Quase um ano após integrantes das Forças Armadas ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PL) terem ameaçado romper com a democracia no Brasil e dar um golpe comandando pelo ex-capitão do Exército que chegou ao Palácio do Planalto, a Fórum recebeu um laudo técnico produzido por acadêmicos da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP) comprovando que o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros do ex-presidente, de fato é o autor de áudios golpistas e ameaçadores que se espalharam pelas redes bolsonaristas prometendo uma ruptura política no país.
Nos momentos que antecederam o segundo turno da eleição presidencial, e especialmente nos dias após a confirmação da vitória de Lula, conforme as pesquisas mostravam, o general Augusto Heleno alardeava um golpe que evitaria a posse de Lula, e que de dentro do GSI comandaria um levante dissimulado a partir de 12 de dezembro, usando mecanismos psicológicos e de inteligência, na tentativa de incendiar o Brasil, como a Fórum mostrou em reportagens exclusivas tendo como fonte um servidor da Polícia Federal lotado no Planalto.
Entre vários arquivos de áudio analisados por acadêmicos da UFABC e da USP, a pedido da Fórum, estão duas mensagens que circularam no submundo digital do bolsonarismo nos meses finais de 2022. Elas têm conteúdo semelhantes, mas também pontos bastante distintos. A voz inequivocamente se parece muito com a do militar do círculo íntimo de Bolsonaro, mas era necessário que uma perícia, utilizando recursos de última geração, comprovasse isso. À época, embora com pouco visibilidade na imprensa, a autoria das mensagens foi negada por Heleno.
Mario Alexandre Gazziro, professor titular de Engenharia da Informação da Universidade Federal do ABC (UFAB), que é também pós-doutorando e pesquisador visitante na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da Universidade de São Paulo (USP), que assina o laudo, explicou que o método empregado é um dos mais modernos disponíveis até hoje, que utiliza também inteligência artificial para encontrar os pontos que comprovam a autoria de uma mensagem de voz. Alunos de extensão das duas universidades públicas, do grupo Ganesha, da USP, e Greenteam, da UFABC, participaram da análise dos dados com Gazziro.
“De fato, o documento que atesta a autoria de voz das mensagens afirma em suas conclusões que “as evidências indicam que os áudios pertencem ao suposto autor, com intervalo de confiança de 87%, em uma análise conclusiva de confirmação de sua autoria, visto o resultado estar acima de 85%”.
No primeiro áudio atribuído a Heleno, o general repete fake news conhecidas, como a do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que teria dito que “eleição não se ganha, se toma”, algo já amplamente desmentido, sendo fruto de uma descontextualização proposital de uma declaração do magistrado em que ele narrava algo dito em tom de piada numa conversa com um senador da República que falava sobre os problemas eleitorais históricos em seu estado natal. Na sequência, o militar aposentado segue com bravatas e ameaças explícitas, ataca Lula com ofensas e insiste que o petista não será empossado.
“É, o deputado não enlouqueceu… Ela falou o que tá engasgado na garganta das pessoas e que tenho tentado falar há muito tempo: eles podem tentar, mas se tentarem, não vão levar… Eu me lembro que o José Dirceu e o ministro Barroso fizeram uma piada que eleição não se ganha, se toma… Eles podem tentar, ué… Todo mundo é livre pra fazer ou tentar o que bem quiser, o problema é se vai colar… O que nós temos aqui é um problema muito delicado: as Forças Armadas brasileiras são constitucionais, elas obedecem às leis, mas desde que começou o pleito eleitoral já vem ocorrendo uma sucessão de problemas na confiabilidade das urnas e do pleito em si… Na imediação de dizer que o Lula ganhou, tem um sério problema: Lula não pode assumir porque é um condenado político… As ações judiciais sobre Lula não terminaram, foi apenas deslocado o eixo do tribunal para se começar a investigar, colocaram no zero novamente… É mais ou menos como se eles dissessem que 20 juízes são incompetentes e todas as provas estão invalidadas… Só que não existe dispositivo no Código de Processo Penal pra proceder assim… Além da interferência sobre poderes alheios, a afronta à Procuradoria-Geral da República e o confronto com as Forças Armadas… E aqui nós temos um problema: as Forças Armadas não irão obedecer às ordens de um condenado pela Justiça… Porque senão ela desonra toda a sua estrutura moral perante o povo brasileiro, e aí pode levar o país a uma guerra civil, porque se o povo perder a confiança nas Forças Armadas, acabou! O Brasil acabou! Nós vamos sim entrar numa guerra civil… E o que caracteriza uma guerra civil? É quando o povo de um país não confia mais nas suas instituições, e assim sendo, torno a dizer, eles podem tentar, são livres para fazê-lo… O problema é se vai colar… Porque as ruas têm demonstrado uma coisa e as pesquisas, que são mentirosas e manipuláveis, demonstraram outra… O Lula, nesse tempo todo, não conseguiu fazer campanha nas ruas diante do povo, a não ser diante daquele grupinho dele, fechado, em ambiente fechado, ou com seus próprios seguidores… E ele, o Luiz Inácio Lula da Silva, é um condenado da Justiça ainda, ele não pode assumir a Presidência da República, isso é simplesmente rasgar a Constituição, é rasgar o Código Penal, o Código de Processo Penal… E eles já ofenderam por demais a Procuradoria-Geral da República, o presidente da República… Você via a entrevista do desembargador-corregedor que pediu a aposentadoria, afirmando que ele não gostaria e que não se sentiria bem de continuar no tribunal onde ele diz que 80% dos juízes não aceitam as regras do Supremo Tribunal Federal… Então eu torno a dizer: eles podem tentar, levar é outra coisa… Vão provocar um cisma, porque o povo já não confia nas urnas e agora esse pronunciamento de Alexandre de Moraes que ‘o Exército vai ter o que eu quero’? Como se as Forças Armadas, que são a quarta instituição constitucional, não têm o direito de fazer apuração paralela… Ele está afrontando as Forças Armadas… E aí vem a questão: poder, eles podem, se vão levar, é outra história… O Ciro Gomes, de quem eu não tenho simpatia, já falou sobre isso… ‘Se Lula ganhar a eleição, no dia seguinte é guerra civil’… É evidente que o Brasil vai entrar em crise institucional, nem tanto por parte do povo, mas por parte das Forças Armadas que não vão aceitar bater continência para um criminoso, porque se o fizer, estão mancomunados e aceitando que um criminoso comande as Forças Armadas, simples assim, dois e dois são quatro”, afirma a voz que o laudo atesta ser de Heleno.
Já no segundo arquivo difundido nas redes bolsonaristas, Heleno é ainda mais enfático em sua retórica golpista e apela para mentiras como uma imaginária fraude eleitoral e uma surreal acusação contra Lula, que segundo ele “não poderia ser candidato” e não teria “apresentado certidão alguma” à Justiça Eleitoral, algo totalmente falso. As ameaças golpistas por meio das Forças Armadas são diretas e claras. Ele chega a dizer que “nem tudo está consumado”, mesmo passada a eleição, e que “as coisas não estão bem e não vão sair bem como aqueles que pensam que ganharam”.
“Bom, eu acho que toda e quaisquer (sic) palavras que eu fale pra vocês, vocês terão o seu próprio modo de encarar segundo a apreciação particular de cada um, geralmente carregada de muita emoção. Confesso a vocês que eu sou um pouco mais racional, e eu não estou julgando que vocês não sejam, mas nós não devemos esquecer ainda, embora todo o quadro esteja apresentando negativo para todos nós que acreditávamos na Justiça e na família… Alguns dados que deixam escapar a todos: primeiro, o presidente da República ainda não se manifestou, segundo ele ainda é o presidente até o final de dezembro, e depois, Lula para ser presidente precisa ser diplomado… Ele já está fazendo apresentação na televisão como se fosse presidente… Evidente, e é lógico, que todos nós ficamos muito apreensivos e preocupados… E eu torno a dizer a vocês que há muita coisa em jogo neste momento no Brasil e cada passo que for tomado, seja por nós, o povo, ou pelas autoridades, terá que ser dentro do espectro da lei… Eu sei que muitos dirão ‘já passou o tempo, deveríamos ter agido há mais tempo’… É verdade, mas a que custo? Vejamos o que nós conseguimos conquistar: nós sabemos que Lula e sua equipe mequetrefe em seis meses destruirão tudo que o presidente fez… Esse é nosso maior temor… Estamos vendo o exemplo da Argentina, da Venezuela, da Nicarágua e de todos os países que abraçaram essa teoria comunista… Nós podemos ficar aqui imaginando que está tudo decidido, mas me desculpem, e eu não estou sendo sonhador ou delirante na altura da minha idade e da minha visão de vida… Eu sei que tudo tem um motivo pra ser, e as coisas não são tão aparentes assim como possam parecer… Primeiro, sabemos que a vitória do Lula se deu debaixo de fraude, nós sabíamos disso, e se nós sabíamos disso é óbvio que as forças da República e os militares também sabem… É lógico que muitos acham que os militares não vão fazer absolutamente nada, ou que deixarão tudo do jeito que está… Pode ser que sim, pode ser que não… O problema é que nós tentamos entender as coisas e entender os meandros políticos segundo a nossa ótica, e cada um tem uma ótica, tem um modo de pensar, mas geralmente as pessoas se baseiam muito na emoção… Eu quero tornar a frisar pra vocês que tem muita coisa em jogo e o jogo ainda não acabou… Evidente que, diante do que se apresentou, e nós vimos que foi uma fraude, pela própria projeção algorítmica, é uma linguagem da área de tecnologia, e muitos já entregam os pontos, acham que o Lula é um grande vencedor, e que o Brasil é terra de bandidos… Bom, eu não sou bandido e creio que nenhum de vocês também o seja… E eu também não estou pedindo que vocês esperem nada, porque não é necessário pedir, vai acontecer de um jeito ou de outro… Lula é um condenado, não apresentou certidão nenhuma, eu sei que muitos de vocês dirão que já tem mais lei, mas o Brasil não será entregue nas mãos de criminosos, tenham certeza disso… Como eu posso falar isso? Bom, eu poderia ficar aqui tentando explicar, mas sei que nenhum de vocês gostaria ou teria tempo de ouvir… O fato é que nós temos que aguardar os acontecimentos, nem sempre aquele que vence, leva… Mesmo quando vence debaixo da fraude, e nós sabemos que houve fraude, e nós podemos imaginar que houve porque nós lembramos bem de 2018… Repetiu-se o mesmo padrão, só que desta vez permitiu-se que a fraude se consumasse… As provas existem e são muitas, serão usadas, serão apresentadas, será tomada alguma decisão? Será que os militares irão bater continência para um condenado da Justiça e um criminoso? Bom, se isso vier a acontecer, e é o que nós mais tememos, nós estaremos irremediavelmente perdidos, porque vamos entrar numa terra de ninguém, o que certamente muita gente está revoltada, e não vai aceitar de bom grado esse tipo de fraude… Então, a nós, eu creio que só resta esperar o rumo dos acontecimentos… Agora, quero chamar a atenção de vocês para essa particularidade: nem tudo está consumado. O que aconteceu, aconteceu, e (era) o que nós sabíamos que poderia acontecer, esperávamos que não, mas aconteceu, e agora ele já está na televisão dizendo e discursando como presidente, mas não nos esqueçamos: ele é um condenado. Nós sabemos que houve fraude, manipulação, roubo… Sabemos de tudo isso… Certamente as autoridades também sabem e se elas permitirem que a injustiça e o crime reinem, aí sim estaremos diante de um Brasil sem rumo e do perigoso expediente de termos revoltas aqui ou acolá… Portanto, o que eu peço a todos é que observem as coisas e os rumos dos acontecimentos, vamos ver o que vai acontecer… Por favor, não me tomem como pueril ou infantil, ou uma pessoa apressada ou sonhadora… Não sou, eu tenho os pés muito no chão, e sei reconhecer quando as coisas estão erradas… As coisas não estão bem e não vão sair bem como aqueles que pensam que ganharam… Não ganharam, isto é um jogo, vamos ver o que vai acontecer… É só o que eu posso dizer a vocês”, diz o outro áudio atribuído ao general.
Gazziro disse ainda que perícias desse tipo, como a solicitada pela Fórum, vem se tornando cada vez mais precisas e que desde já são essenciais para se juntar provas em processos judiciais nos quais seja necessária a identificação de alguém acusado de propagar informações falsa. Para ele, o grande benefício do avanço científico nessa área é deixar claro que ninguém poderá sustentar uma mentira se escondendo atrás do anonimato ou negando a autoria de um ato.
“Nossa perícia tem o intuito, sobretudo, de inibir as pessoas de fazer algo ilícito, fazendo uso de uma imagem de alguém já conhecido, como, por exemplo, para incitar as pessoas a realizarem algo. Aqueles que agem assim precisam pensar duas vezes antes de fazer tal coisa e saber que há análises de áudio modernas que podem identificá-las, podendo até eventualmente ser juntadas a outras provas para um processo judicial”, encerrou o perito acadêmico.
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