Justiça, da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial, da Mulher e da Saúde, o procurador-geral da República e o Chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Missão para territórios indígenas

No esboço de sua agenda no Brasil, a representante da ONU viajará para Roraima, nos territórios do povo yanomami. Entre os dias 5 e 7 de maio, ela vai se encontrar com “líderes que relataram suposto genocídio”.

Mas ela promete não limitar sua missão ao caso mais recente da crise humanitária no Norte do país. Parte da missão será organizada para visitar o povo guarani kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Também haverá uma parada no Rio Grande do Sul, uma vez mais para se reunir com comunidades tradicionais.

Jacarezinho e morte de jovens negros

Outra dimensão de sua viagem será o exame da situação da população afrobrasileira nas periferias das grandes capitais do país. No esboço da agenda preparada para a representante da ONU, está incluída uma visita para a região da favela de Jacarezinho (RJ).

Em maio de 2021, a comunidade na região do Rio de Janeiro registrou 28 mortos numa ação da polícia na zona norte da capital.

Em 31 de maio de 2021, o relator da ONU para o combate contra a tortura, Nils Melzer, e o relator sobre execuções sumárias, Morris Tidball-Binz, se aliaram a outros três especialistas da entidade para apontar ao governo brasileiro como o caso envolvendo a ação policial no Rio de Janeiro poderia constituir violações ao direito à vida e violações da proibição de tortura.

Na queixa, os relatores apontaram para uma série de potenciais crimes. “De acordo com relatos, a polícia atirou de forma indiscriminada em pelo menos dez localidades densamente habitadas desse bairro, sem levar em conta vidas e a segurança de quem vive ali”, diz a carta dos relatores da ONU. O documento também cita testemunhas que apontam que algumas das vítimas foram mortas depois de se entregar,

O governo Bolsonaro respondeu aos relatores apenas dois meses depois que os questionamentos foram enviados. No dia 21 de julho de 2021, lamentaram as mortes e indicaram que há um esforço por uma “cultura da paz”.

Mas, segundo o documento da agenda da representante da ONU, a visita no Rio de Janeiro faz parte de um “mapeamento das atrocidades na comunidade”. Ali, ela vai “entender o contexto de discriminação contra afrodescendentes e violência policial”.

*Uol

Política

O passo a passo do governo Bolsonaro para trazer joias ilegalmente para Michelle

4 de março de 2023 Celeste Silveira

A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Objetos seriam presente.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal.

O caso ocorreu em 2021 e foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso será investigado pela Polícia Federal.

Quem presenteou Michelle Bolsonaro?

As joias teriam sido presente de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.

Como as joias foram trazidas até o Brasil?

Os objetos — um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante — foram trazidos após uma viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Por que as joias foram retidas pela Receita Federal?

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-x.

Onde as joias estão?

Os objetos seguem retidos com a Receita Federal. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro também entrou em campo e chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

O que dizem os envolvidos?

Por meio de suas redes sociais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto em destaque) ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo.

No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”

Ao Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.

O que acontece agora com as peças?

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime. O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu no Twitter que o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.

*Com Metrópoles

Cotidiano

Morre o cartunista Paulo Caruso, aos 73 anos

4 de março de 2023 Celeste Silveira

Um dos maiores nomes do cartum brasileiro, Paulo Caruso morreu neste sábado (4), aos 73 anos, em São Paulo. O chargista lutava contra um câncer.

Paulo José de Hespanha Caruso era irmão gêmeo de Chico Caruso, que assina as charges da primeira página de O Globo há 38 anos. Paulistano, formou-se na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), em 1976, mas não seguiu a carreira de arquiteto. Nos anos 1960, já havia iniciado a carreira de chargista no Diário Popular. Na década seguinte, colaborou com o semanário de humor “O Pasquim”, ícone da resistência à censura durante a ditadura militar, em um time que incluía a nata do cartum brasileiro, com nomes como Ziraldo, Jaguar, Henfil, Millôr Fernandes, Fortuna e Reinaldo Figueiredo.

Em 1981, na revista Careta, inaugurou com Alex Solnik a página de humor Bar Brasil, que posteriormente migrou para a revista Senhor. Em 1988, passa a publicar a coluna de humor “Avenida Brasil” na revista Isto É, em que permaneceu até 2006. Neste ano, passou a publicar a página na revista “Domingo”, do Jornal do Brasil. Em 2015, foi para a revista Época. Paulo Caruso também colaborou em veículos como o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja, e publicações especializadas em humor, como Circo, Chiclete com Banana, Geraldão e Pasquim 21.

Com a verve política afiada em seus desenhos, Paulo notabilizou-se também por fazer charges ao vivo durante as entrevistas do programa “Roda Viva”, desde a estreia da atração, em 1986, na TV Cultura (SP). As charges, tanto dos entrevistados no centro da roda quanto dos entrevistadores na bancada, acompanhadas das frases mais emblemáticas ditas por eles, viraram uma das principais marcas do programa.

Numa entrevista ao “Roda Viva” em 2013 com Chico, Paulo falou sobre como lidava com a autocensura na hora de fazer os desenhos no programa:

— A gente viveu uma censura que era imposta de cima para baixo. Depois da abertura, existe uma questão que é a autocensura. Passei por algumas situações assim aqui no “Roda viva”. Por exemplo, numa entrevista em que o Jô (Soares) contou que a mãe foi atropelada por um táxi, e percebi que fazer aquele desenho seria como brincar com a dor do outro — comentou Paulo. — Acho que você deve trabalhar sim com alguma restrição, algumas ideias não devem vir à luz.

Em paralelo, Paulo dedicou-se à música com o irmão, em espetáculos nos quais a dupla criava paródias envolvendo situações e personagens da política nacional. Em 1985, estreou no Salão Internacional de Humor de Piracicaba a banda Muda Brasil Tancredo Jazz Band, que contou com a participação de outros cartunistas e escritores/músicos, como Luis Fernando Verissimo, Cláudio Paiva e Aroeira. Ao lado do irmão gêmeo, além de apresentações ao vivo, gravou discos como “Pra seu governo” (1998), “E la nave va” (2001) e “30 anos de democracia – Que país é este?” (2015).

Meu avô materno, que era pintor amador, sempre foi estimulante pra gente. E também tinha o seguinte. Havia a crendice que um dos filhos gêmeos morreria cedo. Então, para a gente não sair de casa, minha mãe dava papel e lápis pra mim e pro Paulo, e nós desenhávamos o dia inteiro. Tanto que eu e meu irmão somos um fiasco em tudo o que é de rua. Jogamos bola muito mal — contou Chico.

Entre os livros publicados, estão “As origens do Capitão Bandeira” (1983), “Ecos do Ipiranga” (1984), Bar Brasil (1985), “Bar Brasil na Nova República” (1986). A partir de 1989, reúne as charges de Avenida Brasil numa série de livros, que inclui “A transição pela via das dúvidas” (1989), “A sucessão está nas ruas (1990), “O bonde da História” (1991), “Assim caminha a modernidade” (1992), “Se meu Fusca falasse” (1993), “O circo do poder (1994), “O Conjunto Nacional” (1996), “Se meu Rolls-Royce falasse” (2006) e “Enfim um país sério” (Devir, 2010). Em 2004 publicou “São Paulo por Paulo Caruso – Um olhar bem-humorado sobre esta cidade”, em homenagem aos 450 anos da capital paulista, pelo qual recebeu o Trófeu HQ Mix, no ano seguinte.

*Com O Globo

Justiça

Dino parte para cima de Bolsonaro e coloca PF para investigar caso das joias milionárias a Michelle

4 de março de 2023 Celeste Silveira

Ministro da Justiça elencou possíveis crimes no trambique do ex-presidente, que tentou trazer ao país, de maneira ilegal, joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões.

De acordo com a Forum, o escândalo das joias milionárias que Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil para presentear sua esposa Michelle, além da Receita Federal, virou um caso de polícia. O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi às redes sociais na noite desta sexta-feira (3) para anunciar que enviará ofício à Polícia Federal solicitando investigação sobre o o trambique, que vem sendo chamado nas redes sociais de “contrabando do Jair”.

Reportagem publicada mais cedo pelo jornal Estadão revela que o ex-presidente tentou entrar no Brasil ilegalmente com joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões), que teriam sido “dadas” à Michelle pelo governo da Arábia Saudita. A viagem ao país do Oriente Médio e o recebimento dos tais presentes valiosíssimos ocorreram em outubro de 2021, durante uma visita oficial ao reino islâmico.

O “mimo” para a ex-primeira se trata de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos, todos feitos com diamantes, da grife Chopard, devidamente acompanhados de um certificado de autenticidade da marca. O trambique teria se dado da seguinte maneira: Bolsonaro teria determinado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que levasse para ele as joias de sua esposa. O ministro pegou os objetos, mas teria dado a um assessor seu, que era militar, identificado como Marcos André dos Santos Soeiro, tenente da Marinha, que ficou incumbido de ingressar com o pequeno tesouro no país, vindo no voo comercial 773, da Qatar Airways, saído de Doha e com destino a São Paulo. Só que o fardado foi pego pelo raio-x da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP).

As peças estavam escondidas em um estojo introduzido no interior de uma estátua dourada quebrada, na tentativa de disfarçar. Os agentes da Receita fizeram o confisco do valioso material e, a partir daí, Bolsonaro mobilizou diferentes setores do governo para tentar, sem sucesso, recuperar as joias.

Segundo Flávio Dino, o fato pode “configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”. “Serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, anunciou o ministro.

Deboche

Ao se manifestar sobre a notícia, Michelle fez deboche, mas não explicou nada. “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu a ex-primeira-dama através dos stories do Instagram, junto a um print da reportagem sobre o assunto.

Operação trambique

Para não perder o seu tesouro apreendido pela Receita Federal, Bolsonaro teria tentado por quatro vezes pegá-lo de volta. Ele envolveu três ministérios, o da Economia, o de Minas e Energia e o de Relações Exteriores, assim como a influência de alguns militares de alta patente. A matéria do Estadão diz que a última foi em 29 de dezembro do ano passado, três dias antes do fim do mandato de político de extrema direita.

Um homem identificado apenas como Jairo, que depois teria se descoberto tratar-se do 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, um ajudante de ordens de Bolsonaro, desembarcou numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) no Aeroporto de Guarulhos e foi até a Receita Federal, dizendo que tinha uma ordem do presidente da República para pegar as joias “porque o mandato estava acabando e nada que fosse do futuro ex-presidente poderia ficar lá”. Evidentemente o infantil argumento não resultou em nada.

Um dia antes, em 28 de dezembro, o próprio Jair Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete do chefe da Receita Federal exigindo que os bens fossem destinados à “Presidência da República” e que aquele era um pedido “da Ajudância de Ordem do Gabinete Pessoal do Presidente da República”. Outra vez, a cartada não deu certo.

Saúde

Justiça autoriza cultivo de maconha para uso medicinal a paciente que sofre de ansiedade e insônia

3 de março de 2023 Celeste Silveira

Juiz federal de Brasília concede salvo-conduto a homem que alegou que só conseguiu melhorar com a terapia a base de óleo de canabidiol.

Um paciente de ansiedade e insônia, em busca do direito de poder cuidar da própria saúde, obteve autorização para cultivar maconha em casa para fim medicinal. A decisão é do juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília. O paciente alegou que a doença causa decorrências como falta de memória, concentração e crises de pânico.

Ele informou ainda que, entre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.

O autor da ação impetrou um habeas corpus alegando não ser possível a aquisição regular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.

Nesse contexto, argumenta não restar outra alternativa, senão o plantio da maconha com fim medicinal e terapêutico, ou seja, destinado ao tratamento médico.

Além disso, o advogado de defesa afirma que o paciente já possui autorização de importação concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para medicamentos com o composto.
Entenda como funciona o salvo-conduto

Na sua decisão, divulgada nesta quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”.

O juiz do Distrito Federal diz ainda que a polícia não pode abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis sativa”.

*Com RBA

Política

Lula se emociona com homenagem a neto falecido enquanto esteve preso

3 de março de 2023 Celeste Silveira

Presidente esteve em Rondonópolis (MT) onde entregou 1440 residências do Minha Casa Minha Vida e recebeu a notícia da homenagem; Arthur morreu aos 7 anos, em 2019.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nesta sexta-feira (3) durante visita a Rondonópolis, Mato Grosso, quando recebeu a notícia de Zé Carlos do Pátio (PSB), prefeito da cidade, de que uma creche que está em construção receberá o nome do seu neto, Arthur Lula da Silva, falecido aos 7 anos em 2019 quando o avô ainda estava preso em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. O anúncio aconteceu em evento de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida.

“Fui autorizado pela dona Janja. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva. Eu não ia falar isso, não. Sei o que é a dor de um avô, que estava lá em Curitiba e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, declarou o prefeito.

Arthur chegou a ir visitar o avô em Curitiba por duas vezes. Ele é filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araujo Lula da Silva, além de neto da falecida ex-primeira-dama Marísia Letícia. O menino foi vítima de uma infecção bacteriana.

Na visita a Rondonópolis, Lula participou da inauguração de 1440 residências do Minha Casa Minha Vida. As moradias tiveram a construção iniciada em 2013 e deveriam ter ficado prontas logo no ano seguinte.

“Esse conjunto já era para estar feito e acabado. Vocês se lembram do golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT), para tirá-la do governo. Vocês se lembram que inventaram uma coisa chamada ‘Ponte para o Futuro’, e era preciso tirar a Dilma para o Brasil voltar a crescer. Mas o que aconteceu nesse país é o mesmo que aconteceu com esse conjunto, que devia ter sido inaugurado em 2014 mas só está sendo inaugurado agora em 2023”, declarou o presidente.

Além da homenagem a Arthur, a entrega das casas gerou mais um momento de emoção, com a entrega de um dos apartamentos a um casal de idosos surdos. “Estou muito feliz, esperei muitos anos por isso. Sonhava muito com isso. Conhecia o presidente e sabia que esse sonho ia se realizar”, disse o homem, em linguagem de sinais traduzida simultaneamente.

*Com Forum

Política

Juscelino contraria determinação de Lula e recontrata bolsonaristas para o Ministério das Comunicações

3 de março de 2023 Celeste Silveira

Recontratação de nove bolsonaristas para cargos estratégicos do Ministério das Comunicações é mais um escândalo envolvendo o ministro indicado pelo União Brasil.

Segundo o Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MA), indicado para o cargo pelo União Brasil, descumpriu uma determinação do Palácio do Planalto e reconduziu nove servidores que haviam sido demitidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O episódio se junta a outros problemas protagonizados por ele, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e o pagamento de diárias e hospedagem com recursos públicos, para participar de um leilão de cavalos de raça. Ele também omitiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.

Juscelino também empregou no ministério a irmã do sócio do haras de sua família, onde cria cavalos de raça. Tatiana Marques Gaspar da Silva foi contratada como assessora especial do ministro com salário de R$ 13,6 mil. O ministro foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Num discurso em Santo Amaro, na Bahia, no último dia 14, Lula reforçou que precisava “retirar” os bolsonaristas “infiltrados” nos cargos-chave. Como mostrou o Estadão, o governo petista barrou nomeações como a de uma médica referência em vacinação que iria para o Ministério da Saúde por essa razão.

No dia 1º de janeiro, a Casa Civil, sob o comando de Rui Costa, fez uma exoneração em massa nas Comunicações atendendo a ordem do presidente. Mas, semanas depois, numa operação de Juscelino Filho, nove funcionários que comandaram secretarias e departamentos no governo Bolsonaro foram recontratados por ele em cargos diferentes.

A estrutura do Ministério das Comunicações é composta por três secretarias abaixo de Juscelino Filho. Todas são comandadas por comissionados exonerados pelo governo Lula por terem ocupado cargos de confiança na gestão Bolsonaro. O ministro chamou para ser seu braço direito uma influente comissionada do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que operou bilhões do orçamento secreto. Sônia Faustino Mendes substituiu Juscelino na chefia da pasta, em fevereiro, durante viagem dele a Portugal.

No governo anterior, Mendes era chefe do Departamento de Estruturação Regional e Urbana do MDR. A então diretora era responsável por analisar projetos, supervisionar obras e gestão de transferências de recursos e estabelecer critérios para priorização de investimentos. Agora é secretária-executiva do Ministério das Comunicações, a número 2 do ministro.

Juscelino Filho foi um dos políticos que mais manejaram recursos do orçamento secreto – esquema de compra de apoio político no Congresso criado durante o governo Bolsonaro. Como deputado do União Brasil, ele direcionou R$ 5 milhões do mecanismo para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). A propriedade também abriga uma pista de pouso para seu avião particular e um heliponto.

A pasta de Juscelino tem ainda outras duas secretarias: a de Comunicação Social Eletrônica – antiga Radiodifusão – e a de Telecomunicações. Em ambas, Juscelino promoveu uma dança de cadeiras que, na prática, preservou ex-integrantes do governo Bolsonaro do comando da pasta.

Um dos demitidos no primeiro dia do governo do PT, Maximiliano Martinhão era secretário de Radiodifusão na gestão anterior e voltou à pasta como secretário de Telecomunicações. Ele chegou a participar de motociata em apoio a Bolsonaro e registrar em suas redes sociais. O posto era ocupado no governo passado por Nathalia Lobo, que virou agora diretora do Departamento de Política Setorial. Já William Zambelli e Otávio Caixeta eram diretores subordinados de Martinhão. Ambos voltaram à pasta, acompanhando o ex-chefe na mudança para a Secretaria de Telecomunicações, e se tornaram assessores dele.

Por sua vez, Wilson Wellisch passou do comando do Departamento de Política Setorial para o comando da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, um posto ainda mais alto. Outro demitido, Pedro Lucas Araújo voltou ao mesmo cargo de chefe do Departamento de Investimento e Inovação.

O ministro também tem abrigado no ministério indicações do seu grupo político. Como revelou o Estadão, o diretor de radiodifusão não tem experiência na área, mas é sócio do advogado e empresário Willer Tomaz, que tem quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro. Tomaz é amigo e parceiro dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA). Esse último compadre do ministro e fiador de sua indicação como ministro de Lula.

Na CPI da Covid, Flávio saiu em defesa de Tomaz ao afirmar que ele é “pessoa de sua relação” quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, tentou investigar o empresário como forma de provocar o filho de Bolsonaro.

Haras

Além de recontratar ocupantes de cargos de confiança no governo Bolsonaro, o ministro também levou para o ministério a irmã do sócio do haras onde guarda seus cavalos de raça. Conforme revelou o Estadão, o ministro escondeu da Justiça Eleitoral ter 12 cavalos no valor de R$ 2 milhões.

Os animais estão na cidade de Vitorino Freire (MA), no Parque&Haras Luanna. No papel, o haras pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor dele na Câmara. O terreno onde está localizado o empreendimento é do próprio Juscelino, comprado por ele em 1999 por R$ 1 mil da própria Prefeitura da cidade, comandada na época pelo seu pai. A irmã de Gustavo, Tatiana Marques Gaspar da Silva, foi contratada como assessora especial do ministro.

Como mostrou o Estadão, Juscelino Filho usou avião da FAB e recebeu R$ 3 mil de diárias do governo para uma agenda majoritariamente privada em São Paulo dedicada aos seus cavalos. O valor foi depositado porque o ministro informou ao governo que passaria quatro dias no Estado e que era uma viagem “urgente”. Do período, três dias foram dedicados aos equinos. Ontem, após a reportagem, Juscelino admitiu que só tinha agenda em dois dias e devolveu o dinheiro.

Os feitos do ministro

Numa série de reportagens, o Estadão revelou que o ministro destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda e à sua pista de pouso privada, em Vitorino Freire (MA). A obra é feita por uma empresa investigada pela Polícia Federal por supostamente pagar propina a servidores federais para obter obras no Maranhão. O servidor da Codevasf que autorizou a obra e é indicado do grupo do ministro está afastado por receber propina da empresa. Ele está proibido de entrar na sede da companhia.

A cidade comandada pela irmã do ministro tem mais de R$ 36 milhões em contratos com pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações. Todas as firmas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado. Na segunda semana como ministro, Juscelino recebeu empresário beneficiados com verbas direcionadas por ele no ministério.

O Estadão também mostrou que, ao prestar contas da campanha à reeleição de deputado, Juscelino Filho apresentou dados falsos ao TSE. Para justificar o uso de verba pública com voos de helicóptero, ele incluiu como passageiros de 23 voos “três cabos eleitorais”. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos. A família é de São Paulo e afirma não conhecer o político.

Explicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se Juscelino Filho não conseguir comprovar sua inocência, não poderá continuar no governo. Em entrevista à BandNewsFM, o petista disse que convocou Juscelino para uma reunião na segunda-feira, 6, assim que o ministro chegar do exterior, para que possa definir o futuro de seu subordinado.

“Eu tentei essa semana conversar com o Juscelino, o ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa para convocar ele para segunda-feira para a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência. Mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, afirmou Lula.

Economia

As falsas versões sobre a Petrobras, por Luis Nassif

3 de março de 2023 Celeste Silveira

A redução dos investimentos nada tem a ver com os desarranjos de 2014 – conforme sustentaram alguns analistas. Se fosse assim, como explicar lucros e dividendos recordes?

Há uma enorme dificuldade da mídia em análises isentas sobre a Petrobras. Em parte, devido ao fato de ter se transformado no calcanhar de Aquiles do PT, com a operação Lava Jato. Muito mais pelos interesses diretos do mercado nos dividendos e nas subsidiárias da empresa.

Para colocar um mínimo de racionalidade na discussão, é importante anotar os seguintes dados e relativizações:

A corrupção descoberta representava uma parcela ínfima do faturamento da Petrobras. Eram grandes valores levando em conta os ganhos individuais de corrupção. Mas, proporcionalmente, nem arranharam o faturamento da empresa.
Alegam que a Petrobras se tornou a empresa mais endividada do planeta. Mas é óbvio, já que descobriu a maior reserva de petróleo do planeta e precisava investir no seu desenvolvimento.
Sustentam que a Petrobras esteve perto de quebrar. Um absurdo! Na época em que a mídia trombeteava essa afirmação, a Petrobras colocava títulos perpétuos de dívida no mercado de Nova York com uma demanda várias vezes superior à oferta. Esse discurso foi um álibi para a venda de subsidiárias da Petrobras, atropelando a Constituição e sem sequer submetê-las a processos de licitação.
A Petrobras reduziu os investimentos devido aos desarranjos provocados pela corrupção. Aí há um ponto a se analisar. Quando assumiu a presidência, Dilma Rousseff mostrou-se preocupada com a corrupção existente em algumas diretorias da empresa. Colocou como presidente uma pessoa de sua confiança, Graça Foster, mas totalmente jejuna em termos administrativos. Sem noção de compliance ou de formas modernas de controle, paralisou a empresa durante algum tempo, centralizando os pagamentos em seu gabinete – como se fosse possível identificar corrupção no momento do pagamento. Além disso, houve um subpreço dos combustíveis que afetou seu faturamento, mas sem comprometer sua solidez.

A redução dos investimentos nada tem a ver com os desarranjos de 2014 – conforme sustentaram alguns analistas. Se fosse assim, como explicar lucros e dividendos recordes? O que ocorreu foi um saque contra o caixa da empresa, tanto nas vendas de refinarias quanto na distribuição de dividendos, em valores superiores ao próprio lucro contábil, sacrificando o investimento.

Agora, esses sofismas começam a ser desmanchados, e espera-se que a Petrobras retome os investimentos, reative a cadeia de fornecedores, invista em refinarias e se prepare para a revolução verde.

*GGN

Saúde

Com alta de casos, especialistas alertam para aumento de internações por Covid

3 de março de 2023 Celeste Silveira

A Covid voltou a avançar em algumas regiões do país, porém em um patamar ainda baixo em comparação a outros momentos da pandemia, segundo especialistas. No estado de São Paulo, por exemplo, houve aumento do número de pacientes internados em leitos de UTI e de enfermarias.

Segundo a Folha, nos últimos dias, também houve avanço tanto de positividade (taxa de resultados positivos) quanto de procura por testes para o diagnóstico de infecção por Sars-CoV-2.

Em relação aos dados oficiais, porém, é provável que haja uma subnotificação, uma vez que muitas pessoas realizam o autoteste em casa —cuja notificação não é registrada oficialmente— ou então não procuram os exames diagnósticos se forem assintomáticas (sem apresentar sintomas da doença).

“Temos relatos de muita gente com diagnóstico positivo, mas os dados oficiais não são claros”, afirma a infectologista Raquel Stucchi, professora da Unicamp. “Só vamos conseguir saber o real reflexo do Carnaval daqui a duas semanas, por isso é importante uma certa prudência agora de pessoas com sintomas gripais que fiquem isolados e usem máscara.”

O estado de São Paulo anunciou nesta quinta (2) a retirada da obrigatoriedade de máscaras no transporte público estadual. A medida veio um dia após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) derrubar a medida que obrigava passageiros e tripulação a utilizarem o equipamento protetor em aviões e aeroportos.

Segundo o órgão, houve uma diminuição dos novos casos em tripulantes em fevereiro, o que justificaria a retirada da medida.

Porém o aumento de casos desde 1° de fevereiro já estava se consolidando, avalia Isaac Schrarstzhaupt, da Rede de Análise Covid.

Para ele, o feriado do Carnaval talvez não signifique um aumento de casos na mesma maneira como foi no passado, quando não havia vacinas, mas é um momento para refletir sobre riscos.

“De fato hoje está melhor a situação, muito graças à vacinação, que ainda ajuda a proteger contra internações e mortes, mas estamos há mais ou menos sete meses em um patamar de mortes de cerca de 80 a 120 óbitos [média móvel] por dia. Para mim, ainda é uma doença preocupante”, afirma ele.

É provável que o Carnaval tenha um papel importante para provocar o aumento de transmissão do vírus e novas infecções ou reinfecções, mas a alta de casos e de internações já era observada há pelo menos quatro semanas em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, alguns estados do Nordeste e o Amazonas.

De acordo com o último boletim InfoGripe, com dados até o dia 25 de fevereiro, há uma tendência de crescimento dos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) em São Paulo e no Amazonas, principalmente nos adultos, indicando a circulação de gripe (no caso do Amazonas) e de Covid (no caso de São Paulo) relacionados ao aumento de síndrome respiratória.

Há também crescimento em São Paulo nas crianças e adolescentes, o que pode estar relacionado a outros vírus respiratórios. Já no Rio de Janeiro e Ceará, o crescimento pode ser verificado também em idosos.

“Nós temos no Brasil hoje uma soma de três conjuntos de dados que podem ajudar a entender como está o andar da pandemia: a positividade dos laboratórios, as internações por SRAG e os casos ‘anedóticos’, que são os relatos de pessoas com Covid, porque muitas fazem o teste rápido em casa e não há notificação oficial”, afirma Leonardo Bastos, um dos coordenadores do boletim InfoGripe da Fiocruz.

INTERNAÇÕES EM SP VOLTAM A SUBIR

Enquanto isso, as internações por Covid em UTI e em enfermarias no estado de São Paulo e na Grande São Paulo voltaram a subir, segundo do governo.

Nesta quarta (1º), havia 550 pacientes internados em leitos de UTI para Covid no estado, saldo 10% maior em relação ao último dia 16 e 30% maior na comparação com 1º de fevereiro.

As internações em leitos de enfermaria, que somavam 1.284 nesta quarta (1º), também apresentaram aumento de 26% e 75% respectivamente, considerando as mesmas datas.

O crescimento se repete quando observados os dados apenas da Grande São Paulo. Nesta quarta (1º), 390 pessoas estavam internadas em leitos de UTI, quantidade 13% maior em relação ao último dia 16 e 54% maior na comparação com 1º de fevereiro.

Nos leitos de enfermaria, havia 868 pacientes nesta quarta (1º), 42% a mais em comparação ao último dia 16 e 116% a mais em relação a 1º de fevereiro.

Schrarstzhaupt lembra que a situação epidemiológica agora é, de fato, mais favorável do que há um ano, quando houve a introdução pela primeira vez da variante ômicron no Brasil, mas ainda estamos longe de afirmar que a “pandemia acabou”.

A analogia que o pesquisador costuma fazer é que antes tínhamos um tsunami de novas infecções com a ômicron, mas agora as ondas podem ser vistas mais como “marolas” sequenciais. “Estamos vendo um nível do mar elevado, mas sem aquelas ondas enormes, ou seja, dá para reduzir o nível”, diz.
Relembre algumas variantes da Covid-19.

Política

Vídeos: O escracho que Glauber deu em Dallagnol, o senhor moral

3 de março de 2023 Celeste Silveira

Dallagnol, depois de tudo o que fez, falou o que quis e ouviu o que não quis.

Lógico, Glauber Braga deu-lhe um esculacho bem dado.

O colega Glauber Braga (PSOL) lembrou, no início de sua fala, que agora que é parlamentar, Dallagnol também pode e deve ser questionado.

“Chegou o momento, eu queria saber, deputado, o que o senhor quis dizer, ou que o senhor articulou, quando na mensagem trocada com Sérgio Moro falou que tinha que consultar os americanos. O que o senhor estava dizendo?”, perguntou Braga.

Na sequência, o deputado ainda quis saber sobre uma das revelações da Vaza Jato, que mostrou conversas dele através do aplicativo de mensagens Telegram com o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

E por aí vai.

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