Lula participa de evento em Minas Gerais e anuncia investimentos bilionários em créditos, educação e desenvolvimento rural.
O governo federal oficializa, nesta sexta-feira (7), um amplo pacote de medidas voltadas para a reforma agrária, durante evento no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). A cerimônia, que contará com a presença do presidente Lula (PT), marca a entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados por 24 estados. No total, são 385 mil hectares de terras destinadas à produção agrícola familiar e à inclusão produtiva.
O programa Terra da Gente também receberá um reforço financeiro significativo. O governo anunciará um investimento de R$ 1,6 bilhão em 2025 para o Crédito Instalação, destinado à construção de moradias, apoio inicial aos assentados e incentivo à participação de jovens e mulheres na reforma agrária. A expectativa é de que pelo menos 18 mil famílias sejam contempladas com novas residências. Além disso, será autorizada uma nova rodada do Pronaf A, com liberação de créditos de até R$ 50 mil e juros reduzidos entre 0,5% e 1,5% ao ano.
Outro investimento de peso será feito no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que receberá R$ 1,1 bilhão. Entre 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 249 mil toneladas de alimentos de cooperativas e associações, sendo que 26% dos fornecedores eram assentados da reforma agrária. A tendência é que a compra de produtos desses pequenos agricultores aumente em 2025.
Novos decretos para reforma agrária – Durante a cerimônia, Lula assinará sete decretos que reconhecem como de interesse social 13.307 hectares de terras para fins de reforma agrária, beneficiando cerca de 800 famílias. Os decretos abrangem propriedades em diferentes estados, incluindo as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha), todas localizadas no Complexo Ariadnópolis, em Minas Gerais. Outras áreas beneficiadas estão em Pau-d’Arco (PA), Formosa (GO), Barbosa Ferraz (PR) e Cruz Alta (RS), somando um investimento de R$ 189 milhões.
A reforma agrária também contará com a criação de novos projetos de assentamento, graças a um investimento de R$ 383 milhões, contemplando 528 famílias. Os projetos estão distribuídos em municípios como Alcobaça (BA), Teixeira de Freitas (BA), Goiana (PE), Pirapora (MG), Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA).
Regularização de dívidas e incentivos produtivos – Outro destaque do evento será a assinatura de contratos de renegociação de dívidas do programa Desenrola Rural, que oferece descontos de até 96% para assentados da reforma agrária refinanciarem seus débitos. Essa medida busca facilitar o acesso ao crédito e evitar que agricultores familiares fiquem inadimplentes.
Também serão entregues 243 títulos de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando investimentos de R$ 53,7 milhões. Além disso, dez famílias assentadas nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Pará e Acre receberão títulos definitivos no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com 247.
Parcerias para fomentar produção e tecnologia – Durante o evento, o governo assinará dois acordos estratégicos. O primeiro será firmado com a Itaipu Binacional, garantindo um benefício de R$ 4,6 mil para cada uma das 2,5 mil famílias acampadas em situação de vulnerabilidade, voltado a investimentos produtivos. O segundo acordo será com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinando R$ 15 milhões para o desenvolvimento de bioinsumos e mecanização da agricultura familiar.
