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Ameaça a quilombolas pode travar acordo espacial EUA-Brasil em Alcântara

A remoção de comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, voltou a entrar em debate. O objetivo é ampliar o centro espacial que motivou o acordo assinado entre Brasil e EUA no ano passado. Mas, dessa vez, a pressão para que isso não aconteça vem de fora.

Motivados pelo movimento negro brasileiro, congressistas norte-americanos querem impedir a Casa Branca de destinar dinheiro ao projeto caso essas populações sejam removidas.

No começo de outubro, quatro parlamentares democratas enviaram carta ao Congresso dos EUA pedindo proteção às comunidades afrobrasileiras contra retiradas forçadas do local e ataques racistas. O texto foi assinado pelo senador Bernie Sanders e pelos deputados Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro.

“[Em nenhuma circunstância] os dólares dos contribuintes dos EUA devem ser usados para realocar à força essas centenárias comunidades indígenas e quilombolas”.

Bernie Sanders, Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro, em carta Eles solicitam que seja incluída na proposta de orçamento da Defesa dos EUA para 2021 a proibição a qualquer tipo de cooperação que resulte na expulsão desses povos de suas terras.

O orçamento destinado à defesa proposto pelo governo de Donald Trump é de quase US$ 750 bilhões (mais de R$ 3 trilhões). Os gastos públicos totais somam US$ 4,8 trilhões.

800 famílias envolvidas

O chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado em março de 2019 pelos governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, prevê que os americanos usem comercialmente a Base de Alcântara. O governo brasileiro estima que o acordo gere investimentos em torno de R$ 1,5 bilhão.

Uma das medidas para que ele saia do papel é a expansão territorial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), dos atuais 8 mil hectares para 20 mil. Essa ampliação avançará sobre uma área habitada por cerca de 800 famílias, que vivem na região desde o século 17 —ou seja, há mais de 200 anos.

Em março deste ano, o governo brasileiro publicou resolução que prevê a retirada dos quilombolas e sua transferência para novo território. Segundo o texto, o Ministério da Defesa é o responsável por realocar as famílias em suas novas habitações. A medida foi barrada por uma liminar emitida pela Justiça Federal, mas a decisão não é definitiva.

 

*Com informações do Uol

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Urgente: Rodrigo Maia pauta acordo que entrega Base de Alcântara; quilombolas serão afetados

Contrariando a Convenção 169 da OIT/ONU, Rodrigo Maia anuncia votação imediata em plenário do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA p/ exploração da base de Alcântara (MA). Pelo menos 350 famílias quilombolas serão impactadas.

“A parceria entre os dois países no campo aeroespacial era negociada desde o começo da década passada e avançou durante o governo Temer.  Já no governo Bolsonaro, a Câmara aprovou regime de urgência para votar a pauta.”

“Nosso compromisso é com a celeridade para sua aprovação, pois ele é importantíssimo para os maranhenses e brasileiros”, disse Eduardo Bolsonaro pelo Twitter.”

 

*Com informações do A Postagem

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Fim da Embraer: Boeing vai parar fábricas da Embraer e dar férias coletivas aos funcionários

A Embraer, vendida à empresa americana Boeing, anunciou hoje férias coletivas para mais de 15 mi funcionários da empresa brasileira. Ironicamente, o anúncio do início do fim da Embraer se dá no mesmo dia em que depois de Bolsonaro liquidar a Base de Alcântara e diversas riquezas nacionais para bajular Donald Trump, o Brasil recebeu um sonoro não dos EUA para a entrada na OCDE.

O trabalho será interrompido entre os dias 6 e 20 de janeiro para a transmissão de comando nas unidades de produção no Brasil. A decisão foi recebida com apreensão pelos trabalhadores que não engoliram a história de “transição de comando”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que representa a maior parte dos trabalhadores da empresa que agora pertence aos EUA, afirma que os empregados são contra as férias coletivas.

A direção do sindicato também tem tentado agendar com a direção da empresa uma reunião para negociação da situação na Embraer, a fim de garantir a permanência dos funcionários após o fim do processo de aquisição pela Boeing.

A entidade acrescentou que a decisão da empresa “causa apreensão entre os trabalhadores, preocupados com as medidas que a nova direção da companhia eventualmente possa tomar”.

Representantes da Embraer não puderam comentar o assunto de imediato.

 

*Com informações do A Postagem

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Carta de Lula ao povo brasileiro: “O país está sendo destroçado por um governo de traidores”

Leia a íntegra da carta de Lula.

Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, nesse lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos, ao longo da história, que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, com soberania e no rumo da justiça social. Mas hoje o país está sendo destroçado por um governo de traidores. Estão entregando criminosamente as empresas, os bancos públicos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro. Até Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la; que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população que depende da floresta viva.

Nenhum país nasce grande, mas nenhum país realizará seu destino se não construir o próprio futuro. O Brasil vai completar 200 anos de independência política, mas nossa libertação social e econômica sempre enfrentou obstáculos dentro e fora do país: a escravidão, o descaso com a saúde, a educação e a cultura, a concentração indecente da terra e da renda, a subserviência dos governantes a outros países e a seus interesses econômicos, militares e políticos.

Apesar de tudo, ao longo da história criamos a Petrobrás, a Eletrobrás, o BNDES e as grandes siderúrgicas hidrelétricas; os bancos públicos que financiam a agricultura, a habitação e o ensino; a rede federal e estadual de universidades, a Embrapa, o Inpe, o Inpa, centros de pesquisa e conhecimento, todo um patrimônio a serviço do país.

O que foi construído com esforço de gerações está ameaçado de desaparecer ou ser privatizado em prejuízo do país, como fizeram com a Telebrás, a Vale, a CSN, a Usiminas, a Rede Ferroviária, a Embraer. E sempre a pretexto de reduzir a presença estado, como se o estado fosse um problema quando, na realidade, ele é imprescindível para o país e o povo.

O mercado não vai proteger um dos maiores territórios do mundo, o subsolo e a plataforma continental; a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal. Não vai oferecer acesso universal à educação, saúde, seguridade social, segurança pública, cultura. O mercado não vai construir um país para todos.

A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo.

Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão.

Problema é voltar a comprar lá fora os navios e plataformas que sabemos fazer aqui. É a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás, pela ação do governo e pelas consequências do que fez um juiz em Curitiba. Enquanto fechava acordos com corruptos, vendendo a falsa ideia de que combatia a corrupção, 2 milhões de trabalhadores foram condenados ao desemprego, sem apelação.

Os trabalhadores e os mais pobres são os que mais sofrem com essa traição. Cada pedaço do país e das empresas públicas que vendem, a qualquer preço, são milhões de empregos e oportunidades roubadas dos brasileiros.

É uma traição inominável matar o BNDES, vender o Banco do Brasil e enfraquecer a Caixa Econômica, indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, à agricultura e à habitação. O ataque às universidades públicas também é contra a soberania nacional, pois um país que não garante educação pública de qualidade, não se conhece nem produz conhecimento, será sempre submisso e dependente das inovações criadas por outros.

Bolsonaro entregou nossa política externa aos Estados Unidos. Deu a eles, a troco de nada, a Base de Alcântara, uma posição privilegiada em que poderíamos desenvolver um projeto aeroespacial brasileiro. Rebaixou a diplomacia a um assunto de família e de conselheiros que dizem que a terra é plana. Trocou nossas conquistas na OMC pela ilusão da OCDE, o clube dos ricos que o desprezam. Anunciou um acordo com a União Europeia, sem pesar vantagens e prejuízos, e agora brinca de guerra com os europeus para fazer o jogo de Trump.

Quem vai ocupar o espaço da indústria naval brasileira, da indústria de máquinas e equipamentos, da engenharia e da construção, deliberadamente destroçadas? Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

É urgente enfrentá-los, porque seu projeto é destruir nossa infraestrutura, o mercado interno e a capacidade de investimento público – para inviabilizar de vez qualquer novo projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social. O povo brasileiro terá mais uma vez que tomar seu próprio caminho. Antes que seja tarde demais para salvar o futuro.

Por isso é tão importante reunir amplas forças sociais e políticas, como neste seminário que se realiza hoje em Brasília, junto ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Soberania Nacional. Saúdo a todos pela relevante inciativa que é o recomeço de uma grande luta pelo Brasil e pelo povo.

Daqui onde me encontro, renovo a fé num Brasil que será novamente de todos, na construção da prosperidade, da igualdade e da justiça, vivendo na democracia e exercendo sua inegociável soberania.

Viva o Brasil livre e soberano!

Viva o povo brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva”

Curitiba, 4 de setembro de 2019

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Nasa na Base de Alcântara enfrentará resistência de 86 quilombos

O acordo aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos esbarra numa questão cultural aguda: a região a ser desapropriada é um tesouro nacional.

Não há ninguém estirado nas areias da paradisíaca Praia da Mamuna. Larga como se fossem cinco campos de futebol alinhados, a praia estende-se de um grupo de falésias, à esquerda, a um mangue e a um braço de rio, à direita. Ao longe, no mar, vê-se a longa fila de navios esperando para entrar no Porto de São Luís. Mais além, após uma ravina, ganham os céus, além da bela paisagem, as torres de comunicação e plataformas metálicas do Centro de Lançamento de Foguetes da Aeronáutica.

O único estabelecimento comercial (na verdade, a única construção da orla) não tem nome, é um galpão aberto com uma cozinha ao fundo, e na tarde de domingo 12, jovens moradores se reuniam ali para ouvir as pedras do reggae e tomar cerveja. Observavam ao longe as plataformas. Os rapazes pertencem a algumas das 86 comunidades quilombolas que integram os 120 povoados da região, e alguns deles participam de reuniões cada vez mais frequentes para traçar planos para o futuro – o que inclui, muito provavelmente, abandonarem suas praias e suas casas e se mudarem para longe em um futuro próximo. Suas dúvidas no momento são: para onde? Quando? Quanto tempo? O que ganharemos com isso? Cada próximo mergulho na Mamuna, nos próximos meses, poderá ser o último.

A carpintaria do portão, a poda das árvores, as casas de farinha no centro das vilas, o tambor de crioula, a Festa do Divino, a tainha frita com farinha: tudo em Alcântara carrega as marcas de uma cultura secular. Esse patrimônio muito provavelmente é único no mundo inteiro, parte dele construído graças à história da escravidão no Brasil, parte pela tradição de resistência dos moradores. O conceito de patrimônio cultural ampliado está previsto na Constituição Federal, incluindo o das formas de expressão (manifestações literárias, musicais, artísticas, cênicas e lúdicas), estabelecido pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI, instituído pelo Decreto Federal nº 3551/2000). Alcântara é tombada pelo Iphan desde 2004.

Após quase duas décadas de negociações, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) firmou um novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nesta segunda-feira (18) que concede o uso comercial da base para os Estados Unidos.

Para as comunidades quilombolas, a cessão ao país comandado por Donald Trump gera um cenário de incertezas. “Para nós, hoje, saber que esse governo está entregando toda a nossa riqueza a nível nacional, de soberania, para os estrangeiros, é um desastre”, afirma Diniz.

“Acho que se eles [Estados Unidos] invadirem aqui Alcântara, e tomarem posse, nós vamos viver uma situação, talvez pior, do que a que a gente já viveu”, opina.

Para o quilombola e bacharel em direito Danilo Serejo, a cessão para os EUA, na prática, retira o investimento nacional na política espacial brasileira e é sinal de um projeto frustrado. “O acordo Brasil-EUA para uso comercial da Base de Alcântara na verdade é um atestado de fracasso dos militares.”

Centro da cidade de Alcântara, vista do Porto do Jacaré Sérvulo Borges, liderança quilombola. A rua que se vê é a ladeira do Jacaré, tem este nome porque no período escravocrata os escravos saiam dos barcos carregando latas de Querosene Jacaré. As pedras da rua, são conhecidas como ‘cabeça de negro’. – Maranhão.

 

 

 

 

*Com informações da Carta Capital/Brasil de Fato