Mês: junho 2023

Toffoli suspende todas as ações contra Tony Garcia e passa a investigar suas denúncias contra Moro

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acaba de suspender todas as ações contra o empresário Tony Garcia, que delatou o ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, e os procuradores da Lava Jato, que tramitam na 13a. Vara de Curitiba e no TRF-4, em Porto Alegre. Todos os processos sobem agora para o STF, uma vez que envolvem Moro, que dispõe de foro privilegiado.

Segundo Tony Garcia relatou ao jornalista Joaquim de Carvalho, da TV 247, durante muitos anos ele atuou como agente infiltrado da Lava Jato e recebeu a missão de investigar ilegalmente adversários e inimigos políticos do ex-juiz suspeito, como o advogado Roberto Bertholdo. Tony Garcia também contou ter sido instruído por Moro a conceder uma entrevista contra o ex-ministro José Dirceu, ainda em 2006, na revista Veja, com falsas acusações, diz o 247.

O ministro Dias Toffoli tomou sua decisão após a procuradoria-geral da República reconhecer a competência do STF para investigar as acusações formuladas por Tony Garcia. Ou seja: Moro é investigado.

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STF volta atrás e rejeita denúncia contra Lira

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

Em 2019, Primeira Turma havia decidido receber acusação; ministros seguiram mudança de posicionamento da PGR.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e rejeitou a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O colegiado já havia recebido a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas agora os ministros votaram para acolher um recurso da defesa após a mudança de posicionamento da procuradoria. Com isso, o inquérito foi arquivado, segundo O Globo.

Em 2019, o colegiado recebeu, por unanimidade, a denúncia. Entretanto, a defesa de Lira apresentou recurso contra a decisão. O pedido começou a ser analisado em 2020, e já havia maioria para manter o entendimento, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.

Em abril deste ano, sob nova gestão, a PGR mudou sua posição e pediu o arquivamento do caso. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, concordou com os advogados do parlamentar, que argumentaram que houve duas mudanças no cenário desde o início do julgamento: o arquivamento de outra denúncia contra Lira, que tinha conexão com esse caso, e a entrada em vigor do pacote anticrime, que proíbe o recebimento de denúncias com base apenas em delações premiadas.

Antes de o recurso de Lira ser julgado, uma questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça possibilitou sua participação no julgamento. Ele substituiu o ministro aposentado Marco Aurélio, antigo relator do processo, que já havia votado. Mas diante do novo posicionamento da PGR, Mendonça quis saber se poderia votar — o que foi acolhido pelos demais ministros da turma pela situação “excepcional”.

Ao votar, Mendonça chamou a atenção para a “significativa e sintomática mudança da PGR, que está a pedir a rejeição da inicial por ela mesma proposta”.

— A manifestação da PGR não vincula necessariamente o órgão julgador, entretanto tem-se uma situação sui generis, na qual antes mesmo da estabilização da decisão de recebimento da denúncia, o órgão acusador revê sua posição. Agora, o titular da ação penal não deseja ver o acusado processado, criando uma situação que colocaria o judiciário na condição de acusador – Afirma.

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Ao vivo: STF julga recurso Arthur Lira

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 3ª feira (6.jun.2023) recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ação sobre corrupção passiva. O deputado contesta a denúncia.

Lira se tornou réu por corrupção passiva em 2019 por decisão da 1ª Turma do Supremo. A denúncia, feita pela PGR (Procuradoria Geral da República), sustenta que Lira teria recebido propina para apoiar politicamente o então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Carlos Caballero Colombo.

Acompanhe:

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Lira está acuado por ação no STF e investigação da PF

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está com sua liderança em xeque, acuado por uma operação da Polícia Federal para desbaratar um suposto esquema de desvio de verbas públicas abastecido por emendas parlamentares, o que resultou na exoneração de um ex-assessor direto de Lira, Luciano Cavalcante. Além disso, Alexsander Moreira, diretor do Ministério da Educação, também foi demitido pelo governo. Essas demissões aumentaram a pressão sobre Lira, que terá que lidar, a partir desta terça-feira (6), com um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá torná-lo réu por corrupção passiva.

A operação da Polícia Federal, denominada Hefesto, está investigando desvios de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. A suspeita é de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica para escolas em Alagoas, reduto eleitoral de Arthur Lira. Segundo as investigações, houve superfaturamento na compra dos kits entre 2019 e 2022, gerando um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos.

Além da investigação em curso, Arthur Lira enfrenta um julgamento no STF relacionado a um caso de recebimento de propina. O inquérito teve início em 2012, quando foi apreendido um montante em dinheiro com um assessor da Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que o dinheiro seria destinado a Lira em troca de uma indicação na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Embora a defesa de Lira tenha recorrido contra a decisão de recebimento da denúncia, o julgamento será retomado no STF, diz o 247.

Reportagem do jornal O Globo destaca que o futuro político do presidente da Câmara está em jogo.

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Lira indicou emenda do orçamento secreto usada por prefeitura para compra de kit de robótica alvo da PF

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

Alvo da operação da Polícia Federal, a prefeitura de Canapi (AL), cidade localizada a 260 quilômetros da capital Maceió, pagou R$ 5,8 milhões para comprar 330 kits de robóticas para seus alunos em 2021. O dinheiro público usado para a aquisição, segundo documentos analisados pelo GLOBO, foi repassado ao município por meio do orçamento secreto, a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A destinação consta em ofício enviado pelo próprio deputado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, segundo O Globo.

Lira não é alvo da investigação e tem negado qualquer ligação com os fatos apurados pela PF. Questionado pelo GLOBO sobre a emenda, o parlamentar afirmou não ter sido o responsável pela indicação dos recursos. “Cabia à Mesa Diretora da Câmara o encaminhamento das emendas de relator referentes ao conjunto de deputados que formam a Casa. Portanto, é equivocada a informação de que essas emendas foram destinadas pelo deputado Arthur Lira”, disse ele por meio de nota.

Documento enviado por Lira ao STF no ano passado, contudo, contraria essa versão. Após ordem da Corte para que o Congresso divulgasse quem eram os “padrinhos” das emendas de relator, Lira enviou uma tabela com as indicações que contavam, segundo suas próprias palavras, com o seu “apoio”.

“Como forma de cumprir determinação de ampla publicidade e transparência na distribuição desses investimentos, anexo a este ofício uma planilha que reúne as informações solicitadas”, escreveu o parlamentar, incluindo na relação apenas emendas direcionadas a Alagoas, seu reduto eleitoral, e não a totalidade da Câmara, como agora alega.

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O rei da farsa, Sergio Moro, é desmascarado outra vez

6 de junho de 2023 Celeste Silveira

 

Assista:

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Appio pode voltar à 13ª Vara de Curitiba após perícia negar autoria de telefonema

5 de junho de 2023 Celeste Silveira

O juiz Eduardo Appio, afastado da Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, entrou com pedido de liminar ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele não seria o autor das chamadas telefônicas para o filho de um desembargador que geraram sua punição. No processo, seus advogados de defesa apresentam uma perícia que contradiz os laudos usados pela Polícia Federal sobre as supostas ligações, diz o Uol.

A decisão de afastamento do juiz foi do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), depois que Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli.

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Moro foi pego em nova fraude: voz que Moro dizia ser de Appio, não é dele

5 de junho de 2023 Carlos Henrique Machado

Assim que correu a notícia de que o laudo pericial, feito pelo professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pablo Arantes, que desmentiu Moro, corri para o portal do Globo para ver se a notícia estava lá em garrafais. Que nada! Sequer no rodapé havia qualquer menção do caso, já que foi na GloboNews que Moro acusou, sem prova, o Juiz Eduardo Appio de ligar João Malucelli, filho do desembargador do TRF-4, genro e sócio de Moro.

Pois bem, Moro disse que acudiu João Malucelli com quem foi ao TRF-4 pedir a cabeça de Appio.

O fato é que, mais uma vez, Moro armou uma fraude para sacar da 13ª Vara quem ele considera inimigo, Eduardo Appio. por ouvir as denúncias de Tacla Durán, além de descobrir diversas fraudes praticadas por Moro.

Transtornado, Sergio Moro não economizou ataques ao juiz e, antes mesmo de qualquer conclusão do laudo pericial, afirmou com todas as letras que a voz da ligação a João Malucelli era de Appio, o que foi desmentido.

Agora é aguardar o que acontecerá com mais essa trapaça do ex-kuiz senador Sergio Moro.

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Perícia conclui que voz da gravação que Moro entregou ao TRF4 não é de Eduardo Appio

5 de junho de 2023 Celeste Silveira

A voz que aparece na gravação entregue pelo ex-juiz suspeito e senador, Sérgio Moro, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode ser atribuída à do juiz federal Eduardo Appio. É o que atesta um parecer técnico do professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pablo Arantes.

A gravação foi utilizada pelo TRF-4 para afastar Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato. O estudo do professor e pesquisador em fonética forense foi feito a pedido da defesa do magistrado.

“A razão para essa conclusão são a inespecificidade e baixo poder discriminatório das características linguísticas identificadas e analisadas no Laudo”, afirma o professor da UFSCar.

Leia a íntegra do parecer do professor Pablo Arantes sobre a gravação entregue por Sérgio Moro ao TRF-4 e utilizada como prova para afastar Eduardo Appio:

*Com 247

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A República das cuecas

5 de junho de 2023 Carlos Henrique Machado

República das bananas é para os fracos, o Brasil da era Moro está em outro patamar no universo da balbúrdia institucional.

Aqui, no Brasil, quem dá as ordens é um ex-juiz, agora senador que segue chantageando desembargadores do TRF-4 e ministro do STJ. Detalhe, com um custo baixíssimo, comprando cuecas em algum saldão no mercadão de Madureira, na pechincha do dia.

A operação policial mais famosa da história do Brasil teve como mascote ninguém menos que o Japonês da Federal que, assim como Moro, mereceu até máscara de carnaval.

Ou seja, a república das cuecas foi uma festa, foi um oba oba, um carnaval fora de época em que o Zé Pereira de Curitiba, Sergio Moro, comandava a marcha dos fascistas com o pé direito no bumbo do folião.

Essa visão do inferno em que o Japonês da Federal é preso pela Polícia Federal por contrabando, é o mesmo país aonde foram encontrados no avião da FAB da comitiva do presidente da República, que se elegeu vendendo a imagem de paladino contra as drogas, em nome de Deus e da família, 39kg de pasta pura de cocaína, em plena vigência da gestão Moro no ministério da Justiça e Segurança Pública. Imagina isso!

Lógico que o então ministro que, na verdade, trabalhava como babá do clã Bolsonaro não soube de nada e nem comentou qualquer coisa a respeito.

Estamos falando do mesmo Moro que virou do avesso a justiça no Brasil com o apoio da grande mídia cuequeira. Tudo para dar um golpe de Estado em Dilma Rousseff, condenar e prender Lula sem qualquer prova para que Bolsonaro vencesse e os banqueiros lucrassem como nunca.

Um labirinto de banditismo explícito acontecia à luz do dia como um esgoto a céu aberto, impregnando todo o planeta terra pela balbúrdia provocada por essa gangue chamada clã Bolsonaro, vitaminada com os “heróis do combate à corrupção”.

Isso é só uma pincelada de um enredo que deu ao Brasil um novo título, o que República das Cuecas.

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