A remoção de comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, voltou a entrar em debate. O objetivo é ampliar o centro espacial que motivou o acordo assinado entre Brasil e EUA no ano passado. Mas, dessa vez, a pressão para que isso não aconteça vem de fora.
Motivados pelo movimento negro brasileiro, congressistas norte-americanos querem impedir a Casa Branca de destinar dinheiro ao projeto caso essas populações sejam removidas.
No começo de outubro, quatro parlamentares democratas enviaram carta ao Congresso dos EUA pedindo proteção às comunidades afrobrasileiras contra retiradas forçadas do local e ataques racistas. O texto foi assinado pelo senador Bernie Sanders e pelos deputados Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro.
“[Em nenhuma circunstância] os dólares dos contribuintes dos EUA devem ser usados para realocar à força essas centenárias comunidades indígenas e quilombolas”.
Bernie Sanders, Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro, em carta Eles solicitam que seja incluída na proposta de orçamento da Defesa dos EUA para 2021 a proibição a qualquer tipo de cooperação que resulte na expulsão desses povos de suas terras.
O orçamento destinado à defesa proposto pelo governo de Donald Trump é de quase US$ 750 bilhões (mais de R$ 3 trilhões). Os gastos públicos totais somam US$ 4,8 trilhões.
800 famílias envolvidas
O chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado em março de 2019 pelos governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, prevê que os americanos usem comercialmente a Base de Alcântara. O governo brasileiro estima que o acordo gere investimentos em torno de R$ 1,5 bilhão.
Uma das medidas para que ele saia do papel é a expansão territorial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), dos atuais 8 mil hectares para 20 mil. Essa ampliação avançará sobre uma área habitada por cerca de 800 famílias, que vivem na região desde o século 17 —ou seja, há mais de 200 anos.
Em março deste ano, o governo brasileiro publicou resolução que prevê a retirada dos quilombolas e sua transferência para novo território. Segundo o texto, o Ministério da Defesa é o responsável por realocar as famílias em suas novas habitações. A medida foi barrada por uma liminar emitida pela Justiça Federal, mas a decisão não é definitiva.
*Com informações do Uol
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