Morreu nesta quinta-feira, aos 85 anos, o ator Tarcísio Meira. Ele estava internado desde o último sábado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com Covid-19.
Glória Menezes foi internada junto com ele, mas com sintomas leves e deve ter alta em breve, segundo a assessoria de imprensa do casal.
Um dos grandes galãs de todos os tempos, Tarcísio Meira é dono de uma história que se mistura à da TV brasileira. Ao lado da mulher, Glória Menezes, foi protagonista da primeira telenovela diária do país, “2-5499 — Ocupado”, na Excelsior, em 1963. Em 1968, o casal inaugurou a faixa das oito da Globo com “Sangue e areia”. Ao longo da carreira, atuou em mais de 60 trabalhos, entre novelas, minisséries e especiais. Seu último trabalho na TV Globo foi a novela “Orgulho e paixão”.
Tarcísio Magalhães Sobrinho nasceu no dia 5 de outubro de 1935, em São Paulo. O sobrenome Meira veio “emprestado” da mãe, Maria do Rosário Meira Jáio de Magalhães, por ser mais sonoro artisticamente e por trezes letras, uma superstição do jovem na época. Seu primeiro sonho profissional foi ingressar no Instituto Rio Branco para se tornar diplomada. Ao ser reprovado na primeira prova, em 1957, desistiu da ideia e acabou investindo definitivamente na carreira de ator.
É impressionante a consciência da avó ao falar com a neta sobre a ineficácia da ivermectina para a covid. A neta diz que não vai se vacinar e que vai usar a ivermectina para se proteger da doença e a avó dá uma aula de sabedoria. Vídeo viralizou. Vale a pena assistir.
Autoproclamado apóstolo, Gerdal Costa da Silva e a esposa, bispa Seuma, mantinham menina de 13 anos como escrava doméstica. Pais que tentavam resgatar filhos eram ameaçados com pistola 9 mm, que foi apreendida com o pastor bolsonarista.
O apóstolo Gerdal Costa da Silva, pastor e presidente da Igreja das Nações da Poderosa Mão de Deus, a esposa, bispa Seuma Costa, e o filho, Gerdal Junior, foram presos há uma semana em Maringá, no Paraná, acusados de integrarem uma quadrilha que submetia crianças e adolescentes a jornadas de trabalho análogas à escravidão.
Em depoimento na última terça-feira (27), adolescentes disseram que eram atraídas para vender pizza em igrejas da cidade e municípios vizinhos para o pastor, que alegava que a ação seria uma obra divina e que o dinheiro seria para o tratamento de pessoas com câncer.
Segundo a polícia, além das crianças e adolescentes que vendiam pizza, uma das vítimas, de 13 anos, foi tirada dos pais para trabalhar como empregada doméstica na casa do apóstolo.
Ao tentarem resgatar os filhos, os pais eram ameaçados pelo pastor com uma pistola 9 milímetros, que foi apreendida pela polícia.
Imóvel, arrematado em leilão por R$ 2,1 milhões, pertencia a político condenado por corrupção e assassinado; Moro foi estagiário de advogado acusado no mesmo processo, relata Joaquim de Carvalho.
Joaquim de Carvalho – A esposa de Deltan Dallagnol, Fernanda, arrematou no dia 12 de julho o segundo apartamento da família no condomínio Playmouth Hill’s, um dos mais luxuosos de Curitiba.
Usando o pseudônimo Sofimora, ela pagou cerca de R$ 2,1 milhões pelo imóvel. Com isso, a família passa a ter duas unidades no condomínio.
Em 2018, Deltan Dallagnol comprou a primeira unidade da família no condomínio. Segundo escritura, ele pagou cerca de R$ 1,8 milhão.
O negócio foi revelado com exclusividade no documentário Walter Delgatti, o Hacher que Mudou a História do Brasil.
O imóvel arrematado por Fernanda Dallagnol ocupa todo o um andar do Playmourth Hill’s. O que Dallagnol comprou ocupa todo o segundo andar do mesmo edifício.
Incluindo as áreas comuns, o casal tem agora 1.100 metros quadrados do condomínio. As área privativas somam quase 800 metros quadrados.
Em 2016, utilizando um power point, Deltan Dallagnol atribuiu a Lula um triplex em um condomínio relativamente modesto do Guarujá.
O imóvel, que nunca foi de Lula e tinha sido dado em garantia pela OAS à Caixa Econômica Federal, foi usado como prova num processo que custou ao ex-presidente da República 580 dias de liberdade e a candidatura em 2018, no pleito em que Bolsonaro se elegeu.
O processo em que Lula foi condenado foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano, em razão da parcialidade de Moro e também da incompetência da Justiça Federal em Curitiba para julgar o caso.
A ação foi central na Lava Jato, operação responsável direta pela destruição de 4,4 milhões de empregos e a perda de mais de R$ 170 bilhões em investimentos no país, segundo apurou o Dieese, o departamento intersindical de estudos socioeconômicos.
O país empobreceu, mas como revela mais esta transação imobiliária, a família de Deltan Dallagnol enriqueceu.
Sergio Moro também ficou rico, mudou-se para um condomínio fechado em Curitiba e hoje também tem residência Georgetown, o bairro mais caro de Washington, onde ele trabalha para a Alvarez & Marsal, uma das maiores bancas de advocacia do mundo.
Sua remuneração seria equivalente a R$ 1,7 milhão por ano.
O imóvel arrematado pela esposa de Deltan Dallagnol também remete a Sergio Moro.
É que o apartamento de um andar inteiro pertencia ao ex-secretário da Fazenda de Maringá Luís Antônio Paolicchi, que trabalhou em quatro administrações, inclusive a do líder de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros.
Paolicchi foi assassinado em 2011, Seu corpo foi encontrado amarrado dentro do porta-malas de um carro com dois tiros, em uma estrada rural da cidade.
Em 2000, Paolicchi tinha sido condenado à prisão sob acusação de chefiar uma quadrilha que desviou R$ 100 milhões, em valores da época, dos cofres públicos.
Ele ficou preso até 2005. Mais tarde, foi condenado a restituir R$ 500 milhões à prefeitura e também por sonegação de impostos.
Um dos acusados de integrar a quadrilha Paolicchi foi o advogado tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, de quem Moro foi estagiário em Maringá e para quem deu testemunho favorável na ação em que Paolicchi foi condenado.
O ex-chefe de Moro Irivaldo Joaquim de Souza obteve habeas corpus depois do depoimento de Sergio Moro.
Um jornal do Paraná noticiou que parte do dinheiro desviado da prefeitura de Maringá foi usado nas campanhas de Jaime Lerner e também de Álvaro Dias, em operações intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef, réu-colaborador de Moro em dois casos, o do Banestado e o da Lava Jato.
Uma parte do espólio de Policchi agora engorda o patrimônio do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que aparece nas mensagens acessadas por Walter Delgatti como cúmplice de Moro em ações de investigação combinadas.
A Lava Jato foi péssima para o Brasil, mas gerou oportunidades excelentes para seus protagonistas.
Abaixo, o documento que oficializa o arremate do apartamento pela esposa de Deltan Dallagnol:
Considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam.
Talvez você, leitor, tenha conhecimento de parte da realidade de trabalho dos entregadores de aplicativo. É uma categoria de relativa visibilidade. Mas o que será exposto aqui, pela primeira vez, é uma realidade de ameaças a que os entregadores do iFood estão submetidos.
O sempre pertinente Marcio Pochmann, economista e professor da Unicamp, tem batido ultimamente numa tecla. No quadro brasileiro de desindustrialização, características da Velha República retornam, assim como a contribuição da indústria ao PIB nacional retornou ao patamar de 1910. Uma “massa sobrante” cada vez maior depende economicamente das rendas das famílias ricas, quando consegue algo. Segundo Pochmann, em 2019 as três maiores ocupações no Brasil foram o trabalho doméstico, atividades ligadas à segurança privada e entregador. Massa sobrante gerida pelo fanatismo religioso e pelo banditismo, também como na Velha República. Nas suas palavras, vivemos uma guerra civil pelo emprego: “uma guerra civil, de certa maneira, cada vez mais coordenada pelo que denominamos sistema jagunço no Brasil”.
Não sei até que ponto Marcio Pochmann conhecia ou levou em conta a realidade dos entregadores de aplicativos nesse diagnóstico. O fato é que uma considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam. Ameaças físicas e de morte começariam a se repetir por parte da gestão da força de trabalho do iFood, contra os entregadores grevistas e de maior visibilidade nas mobilizações da categoria. Com funciona esse sistema jagunço?
O iFood possui duas categorias de entregadores, os OL (de Operador Logístico) e os Nuvem. Os Nuvem são aqueles que, a princípio, podem trabalhar quando quiserem e sem chefe. Sistema semelhante ao da concorrência em geral. Já os entregadores OL possuem chefe, de um CNPJ parceiro do iFood, que leva o nome de Operador Logístico. Além de estarem submetidos a um chefe humano, os entregadores OL têm que cumprir jornadas de trabalho diárias, nas quais é comum não conseguirem fazer pausas sequer para se alimentar e urinar, sem nenhum direito trabalhista e previdenciário e sem sequer salário fixo, recebendo apenas o valor das entregas como os Nuvem. Com os entregadores OL, o iFood garante uma determinada força de trabalho faça chuva ou faça sol, sábado ou domingo. É através dos chefes Operadores Logísticos que o iFood montaria seu sistema jagunço, se aproveitando da permissividade que tomou conta do país em matéria de relações trabalhistas. Quando nas relações de trabalho impera o vale-tudo, a gestão pelo gangsterismo floresce.
Como os Operadores Logísticos são ao mesmo tempo pequenos gerentes a serviço do iFood e pequenos patrões que lucram com o trabalho dos entregadores através do repasse que o iFood lhes dá, as greves e mobilizações dos entregadores também atrapalham os ganhos dos Operadores Logísticos. Ainda mais quando os entregadores colocam em pauta a própria existência do sistema OL. E assim o iFood faria uso, mesmo que tacitamente, de um sistema jagunço que pode ameaçar até de morte os entregadores que “incomodam”.
Em 2020, um entregador bastante ativo nas mobilizações em São Paulo sofreu ameaças que o intimidaram a ponto dele se afastar totalmente das tentativas de mobilização e organização da categoria. Ele era Nuvem e havia começado a se posicionar contra o sistema OL. Generalizações sempre erram nas particularidades, mas é possível ouvir de motoboys que os chefes Operadores Logísticos do iFood em São Paulo seriam frequentemente irmãos do conhecido crime organizado que domina as periferias da cidade.
Em 16 de abril de 2021 foi realizada uma paralisação dos entregadores de aplicativo de São Paulo, com grande adesão. Em pauta, melhores taxas e fim dos bloqueios indevidos. Um artista da periferia, alguns dias antes da data marcada, gravou vídeos apoiando a paralisação e a luta dos entregadores. No dia seguinte à paralisação, em um vídeo em que aparece ao lado de quatro pessoas não identificadas, ele realiza uma espécie de “autocrítica”, por ter apoiado a paralisação, digna do Partido Comunista Chinês (PCC). Por falar no PCC, o entregador chinês Mengzhu e quatro companheiros seus foram “desaparecidos” desde que a polícia invadiu suas casas em 25 de fevereiro (e oficialmente presos em abril). Mengzhu é uma destacada liderança entre os entregadores de aplicativo na China e pode ser condenado a cinco anos de prisão.
No Rio de Janeiro os chefes OL do iFood têm ameaçado entregadores que se mobilizam, supostamente com uso da milícia para impedir protestos e piquetes. Neste mês de julho os entregadores do iFood têm se mobilizado no Rio de Janeiro reivindicando principalmente igualdade no recebimento de pedidos entre os entregadores Nuvem e OL. O iFood teria dado preferência à modalidade que é supostamente gerida com participação do crime organizado. Em um áudio vazado, alguém que parece ser um administrador do iFood dá diretivas a um provável Operador Logístico para que constranja os entregadores a não participar da greve marcada para o dia 18 de julho no Rio de Janeiro, e tome as medidas necessárias para impedir ações como piquetes em frente a shoppings centers e restaurantes.
Se as empresas de aplicativo se aproveitam da “viração” como modo de sobrevivência econômica de uma massa da população, o iFood inovou com um sistema de gestão dessa força de trabalho que se aproveitaria do banditismo que se espalha pelas cidades. Enquanto os diretores do iFood abrem sorrisos descolados para falar de inovação, nova economia e “tecnologia”, por trás dessa fantasia a realidade é a do lucro baseado no uso de um sistema de jagunços.
Impedir que se crie mártires é uma questão crucial para todos os trabalhadores, para todos que querem manter o direto de se expressar, reivindicar, brecar. Embora tenhamos que gritar alto para que o mundo todo ouça, não esperemos a sensibilização dos fundos de investimento estrangeiros quando souberem que apoiam uma empresa que faria uso do banditismo para “disciplinar” os trabalhadores.
Cuidar da vida daqueles e daquelas que lutam é cuidar das nossas próprias vidas. É preciso dar um basta no sistema jagunço de Operadores Logísticos. E a luta já começou.
O Rio de Janeiro parece ter sido tomado pela milícia, pelo menos o que se vê nessas imagens abaixo é o mesmo comportamento de extorsão e violência que a milícia utiliza para obter seus ganhos.
Lógico que atitudes com essa pioraram muito, principalmente no Rio, depois que Bolsonaro chegou ao poder.
A violência que agentes de segurança do Estado sobre a população ficou mais escancarada, mas, por outro lado, ficou muito mais vigiada. Ninguém consegue entender por que os agentes de segurança pública não são obrigados a utilizar câmaras como parte do uniforme, como em muitos países civilizados.
O fato é que um ambulante que vendia mate em Ipanema, que aliás, é um símbolo do Rio de Janeiro, foi brutalmente espancando e os guardas só não seguiram com o espancamento ao trabalhador, porque a população se revoltou contra eles e Guga Noblat, que deu exemplo de jornalismo humano, interferiu e eles covardemente fugiram.
Agora, o povo está cobrando de Eduardo Paes que exonere esses bandidos e que paguem pelo crime que cometeram.
As cenas são revoltantes e são a cara do governo Bolsonaro.
Confira:
Testemunhei a Guarda Municipal do Rio espancando um trabalhador ambulante que vende mate em Ipanema. Covardes, de tão errados ainda fugiram no fim com a pochete e celular dele. pic.twitter.com/Qi09LibmW0
A deputada não sabe dizer ao certo como os ferimentos ocorreram; ela desconfia ter sofrido um atentado dentro de sua casa.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, está com diversas fraturas e hematomas espalhados pelo corpo e não sabe dizer ao certo como os ferimentos ocorreram. Joice diz ter acordado no último domingo, 18, no chão do seu apartamento funcional, em Brasília, no meio de uma poça de sangue, com frio e muitas dores pelo corpo.
“Eu cheguei a pensar que tivesse tido um pequeno AVC (acidente vascular cerebral) ou algo assim”, afirmou a deputada ao Estadão/Broadcast Político. Do chão, ela conseguiu chamar o marido – o neurocirurgião Daniel França, que estava no apartamento, mas tinha dormido em outro quarto – para socorrê-la e prestar os primeiros socorros.
Nesta terça-feira, 20, Joice foi ao hospital fazer exames e descobriu diversos traumas pelo corpo – joelho, costela, ombro e nuca –, incluindo cinco fraturas na face e uma na coluna. Os médicos, segundo ela, descartaram a possibilidade de uma queda acidental. Joice acredita ter levado uma paulada na cabeça. “O galo na minha cabeça está muito grande”, contou.
A deputada desconfia ter sofrido um atentado dentro de sua casa e, por isso, acionou o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para abrir investigação sobre o caso. As imagens das câmeras de segurança do prédio devem ser analisadas.
Pelas redes sociais, a parlamentar disse que “o pior já passou” e compartilhou um vídeo que mostra o inchaço no rosto, marcas roxas espalhadas pela face, cortes no queixo (profundo, segundo ela) e boca e um dente quebrado. “A hora que desinchar, eu vou ter que ir arrumar isso aqui”, disse ela sobre o dente. “Meu joelho também está trincado, eu estou toda ferrada”, disse a deputada sobre a situação.
Segundo Joice relatou em entrevista ao SBT Brasil, ela não é a única a ter acesso ao apartamento funcional em que mora. “Esse é um local público”, disse. “Essa chave de apartamento funcional não é uma chave que fica só comigo. Outras pessoas em departamentos da própria Câmara têm. Pessoas já passaram pela minha casa, já trabalharam aqui, já tiveram cópia da chave”, afirmou.
Segundo ela, no dia do ocorrido, havia — “oficialmente” — um deputado e seu filho no prédio, que está “praticamente vazio” por conta do recesso parlamentar. “A gente não sabe se tem alguém escondido”, apontou. Joice ainda descartou a possibilidade de roubo, já que, segundo ela, “não sumiu nem uma agulha”.
Apoio
Joice está tomando remédio para dores e recebeu o apoio da bancada feminina da Câmara. “Não podemos admitir que quaisquer atos de violência continuem sendo praticados contra as mulheres. Esta gravíssima violência sofrida pela Deputada Joice Hasselmann não pode ficar sem a devida apuração e punição dos responsáveis”, diz a nota.
Pelo Twitter, parlamentares cobraram celeridade na investigação do caso. “É fundamental que seja esclarecida a autoria das graves agressões físicas a deputada Joice Hasselmann, ocorridas dentro do seu apartamento funcional”, escreveu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Durante o telejornal ‘Edição das 16h’, da GloboNews, a apresentadora Christiane Pelajo brigou com a equipe do programa por conta de um problema técnico envolvendo o áudio.
A veterana reclamou que estava “em voo cego” por conta do não retorno do áudio. “Eu só pedi para aumentarem o volume, é simples”, disse.
Como o problema não foi contornado, ela abandonou o programa e disse que não poderia continuar a apresentá-lo com a falha.
Representantes de religiões de matriz africana publicaram nota de repúdio às ações da polícia nos terreiros da região de Águas Lindas, Girassol e Edilândia.
As autoridades afro tradicionais de religiões de matriz africanas publicaram, neste sábado (19/6), uma nota de repúdio contra as ações que a força-tarefa realiza nas buscas por Lázaro Barbosa. Segundo os relatos obtidos pelo Correio, algumas casas de candomblé foram visitadas diversas vezes ao longo dos 12 dias de buscas por Lázaro, que continua foragido. Nessas operações, alguns agentes chegaram a agredir um caseiro, amassar portas e quebrar cercas.
Confira na íntegra o manifesto:
As autoridades afro tradicionais e organizações representativas dos povos tradicionais de Matriz Africana, abaixo assinadas, vêm a público manifestar seu repúdio aos violentos ataques racistas praticados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia em Goiás, na tentativa de nos vincular ao foragido conhecido como Lázaro e aos crimes a ele atribuído.
Consideramos intoleráveis as invasões e abordagens policiais truculentas injustificadas, bem como a campanha difamatória propagada por diversos veículos de comunicação.
Afirmamos veementemente que nossas tradições não têm relação com atos criminosos, e, mesmo que fossem praticados por alguma pessoa que pertencesse a uma tradição afro, não nos vincularia de maneira coletiva a atos e ações criminosas e desumanas. Estes atos devem ser sempre atribuídos pela lei à pessoa civil. Entretanto, estamos sendo atacados de maneira vil e racista sob o falso pretexto de estarmos servindo de abrigo ao foragido.
São graves os relatos de depredação dos nossos territórios mediante intimidação e agressões físicas. As imagens dos alegados “rituais satânicos” que estão sendo divulgados pela mídia foram produzidas pela própria polícia durante uma invasão e quebra das portas de uma de nossas casas.
O que de fato estas imagens retratam são elementos sagrados de nossas divindades, especificamente ligadas ao culto ao Orixá Exu e aos exus guardiões de Umbanda. Estes apetrechos nunca pertenceram ao procurado e nem tampouco guardam relação com o satanismo, referência que não faz parte da cosmogonia e mitologia afro.
Trata-se de um vilipêndio ao nosso culto e aos nossos valores civilizatórios, sendo, inclusive registrado o Boletim de Ocorrência nº 19925673, Estado de Goiás, Secretaria de Segurança Pública, em 18/06/2021.
Quando uma de nossas comunidades é atacada todas se sentem igualmente agredidas. Nossa visão de mundo, nossos princípios e valores civilizatórios merecem respeito. Tamanha violência só se torna possível fundamentada no racismo estrutural presente em nossa sociedade. E por razão deste todos os nossos símbolos e vivencias continuam sendo alvo de diversas violações.
Exigimos que o assédio e violação dos nossos espaços cessem imediatamente com a apuração e responsabilização das forças policiais pelas agressões a nós impostas.
Exigimos que o Estado Brasileiro, laico em sua constituição, garanta a liberdade e integridade dos nossos territórios tradicionais, liturgias e referenciais de mundo afro centradas.
Exigimos também que os meios de comunicação de massa param de vincular ideias negativas e criminosas a nossas casas e tradições, inclusive com a divulgação deste manifesto.
Apoiamos o esforço policial em consonância com os ditames legais na garantia da segurança de toda sociedade, respeitando toda nossa diversidade, no efetivo cumprimento do dever que lhe é imposto.
Por fim, nos solidarizamos com as vítimas e familiares dos acontecimentos brutais tão amplamente divulgados e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e apoio à toda sociedade.
Que seja feita justiça! Reparação já
Águas Lindas de Goiás, 19 de junho de 2021.
Assinam este manifesto as lideranças, organizações e unidades tradicionais abaixo:
Tata Ngunzetala – Tumba Nzo Mona Nzambi Pai André de Yemanjá – Terreiro Estrada da Vida Babá Eduardo Fomo de Omolu, Ilê Asé Esin Fadaká Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de matriz Africana – FONSANPOTMA Babá Dídio de Ogum – Axé Imùná Ilê Axé Odé Erinlé – Pai Ricardo César de Oxóssi Baba Obalajô – Ilê Asé Egbé Alááfin Oyo Mãe Abadia de Ogum – Axé Ogum Onilè Dubo Iya Monna Janaina – Ilê Axé Morada Iyalorisá Ana Paula Ti Osún – Centro de Cultura e Arte Axé da Casa Amarela- Aladé Osún Mãe Bel do Ilé Axé Olona Dirigente Ruan Frederic Neves Ribas – Tenda de Umbanda São Gerônimo e Santa Bárbara, Mãe Fátima – Aldeia dos Encantados
Presidente da Corte estaria interferindo também em ações que deveriam ser julgadas por Ricardo Lewandowski; ele diz que segue critérios “legais e regimentais”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados de Lula dirigida a ele foi “interceptada” antes de chegar a seu gabinete e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, Luiz Fux.
Segundo Marco Aurélio, um pedido feito pelos defensores do petista não “mereceu dinâmica própria”.
“Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser ‘interceptada’ e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência”, escreveu Marco Aurélio Mello no ofício 21/2021.
“Que os ‘tempos estranhos’ não cheguem à organização do Tribunal”, finaliza o magistrado, comunicando que fazia o registro “com cópia aos colegas” do STF..
No dia 31 de maio, o escritório Teixeira Zanin Martins encaminhou petição a Marco Aurélio pedindo que ele oficiasse Fux para que o presidente do Supremo pautasse o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.
O magistrado, que pediu vista do processo, já tinha devolvido o caso para julgamento há mais de um mês. Mas Fux não havia ainda determinado data para a retomada do debate —que acabou posteriormente marcado para a quarta (23).
A atuação de Fux tem contrariado ministros da Corte, que consideram que ele tenta interferir em processos de outros gabinetes. O presidente do Supremo afirma que segue critérios “legais e regimentais”.
Um outro exemplo, além do apontado no ofício de Marco Auréio: o presidente da Corte estaria interceptando ações relacionadas à Covid-19 que deveriam ser julgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e determinando que sejam redistribuídas a outros gabinetes.
Como Lewandowski foi sorteado para a primeira ação sobre o tema, ele estaria prevento para todas as que viessem a seguir relacionadas ao assunto.
Mas não é o que tem ocorrido.
No caso da Copa América, por exemplo, a ação movida pelo PT questionando o torneio ficou com o ministro.
Mas outras duas, movidas pelo PSB e pela Confederação dos Trabalhadores, foram encaminhadas para sorteio. E a relatora do caso acabou sendo a ministra Cármen Lúcia.
A questão da competência dividiu o tribunal: por 6 a 5, a maioria apertada não conheceu do pedido do PT entendendo que o partido não poderia ter direcionado a ação a Lewandowski.
Num outro exemplo, Fux encaminhou para sorteio o pedido de governadores para que não depusessem na CPI.
No entendimento de magistrados da Corte, a ação deveria ficar com Lewandowski. Ele já tinha sido sorteado anteriormente para julgar o pedido do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que queria ter o direito de ficar em silêncio na CPI.
Mas o caso dos governadores acabou sorteado e caiu com a ministra Rosa Weber.
A partir daí, novos pedidos, como o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foram encaminhados à magistrada. Na quarta (9), ela decidiu que ele não precisaria comparecer à comissão.
Fux fez o mesmo com o pedido da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina. O pedido de habeas corpus feito por ela para ficar em silêncio na CPI foi enviado para sorteio pelo presidente do STF e caiu com o ministro Gilmar Mendes.
Mendes, no entanto, levou em consideração que Lewandowski era prevento para analisar o tema e devolveu o processo.
A peça foi reencaminhada para Lewandowski.
A prevenção é uma regra do tribunal para evitar conflito de jurisdição e decisões dissonantes dos ministros sobre um mesmo tema.
OUTRO LADO
Em nota, o presidente do STF negou que tenha interceptado petição direcionada ao ministro Marco Aurélio. Segundo disse, as petições protocoladas eletronicamente são direcionadas aos relatores dos processos —no caso de Lula, ao ministro Edson Fachin.
Por isso ela não teria tramitado na Presidência. Ele diz que conversou com o colega e que tudo “foi esclarecido”.
Sobre os processos de Ricardo Lewandowski, ele afirma que “não existe prevenção para a pandemia” e que “segue as regras de distribuição ou eventual prevenção com base em critérios técnicos, legais e regimentais, sem dar preferências ou privilégios a qualquer parte de processos”.
Leia, abaixo, a íntegra da nota da assessoria do ministro Fux:
“Em relação ao ofício do ministro Marco Aurélio Mello que aponta uma petição direcionada a ele ‘interceptada’ pela Presidência, cabe esclarecer que, na dinâmica atual do tribunal, com os processos em via eletrônica, quando uma petição é protocolada eletronicamente – em um processo que já tem relator —o documento fica disponível para análise daquele relator, que decide sobre o encaminhamento a outros gabinetes.
No caso específico, conforme consta do andamento processual disponível no sítio eletrônico do Tribunal, a referida petição foi corretamente encaminhada ao Gabinete do relator, Min. Edson Fachin, não tendo tramitado na Presidência.
Em razão disso, não existe a possibilidade de uma petição ser interceptada. Após o ofício do ministro Marco Aurélio a outros colegas, apontando a estranheza, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, explicou essa dinâmica ao ministro Marco Aurélio e tudo foi esclarecido.
Já em relação à prevenção do Ministro Ricardo Lewandowski para casos da Covid, a prevenção, tecnicamente, não leva em conta os temas amplos. Não existe prevenção para a pandemia. Tanto é que há casos sobre a Covid-19 em praticamente todos os gabinetes do STF. A prevenção é específica sobre o tema tratado naquele processo.
Sobre casos da CPI em andamento no Senado, o Ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado – conforme prevê a regra geral – para o primeiro habeas corpus protocolado. Depois, foi sorteado o Ministro Gilmar Mendes, que pediu análise de prevenção a Lewandowski. Foi verificado, no caso, que os dois pacientes (autores do pedido) respondiam juntos a um mesmo procedimento aberto pelo Ministério Público. Por isso, o ministro Lewandowski foi considerado prevento para o segundo caso.
No entanto, a jurisprudência do STF determina que não existe prevenção para pacientes diferentes convocados por uma mesma CPI. Localizamos ao menos oito precedentes, de outras CPIs, nas quais não houve um relator único: HC 129.213, HC 129.929, HC 150.180, HC 150.294, HC 151.457, HC 169.821, HC 168.866, HC 171.438.
Por isso mesmo, a ADPF dos governadores foi distribuída livremente, por sorteio, à ministra Rosa Weber, que se tornou preventa para analisar pedido idêntico feito pelo governador Wilson Lima em habeas corpus.
Diante do exposto acima, a Presidência do ministro Luiz Fux informa que segue as regras de distribuição ou eventual prevenção com base em critérios técnicos, legais e regimentais, sem dar preferências ou privilégios a qualquer parte de processos.”
