A reação do Congresso à ocupação: sessões convocadas e suspensão de parlamentares são definidas

Alcolumbre chama sessão virtual no Senado e Câmara prepara punições de até seis meses a deputados que resistirem a deixar o plenário

A reunião dos colégios de líderes no Senado e na Câmara dos Deputados terminou com decisões duras contra os parlamentares que seguem ocupando os plenários das duas Casas em protesto à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. As mesas diretoras reagiram à ofensiva bolsonarista com a convocação de sessões extraordinárias e a sinalização de punições regimentais.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) convocou uma sessão virtual para esta quinta-feira (7), na qual será discutida a retomada das atividades legislativas e o encaminhamento institucional diante da ocupação liderada por senadores aliados de Bolsonaro. A sessão também prevê a votação do projeto que mantém a faixa de isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 3 mil.

Em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7), às 11h, será realizada em sistema remoto. A medida, segundo ele, tem como objetivo “garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada” diante da ocupação bolsonarista.

Com tom duro, Alcolumbre afirmou que “não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado” e deixou claro que “o Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”. A nota reforça que o Senado seguirá votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, e conclui: “A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”.

Bagunça no Congresso
Durante a reunião de mais cedo, Alcolumbre demonstrou forte irritação com a situação, classificando a ocupação como uma afronta à presidência da Casa. Senadores relataram que o clima foi de ruptura e que não há mais margem para qualquer negociação com os ocupantes. “Eles queimaram pontes que nem sequer estavam construídas”, disse à coluna um senador do MDB.

Na Câmara dos Deputados, a Mesa convocou sessão presencial ainda para esta quarta-feira (6), com previsão de entrada conjunta de todos os líderes às 20h no plenário.

A expectativa, segundo fontes que participam da articulação, é de que o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determine a retomada imediata da soberania do Plenário e aplique punições de até seis meses de suspensão aos deputados que insistirem em manter a ocupação. A medida tem amparo no Regimento Interno da Casa e no Código de Ética.

As decisões vêm após dois dias de paralisação e embates públicos, diz o ICL.