Ano: 2024

Bolsonaro planejou um golpe à moda antiga

Ex-comandantes de Exército e Aeronáutica confirmaram complô para invalidar a eleição e impedir a posse de Lula. Falta explicar por que a conspiração fracassou.

O avanço das investigações da Polícia Federal mostra que Jair Bolsonaro planejou um golpe à moda antiga. Queria usar tanques, caças e fragatas para se manter no poder pela força.

O capitão conspirou com ex-colegas de farda para invalidar o resultado da eleição e impedir a posse de Lula. No caminho, fecharia o TSE, prenderia a cúpula do Judiciário e suspenderia as liberdades civis.

A natureza do golpe era militar. Seu estado-maior reunia três generais da reserva: Braga Netto, vice na chapa derrotada; Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa.

A trinca dava ordens a outros generais e coronéis. No front civil, o ministro Anderson Torres e o assessor Filipe Martins preparavam minutas de decreto para dar verniz de legalidade à quartelada.

À PF os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, apontaram Bolsonaro como o chefe da trama contra a democracia.

Ambos disseram ter se recusado a embarcar no golpe. O comandante da Marinha, Almir Garnier, teria colocado “tropas à disposição”. Dos três chefes militares, o almirante foi o único que se recusou a responder às perguntas da polícia.

Os depoimentos ajudam a entender a ligação da engrenagem golpista com o gabinete do ódio, que perseguia adversários de Bolsonaro. Ao divergirem do chefe, Freire Gomes e Baptista Júnior viraram alvo da milícia digital. Passaram a ser chamados de “traidores” e “melancias”, queixou-se o ex-chefe da FAB.

Os ex-comandantes deram informações úteis, mas é ingenuidade tratá-los como heróis da pátria ou bastiões do legalismo. O general permitiu a instalação de acampamentos golpistas nas portas dos quartéis. O brigadeiro ficou conhecido pela militância de ultradireita nas redes.

Ambos sabiam quem era Bolsonaro, conheciam suas ambições autoritárias e assinaram notas que o ajudaram a manter a democracia sob ameaça. Resta saber por que hesitaram na hora de apertar o botão do golpe.

Os depoimentos deixam claro que o país esteve muito perto de uma ruptura institucional em dezembro de 2022, quando o capitão se manteve entrincheirado no Alvorada. Não explicam, porém, o que impediu que o plano fosse levado a cabo.

Há muitas hipóteses para isso, da falta de apoio internacional ao desembarque de setores do establishment que haviam apoiado a eleição de Bolsonaro em 2018.

Também falta descobrir quais seriam os passos seguintes ao golpe. Já se sabe que a turma queria enjaular ministros do Supremo, mas é improvável que o arbítrio parasse por aí. Para impor um regime de força, seria preciso amordaçar o Congresso, a imprensa e as universidades.

Decretado o estado de sítio, Bolsonaro teria carta branca para avançar sobre a sociedade civil. O instrumento permitiria suspender a liberdade de reunião, invadir domicílios, intervir em emissoras de TV e requisitar bens particulares. Seria o início de uma nova ditadura — e o retorno a um passado que o capitão sempre sonhou restaurar.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

PGR rejeita queixa-crime apresentada por Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação em discurso

Paulo Gonet argumenta que Constituição garante ao presidente da República ‘imunidade processual temporária’ durante o mandato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou neste sábado uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a rejeição de uma queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro acionou o STF em outubro do ano passado, alegando que Lula cometeu injúria e difamação durante um discurso em Salvador, em maio.

Na visão de Bolsonaro, o petista indiretamente vinculou o ex-presidente a uma mansão nos Estados Unidos, que seria de propriedade do irmão do ajudante de ordens Mauro Cid.

Durante o discurso, Lula disse: “Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a Constituição garante ao presidente da República uma “imunidade processual temporária” durante o mandato. Por isso, para Gonet, não cabe a abertura de uma ação penal.

“Na visão do Ministério Público Federal, as condutas narradas, por serem estranhas às suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao Presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato”, escreveu.

Na época, os advogados de Bolsonaro afirmam que, apesar do presidente não ter mencionado diretamente seu nome, “muito provavelmente a fim de evitar qualquer responsabilização jurídica”, “é inegável que a intenção por trás da fala do ora Presidente da República era atingir pessoalmente” o ex-presidente. Eles também afirmam que “não há e nem nunca houve qualquer relação” de Bolsonaro com o imóvel e que a declaração de Lula “é absolutamente inverídica”.

 

‘Fizeram coisas inimagináveis’, palestino detido pelo exército israelense denuncia tortura

O Ministério da Saúde de Gaza anunciou na quinta-feira (14/03), em comunicado, um balanço atualizado de 31.341 mortos e 73.134 feridos na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 07 de outubro. Pelo menos 69 pessoas morreram nas últimas 24 horas, segundo o ministério.

Há centenas, senão milhares, de palestinos atualmente detidos numa base militar de Israel no deserto, segundo a mídia israelense. Inicialmente acusados ​​de pertencer ao Hamas, alguns acabaram por ser libertados.

Embora não tenha sido estabelecida qualquer ligação entre os civis detidos e o movimento islâmico palestino, civis afirmam ter sido “torturados” no que se assemelha a uma “Guantánamo ao estilo israelense”.

Bahaa Abu Rukba tem 24 anos e trabalha em primeiros socorros no Crescente Vermelho Palestino em Gaza. Em dezembro passado, foi preso pelo Exército israelense no norte do enclave e passou 21 dias detido.

“Juro que sinto que passei vinte e um anos na prisão, por causa da tortura. Nem sei onde estava, numa base militar, eu acho. Não vi a luz do dia nem uma vez”, diz ele.

Durante a detenção, Bahaa foi continuamente interrogado. “Passávamos até 21h de joelhos todos os dias. Eles fizeram coisas inimagináveis ​​conosco. Diziam para mim: ‘Você é membro do Hamas!’ Respondi que trabalhava para uma organização humanitária. Eles não acreditaram em mim e me submeteram à tortura. Eles me deixaram completamente nu, com as mãos e os pés amarrados, bateram em minhas partes íntimas. Vou poupar você dos detalhes, mas sofri um tratamento humilhante e degradante. Teve até um soldado que me dava tapas na cara”, relata.

“Não estamos aqui para alimentar vocês, mas para mantê-los vivos”
O jovem afirma que foi privado de sono e alimentação. “Eles nos davam uma lata de atum para cada cem prisioneiros, um pepino e um pouco de pão à noite. Nem o suficiente para um pássaro. Eles nos diziam: ‘Não estamos aqui para alimentá-los, mas para mantê-los vivos e continuar a torturar vocês. Ameaçaram nos amputar ou até mesmo remover nossos órgãos”, diz.

Após três semanas de tortura, Bahaa Abu Rokba foi libertado e enviado de volta ao sul da Faixa de Gaza. Ele está trabalhando novamente como socorrista no Crescente Vermelho Palestino.

Por sua vez, o Exército israelense alega que “o tratamento violento dos detidos é proibido e contrário a seus valores”.

*Opera Mundi

Procurador do TCU pede reavaliação de 240 presentes recebidos por Michele e Bolsonaro de autoridades estrangeiras

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (15) instando a Presidência da República a reconsiderar a inclusão no acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro de 240 presentes recebidos de autoridades estrangeiras. Segundo o documento, essa revisão, sujeita à aprovação dos ministros do tribunal, deve ser concluída em…

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (15) instando a Presidência da República a reconsiderar a inclusão no acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro de 240 presentes recebidos de autoridades estrangeiras.

Segundo o documento, essa revisão, sujeita à aprovação dos ministros do tribunal, deve ser concluída em 120 dias e abrange os presentes recebidos por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

Além disso, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, signatário da recomendação, solicita que a Presidência conduza uma investigação administrativa para identificar outros possíveis bens oferecidos ao ex-presidente e à ex-primeira-dama dentro desse período, com prazo de 180 dias.

Essa medida também se estenderia a pessoas e agentes públicos que acompanharam Bolsonaro em missões oficiais no Brasil ou no exterior, representando-o em eventos oficiais.

A recomendação propõe que os bens identificados sejam recolhidos e registrados, com posterior incorporação ao patrimônio da União ou ao acervo privado de Bolsonaro, conforme o caso.

Além disso, o Ministério Público solicita que o TCU esclareça o conceito de “itens de natureza personalíssima”, destinados ao uso próprio do receptor, e estabeleça uma diretriz para orientar a atuação da administração pública federal. Outro ponto abordado é a necessidade de audiências com servidores que possam ter falhado em suas responsabilidades ao permitir a incorporação de presentes recebidos por Bolsonaro sem base jurídica em seu acervo privado, segundo a Folha.

O procurador também sugere que a Presidência promova estudos para aprimorar a legislação que regula os acervos documentais privados de interesse público dos presidentes da República.

O documento enfatiza que apenas os bens que possuem características únicas ou distintivas relacionadas intimamente aos destinatários devem ser considerados relacionados à pessoa, enquanto presentes de elevado valor comercial não devem ser aceitos.

A recomendação destaca que a inclusão irregular de presentes de uso pessoal de alto valor comercial ao acervo privado de autoridades públicas viola os princípios de razoabilidade e moralidade administrativa.

O relatório preliminar do TCU constatou que Bolsonaro incluiu irregularmente 128 presentes em seu acervo privado, dos quais 111 não possuem características personalíssimas e 17 têm alto valor.

Dos presentes recebidos de outros países, 55 foram destinados ao patrimônio público e 240 permaneceram com Bolsonaro, incluindo as joias da Arábia Saudita que suscitaram investigação da Polícia Federal e análise pelo TCU.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele agiu dentro da legalidade ao manter os artigos de luxo e até o momento a operação da Polícia Federal em agosto não resultou em denúncia formal.

Governo Lula vê Alexandre de Moraes fechando cerco contra Bolsonaro

Para ministros de Lula, Moraes levantou sigilos de depoimentos para gerar “comoção” que pavimente medidas mais duras contra Bolsonaro.

Ministros e assessores influentes do governo Lula avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes está “fechando o cerco” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A percepção, dizem auxiliares de Lula, ficou clara na sexta-feira (15/3), após Moraes levantar o sigilo de 27 depoimentos relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

Entre as oitivas divulgadas, estão as do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica de Bolsonaro, respectivamente, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

“Comoção”
Para um ministro de Lula, ao divulgar os depoimentos, Moraes tenta criar uma “comoção” para pavimentar a adoção de medidas mais duras contra Bolsonaro, entre elas, uma possível prisão.

Oficialmente, o ministro do Supremo afirmou ter tornado os depoimentos públicos em razão das “inúmeras publicações jornalísticas incompletas” sobre as oitivas.

A justificativa, entretanto, não convenceu integrantes do governo Lula. “O Alexandre não dá ponto sem nó”, avaliou à coluna um ministro que despacha diariamente com o presidente.

‘Declaro o Estado de Sítio’; leia o texto que decretaria o golpe

O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.

O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.

Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então se retirou da sala, “ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro”. “O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes”.

Eis a íntegra do documento:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança jurídica” e pela “liberdade” no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à “segurança jurídica” e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o “princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o “Princípio da Moralidade Institucional” presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

*Jamil Chade/Uol

Pazuello esteve em reunião com Bolsonaro que discutiu golpe

Encontro acontece em novembro de 2022, após o segundo turno das eleições, no Palácio da Alvorada.

Por Karla Gamba e Igor Mello

Ex-ministro da Saúde durante a pandemia e agora deputado federal, o general Eduardo Pazuello (PL–RJ) participou de pelo menos uma reunião em que foi discutido a tentativa de golpe de Estado.

A reunião teria acontecido em 7 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e contou com a presença do então presidente Jair Bolsonaro. O encontro foi citado pela Polícia Federal em alguns depoimentos feitos com alvos e testemunhas da investigação sobre o golpe, entre eles o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A reunião pode ter contado com a participação de outras pessoas, de forma presencial ou à distância.

Freire Gomes foi questionado pela PF sobre quais providências tomou ao saber que o general Pazuello tentava utilizar o art. 142 da Constituição como fundamento jurídico para impedir a posse do governo eleito por meio de uma ação militar. Ele respondeu que, como Pazuello estava na reserva do Exército e já eleito deputado federal, entendeu que seria uma “questão política”, sem possibilidade de influenciar diretamente as Forças Armadas.

*Karla Gamba e Igor Mello/ICL

Uma melancia de uma tonelada caiu hoje na cabeça de Bolsonaro. Tá morto!

Da série: Declaro estado de sítio a mim mesmo. Me fodi!
(Jair Messias Bolsonaro).

O mesmo Bolsonaro expulso das Forças Armadas e que, durante quase 30 anos de legislativo, nunca produziu um único rascunho de projeto para o país, meteu em seu discurso de golpe, ordem e progresso, de cara. Coisa que ele só conseguiu na vida para si, através de picaretagem, associação com todo tipo de crime e criminosos, incluindo a parceria com o então juiz Sergio moro para fraudar a eleição de 2018, em que Moro e Bolsonaro combinam a condenação e prisão de Lula em troca de uma super pasta de um ministério bagunça de Bolsonaro.

Aliás, Bolsonaro transformou o Palácio do Planalto num grande Vivendas da Barra com assassino, contrabandista de armas, corruptos para todo gosto e contraventores das mais diversas atividades, sem falar dos pastores picaretas.

Ou seja, Bolsonaro esteve numa constante luta para transformar o Brasil numa grande área dominada pela milícia.

Sem a menor sombra de dúvida de que, num contexto desse, desde o primeiro dia do seu governo, Bolsonaro tentou construir um clima para decretar um estado de sítio a partir de um golpe de Estado.

Bolsonaro botou, nas redes sociais, suas mulas e cães boiadeiros para manter o pasto unido e pressionar o alto comando militar a jogar o país num precipício institucional, em que aqueles se negavam a legitimar o golpe, eram tarjados com os dizeres, militar melancia, verde por fora e vermelho por dentro..

Foi uma dessas melancias, pesando uma tonelada, que caiu na cabeça de Bolsonaro, quando Moraes levantou o sigilo dos depoimentos, incluindo o seu, escancarando o quanto Bolsonaro está cagado de cima a baixo e madurinho para ser enjaulado com focinheira, com tudo.

Sem dúvida que a revelação de Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso continuasse a propor um golpe de Estado, ele o prenderia.

Ex-comandante da FAB diz à PF que Zambelli o abordou pedindo golpe

Em depoimento à PF, ex-comandante da Aeronáutica disse que deputada Carla Zambelli (PL) o abordou pedindo para “não deixar Bolsonaro na mão”.

Ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior relatou à Polícia Federal, em depoimento no dia 17 de fevereiro, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pressionou a aderir a iniciativas golpistas.

Baptista Junior contou à PF que Zambelli o abordou após a formatura de aspirantes a oficial da FAB ocorrida no dia 8 de dezembro de 2022, na cidade de Pirassununga (SP). Na conversa, segundo o militar, a parlamentar bolsonarista pediu lhe que “não deixasse o presidente Bolsonaro na mão”, diz o Metrópoles.

O ex-comandante da Aeronáutica disse ter repreendido a deputada na hora. “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”, disse Baptista, segundo depoimento do militar à PF ao qual a coluna teve acesso.

Zambelli também teria abordado ministro da Defesa
O ex-comandante da Aeronáutica contou ainda à PF ter relatado a abordagem de Zambelli ao então ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira. O general teria contado que também foi procurado por Zambelli “de forma semelhante”.

“QUE as pressões para anuir a uma possível ruptura institucional não se limitou às redes sociais; QUE no dia 08/12/2022, após a formatura dos aspirantes a oficial da FAB, na cidade de Pirassununga/SP, o depoente foi interpelado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI, com a seguinte indagação; ‘Brigadeiro, o senhor não pode deixar o Presidente Bolsonaro na mão’, QUE, em seguida, o depoente disse: ‘Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade’. QUE o depoente reportou tal fato ao então ministro da Defesa PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; QUE o Ministro reportou ao depoente, que foi abordado pela deputada federal CARLA ZAMBELLI de forma semelhante”, diz trecho do depoimento de Baptista Junior.

Veja a íntegra do depoimento do general Freire Gomes

Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL). Durante o depoimento […]

Na manhã desta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o caráter sigiloso dos depoimentos de indivíduos pertencentes às Forças Armadas e à população civil que foram interrogados no processo investigativo que apura a conspiração contra o Estado, planejada durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), diz o Cafezinho..

Durante o depoimento o general alegou que ameaçou o então presidente Bolsonaro prisão caso insistisse da intentona golpista e afirmou que não acredita que houve qualquer tipo de fraude no processo eleitoral de 2022 em que o ex-presidente foi derrotado por Lula.

Ele também reconhece que houveram iniciativas como a publicação de manifestos e cartas abertas para pressioná-lo a aderir ao golpe que se buscava consumar.

Ele também afirma que a minuta golpista encontrada da do ex-ministro da justiça, Anderson Torres, foi apresentada na reunião do dia 7 de dezembro entre Bolsonaro e os comandantes militares.

Clique aqui para ver a íntegra do documento.