A denúncia de Gilmar Mendes sobre um suposto “ajuste prévio” entre Luiz Fux e André Mendonça na sessão que confirmou o afastamento de dirigentes da Polícia Federal expõe uma crise que vai muito além de uma divergência entre ministros. O que está em jogo é a transparência dos procedimentos do Supremo e a confiança na imparcialidade de suas decisões.
Segundo Gilmar, a sessão extraordinária teria sido convocada sem comunicação prévia a parte dos integrantes da Segunda Turma. O ministro apontou uma sequência de acontecimentos que, em sua avaliação, indicaria entendimento direto entre Fux e Mendonça.
O detalhe que chama atenção é a velocidade da operação: Mendonça autorizou a medida cautelar às 8h43, o processo foi incluído na pauta às 9h29, e o gabinete de Gilmar recebeu a comunicação às 9h38, com a sessão marcada para as 10h. Na abertura, Gilmar pediu vista, mas Fux e Nunes Marques apresentaram votos favoráveis ao relator minutos depois.
A questão central é simples: decisões de tamanha repercussão institucional podem ser conduzidas com tamanha pressa e sem que todos os integrantes do colegiado tenham sido adequadamente informados?
O afastamento de dirigentes da PF não é uma medida trivial. Envolve a autonomia institucional da polícia, a separação de Poderes e o equilíbrio entre os diferentes órgãos do Estado. Por isso, qualquer suspeita de articulação prévia precisa ser esclarecida com documentos, transparência e respeito ao devido processo.
A crise também revela um Supremo atravessado por conflitos internos, no qual os próprios ministros questionam os procedimentos adotados por seus colegas. Não basta invocar a autoridade do cargo: quanto maior o poder de uma decisão, maior deve ser a transparência de sua construção.
Gilmar Mendes colocou o assunto sobre a mesa. Agora, cabe esclarecer se houve apenas uma coordenação regimental acelerada ou se, de fato, ocorreu uma articulação prévia que deixou parte do colegiado à margem. A resposta não pode ser escondida atrás de formalidades nem de disputas políticas.
O STF precisa explicar seus procedimentos. A sociedade brasileira tem o direito de saber como decisões que atingem a Polícia Federal são tomadas.
Tem maçãs podres no cesto e a sociedade sabe bem quais são.
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