Mensagens publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4) pedem que os quatro projetos sejam retirados de tramitação.
Em mensagens enviadas ao Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que quatro projetos de lei remetidos durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), sejam retirados de tramitação. Os pedidos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4), segundo o Metrópoles.
Conforme publicado, o governo federal requer a retirada de tramitação de matérias que visam:
isentar militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);
limitar remoção de conteúdos na internet;
- desobrigar envio de recursos do pré-sal para o Fundo Social; e
instituir a Política Nacional de Longo Prazo. - Militares
- Redes sociais
- Pré-sal
- Longo prazo – O Projeto de Lei nº 1, de 2023, “institui a Política Nacional de Longo Prazo”.
O texto proposto traz fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.
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