O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu retirar de Alexandre de Moraes e André Mendonça as investigações que colocaram os dois ministros em lados opostos de uma disputa que ameaça produzir uma das mais graves crises internas da história recente da Corte. A decisão é, antes de tudo, um reconhecimento de que não havia mais condições institucionais para que um ministro investigasse o outro.
Antes de tomar a decisão, o ministro Fachin reuniu-se com o presidente Lula.
O episódio é extraordinariamente grave. De um lado, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que Mendonça fosse investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, alegando que o colega teria direcionado investigações e atuado de maneira seletiva. De outro, Mendonça havia conduzido desdobramentos do caso Banco Master que, por questões políticas, atingiram Moraes após surgirem mensagens envolvendo o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O resultado é uma situação institucionalmente explosiva: dois ministros da mais alta Corte do país passaram a produzir acusações e investigações que atingem diretamente o próprio colega de tribunal.
Fachin, ao assumir os casos, tenta retirar o componente pessoal da equação e devolver às instituições aquilo que jamais deveria ter deixado de ser exclusivamente institucional: a apuração dos fatos.
E há uma pergunta inevitável por trás de tudo isso: como preservar a credibilidade de uma Corte quando seus próprios integrantes passam a protagonizar investigações uns contra os outros?
O caso Banco Master transformou-se, assim, em muito mais do que uma investigação sobre um banco e seus negócios. Ele abriu uma crise que alcançou a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o núcleo do próprio STF. O próprio Fachin reconheceu a gravidade do momento ao afirmar que cabe à Presidência da Corte preservar sua integridade, autoridade e confiança perante a sociedade.
A decisão de Fachin pode ser necessária para conter a escalada, mas não resolve o problema central. Ela apenas retira o fósforo das mãos de dois ministros que estavam em lados opostos do incêndio.
Agora será preciso saber se o STF terá coragem de ir além da contenção da crise e permitir que todos os fatos sejam apurados com a mesma régua, independentemente de quem esteja envolvido.
Porque, diante de suspeitas tão graves, não pode existir ministro acima da investigação, nem ministro com o poder de escolher quem será investigado.
A única saída para o Supremo é a transparência absoluta. A Corte não pode pedir confiança à sociedade enquanto seus próprios conflitos internos alimentam a percepção de que a Justiça passou a investigar a si mesma.
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