Parecer da PGR pela condenação de Bolsonaro segue hoje para Moraes

Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados. A informação é do jornal O Globo, que detalha os próximos passos do julgamento que se aproxima da fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a entrega do parecer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inicia-se oficialmente o período de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem. O primeiro a apresentar alegações finais será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada. Após ele, os demais réus terão o mesmo prazo para protocolar suas manifestações.

Paulo Gonet utilizou integralmente o prazo disponível, que se encerra nesta segunda-feira, para concluir o posicionamento da PGR. O período foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, em despacho assinado no dia 27 de junho. Embora o Poder Judiciário esteja em recesso durante o mês de julho, a contagem dos prazos não foi suspensa devido à condição de prisão preventiva de um dos réus, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Além de Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto, também são réus na ação penal o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Segundo a PGR, todos eles integravam o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou a ruptura institucional no Brasil.

Outras 23 pessoas são rés em ações penais paralelas, distribuídas em outros núcleos identificados nas investigações.

Concluído o prazo para as defesas, o ministro Alexandre de Moraes elaborará seu voto e liberará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Será essa composição a responsável por decidir se os réus serão condenados ou absolvidos, de acordo com o 247..

Conforme apuração de O Globo, a expectativa é que o julgamento tenha início até o mês de setembro, uma vez que todos os prazos processuais deverão ser concluídos dentro do cronograma estipulado. Integrantes do Supremo e da PGR já consideram o processo suficientemente maduro para ser levado a julgamento no terceiro trimestre do ano.