A Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 foi editada pelo governo federal como alternativa para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 17 bilhões, após o Congresso derrubar, em junho de 2025, um decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP previa medidas como tributação sobre títulos de investimentos e cobrança retroativa sobre apostas em “bets” (plataformas de jogos online), visando equilibrar as contas públicas e financiar programas sociais, incluindo a ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil.
Nesta quarta-feira (8 de outubro de 2025), a Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 193, um requerimento de urgência para retirar a MP de pauta, o que a fez perder validade ao não chegar ao Senado a tempo.
Essa decisão representa uma das maiores derrotas do governo Lula no Congresso em 2025, gerando um rombo fiscal de pelo menos R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026 e forçando o Ministério da Fazenda a recalcular compensações tributárias. O presidente Lula criticou a votação como uma “pobreza de espírito extraordinária”, afirmando que ela beneficia “super-ricos” e vai contra os interesses do povo brasileiro.
Acusações de Atuação nos Bastidores Contra a Tarcísio de Freitas
Embora o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negue qualquer interferência, múltiplas fontes indicam que ele atuou ativamente nos bastidores para articular a derrubada da MP. Aliados do governo e opositores confirmam que Tarcísio fez contatos diretos com deputados, pressionando por votos contrários, em uma estratégia vista como antecipação da disputa eleitoral de 2026 – onde ele é cotado como potencial candidato à Presidência contra Lula.
Confirmações de deputados e líderes partidários
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), admitiu ter ligado para Tarcísio pedindo ajuda na articulação contra a MP, e o governador teria se envolvido. Deputados como Beto Pereira (PSDB-MS) relataram receber ligações diretas de Tarcísio orientando voto contra a medida. O PSD, influenciado por essas pressões, prometeu 25 votos contrários, segundo relatos nos bastidores.
Articulação com o Centrão
O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), acusaram Tarcísio de “sabotar” o texto em aliança com caciques do Centrão, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União Brasil-SP). Partidos como PP e União Brasil fecharam questão contra a MP, enquanto o PSD liberou a bancada com orientação contrária. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apontou razões “eleitoreiras” na ação de Tarcísio e Nogueira, visando “não dar saldo de caixa” a Lula em 2026.
Mobilização contra a medida
Nos últimos dias, deputados receberam telefonemas tanto de Lula (a favor) quanto de Tarcísio (contra), transformando a votação em um “ensaio” de disputa eleitoral. A ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou uma “mobilização nos bastidores” contra a aprovação, atribuída em parte ao governador paulista.
Negação de Tarcísio e Contexto Político
Tarcísio rebateu as acusações por meio de sua assessoria, afirmando: “Estou totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo. Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso.” Ele enfatizou não interferir em assuntos nacionais, mas aliados veem na ação um posicionamento para proteger interesses econômicos liberais, como a não elevação de tributos sobre investimentos e “bets”, que beneficiam setores ligados à oposição.
A derrubada é interpretada como “revanche” do Centrão após a vitória governista na isenção do IR, expondo fragilidades na base aliada de Lula. O governo ameaça cortar emendas parlamentares de partidos que votaram contra, como PL, Republicanos e União Brasil.
Em resumo, as evidências de fontes jornalísticas e parlamentares substanciam a atuação de Tarcísio nos bastidores, apesar de sua negação, em um movimento que une oposição e Centrão contra medidas fiscais do governo. Isso pode agravar tensões políticas rumo às eleições de 2026.
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