Ano: 2023

PF cumpre 3 mandados de prisão em 17ª fase da Operação Lesa Pátria

Agentes cumprem também dez mandados de busca e apreensão em SP, Paraná, Minas Gerais e Goiás; objetivo é identificar suspeitos de instigar, depredar e financiar atos golpistas.

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas para cumprir três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão na 17ª fase da Operação Lesa Pátria.

Expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados são cumpridos em endereços de quatro estados da federação — São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da nova fase da operação é identificar pessoas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, os incitadores e os financiadores dos atos golpistas.

O órgão afirma que os fatos investigados constituem, “em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.

Na fase anterior da Lesa Pátria, em 5 de setembro, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e Minas Gerais. Os alvos foram pessoas que pagaram ônibus para transportar os invasores dos prédios públicos.

Que tal uma pergunta sobre a Fundação Lava Jato com dinheiro da Petrobras?

A insofreável musa da Lava Jato pretendida por Dallagnol e Moro, como se sabe, era a fundação a ser gerida pelos picaretas de Curitiba, com o dinheiro da Petrobras. Ou seja, R$ 2,5 bilhões de dinheiro público, saído dos cofres públicos, ou melhor do lombo dos brasileiros, via Petrobras.

Mas o Estadão, que não toca no assunto, molda essa realidade a modo e gosto com uma pesquisa que diz que a maioria da população condena a atitude de Dias Toffoli de anular as provas da Odebracht, porque a Lava Jato é corrupta e imprestável.

Lógico que isso não muda o fato de a Lava Jato de Moro e Dallagnol ser corrupta e imprestável, muito menos que o pior roubo ou pelo menos a tentativa dele, foi praticado pelos próprios lavajatistas, e isso está longe de ser lenda. A fundação era um projeto de poder, que só foi adiante porque o STF cortou as asas do espertos, mas foi uma tentativa descarada de roubo, se foi.

Seria honesto o Estadão correr atrás de uma pesquisa para saber o que a população acha dessa tentativa de roubo para que, quem sabe, Dallagnol compartilhar no seu twitter, como fez agora com essa pesquisa mandrake encomendada pelo Estadão.

Comandante do Exército sob Bolsonaro relatou apelos golpistas de ex-presidente

General Freire Gomes, descrito como discreto, disse a interlocutores que repudiou intenções de ruptura democrática.

Ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes relatou a pessoas próximas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, além de militares da reserva, fizeram apelos às Forças Armadas por um golpe contra a eleição de Lula (PT), diz a Folha.

Oito oficiais-generais consultados pela Folha contam que os relatos eram feitos em conversas pessoais, com os militares mais próximos de Freire Gomes, sem informar o Alto Comando da Força.

Descrito como uma pessoa discreta, o ex-chefe militar informou a seus pares, quando perguntado, que sempre respondeu a Bolsonaro e seu entorno que o Exército não embarcaria em aventuras.

Freire Gomes e os ex-comandantes Almir Garnier (Marinha) e Baptista Junior (Aeronáutica) foram chamados cerca de dez vezes por Bolsonaro para reuniões no Palácio da Alvorada em novembro e dezembro, após a vitória de Lula.

Todas as reuniões ocorreram fora da agenda presidencial, e suas convocações eram feitas pelo celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, ou pelo próprio ex-presidente.

A primeira conversa ocorreu em 1º de novembro —dois dias após o segundo turno das eleições. Na ocasião, segundo relatos, as pautas giraram em torno do fechamento de rodovias e dos acampamentos golpistas com bolsonaristas que se formavam em frente aos quartéis.

Os assuntos que foram tratados nem sempre foram expostos previamente, segundo generais próximos a Freire Gomes. Eles contam que, em alguns casos, Bolsonaro apenas buscava conversar com os chefes militares.

Em outras ocasiões, segundo essas fontes, Bolsonaro e militares de seu entorno defenderam abertamente intenções golpistas de se buscar formas de questionar ou reverter o resultado eleitoral.

Governo investirá R$ 8,8 bi para conectar à internet escolas públicas de educação básica

As escolas públicas do país terão acesso de qualidade à internet. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (26) no Palácio do Planalto, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou que vai investir R$ 8,8 bilhões para oferecer acesso à internet nas 138,3 mil escolas públicas brasileiras de educação básica, segundo O Globo.

O projeto foi elaborado pelos ministérios da Educação e das Comunicações. Lula não discursou durante a cerimônia, que teve a presença no palco dos titulares das duas pastas: Camilo Santana e Juscelino Filho. Juscelino foi alvo, no começo do mês, de uma operação da Polícia Federal por suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

O programa, batizado de Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, terá cinco eixos: disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas; expandir a rede de fibra ótica e de satélites; implantar rede sem fio para acesso à internet para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente; e fornecer equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet.

A previsão é que sejam investidos R$ 8,8 bilhões. A maior parte dos recursos, R$ 6,5 bilhões, está previsto no novo PAC. O dinheiro terá como origem o leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Programa de Inovação Educação Conectada.

Heleno diz que Duda Salabert é mentirosa e chama deputada de “senhor”

O ex-GSI de Bolsonaro se irritou após a parlamentar falar sobre atuação do general em missão no Haiti e disse que colocaria a deputada na justiça por conta de “afirmativas mentirosas”

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira chamou a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de “senhor” durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (26/9). Depois de perder a paciência diante de pergunta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) se exaltou após a deputada citar a atuação do militar em missão no Haiti, diz o Correio Braziliense.

Durante o tempo de fala como oradora na CPMI, Duda citou alguns pontos do currículo do general e disse que a operação Punho de Ferro, no Haiti, coordenada por Heleno, “resultou no massacre de diversas crianças e mulheres”. Nesse momento, o ex-ministro interrompeu a deputada e garantiu que “essa afirmativa é mentirosa”.

“Essa é uma afirmativa mentirosa. Se eu quiser, eu vou para justiça, processo o senhor e boto o senhor na cadeia”, declarou. No mesmo instante, Duda corrigiu o general: “é senhora”. “É senhora, não é senhor não”, reforçou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“A Câmara dos Deputados não é um quartel”
Em seguida, a Comissão entrou em recesso e, ao retornar, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), concedeu mais cinco minutos de fala para Duda. “O general Augusto Heleno, quando eu entrei na sala, me pediu desculpas por ter me tratado no masculino”, esclareceu a deputada.

“A gente se exaltou, eu citei a operação Punho de Ferro no Haiti, o general disse que iria me processar e eu seria presa. Eu não tenho medo de nenhum general e não tem essa de declarar ordem de prisão ou que vai mandar prender. A Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional não são um quartel que o general pode mandar prender quem bem entender. Aqui nós estamos no contexto de democracia e não de ditadura, a qual o senhor ajudou a construir em 1964”, finalizou Duda.

Vídeo: Janones e oposicionista batem boca e trocam empurrões em sessão da Câmara

A sessão na Câmara dos Deputados que ouve o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, precisou ser interrompida por cinco minutos devido a um bate-boca e troca de empurrões entre os parlamentares André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES.

A confusão começou após Janones chamar um parlamentar de idiota por ele ter interrompido a fala de Almeida. “Presidente, ele está interrompendo o ministro. O idiota aqui falou, falou e ninguém interrompeu ele”, disse Janones.

Após a afirmação de Janones, a deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente da comissão, pediu que ele não interrompesse a sessão. “Eu peço que vossa excelência se mantenha no nível de todos os deputados dessa comissão. (…) Não faça ofensas ao deputado, não é o seu papel aqui”, pediu.

A discussão entre os parlamentares continuou e o deputado Evair de Melo se levantou da cadeira. Ele e Janones continuraam batendo boca e se encaram trocando ofensas.

Janones pediu então que ele tirasse a mão do seu corpo e disse que o parlamentar do PP tem “cheiro de cachaça”. Em seguida, foi empurrado por Evair.

*Com O Globo

 

 

Vídeo: Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao estupro

Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário porque a considera “muito feia”.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro.

Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque, na opinião dele, ela “é muito feia”.

Recentemente, em um processo de injúria de autoria de Maria do Rosário (foto em destaque) sobre o mesmo caso, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, houve tanta demora para análise da ação que já não era mais possível julgá-la.

ação penal referente à incitação ao estupro foi, inicialmente, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo ficou suspenso por anos na Corte.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser analisado pelo TJDFT, já que Bolsonaro não possui mais foro.

No último dia 1º de setembro de 2023, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra o ex-presidente, que tornou-se réu na Justiça do DF.

O juiz de direito Omar Dantas Lima considerou manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ratificou todos os atos processuais realizados pelo STF, incluindo o recebimento da denúncia e a oitiva de testemunhas.

O MPDFT disse à coluna que, em uma segunda análise do processo, verificou que o crime do qual Bolsonaro é acusado está sujeito à competência do Juizado Especial Criminal e, por isso, pediu a declinação da competência para esse juízo. A solicitação ainda não foi analisada.

Em depoimento desastroso, general Heleno desmente Bolsonaro para desespero dos golpistas

Numa daquelas soluções de gênio, general Heleno, tentando proteger Bolsonaro da cadeia, dentro de sua concepção velhaca, parecendo estar perdido, operou dando suprimento a uma massa de provas da PF, revelando que, quem estava no alto da torre de comando do golpe, era o próprio Bolsonaro.

O que fez a declaração risível de Bolsonaro virar em pó, quando quis transformar Mauro Cid em boi de corte, foi a de que Mauro Cid tomava suas decisões a modo e gosto porque tinha autonomia para fazê-lo.

Pois bem, general Heleno, hoje na CPI do 8/1, trouxe uma garimpagem  de ouro pronta, acabada para desmentir Bolsonaro, no afã de desclassificar a delação de Mauro Cid, e acabou chutando Bolsonaro para dentro da boca do jacaré, ao afirmar que Cid não mandava em nada, não tinha qualquer autonomia, como já diz o nome do seu cargo, ajudante de ordens, e que o restringia inapelavelmente a cumprir as tarefas dadas pelo genocida, Jair Bolsonaro.

Que infelicidade de um sujeito experiente na arte do golpe! Que gol contra de placa!

Heleno derrubou Bolsonaro do cavalo. Foi um momento em que ele poderia ficar de boca fechada, mas se achando mais esperto do que si próprio, foi tentar desqualificar o delator, acabou por afundar o delatado.

Esse foi somente um dos mundos borralhos do principal homem de confiança de Bolsonaro, numa sessão com recorde de inscritos para falar e, percebendo que novas provas contra Bolsonaro, pipocavam em cada frase contraditória do general, os parlamentares bolsonaristas resolveram partir para a gritaria e agressões verbais, e a sessão foi interrompida para que um deputado bolsonarista, imprudente em sua fala, fosse expulso do ambiente pelo presidente da CPI.

Advogado pede impeachment de ministro do STF, mas não diz qual

Advogado espanhol líder de grupo de extrema direita protocolou pedido de impeachment contra ministro do STF, mas não cita qual.

Um advogado espanhol líder do grupo de extrema direita CitizenGo protocolou no Senado pedido de impeachment contra um “ministro do STF”, mas não disse qual dos 11 integrantes da Corte, segundo Igor Gadelha, Metrópoles.

Protocolado no último dia 5 de setembro, o pedido é assinado pelo advogado Ignacio Arsuaga, conhecido líder direitista espanhol.

Na peça, Arsuaga diz que é preciso “colocar um freio” no STF e solicita o “impeachment” do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não cita o nome de tal ministro.

Pedido de impeachment de ministro do STF - MetrópolesPedido de impeachment de “ministro do STF” protocolado por espanhol

A petição diz apenas que Arsuaga e a “grande maioria do povo brasileiro” querem a saída do ministro por suas “declarações de fundo partido partidário, por se utilizar de seu posto para promover suas convicções políticas”.

A Lei do Impeachment de ministros do STF diz que qualquer “cidadão” pode protocolar petição no Senado sobre o tema, sem especificar que o cidadão tem de ser “brasileiro”.

O CitizenGo, grupo do qual Arsuaga é um dos líderes, se define como uma “comunidade” na qual “cidadãos” usam petições on-line para defender a “vida, a família e as legítimas liberdades fundamentais”.

Ao vivo, depoimento de general Heleno na CPMI do 8/1

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional ouve, nesta terça-feira (26/9), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do militar chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não comparecesse. Na noite de segunda (25/9), o ministro Cristiano Zanin concedeu ao militar o direito de permanecer em silêncio diante dos parlamentares, mas determinou que ele deverá comparecer, na condição de testemunha.