Projeto do PL quer anistia total para Bolsonaro, golpistas e milicianos, além do fim do inquérito das Fake News

Projeto beneficiaria Bolsonaro, o anistiando da tentativa de golpe, e acabando com sua inegibilidade

O Partido Liberal (PL) tenta emplacar um projeto, que ao mesmo tempo que ao mesmo tempo garantiria a anistia ampla, geral e irrestrita, também traria o fim de inegibilidades determinadas pela Justiça Eleitoral e encerraria o inquérito das Fake News, iniciada em 2019. A manobra, caso tenha êxito, beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornalista Fernando Molica, do site Correio da Manhã.

O projeto também tem como objetivo anistiar práticas de “organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada” que estejam associadas, “de qualquer modo”, a condutas relacionadas a atividades de viés político, como “ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes”, “descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República”, “reforço à polarização política”, ou geração de animosidade na sociedade brasileira.

Além de Bolsonaro, outros políticos como Daniel Silveira, que teve seu mandato cassado, seriam beneficiados com a PL.

Sóstenes Cavalcante, deputado do Malafaia e líder do PL na Câmara, disse que o projeto foi feito com o auxílio de um professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), e apenas aguarda o início da votação da anistia para apresenta-lo.

A anistia da proposta não cobreria apenas as pessoas que já foram condenadas, ela abrangeria todos que “tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados” por uma série de crimes, entre eles, os previstos no Título XII do Código Penal, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

*ICL