Mês: abril 2023

Mundo

A diferença entre os depoimentos de Trump e Bolsonaro

2 de abril de 2023 Celeste Silveira

Sob investigação, ex-presidentes terão que se explicar às autoridades nos próximos dias.

A vida já foi mais leve para para Donald Trump e Jair Bolsonaro. Depois de serem apeados do poder, os ex-presidentes agora enfrentam problemas com a polícia.

Nesta terça, o americano terá que se explicar sobre a acusação de suborno para silenciar a atriz pornô Stormy Daniels. Na quarta, o brasileiro será ouvido pela PF sobre o escândalo das joias sauditas.

Como sempre, Trump está um passo à frente de seu imitador. O magnata já prestará depoimento na condição de réu.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Opinião

STF deve reparar a devastação da Lava Jato

2 de abril de 2023 Celeste Silveira

É da maior relevância para o país a possibilidade aberta pela entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da ação para suspender as indenizações e multas impostas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava-Jato.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do Psol, do Solidariedade e do PCdoB, pede o reconhecimento de que os acordos foram celebrados “em situação de extrema anormalidade política-jurídica-institucional”.

São chamados de “acordo”, mas na verdade foram impostos por meio de “coação” exercida durante um “Estado de Coisas Inconstitucional”.

Essa situação de exceção se instalou no país a partir da instalação da Operação Lava-Jato, sob o comando político e operacional do juiz Sérgio Moro, só depois declarado suspeito, e o procurador Deltan Dallagnol, este com mais de uma dezena de reclamações no Conselho do Ministério Público.

A ação pede a suspensão imediata, e com efeito retroativo das indenizações e multas impostas sobre empresas e indivíduos em decorrência dos acordos de leniência.

Assinada por um grupo de advogados identificados com a defesa das garantias da cidadania, a iniciativa dos três partidos da base aliada ao presidente Lula transcende os casos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extorsão em cadeia que foi identificada como modus operandi da Lava-Jato.

Ela é uma oportunidade de reparação dos prejuízos e falências em cascata que levaram à destruição de setores inteiros da economia nacional.

Ainda está por ser aberto o sigilo decretado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre sua participação na orientação da Lava-Jato, que envolveu inclusive a vinda de agentes estadunidenses ao Brasil com o fim específico de impulsionar a operação.

Importa saldar uma dívida do país consigo mesmo. Trata-se de restituir, ao menos em parte, as condições de funcionamento daquelas empresas e setores visados pela organização extorsionária de Curitiba.

Mais do que tudo é necessário fazer reviver essas empresas porque, em primeiro lugar, elas nunca deveriam ter sido penalizadas enquanto tais.

Menos ainda deveriam ter sido vítimas de um processo em massa de execuções empresariais sumárias.

Que fossem, sim, punidos eventuais crimes cometidos nas pessoas de seus sócios ou executivos.

Já as empresas deveriam ser intencionalmente preservadas, porque elas exercem função social inestimável, inscrita na própria Constituição, como geradoras de emprego e como irradiadoras de estímulos multiplicadores na miríade de interações com fornecedores e clientes.

Mais do que isso, empresas como a Petrobras e as do ramo da construção pesada são, em suas respectivas áreas, um repositório estatal e privado de expertises particulares muito raras de alcançar. O resultado do acúmulo de competências de mais de uma geração foi desfigurado, em questão de meses, por uma cáfila sequiosa de devastação, em busca de recursos bilionários, a serviço de si mesmos e de interesses inconfessáveis.

A destruição das empresas se deu sob o olhar cúmplice das instituições que deveriam zelar pela legalidade: o Judiciário e o próprio Estado. Acordos de leniência ad hoc, vicejavam selvagemente, sem regras, feitos por diversas instituições de Estado em competição, na terra sem lei que foi a Lava-Jato.

Felizmente vem sendo possível dar meia volta e reverter parte relevante dos efeitos desse sequestro da Justiça por interesses políticos que foi a Lava-Jato.

A ADPF visa dar ao STF e, por ele, ao país a oportunidade de reparar, ao menos parte dos estragos dessa mutilação do patrimônio nacional, na forma de suspensão dos pagamentos mas também de revisão dos acordos e mesmo de sua anulação, sem prejuízo do ressarcimento pleno pela União das empresas e pessoas gravadas ilegalmente.

Dever-se-ia examinar também a eliminação das consequências dos acordos exorbitantes. E empresas, por exemplo, deveriam ter restituídos seus certificados de idoneidade para se habilitar a voltar a disputar concorrências públicas e ter acesso a crédito.

Mais do que tudo, porém, o STF terá, ao examinar essa ADPF, a chance de olhar para o futuro e prospectivamente regular os entendimentos em torno da legislação dos acordos de leniência, de forma a evitar que sejam instrumento de lawfare.

Seria mais um passo no caminho do desmonte do “Estado de Coisas Inconstitucional”. O país deve a si ao menos esse aprendizado, após período tão ruinoso.

*Com 247

Cotidiano

Argentinos em condição de escravidão são resgatados no Rio Grande do Sul

2 de abril de 2023 Celeste Silveira

As quatro vítimas, que trabalhavam no corte de árvores, estavam acampadas na mata, em condições insalubres, sem água potável, sem banheiros e sem energia elétrica.

Segundo O Globo, quatro argentinos em condição análoga à escravidão foram resgatados em Nova Petrópolis (RS) na noite deste sábado. Eles foram encontrados por agentes da Polícia Federal. A corporação informou, em nota, que o grupo atuava no corte de árvores. Uma das vítimas, menor de idade, é filho de um dos trabalhadores.

A investigação começou quando a Brigada Militar recebeu denúncias de que trabalhadores haviam sido abandonados pelos empregadores numa propriedade rural e estavam sem recurso para alimentação e moradia.

Policiais federais, militares e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego foram ao local indicado, onde as vítimas estavam acampadas na mata, em condições insalubres e totalmente desassistidos, sem água potável, sem banheiros e sem energia elétrica.

Um homem, identificado como responsável pelas atividades naquela área, foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo. Ele foi conduzido à Polícia Federal em Caxias do Sul e será encaminhado ao Sistema Penitenciário, permanecendo à disposição da Justiça Federal.

Política

Moro faz lobby contra as construtoras e o setor de engenharia no Brasil

2 de abril de 2023 Celeste Silveira

O ex-juiz suspeito Sergio Moro, que se elegeu senador, protestou, na noite deste sábado, contra a proposta que renegocia as multas dos acordos de leniência impostas às construtoras brasileiras, que foram destruídas na Lava Jato. Tal ação de lawfare, condenada até pelo Papa Francisco, destruiu mais de 4 milhões de empregos no Brasil, paralisou praticamente todas as obras públicas, transformou engenheiros em motoristas de aplicativo e promoveu um golpe de estado no Brasil que mudou, para pior, o modelo econômico. De forma irônica, Moro disse que se trata de dar “picanha” às empreiteiras:

Em 2021, o estudo do Dieese “Implicações econômicas intersetoriais da operação Lava Jato” mostra que Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões de reais em investimento no período de 2014 a 2017.

O montante que o país perdeu em investimentos é 40 vezes maior do que os recursos que os procuradores da força-tarefa da lavo jato do Paraná anunciaram ter recuperado e devolvido aos cofres públicos. No total, a Lava Jato contribuiu para exterminar cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho.

A maneira como as denúncias eram feitas visava a desmoralização e a destruição da imagem de empresas, inclusive paralisando atividades, resultando em perda de postos de trabalho, apontou a Central Única dos Trabalhadores.

Somente no setor de construção civil, cerca de 1,1 postos de trabalho foram extintos. Mas os reflexos também se estendem a outros setores como comércio e serviços, transportes, alimentação e até mesmo, indiretamente, nos serviços domésticos.

Com os impactos negativos da redução de investimentos e do emprego, a massa salarial foi reduzida em cerca de R$ 85 bilhões.

Justiça

Banco Central, bunker da oposição, rapinagem do orçamento público e sabotagem

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

É uma grande balela dizer que como o Banco Central [BC] é independente, é natural que tome decisões sobre a taxa de juros com total autonomia em relação ao governo soberanamente eleito.

A alegada independência do Banco Central é mero subterfúgio para camuflar o aparelhamento ideológico do órgão por agentes bolsonaristas e ultraliberais e por tecnocratas das finanças.

Na realidade, o Banco Central funciona como um bunker da oposição ao governo Lula.

Suas decisões não se sustentam, em absoluto, em fundamentações técnico-econômicas razoáveis; são escolhas de natureza político-partidária.

O BC é, ao mesmo tempo, um mecanismo de rapinagem e roubo do orçamento público por meio de taxas estratosféricas de juros; e, também, uma arma de sabotagem e terrorismo financeiro para causar recessão econômica e, com isso, asfixiar e debilitar o governo Lula.

Suas decisões não se sustentam, em absoluto, em fundamentações técnico-econômicas razoáveis; são escolhas de natureza político-partidária.

Na maior desfaçatez, a diretoria bolsonarista do BC pede que o governo tenha “serenidade e paciência” para com a cortesia pornográfica que faz aos rentistas – principalmente estrangeiros – com o dinheiro Tesouro que é desviado do orçamento sem autorização do Congresso e sem a concordância do Poder Executivo.

A dinheirama adicional para pagar o serviço da dívida aumentada devido aos juros altos do BC não sai dos cofres do Banco Central, mas do Tesouro Nacional.

Com um detalhe a mais: é uma despesa extraordinária que não é decidida pelo governo eleito, e tampouco é aprovada pelo Congresso.

E não se trata de pouco dinheiro! São entre 60 e 70 bilhões de reais a mais para cada 1% de juros.

Portanto, se os juros estão pelo menos 8 pontos acima do padrão internacionalmente praticado, de taxa de juros reais negativos, abaixo da inflação, isso representa entre R$ 480 e 560 bilhões a mais que são drenados para as finanças se esbaldarem.

É isso que gera desequilíbrio fiscal, não os investimentos em áreas sociais e em obras e serviços para o desenvolvimento do país com geração de empregos.

Já é lugar comum no debate econômico que envolve economistas intelectualmente honestos e confiáveis, de distintas orientações ideológicas, como André Lara Resende, Jeffrey Sachs e Joseph Stiglitz, que esta política do Banco Central, da maior taxa de ganho real do mundo, de 8%, é totalmente descabida.

A continuidade desta política, inclusive com a perspectiva irresponsável de “manutenção da taxa básica de juros por período prolongado”, não faz absolutamente nenhum sentido fiscal e econômico, porque é uma escolha puramente político-partidária.

A direção bolsonarista do Banco Central promete complicar ao máximo a vida do governo Lula durante os dois anos de mandato de Roberto Campos Neto na presidência. Esta estratégia de sabotagem e asfixia encontra defensores poderosos.

Ainda durante a campanha eleitoral, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, afiançava a uma seleta platéia do banco que, mesmo com a eleição do Lula, a vida boa dos rentistas-saqueadores não seria abalada. Afinal, disse ele, “ainda teremos dois anos de Roberto Campos Neto” no Banco Central “independente”.

Vale lembrar que o BTG Pactual de Esteves/Paulo Guedes é uma sinecura que alberga vários agentes que serviram e se serviram do governo fascista-militar e que, sem nenhuma cerimônia e, menos ainda, ética, giraram a porta giratória e passaram para o outro lado do guichê – Fábio Faria, Bruno Bianco, Marcelo Sampaio e quejandos.

O bunker da oposição conta, ainda, com o obstinado apoio do chefe da deputadocracia, deputado federal Arthur Lira, que não vê “nenhuma possibilidade de mudança em relação à independência do Banco Central no Congresso Nacional”.

Apesar, no entanto, da tripla blindagem de Roberto Campos Neto – pelas finanças, pelo chefe da deputadocracia e pela mídia neoliberal –, é preciso se cumprir a própria Lei de independência do Banco Central, que eles tanto defendem, e demitir o bolsonarista da presidência do BC por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil” [inciso IV do artigo 5º da Lei 179/2021].

Por Jeferson Miola, em seu blog

Justiça

Gilmar reconhece suspeição de juíza do caso Cancellier e abre divergência

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

Conjur – A imparcialidade do juiz é pressuposto da existência do processo penal democrático. Por isso, embora o magistrado deva apontar de forma circunstancial a existência de indicadores de materialidade, autoria e tipicidade do crime imputado ao réu ao afastar pedidos da defesa ou acatar solicitações do Ministério Público, a ele não é permitida a antecipação de juízos categóricos a respeito da acusação.

Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao abrir divergência no julgamento de agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento a recurso extraordinário contra a rejeição de uma exceção de suspeição ajuizada pelo professor Eduardo Lobo contra a juíza federal substituta Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis.

O pedido de suspeição versa sobre ação penal que apura supostos crimes na administração da Universidade Federal de Santa Catarina e que levou ao afastamento e à prisão preventiva de Luís Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, no dia 14 de setembro de 2017. Ele foi solto um dia depois, mas continuou afastado do cargo e proibido de frequentar a universidade, e cometeu suicídio 19 dias depois.

O julgamento sobre a suspeição da magistrada que conduz a ação penal ocorre no Plenário Virtual do Supremo. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pelo não provimento do pedido e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Fachin votou por indeferir a solicitação com o argumento de que a exceção de suspeição pedida pelo autor do recurso implicaria na violação da Súmula 279 do STF, que veta o reexame de fatos e provas constantes dos autos pela corte.

Sem reexame
Ao abrir a divergência, Gilmar Mendes argumentou que a análise do pedido poderia ser feita sem o reexame de nenhuma prova, restringindo-se apenas à possibilidade de violação dos artigos 252 a 254 do Código de Processo Penal, que tratam das hipóteses de suspeição dos juízes criminais.

O decano do STF analisou cada um dos sete pontos apontados pelo autor do recurso para justificar a suspeição da juíza Janaina Cassol Machado e afastou seis deles. Contudo, em relação à alegação de fundamentação abusiva, ele deu razão ao professor.

Gilmar entendeu que, em sua decisão de receber a denúncia, documento com mais de 300 páginas, a magistrada cometeu excessos de linguagem e fez afirmações categóricas e imperativas em concordância com a tese do MP. Desse modo, a julgadora antecipou o desfecho da ação penal e se tornou suspeita.

“Como se constata dos termos utilizados pela magistrada, embora em alguns momentos a decisão adote o tom condicional, parte significativa da motivação assume de modo categórico a existência da organização criminosa, de diversas condutas já declaradas ilícitas e a responsabilidade penal de diversos acusados, antecipando a condenação, com o transbordamento dos limites da decisão interlocutória de admissão da acusação”, registrou Gilmar em seu voto.

O ministro lembrou que tanto a acusação quanto a defesa precisam ter a possibilidade, em abstrato, de provar suas hipóteses sobre a imputação de um crime e que isso foi vedado por manifestação parcial da juíza quanto ao mérito no caso concreto.

Gilmar também sustentou que a antecipação de culpa nesse caso se relaciona com o suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier.

“Se Cancellier não teve direito à devida investigação, munida das garantias constitucionais, a partir da presunção de inocência e do devido processo legal, neste momento cabe garantir a todos os demais acusados que somente possam ter a culpa atribuída ao final do processo, depois de efetivado o contraditório e a ampla defesa sob mediação de julgador imparcial.”

Justiça

MPF troca procurador do caso Moro-PCC e reforça suspeitas de armação

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

Procurador substituído deixou claro que a juíza Gabriela Hardt é incompetente para conduzir o caso.

Um novo procurador da República vai assumir a investigação sobre um suposto plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR), reforçando suspeitas de armação no caso.

De acordo com o Estado de S.Paulo, “depois de pedir o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerir a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba”.

“Ao manter a investigação na Procuradoria em Curitiba, a 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) deixou expresso que Soares poderia pedir, ‘com fundamento em sua independência funcional, a designação de outro membro’ do MPF para conduzir o inquérito. O pedido dele também foi negado pela juíza Gabriela Hardt, substituta na 9.ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, informa a reportagem.

*Com 247

Política

Serviço de inteligência alertou Torres que CACs queriam “sitiar Brasília”

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

Documento enviado à cúpula da SSP detalha que, antes da viagem de Anderson Torres aos Estados Unidos, a inteligência da pasta fez um relatório endereçado ao ex-secretário sobre o potencial risco das manifestações do 8 de janeiro.

Um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), emitido no dia 6 de janeiro — dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro —, mostra que a área da inteligência alertou sobre a convocação de atos. O documento aponta que Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) queriam “sitiar Brasília”. O relatório foi emitido no mesmo dia em que Anderson Torres viajou aos Estados Unidos.

Torres está preso desde 14 de janeiro, no 4° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No relatório elaborado pela Subsecretaria de Inteligência da SSP, responsável por assessorar o secretário sobre possíveis tomadas de decisões, a área da pasta emitiu alertas sobre os atos do fim de semana de 8 de janeiro.

“Circula divulgação sobre a realização dos atos, em Brasília, entre os dias 06 e 8 de janeiro, com vinda de caravanas de outros Estados, em oposição ao atual governo federal. Em desdobramento, a partir do dia 9 de janeiro, estaria prevista a realização de uma “greve geral”. Entre as eventuais ações estariam invasão a órgãos públicos e bloqueio em refinarias e/ou distribuidoras e combustíveis”, cita o resumo do documento enviado pela inteligência.

A inteligência apontou que, em 5 de janeiro, verificou situações que dariam início ao potencial ataque a sede dos Três Poderes, como estacionamento de terra com acesso bloqueado e com quatro tendas; recolhimento de material pelos militares em tendas desocupadas; e presença de cerca de 100 pessoas em frente do Quartel-General do Exército. Esses monitoramentos ocorriam por meio de drones.

“Em que pese a mencionada desmobilização, nota-se convocação para novas mobilizações pelas redes sociais e previstas para ocorrer em Brasília contra o atual governo federal”, diz o documento, obtido com exclusividade pela reportagem do Correio Braziliense.

Os investigadores apontaram que ocorreriam mobilizações de oposição contra o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os dias 6 e 8 de janeiro. A convocação, intitulada “Tomada de Poder pelo povo”, previa a invasão, inicialmente, no Congresso Nacional. Os organizadores, segundo o monitoramento da inteligência, eram autodenominados “patriotas”. Além deles, os integrantes do movimento também seriam dos segmentos do agronegócio e caminhoneiros.

O monitoramento da pasta era feito também por meio das redes sociais. Os membros citam que, em transmissão realizada ao vivo em uma rede social, os manifestantes davam ênfase para as manifestações a partir de 7 de janeiro, com a participação de pessoas e vinda de caravanas de outros estados. “Assinala-se ainda grupo de mensagem, no qual os integrantes seriam pessoas conhecidas por CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e com postagens sobre ‘sitiar Brasília’ e que denotam a intenção de prática de atos de violência no dia 8 de janeiro”, destaca o relatório.

Pesquisa

Datafolha: 61% avaliam que Lula se comporta de maneira adequada ao cargo sempre ou na maioria das vezes

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 1º, mostra que 61% dos eleitores avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comporta sempre, ou na maioria das vezes, de maneira adequada para o cargo.

Para 37% dos entrevistados, Lula se comporta adequadamente o tempo todo, enquanto 24% acreditam que o petista o faz na maioria das ocasiões. Já 20% acham que ele não age dentro do esperado para o cargo na maioria das oportunidades, e outros 18% dizem que ele nunca o faz.

Outros 2% dos entrevistados não souberam dizer. O instituto ouviu 2.028 pessoas com mais de 16 anos em 126 cidades, entre os dias 29 e 30 de março. A pesquisa, que marca os 90 dias de gestão de Lula, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

Aprovação

A pesquisa apontou também que Lula chegou aos primeiros três meses de governo com aprovação de 38% da população, reprovação de 29%, avaliação regular de 30% e outros 3% de pessoas afirmando que não sabem avaliar.

A aprovação de 38% significa que, para essa fatia da sociedade, o governo de Lula tem sido bom ou ótimo. E a desaprovação abrange aqueles que consideram a atual gestão ruim ou péssima.

Política

Caso das joias: Veja as omissões e contradições nas declarações de Bolsonaro

1 de abril de 2023 Celeste Silveira

Ex-presidente buscou se afastar do episódio e nega irregularidades.

Desde que o caso das joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita veio à tona, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou negar que tivesse qualquer ilegalidade e se afastar do episódio. Porém, ao longo do último mês, caiu em contradição e omitiu informações em alguns momentos. Após negar que tivesse recebido joias num primeiro momento, por exemplo, ele voltou atrás e confirmou ter recebido um presente dos árabes. Além disso, não disse que havia recebido em mãos um terceiro pacote, ainda em 2019, até o ato também ser revelado, segundo informações de O Globo.

Veja a seguir o que Bolsonaro já disse sobre o caso e quando caiu em contradição:

Em sua primeira declaração após o caso vir à tona, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tivesse cometido ilegalidades em relação às joias presenteadas pela Arábia Saudita. Ele falou sobre o caso com jornalistas em Washington, na saída de um evento de conservadores.

— Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi — alegou.

8 de março

Dias após dizer que não tinha recebido qualquer joia, Bolsonaro contrariou sua própria primeira versão e confirmou à CNN que parte dos presentes encaminhados pelo príncipe da Arábia Saudita em 2021 havia sido incorporada ao acervo privado dele.

— Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz — disse em referência ao segundo conjunto que passou pela Alfândega composto por um anel, um relógio, um par de abotoaduras, um terço árabe e uma caneta, todos da marca suíça Chopard.

Na mesma entrevista, ao ser questionado sobre os outros presentes que foram retidos na Receita Federal, ele voltou a negar que tivesse conhecimento desse conjunto de joias.

— Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes — disse.

22 de março

Em palestra na Flórida, nos Estados Unidos, Bolsonaro ironizou os valores em que foram estimadas as joias presenteadas pelos árabes.

— Ficamos sabendo, uma informação ainda não confirmada, que quando as joias chegaram e foram apreendidas, o que eu só descobri um ano depois, ela valia US$ 1 milhão. Quando descobriram que eram para mim, passaram a valer € 3 milhões — declarou.

Na sequência ele voltou a falar que tinha recebido parte dos presentes e questionou onde estariam os itens recebidos por outros presidentes.

— As joias que nos foram dadas de presente ficaram no aeroporto. A minha está comigo. Cadê as joias dos demais presidentes? Estão guardadas onde? No seu respectivo acervo, que pode ser na sua própria casa — disse.

23 de março

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que soube dos presentes dados em 2021 um ano depois. Ele afirmou ainda que a primeira-dama Michelle só tomou conhecimento pela imprensa.

— Minha esposa não tem nada a ver com isso — disse.

O ex-presidente afirmou ainda que quando soube do problema dos presentes na Receita Federal, se colocou à disposição.

— Não existe, da nossa parte, qualquer ideia de sumir com esse material, bem como as armas —apontou, dizendo na sequência que gostaria de ficar com o material bélico. — Com dor no coração, vou entregar as armas. Eu pagaria com o que tenho no meu bolso para ficar com aquelas armas.

28 de março

Após vir a tona que Bolsonaro havia recebido em mãos um terceiro conjunto de joias em 2019, que não havia sido mencionado por ele ainda, sua defesa informou que o conjunto avaliado em cerca de R$ 500 mil, estava à disposição para “apresentação e depósito”. Em nota, os advogados afirmaram que os bens, entre eles um Rolex cravejado de diamantes, foram devidamente registrados.

“Todo o acervo de presentes recebidos pelo ex-presidente, em função do relevante cargo que exercia, será submetido auditoria

do Tribunal de Contas da União (TCU), assim como ocorreu com os mandatários anteriores”, diz o comunicado.

29 de março

Já no aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, pronto para embarcar de volta ao Brasil, Bolsonaro deu entrevista à CNN e negou irregularidades, reafirmando a versão da defesa de que os objetos estavam cadastrados.

— Se houvesse má fá por parte de alguém, não teria sido cadastrado. Nada foi escondido. Se a imprensa divulga, é porque tem um cadastro dizendo que foi recebido — explicou, ressaltando que todos os itens estavam “à disposição”.

Ele voltou a comentar sobre o pacote que ficou retido na Receita e, contrariando sua primeira versão do dia 22, afirmou que também tinha ficado sabendo pela imprensa da apreensão.

— Deixo bem claro: em 2021, um ministro nosso foi na região da Arábia Saudita e ganhou dois presentes, um pra mim, um pra primeira-dama. O pra mim, tomei conhecimento no final do ano passado que tinha chegado. Da primeira-dama ficou na alfândega. Ela tomou conhecimento, e eu também, pela imprensa — alegou.

Além disso, ele confirmou que seu governo atuou para tentar liberar o material.

— Foi buscado, documentalmente, com ofícios, nós buscamos recuperar esse material para o acervo, por ofício, ninguém quis buscar na mão grande — disse.

30 de Março

Já de volta ao Brasil, Bolsonaro afirmou à rádio Jovem Pan que recebeu presentes milionários por conta da relação de amizade que construiu com os árabes.

— Agora (são) joias caras? Sim, caríssimas, até pela relação de amizade que eu tive com o mundo árabe”, disse, justificando o alto valor dos presentes pelo fatos dos árabes serem ricos: — Eles têm dinheiro, pô. É o prazer deles dar esse presente.

Além disso, voltou a admitir que o conjunto que havia entrado de forma ilegal seria para Michelle.

— Tentamos recuperar o outro conjunto da Michelle via ofício, não foi na mão grande. Não sei porque essa onda toda. Se estão achando isso, como algo que eu fiz errado, eu fico até feliz, (é porque) não têm do que me acusar — disse.

Mês: abril 2023

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Celeste Silveira

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