Ano: 2023

Política

Ataques às escolas passam à violência digital e governo avança com medidas

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

Ministério da Justiça adota medidas para combater a violência nas escolas e a disseminação de ameaças nas redes sociais.

Os ataques às escolas de todo o país passaram a correr nas redes sociais de alunos, professores e pais, desta vez em forma de ameaças. Apesar de boa parte dos conteúdos serem falsos, as mensagens vêm gerando pânico entre a comunidade escolar. Diante do cenário, o Ministério da Justiça prepara medidas para combater esse tipo de disseminação.

Os falsos alertas de ataques em diversas escolas e universidades do país foram narrados por alunos, pais e professores nesta terça (11). Com medo, parte dos estudantes e inclusive professores deixaram de comparecer às aulas.

Em algumas instituições, os educadores narram encontrar alunos chorando ou em pânico, com medo de serem alvos dos ataques. Tanto a disseminação de conteúdos falsos, como ameaças pelas redes sociais são consideradas crimes.

A pena para os criadores e disseminadores de tais mensagens é de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multas. Com diversas medidas já anunciadas nas últimas semanas, o Ministério da Justiça se prepara para também combater esse tipo de violência, a virtual, que vem afetando o ambiente escolar.

Nesta terça (11), o ministro Flávio Dino já havia publicado a liberação de R$ 150 milhões, em edital, para ser repassado a estados e municípios com o objetivo de combater a violência nas instituições de ensino.

Esses recursos contemplam patrulhas e rondas de segurança, mas também medidas de prevenção que devem ser estabelecidos pelas escolas, além de pesquisas e monitoramento do cenário. O edital estabelece que as medidas sejam aplicadas por, pelo menos, 2 anos, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A medida foi anunciada por Dino na comissão da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (11). Na Casa, o ministro foi alvo de constrangimento e ataques pelos demais temas tratados, como o decreto de armas e as falhas na segurança no dia 8 de janeiro.

Aos deputados, o ministro também falou sobre os ataques nas escolas: “Os projetos serão apresentados ao longo do mês.”

Ele afirmou que a pasta também estava dialogando com as plataformas de tecnologia, como as redes sociais, mas afirmou que enquanto “algumas colaboram muito, outras, infelizmente, menos que o necessário para a moderação dos conteúdos de ódio, violência e apologia de violência contra crianças e adolescentes”.

Ainda na noite desta terça, após os relatos da disseminação de ameaças online nos ambientes escolares, Dino também decidiu preparar uma portaria para criar condutas para enfrentar os ataques nas redes sociais e plataformas de tecnologia.

O objetivo, segundo o ministro, seria estabelecer medidas e critérios que essas empresas de tecnologia deverão seguir, a partir de então, para conter a disseminação desses tipos de mensagens e conteúdos de violência. A proposta ainda não foi detalhada e deverá ser anunciada em breve.

Política

Apoie o Antropofagista. Com um Pix de qualquer valor, você contribui muito

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

O Antropofagista não tem patrocínio, e a arrecadação com a monetização, é um escândalo e não tem graça comentar.

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Justiça

Laboratório do MP conclui análise da movimentação financeira referente a caso das rachadinhas no gabinete de Carlos Bolsonaro

12 de abril de 2023 Celeste Silveira

A pesquisa era uma das últimas etapas do procedimento instaurado para investigar a suposta prática por pessoas ligadas ao vereador.

A pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, o Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu o laudo sobre o destino das verbas usadas na contratação de pessoal do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. A pesquisa era uma das últimas etapas do procedimento instaurado para investigar a suposta prática de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo O Globo.

O trabalho, a cargo da Coordenadoria de Inteligência e Informação (CSI), onde fica o laboratório, ainda é sigiloso, mas será decisivo para determinar a investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada sobre eventuais crimes praticados pelo vereador. O procedimento foi aberto com base em reportagem publicada pela revista “Época”, em junho de 2019, revelando que sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e madrasta do vereador, foram empregados no gabinete de Carlos, mas não compareciam ao trabalho.

Os promotores investigam se os funcionários devolviam parte do seus salários ou o valor integral para o parlamentar, a chamada “rachadinha”. Quatro destes servidores, ouvidos pela “Época” em setembro de 2021, admitiram que não trabalhavam no gabinete de Carlos na Câmara do Rio, mesmo tendo sido nomeados e com os salários em dia.

Já na esfera cível, onde se apura eventual improbidade administrativa, a investigação ocorre na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Um dos principais alvos da investigação é a situação de Marta Valle — professora de educação infantil e cunhada de Ana Cristina Valle. Moradora de Juiz de Fora, em Minas Gerais, ela passou sete anos e quatro meses lotada no gabinete entre novembro de 2001 e março de 2009.

Procurada por ÉPOCA na ocasião, Marta disse que nunca trabalhou para Carlos. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. O salário bruto de Marta Valle atingiu R$ 9,6 mil, e, com os auxílios, chegava a R$ 17 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela nunca teve crachá como assessora.

Política

Primeira Frente Parlamentar Antirracismo é instalada no Congresso Nacional

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11/4), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 membros, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado federal, e na Câmara Federal, pela deputada Dandara (PT-MG).

“É uma data simbólica para o Brasil, para nós todos. Depois de hoje, o Congresso será diferente, porque tem uma bancada grande em defesa da população negra. Nós, aqui nessa frente, vamos sim fazer história”, disse Paim.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o peso desta representatividade. “A gente sabe o tamanho da importância que temos e o tamanho da responsabilidade de estarmos aqui, representando um povo o qual é, majoritariamente, a parte da população que mais sofre”.

Após a instalação, juntos, todos marcharam pelos corredores do Senado Federal, rumo ao Salão Verde, da Câmara, com palavras de ordem: “Sem a superação do racismo, não há democracia” e “povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte!”

“Espero que daqui a alguns anos a gente volte e possa fazer uma reavaliação dessa frente, que a gente agregue cada vez mais pessoas, porque o combate ao racismo no Brasil não é restrito apenas às pessoas negras. É um compromisso social, compromisso de cada um que está presente neste território”, afirmou o professor de Geografia João Luiz Pedrosa, que participou da caminhada.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, defendeu a pauta da universalização do acesso à educação superior. “A frente vai ser a responsável por fazer a defesa da revisão da Lei de Cotas, da expansão da reserva dentro das universidades para o nosso povo e, principalmente, da construção de mais ações afirmativas que permitam que tenhamos mais acesso à educação”, comemorou.

O professor de história e cofundador da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, relembrou que a luta antirracista é muito antiga. “Podemos dizer que hoje nós temos um quilombo dentro do Congresso Nacional, a partir desta Frente Mista Antirracista. Queremos pessoas negras em todos os espaços, mas nos espaços de poder. Queremos pessoas negras que tenham seus pés fincados nos territórios, nas favelas, nas comunidades e com as cabeças no Congresso Nacional”.

*Com Metrópoles

Opinião

Vídeo: Os ataques que Lula sofreu da mídia nos seus 100 dias do governo é só um aperitivo.

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

O faniquito artificial fabricado pela mídia dos 100 dias do governo Lula.
O mercado, hoje, parece que quis puxar a orelha de quem quer ser mais realista do que o rei, com a bolsa subindo mais de 4% e o dólar caindo ao patamar de junho de 2022, um dia depois da catarse midiática contra Lula.

Assista

Economia

Ibovespa dispara 4% e tem maior alta em seis meses com inflação mais fraca

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

IPCA de março fica abaixo das projeções do mercado e alimenta expectativa de queda de juros no Brasil.

O Ibovespa disparou mais de 4% nesta terça-feira, 11, e teve seu pregão de maior alta em seis meses. O principal índice da B3 não subia tanto desde o dia 3 de outubro do ano passado, quando avançou 5,5%. O Ibovespa fechou aos 106.214 pontos, seu maior patamar em um mês.

A razão para a disparada está na inflação. Divulgado nesta manhã, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de março ficou em 0,71%, abaixo do consenso de 0,78%. Já o IPCA de 12 meses desacelerou de 5,60% para 4,65%, ficando abaixo da expectativa, que era de 4,70%.

Darwin Dib, economista-chefe da Gauss Capital, acrescenta que o IPCA de março ainda servirá para conter as expectativas de alta da inflação apresentadas nos boletins Focus.

“O resultado de março confirma que a inflação brasileira atingiu um improvável patamar benigno se comparada à inflação das economias desenvolvidas e, é claro, servirá para alimentar pressões políticas adicionais para que o Banco Central inicie o ciclo expansionista da política monetária.”Efeito no dólar
No mercado de câmbio, o dólar apresentou forte desvalorização, chegando a ser negociado abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde o início de fevereiro, quando foi abaixo de R$ 4,95 na cotação intradia. A moeda, no entanto, fechou cotada a R$ 5,008. O dólar não fecha abaixo do patamar de R$ 5 desde junho do ano passado.

Dólar comercial: – 1,15%, cotado a R$ 5,008
Maiores altas da bolsa de valores
Na bolsa, os principais destaques de alta ficaram com ações de empresas intimamente ligadas ao ciclo da economia local e da taxa de juro, como empresas aéreas e varejistas.

Gol (GOLL4): + 17,13%
Azul (AZUL4): + 13,81%
Magazine Luiza (MGLU3): + 12,84%
Maiores quedas da bolsa de valores
Na ponta negativa, apenas duas das 87 ações do Ibovespa fecharam o dia em queda. E a Engie encerrou o dia no zero a zero. Todos os outros papéis do Ibovespa subiram hoje.

Justiça

Aumenta a pressão no TSE para julgar Bolsonaro até o fim de abril

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Entre ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cresce a pressão para que o plenário julgue o quanto antes a primeira ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tribunal divulgou nesta terça-feira (11) a pauta de julgamentos de abril sem a inclusão do processo. Ainda assim, integrantes do TSE acreditam na possibilidade de inclusão do caso até o fim do mês, segundo Carolina Brigido, Uol.

A pauta foi divulgada apenas com processos encaminhados pelos gabinetes à presidência do tribunal. A expectativa é que o ministro Benedito Gonçalves, relator das 16 ações contra Bolsonaro, encaminhe uma delas ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, até o dia 25. Com isso, Moraes poderá incluir o caso na pauta.

Das 16 ações, deve ser julgada primeiro a que acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em que fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, em julho do ano passado. Em caráter reservado, ministros do TSE apostam na condenação do ex-presidente. Se isso acontecer, a pena será a proibição de se candidatar por oito anos.

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Bolsonaro perde de lavada no TSE em recurso contra Alexandre de Moraes

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode declará-lo inelegível pelos próximos oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi derrotado em seu primeiro teste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde que retornou ao Brasil – uma decisão do plenário virtual sobre um recurso do ex-presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, que comanda a Corte, diz Malu Gaspar, O Globo.

Por 7 a 0, os ministros foram unânimes em recusar o pedido de Bolsonaro. Até mesmo Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o cargo, foi contra o recurso do ex-presidente. Por ser alvo do pedido do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Alexandre de Moraes se declarou impedido.

Os advogados de Bolsonaro queriam que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo que o investiga por abuso de poder político ao usar os palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral.

O julgamento de agora é o recurso contra a decisão tomada por Ricardo Lewandowski em setembro do ano passado, quando o ministro negou o pedido.

O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022.

A cena foi flagrada pelas câmeras da TV Justiça e, posteriormente, reproduzida por aliados do então presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) postou a imagem em suas redes sociais, com a pergunta: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”

O próprio Moraes nunca veio a público esclarecer o sentido do gesto, tampouco se manifestou a respeito do recurso de Bolsonaro.

Na época em que o caso ocorreu, o GLOBO apurou que o ministro se dirigiu em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE, usando o gesto para reclamar da demora do funcionário para passar uma informação.

No vídeo, é possível ver que o presidente do TSE, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, no espaço onde está localizada a plateia — onde ficam servidores, advogados e pessoas que vão assistir aos julgamentos.

Naquele julgamento, por 4 a 3, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes, o TSE manteve a proibição a Bolsonaro para a realização de lives de cunho eleitoral nos palácio da Alvorada e do Planalto, ao concluir que o uso do espaço geraria desequilíbrio de poder em relação aos demais candidatos.

Para a defesa de Bolsonaro, o gesto de Moraes, num julgamento em que o ministro deu o voto de desempate contra os interesses do então candidato à reeleição, “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “é apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissívevel.

Lewandowski, porém, negou a liminar, alegando que a acusação era “destituída de fundamentação jurídica”. O ex-presidente recorreu, mas acaba de ter o recurso negado pelo plenário do TSE.

Embora a decisão desta segunda-feira seja relacionada a uma questão lateral, sem relação direta com as principais ações que Bolsonaro enfrenta no TSE, o resultado pode ser interpretado como um termômetro do humor do tribunal em relação a ele.

Mesmo Nunes Marques, considerado por aliados um voto potencialmente favorável ao ex-presidente no julgamento que deve ocorrer no final de abril — sobre a reunião que ele fez com embaixadores para lançar suspeitas contra as urnas eletrônicas — , votou contra ele desta vez.

Justiça

Goianas que tiveram etiquetas das malas trocadas são liberadas da cadeia na Alemanha

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Jeanne Cristina Paolini Pinho e Katyna Baía estavam presas há um mês na Alemanha e governo brasileiro intermediou libertação, .

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que as duas brasileiras que estavam presas há um mês em Frankfurt, na Alemanha, acusadas de tráfico internacional de drogas, foram libertadas nesta terça-feira (11/4). Uma investigação da Polícia Federal mostrou que as goianas Jeanne Cristina Paolini Pinho e Katyna Baía tiveram as malas trocadas por criminosos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e não sabiam de nada.

A advogada das goianas na Alemanha, Chayane Kuss, havia informado nesta terça que o Ministério Público da Alemanha já havia autorizado a libertação.

“O Ministério das Relações Exteriores recebeu com satisfação a informação de que as cidadãs brasileiras foram liberadas hoje”, diz nota divulgada pelo Itamaraty.

“Ao longo do último mês, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt realizou visitas consulares, em diferentes ocasiões, às nacionais no presídio, além de ter conduzido gestões junto às autoridades carcerárias e judiciárias locais para acompanhar o trâmite legal. Intermediou, ainda, contatos com familiares e advogados das brasileiras. Representante daquela repartição consular recebeu hoje, no aeroporto de Frankfurt, familiares das brasileiras e os acompanhou ao presídio para o momento da soltura”, completa o texto.

Familiares das goianas haviam embarcado para Frankfurt na segunda-feira (10/4), com o objetivo de dar suporte e acolhimento a Kátyna e Jeanne. A irmã de Kátyna, Lorena Baía, a mãe de Jeanne e a advogada Luna Provázio seguiram para a Europa com bagagens de mão. Segundo elas, a viagem tem o apoio da Polícia Federal e da embaixada brasileira na Alemanha.

De acordo com a advogada das goianas, elas vinham relatando dificuldades na penitenciária feminina onde estavam detidas em Frankfurt, no país europeu. Luna Provásio disse que Jeanne Paollini e Kátyna Baía falavam em angústia e saudade da família.

Conforme a advogada, as duas relatavam solidão, já que estavam em celas minúsculas e separadas e ainda muito frio, pois a penitenciária não fornece roupas adequadas e elas tiveram todos os bens pessoais apreendidos.

Cotidiano

Mais um ataque: Estudante de 13 anos esfaqueia três colegas de escola pública de Goiás

11 de abril de 2023 Celeste Silveira

Um aluno de 13 anos entrou hoje de manhã em uma escola em Santa Tereza de Goiás, na região norte do estado, e esfaqueou três colegas, segundo o Agenda do Poder.

O adolescente foi contido por funcionários. Em seguida, foi apreendido pela Polícia Militar.

As vítimas não tiveram ferimentos graves. Elas foram socorridas e estão em estado regular.

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

“As forças policiais de Goiás (…) estão com máxima atenção e trabalham nas redes atrás de pessoas que possam praticar ou fomentar esse tipo de atentado”, afirmou a Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

Ontem, a delegacia de repressão a crimes cibernéticos do estado cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um adolescente de 14 anos que fazia apologia a massacres em escolas.

Hou quatro ataques a escolas nos últimos 15 dias.

As aulas na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foram retomadas ontem, duas semanas após o assassinato da professora Elisabeth Tenreiro, morta a facadas por um estudante de 13 anos.

Um adolescente feriu ontem uma professora e dois adolescentes com uma faca. O ataque ocorreu em uma escola particular em Manaus, capital do Amazonas.

Quatro crianças foram mortas e outras cinco se feriram em um ataque ocorrido numa creche em Blumenau (SC).

Ano: 2023

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Celeste Silveira

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