O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso tramita no plenário virtual da Corte, ambiente em que os ministros depositam seus votos eletronicamente dentro de um prazo definido.
O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira (18). Até a interrupção, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação, acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. Também já haviam se manifestado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia, todos no mesmo sentido.
A ação teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata em 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que um projeto de lei de autoria da deputada, voltado à distribuição de absorventes íntimos, teria como finalidade atender a interesses de uma empresa fabricante de produtos de higiene.
Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso. Pelo regimento interno do STF, Mendonça pode manter o processo sob análise por até 90 dias antes de devolvê-lo ao plenário, quando a votação será retomada a partir do estágio em que foi interrompida, segundo o dcm.
Em seu voto , Moraes entendeu que a declaração atingiu a reputação da parlamentar e configurou o crime de difamação. O relator propôs a fixação da pena em um ano de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa.
Queridos amigos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos de coração o seu apoio
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110
Siga-nos noWhatsapp https://cat.whatsapp.com/GvuXvoe7xtB1XJliMvNOX
Siga-nos no X: https://x.comAntropofagista1
Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh
