Se Bolsonaro pegar a pena máxima, poderá ficar até 7 anos em regime fechado

Sim, segundo informações publicadas em 29 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro pode cumprir até sete anos em regime fechado caso receba a pena máxima de 43 anos pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da trama golpista.

Ele é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A pena mínima prevista é de 12 anos, mas circunstâncias agravantes, como liderança da organização criminosa, podem elevar a punição.

Especialistas indicam que, para penas superiores a 8 anos, o cumprimento inicial deve ser em regime fechado, com progressão para o semiaberto após 16% a 25% da pena, o que, na pena máxima, equivale a cerca de sete anos.

Como ex-presidente, Bolsonaro teria direito a uma cela especial, chamada “sala de Estado-Maior”, possivelmente na Papuda ou na Polícia Federal em Brasília. Sua defesa pede absolvição ou, no máximo, 14 anos de pena.

No julgamento, o cálculo da eventual pena passará por uma análise complexa dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo, envolvendo tanto critérios objetivos como subjetivos, segundo especialistas. Para o cálculo final das penas, serão levadas em conta também eventuais divergências entre os integrantes da turma sobre cada uma das acusações analisadas no julgamento.

Além das penas mínimas e máximas para cada conduta, há circunstâncias que podem aumentar ou atenuar as penas imputadas a Bolsonaro e aos demais réus do caso, que trata da tentativa de golpe de Estado após a derrota para o presidente Lula (PT) em 2022, segundo José Marques, ICL.

Por exemplo, no caso da acusação de liderar uma organização criminosa armada, a PGR afirma que esse grupo é composto de funcionários públicos, que se valeram dessa condição.