Os alvos da Operação Perfídia, que investiga fraude em uma licitação para a compra de coletes balísticos de uma empresa americana durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, contrataram um coronel e um general da reserva para tentar reverter o cancelamento do contrato em 2019. A informação é da colunista Malu Gaspar, do GLOBO.
“Estive num almoço na sexta-feira passada com o Gen. Braga Netto e comentei sobre liberação de coletes de proteção balística para a Polícia do Rio, em estudo nesta Casa Civil da PR. Ele me disse que iria dar uma “força” junto ao sr. para atender ao que pleiteamos”, escreveu o general da reserva Paulo Assis a um parecerista da Presidência da República em dezembro de 2019.
A mensagem foi depois encaminhada aos representantes da CTU Securities e acabou interceptada pela PF durante as investigações.
O que o grupo pleiteava era que a Casa Civil reabilitasse o contrato para a compra de 9.360 coletes balísticos no valor de R$ 40 milhões para os agentes da intervenção, que tinha sido cancelado em julho depois de uma denúncia de falsificação de um documento de certificação técnica dos equipamentos.
De acordo com a investigação da PF, a CTU Securities ganhou o contrato em um processo de licitação com indícios de direcionamento, conluio, falsificação de documentos e pagamento de propina a militares com influência na administração da intervenção.
O chefe da intervenção, na época, era Braga Netto, que chegou a pedir autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia fazer a aquisição sem licitação.
O processo licitatório chegou a ser iniciado, mas o contrato acabou sendo fechado de forma direta.
Na representação à Justiça Federal em que pediu autorização para realizar busca e apreensão nos endereços de 19 alvos e a quebra de sigilo de Walter Braga Netto, a PF disse ter encontrado evidências de fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção passiva e ativa, organização criminosa e evasão de divisas.
Entre os indícios de que houve pagamento de propina para vencer a licitação, está um contrato de R$ 368 mil com o coronel da reserva Diógenes Dantas Filho, que dizia ter influência sobre os generais da intervenção.
Acontece que meses depois de o contrato ter sido fechado, em julho de 2019 uma concorrente derrotada na licitação fez uma denúncia de fraude e os militares que tinham ficado na administração do Gabinete da Intervenção Federal suspenderam o contrato.
De acordo com as mensagens captadas pela Polícia Federal, em setembro Glaucio Octaviano Guerra, dono da empresa que representava a CTU Securities no Brasil, diz ao sócio que identificou o “foco da denúncia” e afirma que vai fazer um “acerto direto” com o General PAULO ASSIS, que representava a concorrente, Glágio.
No relatório da PF, fica muito claro que os sócios na CTU concluem ter sido vítimas de uma armação da Glágio junto com os militares da reserva, e que agora eram alvo de extorsão.
Dias depois, eles fecham um negócio com o general Paulo Assis e seu “parceiro”, o coronel Robson Queiroz Motta: pagariam R$ 300 mil dos quais os primeiros R$ 50 mil de entrada e outros R$ 250 mil em caso de sucesso.
Nos meses seguintes, o general Assis envia aos sócios da CTU uma série de mensagens procurando demonstrar que está trabalhando pelo contrato dos coletes, em visita a assessores do Palácio do Planalto e autoridades de Brasília.
Até que, em 4 de março de 2020, o coronel Queiroz envia uma mensagem pedindo ao irmão de Glaucio Guerra, o também coronel da reserva Glauco Otaviano Guerra, que emita passagens para Brasília, pois eles teriam um jantar com Braga Netto para discutir o contrato na noite do dia 12 de março.
Em áudios captados pela PF, os dois confirmam que o jantar aconteceria. Uma semana depois, porém, começou a pandemia de Covid-19 e a negociação foi interrompida.
Um dos objetivos da PF com a operação desta terça-feira é verificar se o jantar efetivamente aconteceu e que tipo de negociação os lobistas tiveram com Braga Netto, que em 2022 seria candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro à reeleição.
Em nota sobre a operação, o general Braga Netto disse que o contrato dos coletes foi suspenso pela própria intervenção depois de uma “avaliação de supostas irregularidades nos documentos” CTU Securities.
Disse ainda que eles não foram adquiridos, nem entregues, e portanto não teria havido prejuízo à União. “Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública”. Na verdade, chegaram a ser feitos pagamentos à empresa, mas foram estornados em setembro de 2019.
