Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia comemoração ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com deficiência e entrega Prêmio de acessibilidade, com a Michelle Bolsonaro, Ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) | Sergio Lima/Poder360 03.dez.2021
Após imagens de yanomamis padecendo por conta de severas doenças e desnutrição virem à tona durante do final de semana, reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (24) apurou que as verbas existiam para sanar a grave crise no local, mas que o governo de Jair Bolsonaro possuía outras prioridades.
“A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região”, relata o jornalista Alvaro Gribel.
.“A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”. Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões”, aponta a reportagem.
A reportagem ainda revela que, de acordo com o “presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que os salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício”.
De acordo com a reportagem “para as terras indígenas yanomamis, o Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios”.
Além da irresponsabilidade na distribuição de verbas, o governo também foi omisso. De acordo com informações divulgadas pela coluna de Guilherme Amado, no jornal O Globo, em outubro daquele ano, uma nota técnica enviada pela então ministra Damares Alves ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, pedia que Jair Bolsonaro (PL) retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, leitos de UTI; ventiladores pulmonares; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; e informativos sobre a Covid-19.
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O senador Flávio Bolsonaro foi arrolado como testemunha numa disputa judicial pela posse de uma mansão de R$ 10 milhões na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A casa, que tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário. Em maio deste ano, entretanto, uma decisão liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília e que, desde que o senador se encantou com a mansão, há dois anos, deu início a uma série de investidas para se tornar seu dono.
Após tentar em 2021 comprar o imóvel, da mesma pessoa de quem a empresa de Richarlison havia adquirido, Tomaz iniciou uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento e a expulsão de uma mulher grávida da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano. A coluna teve acesso a todos os documentos do caso, que corre no Tribunal de Justiça do Rio.
O interesse de Flávio pela mansão da Ilha Comprida começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes de Willer Tomaz ir à Justiça pelo imóvel e quando sua posse ainda pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva, antigo dono e que a venderia naquele mesmo ano para a empresa de Richarlison e de seu empresário e um outro sócio. Em 25 de julho de 2020, uma sexta-feira, Flávio chegou a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de começo das obras do aeroporto da cidade.
O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, no sábado, a convite do ex-senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão, considerada um dos mais luxuosos imóveis da cinematográfica Ilha Comprida. Principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da casa e em frente à praia privativa.
Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, o então dono, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes. Em 1986, o compositor Paulo César Pinheiro, viúvo de Clara, vendeu sua posse para uma empresa, a M Locadora. Depois daí, houve dois donos, até a posse ser comprada em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que naquele 26 de julho de 2020 abria as portas para receber o filho do presidente.
O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga. Portanto, nenhum dono posterior a essa data — nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios —, registraram a posse em imóvel na SPU nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.
De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.
Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, e desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.
Segundo Antônio Marcos, Flávio apresentou Tomaz a ele e pediu se seu amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e Tomaz. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.
“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato, ele tá te pagando ainda ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
A reintegração de posse
Os meses se passaram, e os novos donos da mansão começaram uma série de obras no imóvel. Reformaram toda a casa, modernizando banheiros, cozinha, uma casa de empregados, e construindo a piscina e a quadra, que até então não existiam. Richarlison e Renato Velasco, que moram na Europa, visitavam a mansão quando vinham ao Brasil. Quando as obras ficaram prontas, Velasco decidiu deixar morando no imóvel sua esposa, que estava grávida e teria o bebê no Brasil. Até que, em 13 de maio deste ano, o empresário estava em Londres quando recebeu um telefonema da mulher.
Chorando, ela contava que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse, dada pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. Os vídeos gravados por ela durante a reintegração e enviados em tempo real a Velasco mostram os policiais pondo roupas e pertences da mulher, já de noite, do lado de fora da casa. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel do marido de Clara Nunes, em 1986 e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.
Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores.
Dois dias depois, no domingo, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram no plantão judicial reverter a primeira decisão, apresentando a documentação que comprovava que não eram invasores, e retomaram a posse da casa. Willer Tomaz recorreu à Segunda Instância da Justiça do Rio, pedindo a suspensão da decisão do plantão judicial, e ganhou novamente, numa nova decisão liminar, a posse do imóvel.
Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora.
Depois de firmar esse contrato com a empresa, a WT conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Assim, contou Tomaz nos autos, ele conseguiu emitir a Certidão de Autorização para Transferência, documento que autorizava a M Locadora a transferir o bem para a WT Administração. Essa transferência aconteceu já no dia seguinte, em 12 de julho, superando a conhecida burocracia desse tipo de serviço na SPU. Naquele dia, um ano e meio após tentar comprar sem sucesso a casa que encantara seu amigo Flávio, Tomaz obteve o registro de transferência de posse para sua empresa.
A última decisão no processo foi de 5 de agosto, quando o desembargador Adriano Guimarães deu uma nova decisão liminar, a favor de Tomaz, passando novamente o imóvel para as mãos do advogado. Agora, todos esperam a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio, formada por Guimarães e outros dois desembargadores, decidir o mérito. Desde então, o imóvel é guardado por seguranças armados.
O pedido para que Flávio Bolsonaro seja ouvido, feito pelos advogados do empresário de Richarlison, tem o objetivo de mostrar à Justiça, com o relato do senador sobre sua visita à mansão, que o imóvel não pertencia a invasores, como acusa Tomaz.
Tomaz é influente em Brasília por ser próximo de dezenas de parlamentares, para os quais seu escritório atua. É amigo de muitos deles, a ponto de ter sido protegido no ano passado na CPI da Pandemia. Durante uma sessão da CPI, foi chamado por Flávio publicamente de “meu amigo”, após Renan Calheiros citar Tomaz ao interrogar um depoente.
“Eu não acho justo ser citado. Assim como eu e meu amigo e advogado Frederick Wassef e meu amigo Willer Tomaz”, disse Flávio aos colegas em 25 de junho do ano passado. Também em 2021, o advogado afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo ter cerca de 50 casas no Lago Sul, o endereço mais nobre de Brasília, e que alugava esses imóveis a ministros do Superior Tribunal de Justiça e a parlamentares.
Caso de delegacia
Em 11 de julho deste ano, foi juntada aos autos uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora, em que seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. Num registro de ocorrência em junho, ela relatou que foi vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora. Segundo seu relato, não percebeu que o documento, na verdade, era um endosso à transferência da posse da casa para a WT Administração. O desembargador do caso, Adriano Guimarães, ainda não analisou essa petição.
Nesse meio tempo, o sentimento do empresário de Richarlison, segundo seu empresário, é de tristeza. Renato Velasco, cuja esposa foi internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em duas semanas seu parto, se disse desiludido com o Brasil.
“O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, desabafou.
O que diz Flávio Bolsonaro
Procurado, Flávio Bolsonaro disse não ter relação com o imóvel ou com o processo envolvendo Willer Tomaz. O senador disse manter apenas vínculo de amizade com o advogado.
“Na primeira vez, fui ao local com o senador Wilder Moraes, que tem uma casa ali perto. O antigo dono (Antônio Marcos) era amigo dele. Ele falou: ‘Vamos lá conhecer, é uma casa bonita de um amigo meu’. Fui lá, e ele me apresentou o cara. Só isso. Aí, depois, teve uma vez que passei um fim de semana lá (em Angra). Willer estava comigo. Estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça. As pessoas sabem que o Willer é próximo a mim. Isso não tem nada a ver comigo. Querem usar um negócio desse para atingir o meu pai”, disse.
Flávio afirmou que, na condição de testemunha, não poderá contribuir com a tomada de decisão da Justiça.
“Realmente, conheci o cara (Antônio Marcos) quando tinha posse. Mas não sei se o cara é proprietário, se tem boa-fé, má-fé. Não vou acrescentar nada ao processo”, afirmou.
O que diz o advogado Willer Tomaz
O advogado Willer Tomaz afirmou à coluna que gastou cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos para regularizar a situação do terreno. Tomaz negou que tenha conhecido o imóvel por meio de Flávio. Segundo ele, as pessoas que usufruíam da propriedade antes dele, inclusive Richarlison, são “invasores”, que criaram “uma narrativa” para o “coagir e chantagear”.
“Só fui tomar posse quando paguei pelo imóvel. Eles estão me achacando. Criaram a narrativa de que o imóvel é do Flávio Bolsonaro, querendo fazer uso disso durante o período eleitoral. Estou dentro do meu direito, toda a aquisição está comprovada por documento público dentro do processo. Estou absolutamente tranquilo”, disse Tomaz.
O advogado declarou que seria dono de quatro lotes vizinhos “desde 2016” e que todos estão escriturados. “Tudo antes de Flávio Bolsonaro existir”, afirmou. Tomaz disse que buscou o inventário dos proprietários já mortos da M Locadora e adquiriu o imóvel dos inventariantes.
“Obtive a liminar para ser emitida a posse, mas quando isso ocorreu, havia dois posseiros que apresentaram contratos apócrifos, alegando que tinham comprado o terreno desde 2002, quando já existia um distrato desse contrato”, afirmou.
“Você tem esses invasores, que se compraram, compraram da pessoa errada e trouxeram a compra de 2002, sendo que o distrato foi assinado em 2009. A negociação foi absolutamente regular, o imóvel é meu”, acrescentou.
A coluna pediu que Tomaz enviasse o documento e mostrasse onde ele estava no processo. Ele enviou um PDF, mas, ao indicar onde ele estaria nos autos, mostrou outro documento. Ao ser alertado pela coluna que eram documentos diferentes e que o distrato de fato não estava no processo, o advogado deu uma nova versão: “Este documento, estou guardando como surpresa para os bandidos”.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
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Vendo o excelente vídeo reportagem de Juliana Dal Piva, do Uol, observa-se com clareza o motivo do envolvimento de Bolsonaro com uma forma de poder paralelo que atua dentro do Estado brasileiro que, certamente, tem uma relação intensa com várias instâncias do poder, assim como um braço bastante significativo, o que não é novidade pra ninguém, de uma boa parcela do setor privado que compra segurança paralela.
A matéria também mostra por que Bolsonaro acabou passando recibo ao censurá-la.
Juliana Dal Piva comanda uma reportagem investigativa que abrange, senão todos, quase todos os quadrantes que Bolsonaro utiliza para produzir o que produz e, lógico, isso o impulsionou a exigir censura da matéria, também publicada com exclusividade pelo Uol, o que expõe em praça pública os intestinos da imobiliária familiar de Bolsonaro que tem como principal prática comprar imóveis com dinheiro vivo, prática comum no mundo da contravenção para lavar dinheiro sujo.
Vale muito a pena assistir ao vídeo pelas revelações que, por si só, são assombrosas, mas como elas concatenam com a matéria censurada e, depois, por conta da decisão do ministro do STF, André Mendonça, que lhe tirou as amarras da censura, voltar a circular e despertar ainda mais interesse da população.
Vídeo: Por que Bolsonaro sempre acreditou piamente na impunidade?
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